27/06/2025 14:20

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
27/06/2025 00:16

Decorrido o prazo de MERCEARIA 15 DE JANEIRO LTDA em 26/06/2025
25/06/2025 07:41

Juntada a petição de Contrarrazões
18/06/2025 08:20

Publicado(a) o(a) intimação em 17/06/2025
18/06/2025 08:20

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/06/2025
18/06/2025 08:20

Publicado(a) o(a) intimação em 17/06/2025
18/06/2025 08:20

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/06/2025
16/06/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 1295a5a proferida nos autos.

DECISÃO Vistos, etc.

Mantenho a decisão agravada, pelos fundamentos já expostos.

Intime(m)-se o(s) agravado(s) para contraminutar o Agravo de Instrumento, bem como contrarrazoar o Recurso Ordinário, ID cea855b, no prazo de 8 dias.

Decorrido o prazo, independentemente de manifestações, remetam-se os autos ao E.TRT, com as nossas homenagens.

NOVA IGUACU/RJ, 12 de junho de 2025.

FRANCISCO ANTONIO DE ABREU MAGALHAES Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - MERCEARIA 15 DE JANEIRO LTDA
12/06/2025 07:22

Expedido(a) intimação a(o) MERCEARIA 15 DE JANEIRO LTDA
12/06/2025 07:22

Expedido(a) intimação a(o) LUIS ANTONIO DA SILVA DUARTE
12/06/2025 07:21

Recebido(s) o(s) Agravo de Instrumento em Recurso Ordinário de MERCEARIA 15 DE JANEIRO LTDA sem efeito suspensivo
11/06/2025 14:03

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a FRANCISCO ANTONIO DE ABREU MAGALHAES
21/05/2025 19:41

Juntada a petição de Agravo de Instrumento em Recurso Ordinário
17/05/2025 00:30

Decorrido o prazo de LUIS ANTONIO DA SILVA DUARTE em 16/05/2025
08/05/2025 07:06

Publicado(a) o(a) intimação em 09/05/2025
08/05/2025 07:06

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/05/2025
08/05/2025 07:06

Publicado(a) o(a) intimação em 09/05/2025
08/05/2025 07:06

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/05/2025
08/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 7eeb548 proferida nos autos.

DECISÃO Nego seguimento ao recurso interposto pela reclamada, eis que deserto, uma vez que o preparo foi recolhido para processo diverso, portanto, não preenchidos os pressupostos legais.

Intimem-se.

NOVA IGUACU/RJ, 07 de maio de 2025.

FRANCISCO ANTONIO DE ABREU MAGALHAES Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - LUIS ANTONIO DA SILVA DUARTE
07/05/2025 14:11

Expedido(a) intimação a(o) MERCEARIA 15 DE JANEIRO LTDA
07/05/2025 14:11

Expedido(a) intimação a(o) LUIS ANTONIO DA SILVA DUARTE
07/05/2025 14:10

Não recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de MERCEARIA 15 DE JANEIRO LTDA
02/05/2025 09:36

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a FRANCISCO ANTONIO DE ABREU MAGALHAES
15/04/2025 00:07

Decorrido o prazo de LUIS ANTONIO DA SILVA DUARTE em 14/04/2025
14/04/2025 21:37

Juntada a petição de Recurso Ordinário
01/04/2025 07:50

Publicado(a) o(a) intimação em 02/04/2025
01/04/2025 07:50

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/04/2025
01/04/2025 07:50

Publicado(a) o(a) intimação em 02/04/2025
01/04/2025 07:50

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/04/2025
01/04/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 5fec96f proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: III.

DISPOSITIVO Ante o exposto, concedo o benefício da Justiça Gratuita à parte autora, e, no mérito, julgo PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos formulados na presente reclamação trabalhista, para condenar a reclamada,_MERCEARIA 15 DE JANEIRO LTDA, ao pagamento das seguintes parcelas, conforme estabelecido na fundamentação, que passa a fazer parte do presente dispositivo: . horas extras, com reflexos nos repousos remunerados, nos 13º salários, nas férias com 1/3, no aviso-prévio e no FGTS com 40%; . horas intervalares; . vale-transporte.

Honorários advocatícios, na forma da fundamentação, arbitrados em: . 5% sobre o valor da condenação, em benefício do advogado da parte autora; . 5% sobre os valores indicados na inicial para os pedidos julgados improcedentes, em benefício do advogado da reclamada.

Os valores serão apurados em liquidação de sentença, acrescidos de juros e correção monetária, na forma da lei, observados os critérios estabelecidos na fundamentação e autorizados os descontos legais cabíveis.

Observe-se a natureza das verbas previdenciárias na forma do art. 28 da Lei nº 8212/91.

Condeno a reclamada em custas, no importe de R$600,00, calculadas sobre R$ 30.000,00, valor provisório que arbitro para fins de condenação.

Intimem-se as partes.

MARIANE BASTOS SCORSATO Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - MERCEARIA 15 DE JANEIRO LTDA
31/03/2025 15:05

Expedido(a) intimação a(o) MERCEARIA 15 DE JANEIRO LTDA
31/03/2025 15:05

Expedido(a) intimação a(o) LUIS ANTONIO DA SILVA DUARTE
31/03/2025 15:04

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 600,00
31/03/2025 15:04

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de LUIS ANTONIO DA SILVA DUARTE
21/03/2025 18:55

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a MARIANE BASTOS SCORSATO
18/03/2025 22:01

Juntada a petição de Razões Finais
11/03/2025 16:43

Audiência de instrução por videoconferência realizada (11/03/2025 10:40 VT02NI - 2ª Vara do Trabalho de Nova Iguaçu)
30/01/2025 08:55

Proferido despacho de mero expediente
24/01/2025 07:52

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FRANCISCO ANTONIO DE ABREU MAGALHAES
22/01/2025 14:54

Juntada a petição de Manifestação
14/10/2024 16:42

Juntada a petição de Manifestação
23/09/2024 13:01

Audiência de instrução por videoconferência designada (11/03/2025 10:40 VT02NI - 2ª Vara do Trabalho de Nova Iguaçu)
23/09/2024 11:11

Audiência inicial por videoconferência realizada (23/09/2024 09:04 VT02NI - 2ª Vara do Trabalho de Nova Iguaçu)
20/09/2024 15:37

Juntada a petição de Contestação
01/08/2024 05:36

Publicado(a) o(a) intimação em 02/08/2024
01/08/2024 05:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/08/2024
01/08/2024 05:36

Publicado(a) o(a) intimação em 02/08/2024
01/08/2024 05:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/08/2024
31/07/2024 11:43

Expedido(a) intimação a(o) MERCEARIA 15 DE JANEIRO LTDA
31/07/2024 11:43

Expedido(a) intimação a(o) MERCEARIA 15 DE JANEIRO LTDA
31/07/2024 11:43

Expedido(a) intimação a(o) LUIS ANTONIO DA SILVA DUARTE
31/07/2024 10:09

Audiência inicial por videoconferência designada (23/09/2024 09:04 VT02NI - 2ª Vara do Trabalho de Nova Iguaçu)
24/07/2024 14:11

Encerrada a conclusão
24/07/2024 14:10

Incluídos os autos no Juízo 100% Digital
24/07/2024 12:30

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FRANCISCO ANTONIO DE ABREU MAGALHAES
09/07/2024 15:27

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
29/06/2024 00:12

Decorrido o prazo de LUIS ANTONIO DA SILVA DUARTE em 28/06/2024
20/06/2024 01:47

Publicado(a) o(a) intimação em 21/06/2024
20/06/2024 01:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/06/2024
19/06/2024 11:01

Expedido(a) intimação a(o) LUIS ANTONIO DA SILVA DUARTE
19/06/2024 11:00

Audiência inicial cancelada (24/07/2024 09:08 VT02NI - 2ª Vara do Trabalho de Nova Iguaçu)
19/06/2024 11:00

Proferido despacho de mero expediente
19/06/2024 10:57

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FRANCISCO ANTONIO DE ABREU MAGALHAES
18/06/2024 15:55

Juntada a petição de Manifestação
10/06/2024 17:50

Juntada a petição de Manifestação
30/05/2024 01:50

Publicado(a) o(a) intimação em 03/06/2024
30/05/2024 01:50

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/05/2024
29/05/2024 15:24

Expedido(a) notificação a(o) MERCEARIA 15 DE JANEIRO LTDA
29/05/2024 15:24

Expedido(a) intimação a(o) LUIS ANTONIO DA SILVA DUARTE
29/05/2024 15:04

Audiência inicial designada (24/07/2024 09:08 VT02NI - 2ª Vara do Trabalho de Nova Iguaçu)
29/05/2024 15:03

Excluídos os autos do Juízo 100% Digital
29/05/2024 11:04

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/05/2024

Ultima Atualização
12/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo