03/09/2025 07:30

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
03/09/2025 00:15

Decorrido o prazo de SAMUEL MACHADO FERREIRA em 02/09/2025
01/09/2025 22:12

Juntada a petição de Contrarrazões
01/09/2025 16:11

Juntada a petição de Contrarrazões
21/08/2025 18:34

Publicado(a) o(a) intimação em 21/08/2025
21/08/2025 18:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/08/2025
21/08/2025 18:34

Publicado(a) o(a) intimação em 21/08/2025
21/08/2025 18:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/08/2025
21/08/2025 18:34

Publicado(a) o(a) intimação em 21/08/2025
21/08/2025 18:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/08/2025
20/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID b69d78c proferida nos autos.

DECISÃO Ante o teor da certidão de #id:940aeee, recebo o recurso ordinário interposto por SAMUEL MACHADO FERREIRA.

Aos recorridos, para contrarrazoarem, no prazo de 08 dias.

Decorrendo o prazo, remeta-se o processo ao Egrégio Regional.

DUQUE DE CAXIAS/RJ, 19 de agosto de 2025.

ELETICIA MARINHO MENDES GOMES DA SILVA Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - CONSORCIO ECB-LCD_REDUC
19/08/2025 12:44

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
19/08/2025 12:44

Expedido(a) intimação a(o) CONSORCIO ECB-LCD_REDUC
19/08/2025 12:44

Expedido(a) intimação a(o) SAMUEL MACHADO FERREIRA
19/08/2025 12:43

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de SAMUEL MACHADO FERREIRA sem efeito suspensivo
19/08/2025 08:13

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a ELETICIA MARINHO MENDES GOMES DA SILVA
19/08/2025 00:18

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 18/08/2025
19/08/2025 00:18

Decorrido o prazo de CONSORCIO ECB-LCD_REDUC em 18/08/2025
18/08/2025 16:55

Juntada a petição de Recurso Ordinário
08/08/2025 18:54

Juntada a petição de Manifestação
04/08/2025 05:35

Publicado(a) o(a) intimação em 05/08/2025
04/08/2025 05:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/08/2025
04/08/2025 05:35

Publicado(a) o(a) intimação em 05/08/2025
04/08/2025 05:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/08/2025
04/08/2025 05:35

Publicado(a) o(a) intimação em 05/08/2025
04/08/2025 05:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/08/2025
04/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 1e6767b proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: 3.

DISPOSITIVO Ante o exposto e tudo o mais que nos autos consta decido, na Ação Trabalhista ajuizada por SAMUEL MACHADO FERREIRA em face de CONSORCIO ECB-LCD_REDUC e PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS: julgar IMPROCEDENTES os pedidos formulados, na forma da fundamentação supra, que integra o presente dispositivo para todos os efeitos legais.

Defiro os benefícios da justiça gratuita ao autor.

Condeno o reclamante ao pagamento de honorários advocatícios ao patrono da reclamada, no percentual de 5% sobre o valor atualizado dos pedidos julgados improcedentes na íntegra, suspensa a exigibilidade considerando que o reclamante é beneficiário da justiça gratuita.

Honorários periciais pelo reclamante, vez que sucumbente no objeto da perícia.

Considerando que o trabalhador é beneficiário da assistência judiciária gratuita, o custeio dos honorários periciais ficará à cargo da União, na forma do artigo 790 B, § 4º, da CLT.

Oficie-se ao TRT requisitando o pagamento dos honorários periciais, na forma do ato respectivo.

A presente decisão considerou a integralidade das provas produzidas no processo e abordou os todos os argumentos capazes de infirmar o julgamento de cada pedido, conforme o disposto no art. 489, § 1º do CPC.

Assim, a interposição de embargos de declaração com vistas a reapreciação de provas e modificação do julgado acarretará a aplicação da sanção processual cabível.

Custas, pelo reclamante, no importe de 2% sobre o valor da causa, nos termos do art. 789, II, da CLT (R$9.667,95), isentas (art. 790-A da CLT).

Nada mais.///// CLAUDIA CRISTINA SARAIVA DE ALMEIDA Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
03/08/2025 16:57

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
03/08/2025 16:57

Expedido(a) intimação a(o) CONSORCIO ECB-LCD_REDUC
03/08/2025 16:57

Expedido(a) intimação a(o) SAMUEL MACHADO FERREIRA
03/08/2025 16:56

Arbitradas e dispensadas as custas processuais no valor de R$ 9.667,96
03/08/2025 16:56

Julgado(s) improcedente(s) o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de SAMUEL MACHADO FERREIRA
03/08/2025 16:56

Concedida a gratuidade da justiça a SAMUEL MACHADO FERREIRA
01/08/2025 10:21

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a CLAUDIA CRISTINA SARAIVA DE ALMEIDA
30/07/2025 13:16

Audiência de instrução por videoconferência realizada (30/07/2025 10:10 5VTDC - Sala Nova - 5ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
12/06/2025 00:09

Decorrido o prazo de CONSORCIO ECB-LCD_REDUC em 11/06/2025
11/06/2025 16:40

Juntada a petição de Manifestação
10/06/2025 17:20

Juntada a petição de Manifestação
08/06/2025 21:44

Juntada a petição de Manifestação
27/05/2025 07:42

Publicado(a) o(a) intimação em 28/05/2025
27/05/2025 07:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/05/2025
27/05/2025 07:42

Publicado(a) o(a) intimação em 28/05/2025
27/05/2025 07:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/05/2025
27/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 8454bd0 proferido nos autos.

DESPACHO PJe-JT Vistos etc Ante os esclarecimentos prestados pela perita, intimem-se as partes para, querendo, se manifestarem.

Prazo: 10 dias.

Decorrido o prazo, com sem manifestações das partes, dou por encerrada a produção da prova pericial.

Aguarde-se a audiência de instrução designada.

DUQUE DE CAXIAS/RJ, 26 de maio de 2025.

ELETICIA MARINHO MENDES GOMES DA SILVA Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - CONSORCIO ECB-LCD_REDUC
26/05/2025 11:31

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
26/05/2025 11:31

Expedido(a) intimação a(o) CONSORCIO ECB-LCD_REDUC
26/05/2025 11:31

Expedido(a) intimação a(o) SAMUEL MACHADO FERREIRA
26/05/2025 11:30

Proferido despacho de mero expediente
25/05/2025 11:29

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ELETICIA MARINHO MENDES GOMES DA SILVA
10/05/2025 10:10

Expedido(a) notificação a(o) REGINA CELIA DO NASCIMENTO RODRIGUES ALVES
10/05/2025 00:06

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 09/05/2025
09/05/2025 00:11

Decorrido o prazo de CONSORCIO ECB-LCD_REDUC em 08/05/2025
05/05/2025 23:28

Juntada a petição de Manifestação
05/05/2025 16:10

Juntada a petição de Manifestação
16/04/2025 01:55

Publicado(a) o(a) intimação em 22/04/2025
16/04/2025 01:55

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/04/2025
15/04/2025 06:45

Publicado(a) o(a) intimação em 22/04/2025
15/04/2025 06:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/04/2025
15/04/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 168df96 proferido nos autos.

DESPACHO PJe-JT Vistos, etc.

Intimem-se as partes para se manifestarem sobre o laudo pericial, no prazo de dez dias.

Na hipótese de impugnação/manifestação das partes, que necessitem de esclarecimentos acerca do laudo, intime-se o(a) Perito(a) para pronunciamento, no mesmo prazo, observado o limite de uma impugnação para cada parte, por medida de celeridade e economia processual.

DUQUE DE CAXIAS/RJ, 14 de abril de 2025.

ELETICIA MARINHO MENDES GOMES DA SILVA Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - SAMUEL MACHADO FERREIRA
14/04/2025 09:04

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
14/04/2025 09:04

Expedido(a) intimação a(o) CONSORCIO ECB-LCD_REDUC
14/04/2025 09:04

Expedido(a) intimação a(o) SAMUEL MACHADO FERREIRA
14/04/2025 09:03

Proferido despacho de mero expediente
14/04/2025 08:28

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ELETICIA MARINHO MENDES GOMES DA SILVA
08/04/2025 07:22

Publicado(a) o(a) intimação em 08/04/2025
08/04/2025 07:22

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/04/2025
07/04/2025 08:26

Publicado(a) o(a) intimação em 08/04/2025
07/04/2025 08:26

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/04/2025
07/04/2025 08:26

Publicado(a) o(a) intimação em 08/04/2025
07/04/2025 08:26

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/04/2025
07/04/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 5ª VARA DO TRABALHO DE DUQUE DE CAXIAS 0100677-53.2023.5.01.0204 : SAMUEL MACHADO FERREIRA : CONSORCIO ECB-LCD_REDUC E OUTROS (1) DESTINATÁRIO(S): CONSORCIO ECB-LCD_REDUC Endereço desconhecido NOTIFICAÇÃO PJe - AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA (EXCLUSIVAMENTE VIRTUAL) - RITO ORDINÁRIO - Fica V.Sa. notificado(a) para participar da audiência que se realizará no dia 30/07/2025 10:10 hora(s), na sala de audiências virtual da 5ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias.

A audiência será virtual, por meio de videoconferência, na plataforma Zoom, observando as instruções que se seguem: Link da reunião: https://trt1-jus-br.zoom.us/j/6614427582?pwd=OWMwR3FSZmlXTVFlQnpkbFdOVkJMdz09#success ID de Reunião: 661 442 7582 SENHA: 702374 *Acesso direto pelo link ou pelo número de ID, dispensada a apresentação de email pelas partes. *A sala será aberta na hora da reunião.

Os patronos devem encaminhar o link e senha de acesso à audiência virtual para as partes e testemunhas; Patronos, partes e testemunhas devem estar de posse de documento de identificação. A AUDIÊNCIA SERÁ DE INSTRUÇÃO.

Fica V.

Sª. ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão.

As testemunhas deverão participar na forma do Art 455, do CPC.

Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/processo-judicial-eletronico.

NAO APAGAR NENHUM CARACTERE DESTA LINHA.

ESTE DOCUMENTO SERA ENVIADO VIA ECARTA.

DUQUE DE CAXIAS/RJ, 04 de abril de 2025.

FELIPE PIERUCCINI RODRIGUES DA SILVA AssessorIntimado(s) / Citado(s) - CONSORCIO ECB-LCD_REDUC
04/04/2025 09:38

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
04/04/2025 09:38

Expedido(a) intimação a(o) CONSORCIO ECB-LCD_REDUC
04/04/2025 09:38

Expedido(a) intimação a(o) SAMUEL MACHADO FERREIRA
04/04/2025 09:38

Expedido(a) intimação a(o) SAMUEL MACHADO FERREIRA
04/04/2025 09:38

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
04/04/2025 09:38

Expedido(a) intimação a(o) CONSORCIO ECB-LCD_REDUC
21/03/2025 14:58

Proferido despacho de mero expediente
21/03/2025 13:50

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ELETICIA MARINHO MENDES GOMES DA SILVA
21/03/2025 13:50

Audiência de instrução por videoconferência designada (30/07/2025 10:10 5VTDC - Sala Nova - 5ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
14/01/2025 10:29

Expedido(a) notificação a(o) REGINA CELIA DO NASCIMENTO RODRIGUES ALVES
11/01/2025 14:31

Decorrido o prazo de REGINA CELIA DO NASCIMENTO RODRIGUES ALVES em 07/01/2025
09/12/2024 11:41

Expedido(a) notificação a(o) REGINA CELIA DO NASCIMENTO RODRIGUES ALVES
30/10/2024 14:01

Juntada a petição de Manifestação
19/08/2024 22:49

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
22/05/2024 00:03

Decorrido o prazo de REGINA CELIA DO NASCIMENTO RODRIGUES ALVES em 21/05/2024
19/04/2024 11:21

Expedido(a) notificação a(o) REGINA CELIA DO NASCIMENTO RODRIGUES ALVES
17/04/2024 13:46

Expedido(a) intimação a(o) REGINA CELIA DO NASCIMENTO RODRIGUES ALVES
17/04/2024 13:45

Proferido despacho de mero expediente
17/04/2024 11:45

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DALILA SOARES SILVEIRA PEIXOTO
16/04/2024 00:06

Decorrido o prazo de REGINA CELIA DO NASCIMENTO RODRIGUES ALVES em 15/04/2024
08/03/2024 11:14

Expedido(a) notificação a(o) REGINA CELIA DO NASCIMENTO RODRIGUES ALVES
06/03/2024 00:35

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 05/03/2024
06/03/2024 00:35

Decorrido o prazo de CONSORCIO ECB-LCD_REDUC em 05/03/2024
06/03/2024 00:35

Decorrido o prazo de SAMUEL MACHADO FERREIRA em 05/03/2024
27/02/2024 02:08

Publicado(a) o(a) intimação em 27/02/2024
27/02/2024 02:08

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/02/2024
27/02/2024 02:08

Publicado(a) o(a) intimação em 27/02/2024
27/02/2024 02:08

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/02/2024
27/02/2024 02:08

Publicado(a) o(a) intimação em 27/02/2024
27/02/2024 02:08

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/02/2024
26/02/2024 12:48

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
26/02/2024 12:48

Expedido(a) intimação a(o) CONSORCIO ECB-LCD_REDUC
26/02/2024 12:48

Expedido(a) intimação a(o) SAMUEL MACHADO FERREIRA
26/02/2024 12:47

Proferido despacho de mero expediente
26/02/2024 12:28

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROBSON GOMES RAMOS
20/02/2024 00:03

Decorrido o prazo de REGINA CELIA DO NASCIMENTO RODRIGUES ALVES em 19/02/2024
30/11/2023 13:18

Expedido(a) intimação a(o) REGINA CELIA DO NASCIMENTO RODRIGUES ALVES
30/11/2023 13:17

Proferido despacho de mero expediente
30/11/2023 11:40

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROBSON GOMES RAMOS
22/11/2023 00:04

Decorrido o prazo de REGINA CELIA DO NASCIMENTO RODRIGUES ALVES em 21/11/2023
07/11/2023 00:06

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 06/11/2023
07/11/2023 00:06

Decorrido o prazo de CONSORCIO ECB-LCD_REDUC em 06/11/2023
25/10/2023 14:33

Juntada a petição de Manifestação
18/10/2023 02:29

Publicado(a) o(a) intimação em 18/10/2023
18/10/2023 02:29

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
18/10/2023 02:29

Publicado(a) o(a) intimação em 18/10/2023
18/10/2023 02:29

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
18/10/2023 02:29

Publicado(a) o(a) intimação em 18/10/2023
18/10/2023 02:29

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
17/10/2023 09:17

Expedido(a) intimação a(o) REGINA CELIA DO NASCIMENTO RODRIGUES ALVES
17/10/2023 09:17

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
17/10/2023 09:17

Expedido(a) intimação a(o) CONSORCIO ECB-LCD_REDUC
17/10/2023 09:17

Expedido(a) intimação a(o) SAMUEL MACHADO FERREIRA
17/10/2023 09:16

Proferido despacho de mero expediente
17/10/2023 08:28

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROBSON GOMES RAMOS
28/09/2023 12:18

Expedido(a) notificação a(o) REGINA CELIA DO NASCIMENTO RODRIGUES ALVES
21/09/2023 12:37

Juntada a petição de Indicação de Assistente Técnico
20/09/2023 19:49

Juntada a petição de Apresentação de Quesitos
18/09/2023 11:04

Juntada a petição de Apresentação de Quesitos
18/09/2023 09:11

Juntada a petição de Réplica
05/09/2023 17:42

Juntada a petição de Manifestação
30/08/2023 12:44

Audiência inicial por videoconferência realizada (30/08/2023 08:30 5VTDC - Sala Nova - 5ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
29/08/2023 22:15

Juntada a petição de Contestação
29/08/2023 22:06

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
29/08/2023 16:51

Juntada a petição de Manifestação
25/08/2023 15:33

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
07/08/2023 16:07

Juntada a petição de Contestação
07/08/2023 15:38

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
25/07/2023 01:48

Publicado(a) o(a) intimação em 25/07/2023
25/07/2023 01:48

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
24/07/2023 13:11

Expedido(a) notificação a(o) SAMUEL MACHADO FERREIRA
24/07/2023 13:11

Expedido(a) notificação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
24/07/2023 13:11

Expedido(a) notificação a(o) CONSORCIO ECB-LCD_REDUC
24/07/2023 13:06

Audiência inicial por videoconferência designada (30/08/2023 08:30 5VTDC - Sala Nova - 5ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
28/06/2023 16:20

Redistribuído por sorteio por recusa de prevenção/dependência
28/06/2023 15:49

Conclusos os autos para decisão (genérica) a MONICA DO REGO BARROS CARDOSO
27/06/2023 13:31

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/06/2023

Ultima Atualização
19/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo