19/08/2025 11:10

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
14/08/2025 17:25

Proferido despacho de mero expediente
13/08/2025 12:57

Baixado o incidente/ recurso ( / Recurso de Revista) sem decisão
13/08/2025 12:56

Conclusos os autos para despacho a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
13/08/2025 12:55

Encerrada a conclusão
04/07/2025 14:33

Juntada a petição de Desistência do recurso
29/04/2025 15:31

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
29/04/2025 13:58

Remetidos os autos para Setor de Recursos para cumprir determinação judicial
29/04/2025 00:01

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 28/04/2025
16/04/2025 08:52

Juntada a petição de Recurso de Revista
16/04/2025 08:46

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
14/04/2025 09:19

Juntada a petição de Manifestação
14/04/2025 09:13

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
08/04/2025 03:17

Publicado(a) o(a) acórdão em 09/04/2025
08/04/2025 03:17

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/04/2025
08/04/2025 03:17

Publicado(a) o(a) acórdão em 09/04/2025
08/04/2025 03:17

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/04/2025
08/04/2025 03:17

Publicado(a) o(a) acórdão em 09/04/2025
08/04/2025 03:17

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/04/2025
08/04/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 0100510-94.2020.5.01.0057 4ª Turma Gabinete 30 Relator: ALVARO LUIZ CARVALHO MOREIRA AGRAVANTE: ROSALIA MARIA SANTOS SILVA, FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS AGRAVADO: ROSALIA MARIA SANTOS SILVA, PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS, FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS A C O R D A M os Desembargadores da Quarta Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, por unanimidade, conhecer dos agravos de petição interpostos pela exequente e pela segunda ré, rejeitar a preliminar de incompetência e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator. RIO DE JANEIRO/RJ, 07 de abril de 2025.

CARLOS MARCONDES FERNANDES CAETANO Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - ROSALIA MARIA SANTOS SILVA
07/04/2025 08:43

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
07/04/2025 08:43

Expedido(a) intimação a(o) FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS
07/04/2025 08:43

Expedido(a) intimação a(o) ROSALIA MARIA SANTOS SILVA
03/04/2025 09:45

Conhecido o recurso de ROSALIA MARIA SANTOS SILVA - CPF: *13.***.*21-35 e não provido
03/04/2025 09:45

Conhecido o recurso de FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS - CNPJ: 34.***.***/0001-50 e não provido
12/03/2025 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 12/03/2025
11/03/2025 12:10

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
11/03/2025 12:10

Incluído em pauta o processo para 02/04/2025 10:00 4a Turma - A ()
09/12/2024 12:03

Recebidos os autos para incluir em pauta
09/12/2024 12:03

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a ALVARO LUIZ CARVALHO MOREIRA
08/12/2024 20:54

Retirado de pauta o processo
08/11/2024 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 08/11/2024
07/11/2024 15:00

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
07/11/2024 15:00

Incluído em pauta o processo para 02/12/2024 10:00 4a Turma - Processos Des. Alvaro Moreira ()
04/11/2024 09:59

Recebidos os autos para incluir em pauta
10/09/2024 16:55

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a ALVARO LUIZ CARVALHO MOREIRA
10/09/2024 13:02

Remetidos os autos para Gabinete para cumprir determinação judicial
06/09/2024 03:24

Recebidos os autos para novo julgamento (por anulação da decisão pela instância superior)
16/11/2022 01:44

Remetidos os autos para Tribunal Superior do Trabalho para processar recurso
10/11/2022 00:04

Decorrido o prazo de FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS em 09/11/2022
10/11/2022 00:04

Decorrido o prazo de ROSALIA MARIA SANTOS SILVA em 09/11/2022
10/11/2022 00:04

Decorrido o prazo de FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS em 09/11/2022
10/11/2022 00:04

Decorrido o prazo de ROSALIA MARIA SANTOS SILVA em 09/11/2022
09/11/2022 17:51

Juntada a petição de Manifestação
25/10/2022 01:26

Publicado(a) o(a) intimação em 25/10/2022
25/10/2022 01:26

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
25/10/2022 01:26

Publicado(a) o(a) intimação em 25/10/2022
25/10/2022 01:26

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
25/10/2022 01:26

Publicado(a) o(a) intimação em 25/10/2022
25/10/2022 01:26

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
24/10/2022 11:24

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
24/10/2022 11:24

Expedido(a) intimação a(o) FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS
24/10/2022 11:24

Expedido(a) intimação a(o) ROSALIA MARIA SANTOS SILVA
24/10/2022 11:24

Expedido(a) intimação a(o) FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS
24/10/2022 11:24

Expedido(a) intimação a(o) ROSALIA MARIA SANTOS SILVA
24/10/2022 11:23

Proferido despacho de mero expediente
24/10/2022 09:22

Conclusos os autos para despacho a MERY BUCKER CAMINHA
24/10/2022 09:20

Alterado o tipo de petição de Manifestação (ID: b6e4a44) para Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
14/10/2022 00:04

Decorrido o prazo de ROSALIA MARIA SANTOS SILVA em 13/10/2022
10/10/2022 13:03

Juntada a petição de Manifestação (AIRR)
29/09/2022 01:24

Publicado(a) o(a) intimação em 29/09/2022
29/09/2022 01:24

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
28/09/2022 15:24

Expedido(a) intimação a(o) ROSALIA MARIA SANTOS SILVA
26/09/2022 21:41

Não admitido o Recurso de Revista de ROSALIA MARIA SANTOS SILVA
14/09/2022 14:32

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a EDITH MARIA CORREA TOURINHO
13/09/2022 10:44

Alterado o tipo de petição de Manifestação (ID: b4be1a9) para Recurso de Revista
06/09/2022 00:02

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 05/09/2022
06/09/2022 00:02

Decorrido o prazo de FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS em 05/09/2022
06/09/2022 00:02

Decorrido o prazo de ROSALIA MARIA SANTOS SILVA em 05/09/2022
30/08/2022 10:43

Juntada a petição de Manifestação (RECURSO DE REVISTA)
24/08/2022 01:26

Publicado(a) o(a) acórdão em 24/08/2022
24/08/2022 01:26

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
24/08/2022 01:26

Publicado(a) o(a) acórdão em 24/08/2022
24/08/2022 01:26

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
24/08/2022 01:26

Publicado(a) o(a) acórdão em 24/08/2022
24/08/2022 01:26

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
23/08/2022 08:14

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
23/08/2022 08:14

Expedido(a) intimação a(o) ROSALIA MARIA SANTOS SILVA
23/08/2022 08:14

Expedido(a) intimação a(o) FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS
22/08/2022 14:05

Não acolhidos os Embargos de Declaração de ROSALIA MARIA SANTOS SILVA - CPF: *13.***.*21-35
29/07/2022 11:59

Incluído em pauta o processo para 15/08/2022 10:00 4ª Turma - "Em Mesa" Des. Alvaro Moreira ()
29/07/2022 00:03

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 28/07/2022
29/07/2022 00:03

Decorrido o prazo de FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS em 28/07/2022
29/07/2022 00:03

Decorrido o prazo de ROSALIA MARIA SANTOS SILVA em 28/07/2022
22/07/2022 11:36

Recebidos os autos para incluir em pauta
22/07/2022 09:39

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a ALVARO LUIZ CARVALHO MOREIRA
22/07/2022 09:23

Alterado o tipo de petição de Manifestação (ID: 8bff488) para Embargos de Declaração
14/07/2022 11:29

Juntada a petição de Manifestação (EMBARGOS DECLARATÓRIOS)
07/07/2022 01:23

Publicado(a) o(a) acórdão em 07/07/2022
07/07/2022 01:23

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
07/07/2022 01:23

Publicado(a) o(a) acórdão em 07/07/2022
07/07/2022 01:23

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
07/07/2022 01:23

Publicado(a) o(a) acórdão em 07/07/2022
07/07/2022 01:23

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
06/07/2022 15:36

Expedido(a) intimação a(o) FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS
06/07/2022 15:36

Expedido(a) intimação a(o) ROSALIA MARIA SANTOS SILVA
06/07/2022 15:36

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
06/07/2022 09:14

Conhecido o recurso de FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS - CNPJ: 34.***.***/0001-50 e provido em parte
06/07/2022 09:14

Prejudicado(s) o(s) Agravo de Petição de ROSALIA MARIA SANTOS SILVA - CPF: *13.***.*21-35
06/07/2022 09:13

Prejudicado(s) o(s) Agravo de Petição de ROSALIA MARIA SANTOS SILVA - CPF: *13.***.*21-35
06/07/2022 09:13

Conhecido o recurso de FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS - CNPJ: 34.***.***/0001-50 e provido em parte
14/06/2022 00:01

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 14/06/2022
13/06/2022 16:23

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
13/06/2022 16:23

Incluído em pauta o processo para 05/07/2022 10:00 4a Turma - A ()
06/06/2022 11:09

Recebidos os autos para incluir em pauta
06/06/2022 11:08

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a ALVARO LUIZ CARVALHO MOREIRA
05/06/2022 20:00

Retirado de pauta o processo
13/05/2022 00:01

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 13/05/2022
12/05/2022 12:45

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
12/05/2022 12:45

Incluído em pauta o processo para 30/05/2022 10:00 4a Turma - Processos Des. Alvaro Moreira ()
01/04/2022 16:47

Recebidos os autos para incluir em pauta
16/03/2022 10:29

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a ALVARO LUIZ CARVALHO MOREIRA
16/03/2022 10:21

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/03/2022

Ultima Atualização
14/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

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