02/09/2025 19:16

Suspenso o processo por reunião de processos na fase de execução (Processo principal nº 0100079-36.2022.5.01.0204)
02/09/2025 16:32

Não recebido(s) o(s) Agravo de Petição de HOSPITAL MAHATMA GANDHI
02/09/2025 13:07

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a DALILA SOARES SILVEIRA PEIXOTO
02/09/2025 13:07

Encerrada a conclusão
02/09/2025 13:07

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DALILA SOARES SILVEIRA PEIXOTO
02/09/2025 13:07

Encerrada a conclusão
02/09/2025 12:52

Registrada a inclusão de dados de HOSPITAL MAHATMA GANDHI no BNDT sem garantia ou suspensão da exigibilidade do débito
02/09/2025 12:52

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DALILA SOARES SILVEIRA PEIXOTO
23/08/2025 00:35

Decorrido o prazo de MARTA CRISTIANE DE ARAUJO SILVA em 22/08/2025
19/08/2025 14:38

Juntada a petição de Manifestação
15/08/2025 15:24

Juntada a petição de Manifestação
15/08/2025 15:20

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
14/08/2025 09:57

Publicado(a) o(a) intimação em 15/08/2025
14/08/2025 09:57

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/08/2025
14/08/2025 09:57

Publicado(a) o(a) intimação em 15/08/2025
14/08/2025 09:57

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/08/2025
14/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 213facb proferido nos autos. Em razão da decisão do Supremo Tribunal Federal - STF, RCL 82.624 RJ, juntada no ID bf3ac59, expeça-se, de imediato, alvará à ré pela Conta judicial 4118.042.04833983-9 - de 13/06/2025 - de R$27.227,96.

Conforme ID 6e19b52, os valores devem ser transferidos ao Banco Sicredi (748), SOCIEDADE DE ADVOGADOS PEREIRA & PEREIRA, CNPJ 44.***.***/0001-04 (PIX), Agência 0710, Conta corrente: 73244-4.

Na RCL 82.624 RJ, foi determinada a observância ao entendimento firmado no julgamento das ADPF’s ns. 484/AP e 664/ES a fim de que não sejam mais ordenados bloqueios de contas bancárias, de titularidade do reclamante, distintas daquelas vinculadas à execução do contrato de gestão que deu origem à dívida, sendo frisado que a decisão proferida na ADPF 664 impede a constrição indiscriminada de verba destinada a organizações sociais, sobretudo as que atuam na área de saúde, e que, no caso, a decisão reclamada implicou na constrição de receitas que estão afetas à execução de serviços de saúde, direcionando-as, indevidamente, para o pagamento de despesas estranhas ao contrato de gestão que deu origem à dívida. Diga o réu, em 2 dias, se, ante o teor da decisão proferida no RCL 82.624 RJ, desiste do agravo de petição interposto (ID 83f594a).

Se o réu desistir do agravo de petição interposto, voltem conclusos, para ajustamento da decisão de admissibilidade de recurso.

Se o réu não desistir do agravo de petiçao, remeta-se ao E.

TRT. Em razão da centralização da execução no Proc.0100079-36.2022.5.01.0204, ID 6671b4e, em caso de desistência do recurso, deverá o processo ser sobrestado, por reunião de execução.

DUQUE DE CAXIAS/RJ, 13 de agosto de 2025.

MARCELO DE ALMEIDA SOBRAL Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - MARTA CRISTIANE DE ARAUJO SILVA
13/08/2025 19:37

Expedido(a) intimação a(o) HOSPITAL MAHATMA GANDHI
13/08/2025 19:37

Expedido(a) intimação a(o) MARTA CRISTIANE DE ARAUJO SILVA
13/08/2025 19:36

Proferido despacho de mero expediente
13/08/2025 15:37

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO DE ALMEIDA SOBRAL
05/08/2025 06:28

Publicado(a) o(a) intimação em 06/08/2025
05/08/2025 06:28

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/08/2025
04/08/2025 18:55

Juntada a petição de Apresentação de Substabelecimento com Reserva de Poderes
04/08/2025 16:25

Expedido(a) intimação a(o) HOSPITAL MAHATMA GANDHI
04/08/2025 16:24

Proferido despacho de mero expediente
04/08/2025 13:34

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO DE ALMEIDA SOBRAL
02/08/2025 00:08

Decorrido o prazo de MARTA CRISTIANE DE ARAUJO SILVA em 01/08/2025
31/07/2025 13:47

Juntada a petição de Agravo de Petição
21/07/2025 08:43

Publicado(a) o(a) intimação em 22/07/2025
21/07/2025 08:43

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/07/2025
21/07/2025 08:43

Publicado(a) o(a) intimação em 22/07/2025
21/07/2025 08:43

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/07/2025
19/07/2025 09:00

Expedido(a) intimação a(o) HOSPITAL MAHATMA GANDHI
19/07/2025 09:00

Expedido(a) intimação a(o) MARTA CRISTIANE DE ARAUJO SILVA
19/07/2025 08:59

Julgado(s) liminarmente improcedente(s) o(s) pedido(s) ( / Embargos à Execução) de HOSPITAL MAHATMA GANDHI
18/07/2025 16:31

Conclusos os autos para julgamento da ação incidental na execução a DALILA SOARES SILVEIRA PEIXOTO
27/06/2025 00:17

Decorrido o prazo de MARTA CRISTIANE DE ARAUJO SILVA em 26/06/2025
18/06/2025 11:07

Juntada a petição de Embargos à Execução
18/06/2025 10:15

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
18/06/2025 08:18

Publicado(a) o(a) intimação em 17/06/2025
18/06/2025 08:18

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/06/2025
18/06/2025 08:18

Publicado(a) o(a) intimação em 17/06/2025
18/06/2025 08:18

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/06/2025
16/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 4ª VARA DO TRABALHO DE DUQUE DE CAXIAS ATOrd 0101036-37.2022.5.01.0204 RECLAMANTE: MARTA CRISTIANE DE ARAUJO SILVA RECLAMADO: HOSPITAL MAHATMA GANDHI DESTINATÁRIO(S): MARTA CRISTIANE DE ARAUJO SILVA Fica(m) o(s) destinatário(s) acima indicado(s) notificado(s) para ciência da convolação em penhora do bloqueio do valor total da execução, no Banco Bradesco, ID 10a3242, prazo de 05 dias.

Em caso de dúvida, acesse a página:http://www.trt1.jus.br/processo-judicial-eletronico DUQUE DE CAXIAS/RJ, 12 de junho de 2025.

JUREMA ALBUQUERQUE DE SOUZA CORREA AssessorIntimado(s) / Citado(s) - MARTA CRISTIANE DE ARAUJO SILVA
12/06/2025 10:02

Expedido(a) intimação a(o) HOSPITAL MAHATMA GANDHI
12/06/2025 10:02

Expedido(a) intimação a(o) MARTA CRISTIANE DE ARAUJO SILVA
02/06/2025 16:06

Proferido despacho de mero expediente
02/06/2025 14:36

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DALILA SOARES SILVEIRA PEIXOTO
30/05/2025 14:57

Audiência de conciliação (execução) por videoconferência - Semana Nacional de Conciliação realizada (30/05/2025 11:05 VT04DC - 4ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
30/05/2025 09:47

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
29/05/2025 00:10

Decorrido o prazo de HOSPITAL MAHATMA GANDHI em 28/05/2025
29/05/2025 00:10

Decorrido o prazo de MARTA CRISTIANE DE ARAUJO SILVA em 28/05/2025
20/05/2025 07:40

Publicado(a) o(a) intimação em 21/05/2025
20/05/2025 07:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/05/2025
20/05/2025 07:40

Publicado(a) o(a) intimação em 21/05/2025
20/05/2025 07:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/05/2025
19/05/2025 14:10

Expedido(a) intimação a(o) HOSPITAL MAHATMA GANDHI
19/05/2025 14:10

Expedido(a) intimação a(o) MARTA CRISTIANE DE ARAUJO SILVA
19/05/2025 14:09

Proferido despacho de mero expediente
19/05/2025 13:53

Audiência de conciliação (execução) por videoconferência - Semana Nacional de Conciliação designada (30/05/2025 11:05 VT04DC - 4ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
19/05/2025 09:50

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DALILA SOARES SILVEIRA PEIXOTO
07/05/2025 18:19

Juntada a petição de Manifestação
15/04/2025 09:41

Juntada a petição de Manifestação
15/04/2025 09:38

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
10/04/2025 00:11

Decorrido o prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 09/04/2025
02/04/2025 22:29

Juntada a petição de Manifestação
27/03/2025 07:40

Publicado(a) o(a) intimação em 26/03/2025
27/03/2025 07:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/03/2025
26/03/2025 18:10

Juntada a petição de Manifestação
26/03/2025 09:27

Publicado(a) o(a) intimação em 26/03/2025
26/03/2025 09:27

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/03/2025
25/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID affa499 proferido nos autos. Anotado a atual patrona do réu HOSPITAL MAHATMA GANDHI, Dra.

Rosileide da Silva Souza - OAB/RJ 219.014 O réu ESTADO DO RIO DE JANEIRO foi condenado subsidiariamente.

O acórdão (Id 5fa7551) afastou a responsabilidade subsidiária do segundo reclamado, visto que comprovou satisfatoriamente a efetiva fiscalização do contrato mediante documentação acostada aos autos, não restando caracterizada, portanto, a culpa 'in vigilando' a amparar a responsabilidade subsidiária do ente público, nos termos da Súmula nº 331, V, do C.

TST.

Excluído, no ato, o ESTADO DO RIO DE JANEIRO do polo passivo. A liquidação apurou os seguintes valores: Líquido ao reclamante: R$23.463,76 Honorários a Arlindo Fiks: R$2.420,42 INSS: R$433,72 Custas: R$533,88 Total: R$27.227,96. Fica intimada a Ré, HOSPITAL MAHATMA GANDHI, para que venha com depósito voluntário dos créditos totais da execução supra, e o recolhimento dos valores de contribuição previdenciária e custas em guia própria (DARF cód. 6092 e GRU), no prazo de 15 dias.

Defiro ao Reclamante, o prazo de 5 dias, para informar conta bancária, para transferência de valor.

Tendo a executada efetuado pagamento voluntário, sem a apresentação de embargos ou manifestações, expeçam-se alvarás aos exequentes, INSS e Fazenda Nacional, no que couber, inclusive devolução ao réu do depósito recursal, se não estiver com inscrição ativa no BNDT, registrando-se o pagamento e voltando conclusos, para extinção da execução.

Decorrido o prazo sem pagamento, intime-se o(a) Autor(a) a vir com meios de prosseguimento, no prazo de 15 dias.

Se silente a parte autora, sobreste-se por execução frustrada (276), na forma da orientação do OF.

CIRCULAR TRT-CORREGEDORIA-SCR No 51/2023, DE 03.05.2023, ficando o autor ciente de que será aplicado o art.11-A, da CLT.

DUQUE DE CAXIAS/RJ, 24 de março de 2025.

DALILA SOARES SILVEIRA PEIXOTO Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - HOSPITAL MAHATMA GANDHI
24/03/2025 21:37

Expedido(a) intimação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
24/03/2025 21:37

Expedido(a) intimação a(o) HOSPITAL MAHATMA GANDHI
24/03/2025 21:37

Expedido(a) intimação a(o) MARTA CRISTIANE DE ARAUJO SILVA
24/03/2025 21:36

Proferido despacho de mero expediente
24/03/2025 15:48

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DALILA SOARES SILVEIRA PEIXOTO
24/03/2025 15:47

Iniciada a execução
24/03/2025 15:47

Transitado em julgado em 21/02/2025
06/03/2025 14:53

Recebidos os autos para prosseguir
02/10/2023 08:45

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
30/09/2023 00:04

Decorrido o prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 29/09/2023
19/09/2023 00:08

Decorrido o prazo de HOSPITAL MAHATMA GANDHI em 18/09/2023
19/09/2023 00:08

Decorrido o prazo de MARTA CRISTIANE DE ARAUJO SILVA em 18/09/2023
18/09/2023 18:33

Juntada a petição de Contrarrazões
05/09/2023 03:41

Publicado(a) o(a) intimação em 05/09/2023
05/09/2023 03:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
05/09/2023 03:41

Publicado(a) o(a) intimação em 05/09/2023
05/09/2023 03:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
01/09/2023 20:50

Expedido(a) intimação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
01/09/2023 20:50

Expedido(a) intimação a(o) HOSPITAL MAHATMA GANDHI
01/09/2023 20:50

Expedido(a) intimação a(o) MARTA CRISTIANE DE ARAUJO SILVA
01/09/2023 20:49

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de HOSPITAL MAHATMA GANDHI sem efeito suspensivo
01/09/2023 20:49

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de ESTADO DO RIO DE JANEIRO sem efeito suspensivo
01/09/2023 10:46

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a MONICA DO REGO BARROS CARDOSO
18/08/2023 00:04

Decorrido o prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 17/08/2023
09/08/2023 19:03

Alterado o tipo de petição de Manifestação (ID: 8708b6c) para Recurso Ordinário
08/08/2023 16:59

Juntada a petição de Manifestação (RO DO ESTADO)
05/08/2023 00:08

Decorrido o prazo de MARTA CRISTIANE DE ARAUJO SILVA em 04/08/2023
27/07/2023 15:45

Juntada a petição de Recurso Ordinário
25/07/2023 01:47

Publicado(a) o(a) intimação em 25/07/2023
25/07/2023 01:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
25/07/2023 01:47

Publicado(a) o(a) intimação em 25/07/2023
25/07/2023 01:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
24/07/2023 13:23

Expedido(a) intimação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
24/07/2023 13:23

Expedido(a) intimação a(o) HOSPITAL MAHATMA GANDHI
24/07/2023 13:23

Expedido(a) intimação a(o) MARTA CRISTIANE DE ARAUJO SILVA
24/07/2023 13:22

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 533,88
24/07/2023 13:22

Julgado(s) procedente(s) o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985)/ ) de MARTA CRISTIANE DE ARAUJO SILVA
13/06/2023 14:10

Juntada a petição de Manifestação
07/06/2023 14:59

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a MONICA DO REGO BARROS CARDOSO
07/06/2023 14:34

Audiência una por videoconferência realizada (07/06/2023 08:40 VT04DC - 4ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
02/06/2023 19:33

Juntada a petição de Réplica
01/06/2023 18:12

Juntada a petição de Manifestação
05/05/2023 11:02

Juntada a petição de Contestação
28/04/2023 16:25

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
25/04/2023 15:58

Juntada a petição de Contestação (Contestação ERJ)
15/02/2023 00:04

Decorrido o prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 14/02/2023
04/02/2023 00:11

Decorrido o prazo de HOSPITAL MAHATMA GANDHI em 03/02/2023
04/02/2023 00:11

Decorrido o prazo de MARTA CRISTIANE DE ARAUJO SILVA em 03/02/2023
17/12/2022 01:41

Publicado(a) o(a) intimação em 19/12/2022
17/12/2022 01:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
17/12/2022 01:41

Publicado(a) o(a) intimação em 19/12/2022
17/12/2022 01:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
16/12/2022 15:29

Expedido(a) intimação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
16/12/2022 15:29

Expedido(a) intimação a(o) HOSPITAL MAHATMA GANDHI
16/12/2022 15:29

Expedido(a) intimação a(o) MARTA CRISTIANE DE ARAUJO SILVA
16/12/2022 15:28

Proferido despacho de mero expediente
16/12/2022 15:27

Conclusos os autos para despacho (genérica) a BRUNA PELLEGRINO BARBOSA DA SILVA
16/12/2022 15:26

Audiência una por videoconferência designada (07/06/2023 08:40 VT04DC - 4ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
16/12/2022 15:26

Audiência inicial por videoconferência cancelada (30/03/2023 11:10 VT04DC - 4ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
05/10/2022 16:50

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (habilitação)
04/10/2022 00:25

Decorrido o prazo de MARTA CRISTIANE DE ARAUJO SILVA em 03/10/2022
29/09/2022 01:56

Publicado(a) o(a) intimação em 29/09/2022
29/09/2022 01:56

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
28/09/2022 08:52

Expedido(a) intimação a(o) MARTA CRISTIANE DE ARAUJO SILVA
28/09/2022 08:51

Proferido despacho de mero expediente
27/09/2022 14:26

Conclusos os autos para despacho (genérica) a BRUNA PELLEGRINO BARBOSA DA SILVA
27/09/2022 14:26

Expedido(a) notificação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
27/09/2022 14:26

Expedido(a) notificação a(o) HOSPITAL MAHATMA GANDHI
24/09/2022 00:18

Decorrido o prazo de MARTA CRISTIANE DE ARAUJO SILVA em 23/09/2022
16/09/2022 17:49

Juntada a petição de Manifestação (MANIFESTAÇÃO)
16/09/2022 01:53

Publicado(a) o(a) intimação em 16/09/2022
16/09/2022 01:53

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
15/09/2022 09:28

Expedido(a) intimação a(o) MARTA CRISTIANE DE ARAUJO SILVA
15/09/2022 09:27

Concedida a tutela provisória de urgência antecipada incidente de MARTA CRISTIANE DE ARAUJO SILVA
14/09/2022 14:21

Audiência inicial por videoconferência designada (30/03/2023 11:10 VT04DC - 4ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
14/09/2022 12:27

Conclusos os autos para decisão de pedido de tutela a BRUNA PELLEGRINO BARBOSA DA SILVA
08/09/2022 17:41

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/09/2022

Ultima Atualização
14/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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