05/09/2025 16:00

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
20/08/2025 00:08

Decorrido o prazo de BOTA RESTAURANTE MEDITERRANEO EIRELI em 19/08/2025
20/08/2025 00:08

Decorrido o prazo de MARINA LOUNGE EIRELI em 19/08/2025
19/08/2025 15:45

Juntada a petição de Contrarrazões
19/08/2025 15:24

Juntada a petição de Contrarrazões
05/08/2025 08:38

Publicado(a) o(a) intimação em 06/08/2025
05/08/2025 08:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/08/2025
05/08/2025 08:38

Publicado(a) o(a) intimação em 06/08/2025
05/08/2025 08:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/08/2025
04/08/2025 08:46

Expedido(a) intimação a(o) BOTA RESTAURANTE MEDITERRANEO EIRELI
04/08/2025 08:46

Expedido(a) intimação a(o) MARINA LOUNGE EIRELI
04/08/2025 08:46

Expedido(a) intimação a(o) FRANCISCO LEONEL DA SILVA GONCALVES
04/08/2025 08:45

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de BOTA RESTAURANTE MEDITERRANEO EIRELI sem efeito suspensivo
04/08/2025 08:45

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de MARINA LOUNGE EIRELI sem efeito suspensivo
04/08/2025 08:45

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de FRANCISCO LEONEL DA SILVA GONCALVES sem efeito suspensivo
03/08/2025 12:13

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a MARIANA OLIVEIRA NEVES RAMOS
03/08/2025 12:12

Encerrada a conclusão
28/05/2025 09:54

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a BRUNO ANDRADE DE MACEDO
27/05/2025 15:24

Juntada a petição de Recurso Ordinário
27/05/2025 14:31

Juntada a petição de Recurso Ordinário
14/05/2025 07:48

Publicado(a) o(a) intimação em 15/05/2025
14/05/2025 07:48

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/05/2025
14/05/2025 07:48

Publicado(a) o(a) intimação em 15/05/2025
14/05/2025 07:48

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/05/2025
14/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 1ed9d09 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Isto posto, conheço os embargos opostos e no mérito os julgo improcedentes, nos termos da fundamentação, que passa a integrar esse dispositivo.

MARIANA OLIVEIRA NEVES RAMOS Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - FRANCISCO LEONEL DA SILVA GONCALVES
13/05/2025 13:24

Expedido(a) intimação a(o) BOTA RESTAURANTE MEDITERRANEO EIRELI
13/05/2025 13:24

Expedido(a) intimação a(o) MARINA LOUNGE EIRELI
13/05/2025 13:24

Expedido(a) intimação a(o) FRANCISCO LEONEL DA SILVA GONCALVES
13/05/2025 13:23

Não acolhidos os Embargos de Declaração de FRANCISCO LEONEL DA SILVA GONCALVES
29/04/2025 13:11

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a MARIANA OLIVEIRA NEVES RAMOS
10/04/2025 15:29

Juntada a petição de Manifestação
10/04/2025 06:59

Publicado(a) o(a) intimação em 11/04/2025
10/04/2025 06:59

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/04/2025
10/04/2025 06:59

Publicado(a) o(a) intimação em 11/04/2025
10/04/2025 06:59

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/04/2025
10/04/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 23ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO 0101240-15.2023.5.01.0053 : FRANCISCO LEONEL DA SILVA GONCALVES : MARINA LOUNGE EIRELI E OUTROS (1) Intime-se a parte contrária para manifestações, no prazo de 5 dias, dos embargos de declaração apresentados.

Após, retornem os autos conclusos para decisão.

RIO DE JANEIRO/RJ, 09 de abril de 2025.

DESIRÈE RAGUZONI Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - MARINA LOUNGE EIRELI
09/04/2025 20:14

Expedido(a) intimação a(o) BOTA RESTAURANTE MEDITERRANEO EIRELI
09/04/2025 20:14

Expedido(a) intimação a(o) MARINA LOUNGE EIRELI
08/04/2025 15:42

Juntada a petição de Embargos de Declaração
31/03/2025 14:00

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
31/03/2025 09:13

Publicado(a) o(a) intimação em 01/04/2025
31/03/2025 09:13

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 31/03/2025
31/03/2025 09:13

Publicado(a) o(a) intimação em 01/04/2025
31/03/2025 09:13

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 31/03/2025
31/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 0cc7757 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Pelo exposto, JULGO IMPROCEDENTES OS PEDIDOS em face da 2ª ré e declaro nula a justa causa aplicada e converto a natureza da dispensa em DISPENSA SEM JUSTA CAUSA e julgo PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos formulados, para condenar a 1ª reclamada ao ao pagamento dos seguintes valores, já atualizados até a data da prolação da sentença: 1) Ao Autor o importe de R$11.834,35 2) Cota Previdenciária de R$1.344,79 3) Honorários de Sucumbências devidos ao advogado autor: R$ 1.210,17; 4) Imposto de Renda no valor de R$ 5) Honorários de Sucumbências devidos aos advogados da reclamada R$ 0,00, que deverão ser deduzidos do crédito liquido do autor.

Custas, pela reclamada, no importe de R$359,73, calculadas sobre o valor da condenação, já acrescida das custas de liquidação indicados nos cálculos em anexo.

Totalizando o valor da presente condenação no importe de R$14.749,04, conforme cálculos abaixo que passa a fazer parte da sentença para todos os efeitos legais, inclusive para efeito de preclusão caso não haja impugnação dos mesmos em sede recursal, nos termos da fundamentação supra que a este decisum passa a integrar.

Expeça a secretaria da vara alvará para saque dos depósitos do FGTS e ofício para habilitação ao seguro desemprego.

Fica autorizada a dedução das parcelas pagas a idêntico titulo.

Honorários advocatícios, recolhimentos fiscais, juros e correção monetária na forma da fundamentação.

Na forma do disposto nos artigos 141 e 492 do Código de Processo Civil, a condenação fica limitada aos valores dos pedidos indicados na petição inicial.

Cumpra-se em oito dias.

Intimem-se as partes.

A seguir planilha de cálculos: MARIANA OLIVEIRA NEVES RAMOS Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - FRANCISCO LEONEL DA SILVA GONCALVES
28/03/2025 13:40

Expedido(a) intimação a(o) BOTA RESTAURANTE MEDITERRANEO EIRELI
28/03/2025 13:40

Expedido(a) intimação a(o) MARINA LOUNGE EIRELI
28/03/2025 13:40

Expedido(a) intimação a(o) FRANCISCO LEONEL DA SILVA GONCALVES
28/03/2025 13:39

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 359,73
28/03/2025 13:39

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de FRANCISCO LEONEL DA SILVA GONCALVES
28/03/2025 13:39

Concedida a gratuidade da justiça a FRANCISCO LEONEL DA SILVA GONCALVES
20/02/2025 15:59

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a MARIANA OLIVEIRA NEVES RAMOS
20/02/2025 15:58

Encerrada a conclusão
18/01/2025 22:02

Conclusos os autos para despacho (genérica) a BRUNO ANDRADE DE MACEDO
05/12/2024 16:59

Juntada a petição de Manifestação
04/12/2024 18:14

Juntada a petição de Manifestação
14/11/2024 04:02

Publicado(a) o(a) intimação em 21/11/2024
14/11/2024 04:02

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/11/2024
14/11/2024 04:02

Publicado(a) o(a) intimação em 21/11/2024
14/11/2024 04:02

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/11/2024
14/11/2024 04:02

Publicado(a) o(a) intimação em 21/11/2024
14/11/2024 04:02

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/11/2024
13/11/2024 14:46

Expedido(a) intimação a(o) BOTA RESTAURANTE MEDITERRANEO EIRELI
13/11/2024 14:46

Expedido(a) intimação a(o) MARINA LOUNGE EIRELI
13/11/2024 14:46

Expedido(a) intimação a(o) FRANCISCO LEONEL DA SILVA GONCALVES
17/10/2024 15:12

Audiência de instrução realizada (17/10/2024 10:30 VT23RJ Sala Principal - 23ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
17/10/2024 03:46

Publicado(a) o(a) intimação em 18/10/2024
17/10/2024 03:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/10/2024
17/10/2024 03:46

Publicado(a) o(a) intimação em 18/10/2024
17/10/2024 03:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/10/2024
16/10/2024 15:08

Expedido(a) intimação a(o) BOTA RESTAURANTE MEDITERRANEO EIRELI
16/10/2024 15:08

Expedido(a) intimação a(o) MARINA LOUNGE EIRELI
16/10/2024 15:08

Expedido(a) intimação a(o) FRANCISCO LEONEL DA SILVA GONCALVES
16/10/2024 15:07

Proferido despacho de mero expediente
16/10/2024 14:07

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANA PAULA ALMEIDA FERREIRA
15/10/2024 16:41

Juntada a petição de Requerimento de Adiamento de Audiência
14/10/2024 11:04

Expedido(a) ofício a(o) RIOCARD
11/10/2024 02:29

Publicado(a) o(a) intimação em 14/10/2024
11/10/2024 02:29

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/10/2024
11/10/2024 02:29

Publicado(a) o(a) intimação em 14/10/2024
11/10/2024 02:29

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/10/2024
10/10/2024 20:11

Expedido(a) intimação a(o) BOTA RESTAURANTE MEDITERRANEO EIRELI
10/10/2024 20:11

Expedido(a) intimação a(o) MARINA LOUNGE EIRELI
10/10/2024 20:11

Expedido(a) intimação a(o) FRANCISCO LEONEL DA SILVA GONCALVES
10/10/2024 20:10

Proferido despacho de mero expediente
09/10/2024 08:35

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANA PAULA ALMEIDA FERREIRA
08/10/2024 16:25

Juntada a petição de Manifestação
14/08/2024 23:42

Juntada a petição de Manifestação
24/07/2024 16:12

Audiência de instrução designada (17/10/2024 10:30 VT23RJ Sala Principal - 23ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
24/07/2024 16:12

Audiência inicial realizada (24/07/2024 09:10 VT23RJ Sala Principal - 23ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
19/07/2024 22:02

Juntada a petição de Contestação
19/07/2024 21:29

Juntada a petição de Contestação
19/07/2024 17:55

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
10/06/2024 07:32

Expedido(a) notificação a(o) BOTA RESTAURANTE MEDITERRANEO EIRELI
10/06/2024 07:32

Expedido(a) notificação a(o) MARINA LOUNGE EIRELI
08/06/2024 01:30

Publicado(a) o(a) intimação em 10/06/2024
08/06/2024 01:30

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/06/2024
08/06/2024 01:30

Publicado(a) o(a) intimação em 10/06/2024
08/06/2024 01:30

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/06/2024
07/06/2024 14:26

Expedido(a) intimação a(o) BOTA RESTAURANTE MEDITERRANEO EIRELI
07/06/2024 14:26

Expedido(a) intimação a(o) FRANCISCO LEONEL DA SILVA GONCALVES
07/06/2024 14:25

Proferido despacho de mero expediente
07/06/2024 10:55

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANA PAULA ALMEIDA FERREIRA
07/06/2024 10:47

Audiência inicial designada (24/07/2024 09:10 VT23RJ Sala Principal - 23ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
07/06/2024 10:47

Audiência inicial cancelada (03/09/2024 09:10 VT23RJ Sala Principal - 23ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
07/06/2024 10:19

Audiência inicial designada (03/09/2024 09:10 VT23RJ Sala Principal - 23ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
07/06/2024 10:19

Audiência inicial cancelada (20/06/2024 09:10 VT23RJ Sala Principal - 23ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
20/05/2024 10:49

Expedido(a) notificação a(o) MARINA LOUNGE EIRELI
14/05/2024 03:55

Publicado(a) o(a) intimação em 14/05/2024
14/05/2024 03:55

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/05/2024
14/05/2024 03:55

Publicado(a) o(a) intimação em 14/05/2024
14/05/2024 03:55

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/05/2024
13/05/2024 13:40

Expedido(a) intimação a(o) BOTA RESTAURANTE MEDITERRANEO EIRELI
13/05/2024 13:40

Expedido(a) intimação a(o) FRANCISCO LEONEL DA SILVA GONCALVES
13/05/2024 13:39

Proferido despacho de mero expediente
13/05/2024 09:47

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANA PAULA ALMEIDA FERREIRA
08/05/2024 19:00

Juntada a petição de Emenda à Inicial
24/04/2024 17:17

Audiência inicial designada (20/06/2024 09:10 VT23RJ Sala Principal - 23ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
24/04/2024 17:17

Audiência inicial realizada (24/04/2024 09:25 VT23RJ Sala Principal - 23ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
18/04/2024 14:03

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
08/03/2024 01:50

Publicado(a) o(a) intimação em 08/03/2024
08/03/2024 01:50

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/03/2024
07/03/2024 13:58

Expedido(a) notificação a(o) FRANCISCO LEONEL DA SILVA GONCALVES
07/03/2024 13:58

Expedido(a) notificação a(o) BOTA RESTAURANTE MEDITERRANEO EIRELI
06/03/2024 01:29

Publicado(a) o(a) intimação em 06/03/2024
06/03/2024 01:29

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/03/2024
05/03/2024 13:36

Expedido(a) intimação a(o) FRANCISCO LEONEL DA SILVA GONCALVES
05/03/2024 13:35

Proferido despacho de mero expediente
05/03/2024 08:37

Audiência inicial designada (24/04/2024 09:25 VT23RJ Sala Principal - 23ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
05/03/2024 08:36

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANA PAULA ALMEIDA FERREIRA
22/02/2024 17:37

Juntada a petição de Emenda à Inicial
27/01/2024 02:18

Publicado(a) o(a) intimação em 29/01/2024
27/01/2024 02:18

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/01/2024
26/01/2024 11:56

Expedido(a) intimação a(o) FRANCISCO LEONEL DA SILVA GONCALVES
26/01/2024 11:55

Proferido despacho de mero expediente
26/01/2024 06:23

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANA PAULA ALMEIDA FERREIRA
16/01/2024 02:32

Publicado(a) o(a) intimação em 22/01/2024
16/01/2024 02:31

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/01/2024
15/01/2024 14:16

Redistribuído por sorteio por suspeição
15/01/2024 12:59

Expedido(a) intimação a(o) FRANCISCO LEONEL DA SILVA GONCALVES
15/01/2024 12:58

Proferida decisão
15/01/2024 09:21

Audiência inicial cancelada (20/05/2024 08:20 VT53RJ - 53ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
15/01/2024 09:17

Conclusos os autos para decisão (genérica) a JULIANA RIBEIRO CASTELLO BRANCO
16/12/2023 13:40

Audiência inicial designada (20/05/2024 08:20 - 53ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
16/12/2023 13:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/01/2024

Ultima Atualização
14/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo