30/06/2025 11:43

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
27/06/2025 18:16

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de ESTADO DO RIO DE JANEIRO sem efeito suspensivo
27/06/2025 15:01

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a KIRIA SIMÕES GARCIA
27/06/2025 15:00

Alterado o tipo de petição de Manifestação (ID: b7a46e7) para Recurso Ordinário
25/06/2025 00:13

Decorrido o prazo de GB CONSULTORIA E SERVICOSS LTDA em 24/06/2025
25/06/2025 00:13

Decorrido o prazo de B7 EMPREENDIMENTOS LTDA em 24/06/2025
25/06/2025 00:13

Decorrido o prazo de PAULO CESAR OSCAR DE OLIVEIRA em 24/06/2025
09/06/2025 08:19

Publicado(a) o(a) intimação em 10/06/2025
09/06/2025 08:19

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/06/2025
09/06/2025 08:19

Publicado(a) o(a) intimação em 10/06/2025
09/06/2025 08:19

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/06/2025
06/06/2025 05:34

Expedido(a) intimação a(o) GB CONSULTORIA E SERVICOSS LTDA
06/06/2025 05:34

Expedido(a) intimação a(o) B7 EMPREENDIMENTOS LTDA
06/06/2025 05:34

Expedido(a) intimação a(o) PAULO CESAR OSCAR DE OLIVEIRA
06/06/2025 05:33

Proferido despacho de mero expediente
06/06/2025 05:32

Conclusos os autos para despacho (genérica) a KIRIA SIMÕES GARCIA
06/06/2025 00:57

Decorrido o prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 05/06/2025
28/05/2025 00:08

Decorrido o prazo de GB CONSULTORIA E SERVICOSS LTDA em 27/05/2025
28/05/2025 00:08

Decorrido o prazo de B7 EMPREENDIMENTOS LTDA em 27/05/2025
28/05/2025 00:08

Decorrido o prazo de PAULO CESAR OSCAR DE OLIVEIRA em 27/05/2025
19/05/2025 12:01

Juntada a petição de Manifestação (RECURSO ORDINÁRIO DO ERJ)
15/05/2025 07:31

Publicado(a) o(a) intimação em 15/05/2025
15/05/2025 07:31

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/05/2025
14/05/2025 07:28

Publicado(a) o(a) intimação em 15/05/2025
14/05/2025 07:28

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/05/2025
14/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID cc9ecf1 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Conheço dos embargos opostos e, no mérito, nego os provimentos requeridos, na forma da fundamentação supra que integra este dispositivo.

Intimem-se as partes.

KIRIA SIMÕES GARCIA Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - B7 EMPREENDIMENTOS LTDA - GB CONSULTORIA E SERVICOSS LTDA
13/05/2025 17:23

Expedido(a) intimação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
13/05/2025 17:23

Expedido(a) intimação a(o) GB CONSULTORIA E SERVICOSS LTDA
13/05/2025 17:23

Expedido(a) intimação a(o) B7 EMPREENDIMENTOS LTDA
13/05/2025 17:23

Expedido(a) intimação a(o) PAULO CESAR OSCAR DE OLIVEIRA
13/05/2025 17:22

Não acolhidos os Embargos de Declaração de ESTADO DO RIO DE JANEIRO
05/05/2025 14:17

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a KIRIA SIMÕES GARCIA
05/05/2025 14:17

Encerrada a conclusão
05/05/2025 14:02

Alterado o tipo de petição de Manifestação (ID: aa04b97) para Embargos de Declaração
01/05/2025 09:40

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a KIRIA SIMÕES GARCIA
01/05/2025 00:06

Decorrido o prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 30/04/2025
23/04/2025 00:06

Decorrido o prazo de GB CONSULTORIA E SERVICOSS LTDA em 22/04/2025
12/04/2025 00:28

Decorrido o prazo de B7 EMPREENDIMENTOS LTDA em 11/04/2025
12/04/2025 00:28

Decorrido o prazo de PAULO CESAR OSCAR DE OLIVEIRA em 11/04/2025
03/04/2025 06:51

Publicado(a) o(a) intimação em 04/04/2025
03/04/2025 06:51

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/04/2025
02/04/2025 11:38

Expedido(a) intimação a(o) GB CONSULTORIA E SERVICOSS LTDA
02/04/2025 10:29

Juntada a petição de Manifestação (ED ERJ)
01/04/2025 08:20

Publicado(a) o(a) intimação em 01/04/2025
01/04/2025 08:20

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 31/03/2025
31/03/2025 09:10

Publicado(a) o(a) intimação em 01/04/2025
31/03/2025 09:10

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 31/03/2025
31/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID fbb04e6 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: III – DISPOSITIVO Isto posto, julgam-se IMPROCEDENTES os pedidos em face da 2ª ré e PROCEDENTES EM PARTE os pedidos, para condenar a primeira ré a proceder à anotação da rescisão contratual na CTPS do autor, com data de 06/03/2023, e condenar a 1ª e 3ª rés, sendo a terceira ré de forma subsidiária, ao pagamento das parcelas supra deferidas, em 8 dias, conforme resultar apurado em liquidação, acrescidas de juros e correção monetária, observada a variação salarial, os períodos de suspensão e interrupção do contrato de trabalho, caso houver, bem como a dedução dos valores pagos sob os títulos ora deferidos, nos termos da fundamentação supra, que este dispositivo integra. Descrição de Débitos do Reclamado por Credor Valor LÍQUIDO DEVIDO AO RECLAMANTE 4.496,45 CONTRIBUIÇÃO SOCIAL SOBRE SALÁRIOS DEVIDOS 655,62 HONORÁRIOS LÍQUIDOS PARA ADVOGADO DO RECLAMANTE 466,80 IRRF SOBRE HONORÁRIOS PARA ADVOGADO DO RECLAMANTE 0,00 IRPF DEVIDO PELO RECLAMANTE 0,00 Total 5.618,87 Para os fins da Lei 10.035/00, que acrescentou o § 3º ao artigo 832 da CLT, declaram-se como parcelas de natureza indenizatória, as seguintes: aviso prévio, férias acrescidas de um terço constitucional, FGTS com indenização de 40%, indenização do intervalo intrajornada, vale alimentação e honorários advocatícios. Os descontos previdenciários deverão ser quantificados mês a mês, com fulcro no art. 276, § 4º, Dec. 3048/99 e art. 68, § 4º, Dec. 2137/97, sendo que as contribuições do empregado incidem apenas sobre as verbas de natureza salarial, sendo os recolhimentos de responsabilidade da reclamada, autorizado a dedução dos valores cabíveis à parte empregada, observado o limite máximo de salário de contribuição. No tocante ao imposto de renda, autoriza-se a sua retenção na fonte, observada sua incidência mês a mês e a tabela progressiva, na forma do art. 12-A da Lei 7713/88, com a nova redação dada pela lei 12350/2010, bem como a Instrução Normativa 1127 da Secretaria da Receita Federal do Brasil. Em relação aos juros e índice de correção, deve-se observar o teor da decisão proferida pelo STF, no julgamento da ADC 58. Observe-se a não tributação sobre juros de mora na forma da OJ 400 da SDI-1 do TST. Custas de R$ 112,38, pela ré, calculadas sobre R$ 5.618,87, valor arbitrado para este efeito. Intimem-se as partes.

KIRIA SIMÕES GARCIA Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - B7 EMPREENDIMENTOS LTDA
28/03/2025 15:21

Juntada a petição de Manifestação
28/03/2025 14:15

Expedido(a) intimação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
28/03/2025 14:15

Expedido(a) intimação a(o) B7 EMPREENDIMENTOS LTDA
28/03/2025 14:15

Expedido(a) intimação a(o) PAULO CESAR OSCAR DE OLIVEIRA
28/03/2025 14:14

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 112,38
28/03/2025 14:14

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de PAULO CESAR OSCAR DE OLIVEIRA
28/02/2025 03:43

Juntada a petição de Razões Finais
26/02/2025 11:15

Juntada a petição de Razões Finais
26/02/2025 09:12

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a KIRIA SIMÕES GARCIA
19/02/2025 19:54

Juntada a petição de Manifestação (Petição)
19/02/2025 12:20

Audiência de instrução por videoconferência realizada (19/02/2025 12:00 71VTRJ - 71ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
08/02/2025 03:36

Decorrido o prazo de ADRIANA VALERIA GUIDA FERRAZ em 07/02/2025
03/02/2025 16:51

Proferido despacho de mero expediente
03/02/2025 12:54

Conclusos os autos para despacho (genérica) a KIRIA SIMÕES GARCIA
31/01/2025 08:16

Expedido(a) intimação a(o) ADRIANA VALERIA GUIDA FERRAZ
31/01/2025 00:33

Decorrido o prazo de B7 EMPREENDIMENTOS LTDA em 30/01/2025
31/01/2025 00:33

Decorrido o prazo de PAULO CESAR OSCAR DE OLIVEIRA em 30/01/2025
30/01/2025 06:37

Decorrido o prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 29/01/2025
30/01/2025 05:51

Decorrido o prazo de GB CONSULTORIA E SERVICOSS LTDA em 29/01/2025
30/01/2025 05:51

Decorrido o prazo de B7 EMPREENDIMENTOS LTDA em 29/01/2025
30/01/2025 05:51

Decorrido o prazo de PAULO CESAR OSCAR DE OLIVEIRA em 29/01/2025
17/12/2024 03:29

Publicado(a) o(a) intimação em 18/12/2024
17/12/2024 03:29

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/12/2024
17/12/2024 03:29

Publicado(a) o(a) intimação em 18/12/2024
17/12/2024 03:29

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/12/2024
16/12/2024 17:06

Expedido(a) intimação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
16/12/2024 17:06

Expedido(a) intimação a(o) B7 EMPREENDIMENTOS LTDA
16/12/2024 17:06

Expedido(a) intimação a(o) PAULO CESAR OSCAR DE OLIVEIRA
16/12/2024 17:05

Proferido despacho de mero expediente
16/12/2024 17:05

Conclusos os autos para despacho (genérica) a KIRIA SIMÕES GARCIA
16/12/2024 13:54

Juntada a petição de Manifestação (Petição ERJ impugna laudo pericial)
13/12/2024 00:17

Decorrido o prazo de B7 EMPREENDIMENTOS LTDA em 12/12/2024
13/12/2024 00:17

Decorrido o prazo de PAULO CESAR OSCAR DE OLIVEIRA em 12/12/2024
13/12/2024 00:16

Decorrido o prazo de B7 EMPREENDIMENTOS LTDA em 12/12/2024
13/12/2024 00:16

Decorrido o prazo de PAULO CESAR OSCAR DE OLIVEIRA em 12/12/2024
11/12/2024 00:00

Juntada a petição de Manifestação
10/12/2024 00:09

Decorrido o prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 09/12/2024
10/12/2024 00:09

Decorrido o prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 09/12/2024
02/12/2024 02:50

Publicado(a) o(a) intimação em 03/12/2024
02/12/2024 02:50

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/12/2024
02/12/2024 02:50

Publicado(a) o(a) intimação em 03/12/2024
02/12/2024 02:50

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/12/2024
02/12/2024 02:46

Publicado(a) o(a) intimação em 03/12/2024
02/12/2024 02:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/12/2024
02/12/2024 02:46

Publicado(a) o(a) intimação em 03/12/2024
02/12/2024 02:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/12/2024
29/11/2024 12:12

Expedido(a) intimação a(o) GB CONSULTORIA E SERVICOSS LTDA
29/11/2024 12:12

Expedido(a) intimação a(o) B7 EMPREENDIMENTOS LTDA
29/11/2024 12:12

Expedido(a) intimação a(o) PAULO CESAR OSCAR DE OLIVEIRA
29/11/2024 12:12

Expedido(a) intimação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
29/11/2024 12:12

Expedido(a) intimação a(o) B7 EMPREENDIMENTOS LTDA
29/11/2024 12:12

Expedido(a) intimação a(o) PAULO CESAR OSCAR DE OLIVEIRA
29/11/2024 12:01

Audiência de instrução por videoconferência designada (19/02/2025 12:00 71VTRJ - 71ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
29/11/2024 09:07

Expedido(a) intimação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
29/11/2024 09:07

Expedido(a) intimação a(o) B7 EMPREENDIMENTOS LTDA
29/11/2024 09:07

Expedido(a) intimação a(o) PAULO CESAR OSCAR DE OLIVEIRA
29/11/2024 09:06

Proferido despacho de mero expediente
29/11/2024 09:05

Conclusos os autos para despacho (genérica) a KIRIA SIMÕES GARCIA
23/10/2024 09:47

Expedido(a) notificação a(o) ADRIANA VALERIA GUIDA FERRAZ
23/10/2024 00:40

Decorrido o prazo de ADRIANA VALERIA GUIDA FERRAZ em 22/10/2024
17/10/2024 00:01

Decorrido o prazo de GB CONSULTORIA E SERVICOSS LTDA em 16/10/2024
19/09/2024 00:18

Decorrido o prazo de B7 EMPREENDIMENTOS LTDA em 18/09/2024
19/09/2024 00:18

Decorrido o prazo de PAULO CESAR OSCAR DE OLIVEIRA em 18/09/2024
18/09/2024 00:30

Decorrido o prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 17/09/2024
10/09/2024 13:52

Expedido(a) intimação a(o) GB CONSULTORIA E SERVICOSS LTDA
10/09/2024 05:41

Publicado(a) o(a) intimação em 11/09/2024
10/09/2024 05:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/09/2024
10/09/2024 05:41

Publicado(a) o(a) intimação em 11/09/2024
10/09/2024 05:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/09/2024
09/09/2024 11:57

Expedido(a) intimação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
09/09/2024 11:57

Expedido(a) intimação a(o) B7 EMPREENDIMENTOS LTDA
09/09/2024 11:57

Expedido(a) intimação a(o) PAULO CESAR OSCAR DE OLIVEIRA
09/09/2024 11:56

Proferido despacho de mero expediente
09/09/2024 11:56

Conclusos os autos para despacho (genérica) a KIRIA SIMÕES GARCIA
06/09/2024 00:24

Decorrido o prazo de GB CONSULTORIA E SERVICOSS LTDA em 05/09/2024
04/09/2024 20:41

Juntada a petição de Apresentação de Quesitos
02/09/2024 14:54

Expedido(a) notificação a(o) ADRIANA VALERIA GUIDA FERRAZ
31/08/2024 00:04

Decorrido o prazo de ADRIANA VALERIA GUIDA FERRAZ em 30/08/2024
30/08/2024 00:10

Decorrido o prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 29/08/2024
24/08/2024 00:08

Decorrido o prazo de B7 EMPREENDIMENTOS LTDA em 23/08/2024
24/08/2024 00:08

Decorrido o prazo de PAULO CESAR OSCAR DE OLIVEIRA em 23/08/2024
15/08/2024 04:46

Publicado(a) o(a) intimação em 16/08/2024
15/08/2024 04:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/08/2024
15/08/2024 04:46

Publicado(a) o(a) intimação em 16/08/2024
15/08/2024 04:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/08/2024
14/08/2024 14:18

Expedido(a) intimação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
14/08/2024 14:18

Expedido(a) intimação a(o) GB CONSULTORIA E SERVICOSS LTDA
14/08/2024 14:18

Expedido(a) intimação a(o) B7 EMPREENDIMENTOS LTDA
14/08/2024 14:18

Expedido(a) intimação a(o) PAULO CESAR OSCAR DE OLIVEIRA
06/08/2024 00:11

Decorrido o prazo de GB CONSULTORIA E SERVICOSS LTDA em 05/08/2024
30/07/2024 00:12

Decorrido o prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 29/07/2024
23/07/2024 00:56

Decorrido o prazo de ADRIANA VALERIA GUIDA FERRAZ em 22/07/2024
23/07/2024 00:56

Decorrido o prazo de B7 EMPREENDIMENTOS LTDA em 22/07/2024
23/07/2024 00:56

Decorrido o prazo de PAULO CESAR OSCAR DE OLIVEIRA em 22/07/2024
13/07/2024 02:13

Publicado(a) o(a) intimação em 15/07/2024
13/07/2024 02:13

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/07/2024
13/07/2024 02:13

Publicado(a) o(a) intimação em 15/07/2024
13/07/2024 02:13

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/07/2024
12/07/2024 13:13

Expedido(a) intimação a(o) ADRIANA VALERIA GUIDA FERRAZ
12/07/2024 13:13

Expedido(a) intimação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
12/07/2024 13:13

Expedido(a) intimação a(o) GB CONSULTORIA E SERVICOSS LTDA
12/07/2024 13:13

Expedido(a) intimação a(o) B7 EMPREENDIMENTOS LTDA
12/07/2024 13:13

Expedido(a) intimação a(o) PAULO CESAR OSCAR DE OLIVEIRA
12/07/2024 13:10

Expedido(a) notificação a(o) ADRIANA VALERIA GUIDA FERRAZ
11/07/2024 13:49

Proferido despacho de mero expediente
10/07/2024 10:00

Conclusos os autos para despacho (genérica) a KIRIA SIMÕES GARCIA
10/07/2024 00:32

Decorrido o prazo de ADRIANA VALERIA GUIDA FERRAZ em 09/07/2024
01/07/2024 14:02

Expedido(a) notificação a(o) ADRIANA VALERIA GUIDA FERRAZ
26/06/2024 13:04

Proferido despacho de mero expediente
24/06/2024 23:07

Juntada a petição de Manifestação
21/06/2024 12:21

Juntada a petição de Apresentação de Quesitos
21/06/2024 06:54

Conclusos os autos para despacho (genérica) a KIRIA SIMÕES GARCIA
19/06/2024 09:36

Juntada a petição de Manifestação (Petição ERJ quesitos e assistente técnico)
18/06/2024 12:33

Expedido(a) notificação a(o) ALAN PEREIRA DIAS
17/06/2024 11:34

Proferido despacho de mero expediente
17/06/2024 11:18

Conclusos os autos para despacho (genérica) a KIRIA SIMÕES GARCIA
07/06/2024 15:18

Juntada a petição de Manifestação
07/06/2024 13:53

Audiência inicial por videoconferência realizada (07/06/2024 13:50 71VTRJ - 71ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
07/06/2024 12:18

Juntada a petição de Contestação
28/05/2024 00:10

Decorrido o prazo de GB CONSULTORIA E SERVICOSS LTDA em 27/05/2024
28/05/2024 00:10

Decorrido o prazo de B7 EMPREENDIMENTOS LTDA em 27/05/2024
28/05/2024 00:10

Decorrido o prazo de PAULO CESAR OSCAR DE OLIVEIRA em 27/05/2024
21/05/2024 00:16

Decorrido o prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 20/05/2024
15/05/2024 15:28

Juntada a petição de Contestação (Contestação ERJ)
14/05/2024 00:44

Decorrido o prazo de PAULO CESAR OSCAR DE OLIVEIRA em 13/05/2024
09/05/2024 16:08

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
04/05/2024 02:01

Publicado(a) o(a) intimação em 06/05/2024
04/05/2024 02:01

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/05/2024
03/05/2024 13:40

Expedido(a) notificação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
03/05/2024 13:40

Expedido(a) notificação a(o) GB CONSULTORIA E SERVICOSS LTDA
03/05/2024 13:40

Expedido(a) notificação a(o) B7 EMPREENDIMENTOS LTDA
03/05/2024 13:40

Expedido(a) intimação a(o) PAULO CESAR OSCAR DE OLIVEIRA
03/05/2024 13:40

Expedido(a) intimação a(o) PAULO CESAR OSCAR DE OLIVEIRA
03/05/2024 13:35

Audiência inicial por videoconferência designada (07/06/2024 13:50 71VTRJ - 71ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
03/05/2024 10:39

Proferido despacho de mero expediente
03/05/2024 10:36

Conclusos os autos para despacho (genérica) a KIRIA SIMÕES GARCIA
03/05/2024 02:06

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/05/2024

Ultima Atualização
27/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo