25/02/2025 14:18

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença por cumprimento integral do acordo
25/02/2025 11:46

Conclusos os autos para julgamento (genérica) a ALESSANDRO FERNANDES IANNONE
25/02/2025 11:45

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
25/02/2025 11:45

Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo por cumprimento do acordo ou transação
25/02/2025 11:45

Efetuado o pagamento de Crédito do demandante por cumprimento de acordo (R$ 6.233,33)
25/02/2025 11:45

Efetuado o pagamento de Crédito do demandante por cumprimento de acordo (R$ 6.233,33)
25/02/2025 11:45

Efetuado o pagamento de Crédito do demandante por cumprimento de acordo (R$ 6.233,34)
25/02/2025 11:45

Suspenso o processo por homologação de acordo ou transação
25/02/2025 11:45

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
25/02/2025 11:45

Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo por convenção das partes para cumprimento voluntário da obrigação
21/11/2024 12:49

Suspenso ou sobrestado o processo por convenção das partes para cumprimento voluntário da obrigação
21/11/2024 12:48

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
21/11/2024 12:48

Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo por homologação de acordo ou transação
08/10/2024 12:20

Suspenso o processo por homologação de acordo ou transação
08/10/2024 12:20

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença (valor do acordo: #Oculto#)
08/10/2024 12:19

Conclusos os autos para decisão (genérica) a CLAUDIO AURELIO AZEVEDO FREITAS
08/10/2024 12:19

Iniciada a liquidação
08/10/2024 12:19

Transitado em julgado em 05/09/2024
08/10/2024 12:17

Expedido(a) ofício a(o) ABRAAO DA SILVA ROSA
08/10/2024 12:17

Expedido(a) alvará a(o) ABRAAO DA SILVA ROSA
02/10/2024 09:00

Juntada a petição de Manifestação
30/09/2024 11:57

Juntada a petição de Manifestação
23/09/2024 23:01

Juntada a petição de Manifestação
18/09/2024 03:53

Publicado(a) o(a) intimação em 19/09/2024
18/09/2024 03:53

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/09/2024
18/09/2024 03:53

Publicado(a) o(a) intimação em 19/09/2024
18/09/2024 03:53

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/09/2024
17/09/2024 15:36

Expedido(a) intimação a(o) D MORETH DROGARIAS LTDA - ME
17/09/2024 15:36

Expedido(a) intimação a(o) ABRAAO DA SILVA ROSA
13/09/2024 08:26

Proferido despacho de mero expediente
10/09/2024 11:32

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CLAUDIO AURELIO AZEVEDO FREITAS
10/09/2024 10:00

Recebidos os autos para prosseguir
27/08/2024 16:00

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
26/08/2024 21:19

Juntada a petição de Contrarrazões
22/08/2024 00:12

Decorrido o prazo de ABRAAO DA SILVA ROSA em 21/08/2024
21/08/2024 02:55

Publicado(a) o(a) intimação em 22/08/2024
21/08/2024 02:55

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/08/2024
20/08/2024 11:06

Expedido(a) intimação a(o) ABRAAO DA SILVA ROSA
20/08/2024 11:05

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de D MORETH DROGARIAS LTDA - ME sem efeito suspensivo
19/08/2024 09:34

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a CLAUDIO AURELIO AZEVEDO FREITAS
19/08/2024 09:18

Juntada a petição de Recurso Ordinário
08/08/2024 02:49

Publicado(a) o(a) intimação em 09/08/2024
08/08/2024 02:49

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/08/2024
08/08/2024 02:49

Publicado(a) o(a) intimação em 09/08/2024
08/08/2024 02:49

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/08/2024
07/08/2024 09:30

Expedido(a) intimação a(o) D MORETH DROGARIAS LTDA - ME
07/08/2024 09:30

Expedido(a) intimação a(o) ABRAAO DA SILVA ROSA
07/08/2024 09:29

Acolhidos em parte os Embargos de Declaração de D MORETH DROGARIAS LTDA - ME
22/07/2024 10:16

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a CLAUDIO AURELIO AZEVEDO FREITAS
22/07/2024 10:15

Encerrada a conclusão
18/07/2024 10:01

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CLAUDIO AURELIO AZEVEDO FREITAS
17/07/2024 23:36

Juntada a petição de Contrarrazões
11/07/2024 01:36

Publicado(a) o(a) intimação em 11/07/2024
11/07/2024 01:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/07/2024
10/07/2024 15:59

Expedido(a) intimação a(o) ABRAAO DA SILVA ROSA
10/07/2024 00:19

Decorrido o prazo de ABRAAO DA SILVA ROSA em 09/07/2024
04/07/2024 19:27

Proferido despacho de mero expediente
02/07/2024 11:51

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RAFAEL VIEIRA BRUNO TAVARES
02/07/2024 10:38

Juntada a petição de Embargos de Declaração
27/06/2024 02:17

Publicado(a) o(a) intimação em 27/06/2024
27/06/2024 02:17

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/06/2024
27/06/2024 02:17

Publicado(a) o(a) intimação em 27/06/2024
27/06/2024 02:17

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/06/2024
27/06/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 46efc1b proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir:

III- DISPOSITIVOPosto isso, julgo procedente a pretensão inicial em face de D MORETH DROGARIA LTDA.-ME, condenando-a, ao cumprimento das seguintes obrigações, no prazo de oito dias, após o trânsito em julgado desta sentença, conforme fundamentação supra que ao decisum passa a integrar:É declarado o vínculo empregatício entre as partes, devendo efetuar a parte ré as anotações na CTPS da parte autora com os dados constantes na peça vestibular, em dia e hora a serem definidos, sob pena de multa de R$ 4.000,00,.

Sem prejuízo de ser tal será realizada substitutivasmente pela secretaria do juízo.Pagar com a atualização monetária como definido pelo STF, ou seja, IPCA-E até o ajuizamento da ação, e, a partir daí, Taxa Selic, o seguinte:Aviso prévio de R$ 1.800,00, depósitos de FGTS, inclusive multa de 40% de R$ 3.680,00; seguro-desemprego de R$ 5.280,00.Horas extras e reflexos nas verbas tituladas no valor estimado de R$ 19.500,75.Uma vez que presentes os requisitos exigidos por lei (art. 791-A da CLT), defiro os honorários advocatícios de R$ 3.026,07, correspondentes a 10% sobre o total devido à arte autora.Deixo de condenar a parte autora em custas processuais e honorários advocatícios em relação ao pedido rejeitado, por ser ela beneficiária da Justiça Gratuita. A sentença é líquida, devendo, no entanto, ter os seus valores reparados, se for o caso (uma vez que estimados), e atualizados no momento próprio. Independentemente de requerimento em tal sentido, determina que haja a compensação e/ou dedução de todo e qualquer valor comprovadamente pago ou devido sob idênticos títulos.Admitidos os descontos para a Previdência Social e Imposto de Renda na Fonte (onde cabíveis), devendo a ré comprovar os seus recolhimentos no prazo legal (Lei 8.212, de 24/07/1991, com a redação dada pela Lei 8.620, de 05/01/1993; Decreto 356, de 07/12/1991; Emenda Constitucional 20), sob pena de execução ex-offício, na forma do par. único do art. 876 da CLT.Oficie-se à SRTE (Superintendência Regional do Trabalho e Emprego] e à União, se for o caso, na forma da lei.Custas processuais de R$ 600,00, calculadas sobre o valor arbitrado de R$ 30.000,00, pela parte ré.(PRI) Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se. Campos dos Goytacazes, em 21 de junho 2024, às 11h09min CLAUDIO AURELIO AZEVEDO FREITAS Juiz do Trabalho TitularConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
26/06/2024 13:43

Expedido(a) intimação a(o) D MORETH DROGARIAS LTDA - ME
26/06/2024 13:43

Expedido(a) intimação a(o) ABRAAO DA SILVA ROSA
26/06/2024 13:42

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 600,00
26/06/2024 13:42

Julgado(s) procedente(s) o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo (1125)/ ) de ABRAAO DA SILVA ROSA
27/05/2024 17:26

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a CLAUDIO AURELIO AZEVEDO FREITAS
27/05/2024 17:26

Encerrada a conclusão
27/05/2024 12:13

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CLAUDIO AURELIO AZEVEDO FREITAS
25/05/2024 20:40

Juntada a petição de Razões Finais
22/05/2024 20:56

Juntada a petição de Razões Finais
22/05/2024 20:54

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
16/05/2024 12:10

Audiência una (rito sumaríssimo) por videoconferência realizada (16/05/2024 09:00 03VTCG* - 3ª Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes)
11/03/2024 10:06

Juntada a petição de Manifestação
08/03/2024 01:34

Publicado(a) o(a) intimação em 08/03/2024
08/03/2024 01:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/03/2024
07/03/2024 15:08

Expedido(a) intimação a(o) D MORETH DROGARIAS LTDA - ME
07/03/2024 15:07

Proferido despacho de mero expediente
07/03/2024 09:35

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CLAUDIO AURELIO AZEVEDO FREITAS
06/03/2024 22:05

Juntada a petição de Manifestação
06/03/2024 21:53

Juntada a petição de Manifestação
01/03/2024 02:22

Publicado(a) o(a) intimação em 01/03/2024
01/03/2024 02:22

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/02/2024
29/02/2024 13:44

Expedido(a) intimação a(o) ABRAAO DA SILVA ROSA
29/02/2024 13:43

Proferido despacho de mero expediente
28/02/2024 09:50

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CLAUDIO AURELIO AZEVEDO FREITAS
28/02/2024 09:28

Juntada a petição de Manifestação
02/02/2024 11:33

Juntada a petição de Manifestação
24/01/2024 13:34

Audiência una (rito sumaríssimo) por videoconferência designada (16/05/2024 09:00 03VTCG* - 3ª Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes)
24/01/2024 13:34

Audiência una (rito sumaríssimo) por videoconferência realizada (24/01/2024 09:10 03VTCG* - 3ª Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes)
22/01/2024 14:04

Juntada a petição de Contestação
22/01/2024 14:02

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
19/12/2023 17:22

Juntada a petição de Manifestação
22/08/2023 12:29

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
09/08/2023 01:37

Publicado(a) o(a) intimação em 09/08/2023
09/08/2023 01:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
08/08/2023 14:45

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
08/08/2023 14:28

Expedido(a) mandado a(o) D MORETH DROGARIAS LTDA - ME
08/08/2023 14:28

Expedido(a) intimação a(o) ABRAAO DA SILVA ROSA
08/08/2023 13:54

Audiência una (rito sumaríssimo) por videoconferência designada (24/01/2024 09:10 03VTCG* - 3ª Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes)
07/08/2023 15:35

Alterada a classe processual de Ação Trabalhista - Rito Sumário (Alçada) (1126) para Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo (1125)
04/08/2023 12:23

Proferido despacho de mero expediente
02/08/2023 11:12

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CLAUDIO AURELIO AZEVEDO FREITAS
29/07/2023 22:15

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/07/2023

Ultima Atualização
25/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

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