06/12/2023 08:20

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
05/12/2023 00:05

Decorrido o prazo de PORCAO LICENCIAMENTOS E PARTICIPACOES S/A - FALIDO em 04/12/2023
05/12/2023 00:05

Decorrido o prazo de CHURRASCOLANDIA RESTAURANTE LTDA em 04/12/2023
05/12/2023 00:05

Decorrido o prazo de EDILSON JOSE DO NASCIMENTO em 04/12/2023
22/11/2023 01:25

Publicado(a) o(a) acórdão em 22/11/2023
22/11/2023 01:25

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
22/11/2023 01:25

Publicado(a) o(a) acórdão em 22/11/2023
22/11/2023 01:25

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
22/11/2023 01:25

Publicado(a) o(a) acórdão em 22/11/2023
22/11/2023 01:25

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
21/11/2023 09:43

Expedido(a) intimação a(o) PORCAO LICENCIAMENTOS E PARTICIPACOES S/A - FALIDO
21/11/2023 09:43

Expedido(a) intimação a(o) CHURRASCOLANDIA RESTAURANTE LTDA
21/11/2023 09:43

Expedido(a) intimação a(o) EDILSON JOSE DO NASCIMENTO
16/11/2023 13:55

Conhecido o recurso de EDILSON JOSE DO NASCIMENTO - CPF: *39.***.*52-32 e provido
19/10/2023 00:01

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 19/10/2023
18/10/2023 10:54

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
18/10/2023 10:54

Incluído em pauta o processo para 06/11/2023 08:00 06/11/23 - SESSÃO VIRTUAL - Des. ALBA ()
30/09/2023 14:13

Recebidos os autos para incluir em pauta
29/09/2023 17:20

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a ALBA VALERIA GUEDES FERNANDES DA SILVA
07/07/2023 13:41

Distribuído por sorteio
03/12/2021 16:49

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
30/11/2021 06:08

Recebidos os autos para prosseguir
26/04/2021 10:39

Remetidos os autos para Tribunal Superior do Trabalho para processar recurso
13/04/2021 00:01

Decorrido o prazo de CHURRASCOLANDIA RESTAURANTE LTDA em 12/04/2021
13/04/2021 00:01

Decorrido o prazo de PORCAO LICENCIAMENTOS E PARTICIPACOES S/A. em 12/04/2021
23/03/2021 01:28

Publicado(a) o(a) intimação em 23/03/2021
23/03/2021 01:28

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
09/03/2021 14:20

Expedido(a) intimação a(o) PORCAO LICENCIAMENTOS E PARTICIPACOES S/A.
09/03/2021 14:20

Expedido(a) intimação a(o) CHURRASCOLANDIA RESTAURANTE LTDA
09/03/2021 14:19

Proferido despacho de mero expediente
04/03/2021 09:06

Conclusos os autos para despacho a MERY BUCKER CAMINHA
04/03/2021 09:06

Encerrada a conclusão
03/03/2021 10:24

Conclusos os autos para despacho a MERY BUCKER CAMINHA
06/02/2021 00:01

Decorrido o prazo de EDILSON JOSE DO NASCIMENTO em 05/02/2021
05/02/2021 16:29

Juntada a petição de Agravo de Instrumento em Recurso de Revista (Agravo de Instrumento em Recurso de Revista)
26/01/2021 01:21

Publicado(a) o(a) intimação em 26/01/2021
26/01/2021 01:21

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
25/01/2021 11:07

Expedido(a) intimação a(o) EDILSON JOSE DO NASCIMENTO
11/12/2020 14:51

Não admitido o Recurso de Revista de EDILSON JOSE DO NASCIMENTO - CPF: *39.***.*52-32
11/12/2020 12:09

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a JOSE DA FONSECA MARTINS JUNIOR
15/08/2020 00:01

Decorrido o prazo de PORCAO LICENCIAMENTOS E PARTICIPACOES S/A. em 14/08/2020
15/08/2020 00:01

Decorrido o prazo de CHURRASCOLANDIA RESTAURANTE LTDA em 14/08/2020
15/08/2020 00:01

Decorrido o prazo de EDILSON JOSE DO NASCIMENTO em 14/08/2020
14/08/2020 13:16

Juntada a petição de Recurso de Revista (Recurso de Revista)
31/07/2020 01:27

Publicado(a) o(a) acórdão em 31/07/2020
31/07/2020 01:27

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
31/07/2020 01:27

Publicado(a) o(a) acórdão em 31/07/2020
31/07/2020 01:27

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
31/07/2020 01:27

Publicado(a) o(a) acórdão em 31/07/2020
31/07/2020 01:27

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
30/07/2020 12:49

Expedido(a) intimação a(o) PORCAO LICENCIAMENTOS E PARTICIPACOES S/A.
30/07/2020 12:49

Expedido(a) intimação a(o) CHURRASCOLANDIA RESTAURANTE LTDA
30/07/2020 12:49

Expedido(a) intimação a(o) EDILSON JOSE DO NASCIMENTO
14/07/2020 13:20

Conhecido o recurso de EDILSON JOSE DO NASCIMENTO - CPF: *39.***.*52-32 e provido em parte
19/06/2020 00:07

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 19/06/2020
18/06/2020 09:09

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
18/06/2020 09:09

Incluído em pauta o processo para 03/07/2020, 08:00:00, 03/07/2020 08:00 VIRTUAL - Des. ANTONIO PAES ()
08/05/2020 15:30

Recebidos os autos para incluir em pauta
08/05/2020 13:13

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a ANTONIO PAES ARAUJO
05/02/2020 15:08

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/07/2023

Ultima Atualização
17/11/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

JURISPRUDÊNCIA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

NOTIFICAÇÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

NOTIFICAÇÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

NOTIFICAÇÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo