13/08/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO RORSum 0100586-38.2024.5.01.0491 7ª Turma Gabinete 24 Relatora: GISELLE BONDIM LOPES RIBEIRO RECORRENTE: GRUPO CASAS BAHIA S.A.

RECORRIDO: EDNA SILVA A C O R D A M os Desembargadores da 7ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, por unanimidade, conhecer o recurso e, no mérito, conceder-lhe parcial provimento para determinar a retificação dos cálculos no que tange: a) ao termo inicial da correção monetária da indenização por danos morais; b) ao período de afastamento (27/02/2023 a 20/09/2023), tal como fixado na sentença; c) para modificar a alíquota do SAT para 2%.

Ficam mantidos os valores estabelecidos para custas e condenação, por ainda adequados.

RIO DE JANEIRO/RJ, 12 de agosto de 2025.

MARCOS JOSE FRANCA RIBEIRO Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - GRUPO CASAS BAHIA S.A.
29/05/2025 08:41

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
17/05/2025 00:14

Decorrido o prazo de GRUPO CASAS BAHIA S.A. em 16/05/2025
11/05/2025 12:31

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
06/05/2025 15:42

Juntada a petição de Contrarrazões
06/05/2025 02:24

Publicado(a) o(a) intimação em 06/05/2025
06/05/2025 02:24

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/05/2025
05/05/2025 08:05

Publicado(a) o(a) intimação em 06/05/2025
05/05/2025 08:05

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/05/2025
05/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID caabeff proferida nos autos.

DECISÃO - PJe 1) Conheço do recurso ordinário de #id:1168245, por preenchidos os pressupostos legais de admissibilidade. 2) Intime(m)-se o(s) recorrido(s) para contrarrazoar(em) o recurso, em oito dias. 3) Após, remeta-se o presente processo ao Egrégio Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, com as nossas homenagens de estilo. cpth MAGE/RJ, 02 de maio de 2025.

VALERIA COURIEL GOMES VALLADARES Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - GRUPO CASAS BAHIA S.A.
02/05/2025 08:57

Expedido(a) intimação a(o) GRUPO CASAS BAHIA S.A.
02/05/2025 08:57

Expedido(a) intimação a(o) EDNA SILVA
02/05/2025 08:56

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de GRUPO CASAS BAHIA S.A. sem efeito suspensivo
08/04/2025 00:10

Decorrido o prazo de EDNA SILVA em 07/04/2025
07/04/2025 14:46

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a VALERIA COURIEL GOMES VALLADARES
07/04/2025 14:45

Juntada a petição de Recurso Ordinário
07/04/2025 14:40

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
27/03/2025 07:40

Publicado(a) o(a) intimação em 26/03/2025
27/03/2025 07:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/03/2025
26/03/2025 09:29

Publicado(a) o(a) intimação em 26/03/2025
26/03/2025 09:29

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/03/2025
25/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 93889a4 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir:

III - DISPOSITIVO POSTO ISSO, defiro à parte autora o benefício da gratuidade de justiça; e julgo procedente em parte o pedido formulado por EDNA SILVA em face de GRUPO CASAS BAHIA S.A. para, na forma da fundamentação supra, em seus exatos termos e limites, condenar a ré a pagar à autora, observado o marco prescricional, as seguintes verbas: - salários no período de 27/02/2023 a 20/09/2023, com repercussões em férias com 1/3, décimo terceiro salário e FGTS, inclusive com a multa de 40% do FGTS; - indenização por dano moral em R$ 5.000,00(cinco mil reais).

Ficam a reclamante e a reclamada condenadas nos honorários advocatícios sucumbenciais, sendo que a verba devida pelo autor fica sob condição suspensiva de exigibilidade, tudo na forma da fundamentação supra, a qual é parte integrante do presente dispositivo em todos os seus termos.

Custas no importe de R$555,78, sobre o valor ora arbitrado à condenação de R$27.788,88, pela reclamada.

Juros, correção monetária e recolhimentos previdenciários e fiscais na forma da lei e da fundamentação.

Deduções na forma da fundamentação.

A presente sentença é líquida conforme planilha de cálculos anexa, que integra este decisum.

Intimem-se as partes.

Nada mais. LETICIA BEVILACQUA ZAHAR Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - EDNA SILVA
24/03/2025 19:58

Expedido(a) intimação a(o) GRUPO CASAS BAHIA S.A.
24/03/2025 19:58

Expedido(a) intimação a(o) EDNA SILVA
24/03/2025 19:57

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 555,78
24/03/2025 19:57

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo (1125) / ) de EDNA SILVA
24/03/2025 19:57

Concedida a gratuidade da justiça a EDNA SILVA
10/03/2025 09:00

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a LETICIA BEVILACQUA ZAHAR
24/02/2025 16:45

Juntada a petição de Razões Finais
18/02/2025 14:26

Juntada a petição de Apresentação de Substabelecimento com Reserva de Poderes
13/02/2025 12:19

Audiência una (rito sumaríssimo) por videoconferência realizada (13/02/2025 10:40 sala VT Magé - 1ª Vara do Trabalho de Magé)
12/02/2025 14:38

Juntada a petição de Contestação
18/11/2024 03:17

Publicado(a) o(a) intimação em 19/11/2024
18/11/2024 03:17

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/11/2024
14/11/2024 11:19

Expedido(a) notificação a(o) GRUPO CASAS BAHIA S.A.
13/11/2024 00:08

Decorrido o prazo de GRUPO CASAS BAHIA S.A. em 12/11/2024
13/11/2024 00:08

Decorrido o prazo de EDNA SILVA em 12/11/2024
04/11/2024 03:04

Publicado(a) o(a) intimação em 05/11/2024
04/11/2024 03:04

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/11/2024
04/11/2024 03:04

Publicado(a) o(a) intimação em 05/11/2024
04/11/2024 03:04

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/11/2024
31/10/2024 22:04

Expedido(a) intimação a(o) GRUPO CASAS BAHIA S.A.
31/10/2024 22:04

Expedido(a) intimação a(o) EDNA SILVA
31/10/2024 22:03

Proferido despacho de mero expediente
30/10/2024 14:22

Audiência una (rito sumaríssimo) por videoconferência designada (13/02/2025 10:40 sala VT Magé - 1ª Vara do Trabalho de Magé)
30/10/2024 14:22

Audiência una (rito sumaríssimo) por videoconferência cancelada (13/02/2025 11:40 sala VT Magé - 1ª Vara do Trabalho de Magé)
30/10/2024 14:21

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VALERIA COURIEL GOMES VALLADARES
30/10/2024 14:20

Audiência una (rito sumaríssimo) por videoconferência designada (13/02/2025 11:40 sala VT Magé - 1ª Vara do Trabalho de Magé)
30/10/2024 14:20

Audiência una (rito sumaríssimo) por videoconferência cancelada (22/01/2025 10:10 sala VT Magé - 1ª Vara do Trabalho de Magé)
30/10/2024 04:40

Publicado(a) o(a) intimação em 04/11/2024
30/10/2024 04:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/10/2024
30/10/2024 04:40

Publicado(a) o(a) intimação em 04/11/2024
30/10/2024 04:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/10/2024
29/10/2024 13:04

Expedido(a) intimação a(o) GRUPO CASAS BAHIA S.A.
29/10/2024 13:04

Expedido(a) intimação a(o) EDNA SILVA
29/10/2024 13:03

Proferido despacho de mero expediente
29/10/2024 12:16

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LETICIA BEVILACQUA ZAHAR
29/10/2024 11:31

Audiência una (rito sumaríssimo) por videoconferência designada (22/01/2025 10:10 sala VT Magé - 1ª Vara do Trabalho de Magé)
29/10/2024 11:31

Audiência una cancelada (28/01/2025 09:10 sala VT Magé - 1ª Vara do Trabalho de Magé)
25/07/2024 11:02

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
27/06/2024 00:18

Decorrido o prazo de EMPRESA PUBLICA DE SAUDE DO RIO DE JANEIRO S/A - RIOSAUDE em 26/06/2024
06/06/2024 10:02

Expedido(a) notificação a(o) GRUPO CASAS BAHIA S.A.
06/06/2024 01:56

Publicado(a) o(a) intimação em 06/06/2024
06/06/2024 01:56

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/06/2024
05/06/2024 14:36

Expedido(a) intimação a(o) EMPRESA PUBLICA DE SAUDE DO RIO DE JANEIRO S/A - RIOSAUDE
05/06/2024 14:36

Expedido(a) intimação a(o) EDNA SILVA
05/06/2024 14:35

Proferido despacho de mero expediente
04/06/2024 15:04

Conclusos os autos para despacho (genérica) a JOANA DE MATTOS COLARES
04/06/2024 14:07

Juntada a petição de Manifestação (RioSaúde requer sua exclusão do presente feito )
30/05/2024 03:45

Publicado(a) o(a) intimação em 03/06/2024
30/05/2024 03:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/05/2024
28/05/2024 21:07

Expedido(a) intimação a(o) EMPRESA PUBLICA DE SAUDE DO RIO DE JANEIRO S/A - RIOSAUDE
28/05/2024 21:07

Expedido(a) intimação a(o) EDNA SILVA
28/05/2024 21:06

Proferido despacho de mero expediente
28/05/2024 09:21

Conclusos os autos para despacho (genérica) a JOANA DE MATTOS COLARES
24/05/2024 14:21

Juntada a petição de Manifestação
24/05/2024 14:09

Audiência una designada (28/01/2025 09:10 - 1ª Vara do Trabalho de Magé)
24/05/2024 14:09

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/05/2024

Ultima Atualização
02/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo