19/08/2025 09:46

Iniciada a execução
18/08/2025 14:28

Homologada a liquidação
17/08/2025 12:09

Conclusos os autos para decisão (genérica) a DIANE ROCHA TROCOLI AHLERT
30/07/2025 00:20

Decorrido o prazo de RAFAEL DE MELLO HERCULES em 29/07/2025
23/07/2025 09:18

Publicado(a) o(a) intimação em 22/07/2025
23/07/2025 09:18

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/07/2025
18/07/2025 10:18

Expedido(a) intimação a(o) RAFAEL DE MELLO HERCULES
18/07/2025 10:17

Proferido despacho de mero expediente
18/07/2025 08:36

Conclusos os autos para despacho (genérica) a GISLEINE MARIA PINTO
12/07/2025 00:14

Decorrido o prazo de L G DA SILVA SERVICOS COMBINADOS em 11/07/2025
12/07/2025 00:14

Decorrido o prazo de RAFAEL DE MELLO HERCULES em 11/07/2025
04/07/2025 08:01

Publicado(a) o(a) intimação em 04/07/2025
04/07/2025 08:01

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/07/2025
04/07/2025 08:01

Publicado(a) o(a) intimação em 04/07/2025
04/07/2025 08:01

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/07/2025
02/07/2025 16:23

Juntada a petição de Manifestação
02/07/2025 13:02

Expedido(a) intimação a(o) L G DA SILVA SERVICOS COMBINADOS
02/07/2025 13:02

Expedido(a) intimação a(o) RAFAEL DE MELLO HERCULES
02/07/2025 13:01

Homologada a liquidação
01/07/2025 15:12

Conclusos os autos para decisão (genérica) a DIANE ROCHA TROCOLI AHLERT
18/06/2025 12:25

Proferido despacho de mero expediente
18/06/2025 07:36

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DIANE ROCHA TROCOLI AHLERT
07/06/2025 00:07

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE ITABORAI em 06/06/2025
30/05/2025 00:04

Decorrido o prazo de L G DA SILVA SERVICOS COMBINADOS em 29/05/2025
20/05/2025 09:34

Juntada a petição de Manifestação
13/05/2025 07:22

Publicado(a) o(a) intimação em 14/05/2025
13/05/2025 07:22

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/05/2025
13/05/2025 07:22

Publicado(a) o(a) intimação em 14/05/2025
13/05/2025 07:22

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/05/2025
13/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID dff1411 proferido nos autos.

Excluído o Município de Itaboraí do polo passivo da demanda, venham as partes com os cálculos de liquidação atualizados do julgado, no prazo comum de 10 dias, em conformidade com o § 1º- B, do art. 879, da CLT, observando-se o decidido em sentença.

Vindo os cálculos, remetam-se os autos à Contadoria para conferência e atualização, se for o caso. PARÂMETROS DE LIQUIDAÇÃO Os cálculos deverão observar os seguintes parâmetros: 1 - apresentação de demonstrativo com os valores históricos apurados mês a mês, com dedução do INSS. 2 - apresentação de demonstrativo do crédito do INSS, contendo a discriminação e o somatório, mês a mês, dos valores históricos relativos à cota previdenciária do Reclamante e da Reclamada. 3 - a cota previdenciária do Reclamante deve ser apurada conforme legislação vigente em suas épocas próprias, com indicação das alíquotas utilizadas, observado o teto de contribuição e, quando for o caso, o recálculo do INSS considerando, com base na recomposição salarial, os valores já recolhidos e a diferença ainda devida.

A cota previdenciária da reclamada deve ser apurada com exclusão da parcela "terceiros". 4 - apresentação de demonstrativo com a atualização do crédito principal e do INSS de acordo com a súmula 381/TST, utilizando e indicando, mês a mês, época própria referente ao 1º dia do mês subsequente ao da prestação de serviços. 5 - a atualização do INSS deverá ser efetuada sem apuração de juros ou multa. 6 - efetuar cálculo de IRRF conforme IN 1127/11 da Receita Federal, indicando o percentual tributável e o número de meses de competência com parcelas tributáveis, tomando como base o valor atualizado, sem juros. 7 - apresentar resumo final discriminando o valor líquido atualizado com correção monetária e o valor do principal com juros, bem assim a data do cálculo de atualização. ITABORAI/RJ, 12 de maio de 2025.

DIANE ROCHA TROCOLI AHLERT Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - L G DA SILVA SERVICOS COMBINADOS
12/05/2025 13:04

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE ITABORAI
12/05/2025 13:04

Expedido(a) intimação a(o) L G DA SILVA SERVICOS COMBINADOS
12/05/2025 13:04

Expedido(a) intimação a(o) RAFAEL DE MELLO HERCULES
12/05/2025 13:03

Proferido despacho de mero expediente
12/05/2025 12:57

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DIANE ROCHA TROCOLI AHLERT
12/05/2025 12:56

Iniciada a liquidação
12/05/2025 12:40

Transitado em julgado em 07/05/2025
12/05/2025 10:27

Juntada a petição de Manifestação
08/05/2025 00:05

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE ITABORAI em 07/05/2025
12/04/2025 00:28

Decorrido o prazo de L G DA SILVA SERVICOS COMBINADOS em 11/04/2025
12/04/2025 00:28

Decorrido o prazo de RAFAEL DE MELLO HERCULES em 11/04/2025
31/03/2025 09:10

Publicado(a) o(a) intimação em 01/04/2025
31/03/2025 09:10

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 31/03/2025
31/03/2025 09:10

Publicado(a) o(a) intimação em 01/04/2025
31/03/2025 09:10

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 31/03/2025
31/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 6773f4c proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Posto isto, resolve esta Juíza para julgar procedente em parte a presente Reclamação Trabalhista, proposta por RAFAEL DE MELLO HERCULES condenando L G DA SILVA SERVICOS COMBINADOS a pagar, no prazo de oito dias, com juros e correção monetária, as parcelas deferidas na fundamentação supra que integra essa decisão como se aqui estivesse transcrita.

Improcedente o pedido de condenação subsidiária do Municipio de Itaboraí.

Liquidação por cálculos.

Custas pela 1ª Reclamada de R$200,00, calculadas sobre R$10.000,00, valor arbitrado.

DIANE ROCHA TROCOLI AHLERT Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - RAFAEL DE MELLO HERCULES
28/03/2025 14:15

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE ITABORAI
28/03/2025 14:15

Expedido(a) intimação a(o) L G DA SILVA SERVICOS COMBINADOS
28/03/2025 14:15

Expedido(a) intimação a(o) RAFAEL DE MELLO HERCULES
28/03/2025 14:14

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 200,00
28/03/2025 14:14

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de RAFAEL DE MELLO HERCULES
28/03/2025 14:14

Concedida a gratuidade da justiça a RAFAEL DE MELLO HERCULES
13/12/2024 21:59

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a DIANE ROCHA TROCOLI AHLERT
11/12/2024 19:12

Juntada a petição de Manifestação
05/12/2024 10:09

Audiência una por videoconferência realizada (05/12/2024 09:45 VT02.ITB - 2ª Vara do Trabalho de Itaboraí)
05/12/2024 09:41

Juntada a petição de Contestação
04/12/2024 23:19

Juntada a petição de Contestação (Contestação do Município)
18/10/2024 18:38

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
11/10/2024 00:40

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE ITABORAI em 10/10/2024
26/09/2024 00:44

Decorrido o prazo de RAFAEL DE MELLO HERCULES em 25/09/2024
17/09/2024 03:59

Publicado(a) o(a) intimação em 18/09/2024
17/09/2024 03:59

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/09/2024
16/09/2024 21:57

Expedido(a) notificação a(o) MUNICIPIO DE ITABORAI
16/09/2024 21:57

Expedido(a) notificação a(o) L G DA SILVA SERVICOS COMBINADOS
16/09/2024 15:38

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE ITABORAI
16/09/2024 15:38

Expedido(a) intimação a(o) RAFAEL DE MELLO HERCULES
16/09/2024 15:37

Proferido despacho de mero expediente
13/09/2024 17:56

Alterada a classe processual de Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo (1125) para Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985)
13/09/2024 17:56

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DIANE ROCHA TROCOLI AHLERT
13/09/2024 17:55

Audiência una por videoconferência designada (05/12/2024 09:45 VT02.ITB - 2ª Vara do Trabalho de Itaboraí)
09/09/2024 14:14

Admitida a distribuição por dependência ou prevenção por conexão ou continência (art. 286, I, do CPC)
08/09/2024 19:44

Conclusos os autos para decisão (genérica) a DIANE ROCHA TROCOLI AHLERT
29/08/2024 20:10

Distribuído por dependência/prevenção

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/08/2024

Ultima Atualização
13/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Certidão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo