25/08/2025 09:35

Expedido(a) Requisição de Honorários Periciais a(o) COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE
08/08/2025 09:45

Proferido despacho de mero expediente
02/08/2025 00:07

Decorrido o prazo de COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE em 01/08/2025
30/07/2025 10:52

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CARLOS EDUARDO DINIZ MAUDONET
29/07/2025 16:29

Juntada a petição de Manifestação
28/07/2025 21:05

Juntada a petição de Impugnação
23/07/2025 08:32

Publicado(a) o(a) intimação em 22/07/2025
23/07/2025 08:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/07/2025
23/07/2025 08:32

Publicado(a) o(a) intimação em 22/07/2025
23/07/2025 08:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/07/2025
18/07/2025 14:00

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE
18/07/2025 14:00

Expedido(a) intimação a(o) OTAVIO SANT ANNA DA SILVA
18/07/2025 13:59

Proferido despacho de mero expediente
18/07/2025 13:57

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CARLOS EDUARDO DINIZ MAUDONET
12/07/2025 00:04

Decorrido o prazo de COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE em 11/07/2025
05/07/2025 00:04

Decorrido o prazo de COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE em 04/07/2025
05/07/2025 00:04

Decorrido o prazo de OTAVIO SANT ANNA DA SILVA em 04/07/2025
02/07/2025 13:19

Expedido(a) notificação a(o) RODRIGO BARBOSA FARIA
27/06/2025 15:40

Juntada a petição de Manifestação
17/06/2025 06:24

Publicado(a) o(a) intimação em 18/06/2025
17/06/2025 06:24

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/06/2025
17/06/2025 06:24

Publicado(a) o(a) intimação em 18/06/2025
17/06/2025 06:24

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/06/2025
17/06/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 5302e47 proferido nos autos.

Intimem-se as partes para que providenciem os documentos solicitados, no prazo de 10 dias, devendo, em caso de não disponibilização dos documentos, o i. expert constar, quando possível, de seu laudo, a informação "prejudicado". 2.

Proceda a Secretaria a redesignação junto ao painel de perícias com vistas a ajustar a data real início da perícia e consequentemente impedir a contabilização de atrasos para fins estatísticos. 3.

Vindo aos autos a aludida documentação dê-se ciência ao. i, perito, sendo certo que o laudo deverá ser finalizado no prazo de 30 dias, contados da respectiva intimação. RIO DE JANEIRO/RJ, 16 de junho de 2025.

CARLOS EDUARDO DINIZ MAUDONET Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE
16/06/2025 18:45

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE
16/06/2025 13:21

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE
16/06/2025 13:21

Expedido(a) intimação a(o) OTAVIO SANT ANNA DA SILVA
16/06/2025 13:20

Proferido despacho de mero expediente
16/06/2025 13:17

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CARLOS EDUARDO DINIZ MAUDONET
03/06/2025 12:21

Expedido(a) notificação a(o) RODRIGO BARBOSA FARIA
02/06/2025 16:37

Proferido despacho de mero expediente
02/06/2025 16:17

Remetidos os autos da Contadoria para Vara do Trabalho para prosseguir
02/06/2025 16:13

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CARLOS EDUARDO DINIZ MAUDONET
29/04/2025 13:04

Remetidos os autos para Contadoria para cumprir determinação judicial
26/04/2025 00:04

Decorrido o prazo de COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE em 25/04/2025
24/04/2025 13:45

Juntada a petição de Manifestação
07/04/2025 20:40

Juntada a petição de Apresentação de Cálculos
26/03/2025 08:40

Publicado(a) o(a) intimação em 27/03/2025
26/03/2025 08:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/03/2025
26/03/2025 08:40

Publicado(a) o(a) intimação em 27/03/2025
26/03/2025 08:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/03/2025
26/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 2f2341d proferido nos autos.

DESPACHO PJe-JT 1.

Ante os termos dos V.

Acórdãos e considerando tratar-se de ônus das partes (inteligência da CLT, art. 879), intimem-se autor e réu para apresentar seus cálculos de liquidação, no prazo sucessivo de 8 (oito) dias, na ordem legal, observados os parâmetros que seguem. 2.

Cumprida a obrigação supra, remetam-se os autos à Contadoria para elaboração de promoção com vistas à futura homologação, dando-se vista às partes pelo prazo comum de 8 (oito) dias, na forma da CLT, art. 879, § 2º. 3.

Cumprido ou decorrido in albis o prazo supra ou cumprido, voltem-me conclusos para apreciação dos cálculos.

PARÂMETROS DO JUÍZO - Apresentação da variação salarial; - Memória de cálculo justificando todos os valores apresentados e os quantitativos mensais de horas extras; - Discriminação mês-a-mês envolvendo todas as parcelas devidas, as quais deverão apresentar seus totais, inclusive dedução das contribuições previdenciárias nas parcelas cabíveis e atualização das mesmas.. - Integração das horas extras trabalhadas pela média do número de horas, multiplicado pelo valor da hora extraordinária por ocasião das férias, décimo terceiro ou rescisão (nº horas extras x valor da hora extra); - Diferenças salariais oriundas de planos econômicos limitadas à data base da categoria profissional, devendo ser juntada, caso já não exista nos autos, cópia de norma coletiva que comprove a data-base à época dos planos; - Cálculo do vale-transporte observando as tarifas vigentes na época própria, e a dedução da parcela a cargo do empregado (6% do salário básico, nos termos do art. 9º, I do Decreto de 95.247, de 17.11.87); - Cálculo do seguro-desemprego com estrita observância à legislação vigente à época da rescisão do contrato; - Cálculo de diferenças das férias observando, no caso das gozadas, o mês em que o foram, e no das indenizadas, o mês da rescisão; - Dedução de todas as parcelas já pagas sob idênticos títulos, dentro dos limites do mês a que as verbas se referem; - Multa de 40% referente ao FGTS desmembrada mês a mês (computada junto com os 8%); - Para melhor agilidade na verificação dos cálculos efetuados, os mesmos deverão ser apresentados em forma de uma única planilha independentemente da justificativa dos cálculos.

ATUALIZAÇÃO - Para atualização deverá ser utilizado como época própria o 5º dia do mês subseqüente ao trabalhado, conforme a SÚMULA 381 DO C.

TST. - Deverão ser utilizados valores nas moedas vigentes à época própria e somente após atualização (principal x índice), serão convertidos em R$, conforme abaixo: Cz$ / 2.750.000.000 Ncz$ e Cr$ / 2.750.000 CR$ / 2.750 Atenção: No período de março a junho de 94 os cálculos têm que ser elaborados em cruzeiros reais, jamais em URV.

O Imposto de Renda será apurado conforme tabela progressiva constante na IN 1127/2011 excluídos os juros de mora da base de cálculo.

A tabela de correção monetária deverá ser consultada pelo advogado no site www.trtrio.gov A tabela de correção monetária deverá ser consultada pelo advogado no site www.trtrio.gov.br.

RIO DE JANEIRO/RJ, 25 de março de 2025.

ANTONIO CARLOS PAULIK Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE
25/03/2025 21:03

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE
25/03/2025 21:03

Expedido(a) intimação a(o) OTAVIO SANT ANNA DA SILVA
25/03/2025 21:02

Proferido despacho de mero expediente
25/03/2025 12:52

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANTONIO CARLOS PAULIK
25/03/2025 12:52

Iniciada a liquidação
25/03/2025 12:52

Transitado em julgado em 12/03/2025
17/03/2025 10:00

Recebidos os autos para prosseguir
05/03/2020 11:40

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
05/03/2020 11:40

Comprovado o depósito recursal (9513,16)
05/03/2020 11:40

Efetuado o pagamento de custas por cumprimento espontâneo (220,00)
05/03/2020 00:05

Decorrido o prazo de COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE em 04/03/2020
05/03/2020 00:05

Decorrido o prazo de OTAVIO SANT ANNA DA SILVA em 04/03/2020
04/03/2020 15:34

Juntada a petição de Contrarrazões (Contrarrazões Cedae)
04/03/2020 15:32

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (Habilitação CEG)
02/03/2020 11:11

Juntada a petição de Contrarrazões (contrarrazões autor)
15/02/2020 00:24

Publicado(a) o(a) Notificação em 17/02/2020
15/02/2020 00:24

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
14/02/2020 12:59

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE - CNPJ: 33.***.***/0001-04 sem efeito suspensivo
14/02/2020 12:59

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de OTAVIO SANT ANNA DA SILVA - CPF: *42.***.*22-68 sem efeito suspensivo
13/02/2020 14:58

Conclusos os autos para decisão Geral a CARLOS EDUARDO DINIZ MAUDONET
05/11/2019 00:03

Decorrido o prazo de COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE em 04/11/2019
05/11/2019 00:03

Decorrido o prazo de OTAVIO SANT ANNA DA SILVA em 04/11/2019
29/10/2019 11:31

Juntada a petição de Recurso Ordinário (RECURSO ORDINÁRIO)
21/10/2019 01:05

Publicado(a) o(a) Notificação em 21/10/2019
21/10/2019 01:05

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
18/10/2019 16:08

Não acolhidos os Embargos de Declaração de OTAVIO SANT ANNA DA SILVA - CPF: *42.***.*22-68
02/05/2019 08:27

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a FRANCISCO MONTENEGRO NETO
27/04/2019 00:27

Decorrido o prazo de OTAVIO SANT ANNA DA SILVA em 26/04/2019 23:59:59
27/04/2019 00:27

Decorrido o prazo de COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE em 26/04/2019 23:59:59
24/04/2019 20:21

Juntada a petição de Recurso Ordinário (Recurso ordinário CEDAE)
15/04/2019 11:17

Juntada a petição de Embargos de Declaração (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO)
09/04/2019 02:20

Publicado(a) o(a) Notificação em 09/04/2019
09/04/2019 02:20

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
06/04/2019 23:49

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de 220.00
06/04/2019 23:49

Concedida a assistência judiciária gratuita a OTAVIO SANT ANNA DA SILVA
06/04/2019 23:49

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985) / ) de OTAVIO SANT ANNA DA SILVA
19/03/2019 13:51

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a FRANCISCO MONTENEGRO NETO
07/03/2019 13:04

Juntada a petição de Manifestação (Razões Finais CEDAE)
18/02/2019 11:59

Audiência instrução realizada (18/02/2019 09:51 - 15ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
14/08/2018 11:55

Audiência instrução designada (18/02/2019 09:51 - 15ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
25/10/2016 09:51

Audiência inicial realizada (25/10/2016 09:05 - 15ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
14/09/2016 17:49

Expedido(a) Notificação a(o) destinatário
14/09/2016 17:49

Expedido(a) Notificação a(o) destinatário
03/08/2016 17:21

Proferido despacho de mero expediente
02/08/2016 16:37

Audiência inicial designada (25/10/2016 09:05 - 15ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
02/08/2016 11:01

Conclusos os autos para decisão Geral a CARLOS EDUARDO DINIZ MAUDONET
11/05/2016 20:31

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/05/2016

Ultima Atualização
17/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

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