09/09/2024 12:27

Baixa Definitiva
09/09/2024 12:27

Transitado em Julgado em 09.09.2024
24/06/2024 07:00

Publicado acórdão em 24.06.2024.
19/06/2024 09:00

Conhecido em parte o recurso ou a ordem de INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA e não-provido ou denegada
29/05/2024 19:00

Publicado pauta_de_julgamento em 29.05.2024.
28/05/2024 12:34

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
19/04/2024 10:14

Conclusos para julgamento
04/04/2024 07:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/04/2024 19:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/03/2024 07:33

Mudança de Classe Processual - classe_nova: Agravo, classe_anterior: Recurso de Revista com Agravo
20/03/2024 18:59

Juntada de Petição de Agravo (inominado/ legal)
27/02/2024 07:00

Publicado despacho em 27.02.2024.
26/02/2024 19:00

Negado seguimento a Recurso
21/02/2024 13:47

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
11/09/2023 14:09

Conclusos para julgamento
23/08/2023 07:00

Publicado despacho em 23.08.2023.
18/08/2023 10:21

Expedição de Ofício.
17/08/2023 18:01

Ato ordinatório praticado
17/08/2023 16:24

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
25/07/2023 19:28

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/02/2023 04:14

Conclusos para julgamento
01/02/2023 17:06

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
01/02/2023 10:41

Distribuído por sorteio
23/01/2023 07:27

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
20/01/2023 09:35

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
19/01/2023 16:20

Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/02/2023

Ultima Atualização
24/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Agravo • Arquivo

Decisão • Arquivo