21/03/2025 12:00

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
21/03/2025 00:03

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE MARICA em 20/03/2025
21/03/2025 00:03

Decorrido o prazo de UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE em 20/03/2025
25/02/2025 00:16

Decorrido o prazo de FUNDACAO EUCLIDES DA CUNHA DE APOIO INSTITUCIONAL A UFF em 24/02/2025
24/02/2025 21:43

Juntada a petição de Contrarrazões
11/02/2025 07:28

Publicado(a) o(a) intimação em 12/02/2025
11/02/2025 07:28

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/02/2025
11/02/2025 07:28

Publicado(a) o(a) intimação em 12/02/2025
11/02/2025 07:28

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/02/2025
10/02/2025 15:51

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE MARICA
10/02/2025 15:51

Expedido(a) intimação a(o) UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE
10/02/2025 15:51

Expedido(a) intimação a(o) FUNDACAO EUCLIDES DA CUNHA DE APOIO INSTITUCIONAL A UFF
10/02/2025 15:51

Expedido(a) intimação a(o) RAPHAEL RODRIGUES CONCEICAO
10/02/2025 15:50

Recebido(s) o(s) Recurso Adesivo de FUNDACAO EUCLIDES DA CUNHA DE APOIO INSTITUCIONAL A UFF sem efeito suspensivo
06/02/2025 13:58

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a FABIANO DE LIMA CAETANO
06/02/2025 00:02

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE MARICA em 05/02/2025
06/02/2025 00:02

Decorrido o prazo de UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE em 05/02/2025
09/12/2024 15:44

Juntada a petição de Contrarrazões (Contrarrazões)
05/12/2024 13:50

Juntada a petição de Contrarrazões
04/12/2024 19:52

Juntada a petição de Recurso Adesivo
04/12/2024 19:51

Juntada a petição de Contrarrazões
29/11/2024 10:48

Juntada a petição de Contrarrazões (Contrarrazão a Recurso Ordinário UFF)
26/11/2024 03:50

Publicado(a) o(a) intimação em 27/11/2024
26/11/2024 03:50

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/11/2024
26/11/2024 03:50

Publicado(a) o(a) intimação em 27/11/2024
26/11/2024 03:50

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/11/2024
25/11/2024 13:52

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE MARICA
25/11/2024 13:52

Expedido(a) intimação a(o) UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE
25/11/2024 13:52

Expedido(a) intimação a(o) FUNDACAO EUCLIDES DA CUNHA DE APOIO INSTITUCIONAL A UFF
25/11/2024 13:52

Expedido(a) intimação a(o) RAPHAEL RODRIGUES CONCEICAO
25/11/2024 13:51

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de RAPHAEL RODRIGUES CONCEICAO sem efeito suspensivo
25/11/2024 13:51

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de MUNICIPIO DE MARICA sem efeito suspensivo
22/11/2024 11:59

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a FABIANO DE LIMA CAETANO
22/11/2024 00:01

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE MARICA em 21/11/2024
22/11/2024 00:01

Decorrido o prazo de UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE em 21/11/2024
18/11/2024 07:42

Juntada a petição de Recurso Ordinário (Recurso Ordinário)
29/10/2024 00:44

Decorrido o prazo de FUNDACAO EUCLIDES DA CUNHA DE APOIO INSTITUCIONAL A UFF em 28/10/2024
24/10/2024 14:47

Juntada a petição de Recurso Ordinário
15/10/2024 02:36

Publicado(a) o(a) intimação em 16/10/2024
15/10/2024 02:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/10/2024
15/10/2024 02:36

Publicado(a) o(a) intimação em 16/10/2024
15/10/2024 02:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/10/2024
14/10/2024 15:38

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE MARICA
14/10/2024 15:38

Expedido(a) intimação a(o) UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE
14/10/2024 15:38

Expedido(a) intimação a(o) FUNDACAO EUCLIDES DA CUNHA DE APOIO INSTITUCIONAL A UFF
14/10/2024 15:38

Expedido(a) intimação a(o) RAPHAEL RODRIGUES CONCEICAO
14/10/2024 15:37

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 2.329,76
14/10/2024 15:37

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
11/10/2024 13:37

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a FABIANO DE LIMA CAETANO
11/10/2024 13:37

Encerrada a conclusão
27/09/2024 14:36

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FABIANO DE LIMA CAETANO
24/09/2024 00:09

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE MARICA em 23/09/2024
24/09/2024 00:09

Decorrido o prazo de UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE em 23/09/2024
17/09/2024 11:05

Juntada a petição de Contestação (Contestação)
11/09/2024 18:04

Juntada a petição de Manifestação
04/09/2024 14:27

Juntada a petição de Manifestação
29/08/2024 04:44

Publicado(a) o(a) intimação em 30/08/2024
29/08/2024 04:44

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/08/2024
29/08/2024 04:44

Publicado(a) o(a) intimação em 30/08/2024
29/08/2024 04:44

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/08/2024
28/08/2024 13:02

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE MARICA
28/08/2024 13:02

Expedido(a) intimação a(o) UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE
28/08/2024 13:02

Expedido(a) intimação a(o) FUNDACAO EUCLIDES DA CUNHA DE APOIO INSTITUCIONAL A UFF
28/08/2024 13:02

Expedido(a) intimação a(o) RAPHAEL RODRIGUES CONCEICAO
28/08/2024 13:01

Proferido despacho de mero expediente
23/08/2024 15:30

Conclusos os autos para despacho (genérica) a HERNANI FLEURY CHAVES RIBEIRO
22/08/2024 19:02

Juntada a petição de Réplica
13/08/2024 05:36

Publicado(a) o(a) intimação em 14/08/2024
13/08/2024 05:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/08/2024
12/08/2024 09:51

Expedido(a) intimação a(o) RAPHAEL RODRIGUES CONCEICAO
12/08/2024 09:50

Proferido despacho de mero expediente
29/07/2024 15:42

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FABIANO DE LIMA CAETANO
24/07/2024 00:02

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE MARICA em 23/07/2024
24/07/2024 00:02

Decorrido o prazo de UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE em 23/07/2024
28/06/2024 09:42

Juntada a petição de Contestação
26/06/2024 10:24

Juntada a petição de Manifestação
21/06/2024 19:05

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
11/06/2024 00:26

Decorrido o prazo de RAPHAEL RODRIGUES CONCEICAO em 10/06/2024
05/06/2024 13:54

Expedido(a) intimação a(o) FUNDACAO EUCLIDES DA CUNHA DE APOIO INSTITUCIONAL A UFF
30/05/2024 03:34

Publicado(a) o(a) intimação em 03/06/2024
30/05/2024 03:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/05/2024
29/05/2024 09:28

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE MARICA
29/05/2024 09:28

Expedido(a) intimação a(o) UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE
29/05/2024 09:28

Expedido(a) intimação a(o) RAPHAEL RODRIGUES CONCEICAO
29/05/2024 09:27

Proferido despacho de mero expediente
29/05/2024 09:00

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO RODRIGUES LANZANA FERREIRA
27/05/2024 14:32

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/05/2024

Ultima Atualização
10/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Manifestação • Arquivo

Despacho • Arquivo