10/09/2025 12:12

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
10/09/2025 07:43

Remetidos os autos para Setor de Recursos para cumprir determinação judicial
10/09/2025 00:01

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 09/09/2025
02/09/2025 00:03

Decorrido o prazo de MARENOSTRUM CONSULTORIA E ASSISTENCIA MARITIMA LTDA FALIDO em 01/09/2025
27/08/2025 14:41

Juntada a petição de Recurso de Revista
19/08/2025 04:37

Publicado(a) o(a) acórdão em 20/08/2025
19/08/2025 04:37

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/08/2025
19/08/2025 04:37

Publicado(a) o(a) acórdão em 20/08/2025
19/08/2025 04:37

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/08/2025
19/08/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO ROT 0100758-75.2022.5.01.0482 8ª Turma Relator: MAURICIO PAES BARRETO PIZARRO DRUMMOND RECORRENTE: JEAN CARLOS LIMA DE MOURA RECORRIDO: MARENOSTRUM CONSULTORIA E ASSISTENCIA MARITIMA LTDA FALIDO, PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS INTIMAÇÃO DESTINATÁRIO(A): JEAN CARLOS LIMA DE MOURA Fica o(a) destinatário(a) acima indicado intimado(a) para ciência do v. acórdão de id. 37e0dc9, cujo dispositivo se segue: ACORDAM os Desembargadores da 8ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, em sessão virtual iniciada no dia 06 de agosto, às 10h, e encerrada no dia 13 de agosto de 2025, às 23h59min, nos termos da Resolução Administrativa nº 7/2020, do Ato Conjunto nº 6/2020 e do Regimento Interno deste Regional, sob a Presidência da Excelentíssima Desembargadora do Trabalho Dalva Amélia de Oliveira, com a participação do Ministério Público do Trabalho, representado pela ilustre Procuradora Cynthia Maria Simões Lopes, e dos Excelentíssimos Desembargadores do Trabalho Mauricio Paes Barreto Pizarro Drummond, Relator, e Antonio Paes Araujo, em proferir a seguinte decisão: por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração do autor, e, no mérito, rejeitá-los.

Corrigir o erro material, sem atribuição de efeito modificativo, para excluir da parte dispositiva do julgado a condenação da primeira ré ao pagamento de custas processuais, por ser beneficiária da gratuidade de justiça, devendo a condenação ser exclusivamente voltada para segunda ré.

RIO DE JANEIRO/RJ, 18 de agosto de 2025.

IANE MARIA NOGUEIRA MARTINEZ Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - JEAN CARLOS LIMA DE MOURA
18/08/2025 10:55

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
18/08/2025 10:55

Expedido(a) intimação a(o) MARENOSTRUM CONSULTORIA E ASSISTENCIA MARITIMA LTDA FALIDO
18/08/2025 10:55

Expedido(a) intimação a(o) JEAN CARLOS LIMA DE MOURA
14/08/2025 12:25

Não acolhidos os Embargos de Declaração de MARENOSTRUM CONSULTORIA E ASSISTENCIA MARITIMA LTDA FALIDO - CNPJ: 00.***.***/0001-02
23/07/2025 19:45

Incluído em pauta o processo para 06/08/2025 10:00 SALA EM MESA - VIRTUAL ()
23/07/2025 11:28

Recebidos os autos para incluir em pauta
22/07/2025 15:00

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a MAURICIO PAES BARRETO PIZARRO DRUMMOND
22/07/2025 12:17

Juntada a petição de Manifestação
14/07/2025 03:22

Publicado(a) o(a) intimação em 15/07/2025
14/07/2025 03:22

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/07/2025
12/07/2025 09:51

Expedido(a) intimação a(o) JEAN CARLOS LIMA DE MOURA
11/07/2025 10:24

Convertido o julgamento em diligência
11/07/2025 05:56

Conclusos os autos para despacho a MAURICIO PAES BARRETO PIZARRO DRUMMOND
11/07/2025 00:03

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 10/07/2025
11/07/2025 00:03

Decorrido o prazo de JEAN CARLOS LIMA DE MOURA em 10/07/2025
03/07/2025 13:46

Juntada a petição de Embargos de Declaração
03/07/2025 13:46

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
26/06/2025 03:46

Publicado(a) o(a) acórdão em 27/06/2025
26/06/2025 03:46

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/06/2025
26/06/2025 03:46

Publicado(a) o(a) acórdão em 27/06/2025
26/06/2025 03:46

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/06/2025
26/06/2025 03:46

Publicado(a) o(a) acórdão em 27/06/2025
26/06/2025 03:46

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/06/2025
26/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO ROT 0100758-75.2022.5.01.0482 8ª Turma Relator: MAURICIO PAES BARRETO PIZARRO DRUMMOND RECORRENTE: JEAN CARLOS LIMA DE MOURA RECORRIDO: MARENOSTRUM CONSULTORIA E ASSISTENCIA MARITIMA LTDA FALIDO, PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS INTIMAÇÃO DESTINATÁRIO(A): JEAN CARLOS LIMA DE MOURA Fica o(a) destinatário(a) acima indicado intimado(a) para ciência do v. acórdão de id. bdb3396, cujo dispositivo se segue: ACORDAM os Desembargadores da 8ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, em sessão virtual iniciada no dia 11 de junho, às 10h, e encerrada no dia 17 de junho de 2025, às 23h59min, nos termos da Resolução Administrativa nº 7/2020, do Ato Conjunto nº 6/2020 e do Regimento Interno deste Regional, sob a Presidência da Excelentíssima Desembargadora do Trabalho Dalva Amélia de Oliveira, com a participação do Ministério Público do Trabalho, representado pela ilustre Procuradora Júnia Bonfante Raymundo, e dos Excelentíssimos Desembargador do Trabalho Mauricio Paes Barreto Pizarro Drummond, Relator, e Juiz convocado Marcel da Costa Roman Bispo, em proferir a seguinte decisão: por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pelo reclamante, por preenchidos os respectivos pressupostos de admissibilidade e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para condenar a ré ao pagamento de multas dos arts. 467 e 477 da CLT e pagamento das diferenças salariais até o término do contrato de trabalho entre o autor e o paradigma, conforme se apurar em liquidação de sentença, com repercussão nas férias acrescidas do terço constitucional, décimos terceiros salários, aviso prévio, horas extras, adicional noturno, RSR e depósitos do FGTS com acréscimo da multa de 40%.

Custas pela primeira ré no valor de R$ 1.000,00 (um mil reais) calculadas sobre o novo valor arbitrado à condenação de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais).

RIO DE JANEIRO/RJ, 25 de junho de 2025.

NADIA FREITAS GERDELMANN Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - JEAN CARLOS LIMA DE MOURA
25/06/2025 14:12

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
25/06/2025 14:12

Expedido(a) intimação a(o) MARENOSTRUM CONSULTORIA E ASSISTENCIA MARITIMA LTDA FALIDO
25/06/2025 14:12

Expedido(a) intimação a(o) JEAN CARLOS LIMA DE MOURA
23/06/2025 12:25

Conhecido o recurso de JEAN CARLOS LIMA DE MOURA - CPF: *27.***.*50-44 e provido em parte
17/05/2025 00:01

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 19/05/2025
16/05/2025 14:20

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
16/05/2025 14:20

Incluído em pauta o processo para 11/06/2025 10:00 SALA VIRTUAL - MPBPD ()
14/04/2025 15:54

Recebidos os autos para incluir em pauta
14/04/2025 15:16

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a MAURICIO PAES BARRETO PIZARRO DRUMMOND
09/04/2025 00:00

Lista de distribuição

Processo 0100758-75.2022.5.01.0482 distribuído para 8ª Turma - Gabinete 53 na data 07/04/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt1.jus.br/pjekz/visualizacao/25040800300397300000119195041?instancia=2
07/04/2025 11:41

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/04/2025

Ultima Atualização
18/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

INTIMAÇÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DOCUMENTO DIVERSO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo