27/06/2025 10:30

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
18/06/2025 00:07

Decorrido o prazo de CHRISTINE DE SOUZA FARIA em 17/06/2025
18/06/2025 00:07

Decorrido o prazo de LUCIANO REZENDE RODRIGUES em 17/06/2025
04/06/2025 08:29

Publicado(a) o(a) edital em 05/06/2025
04/06/2025 08:29

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/06/2025
04/06/2025 08:29

Publicado(a) o(a) edital em 05/06/2025
04/06/2025 08:29

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/06/2025
03/06/2025 11:03

Expedido(a) edital a(o) CHRISTINE DE SOUZA FARIA
03/06/2025 11:03

Expedido(a) edital a(o) LUCIANO REZENDE RODRIGUES
31/05/2025 16:40

Proferido despacho de mero expediente
30/05/2025 14:01

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ELLEN BALASSIANO
28/05/2025 00:08

Decorrido o prazo de CHRISTINE DE SOUZA FARIA em 27/05/2025
28/05/2025 00:08

Decorrido o prazo de LUCIANO REZENDE RODRIGUES em 27/05/2025
28/05/2025 00:06

Decorrido o prazo de L E Z COMESTIVEIS LTDA - EPP em 27/05/2025
19/05/2025 11:30

Juntada a petição de Manifestação
15/05/2025 07:32

Publicado(a) o(a) intimação em 15/05/2025
15/05/2025 07:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/05/2025
14/05/2025 07:55

Publicado(a) o(a) intimação em 15/05/2025
14/05/2025 07:55

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/05/2025
14/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 1d93699 proferida nos autos.

CERTIDÃO DE ADMISSIBILIDADE DE AGRAVO DE PETIÇÃO- PJe Certifico que, nos termos do Provimento 01/2014 da Corregedoria deste TRT/RJ foram verificados os pressupostos de admissibilidade do Agravo de Petição apresentado pela parte autora, sendo tempestivo e apresentado por parte legítima com a devida representação nos autos, conforme procuração Id 6a161cc.

Nesta data, faço conclusão ao MM.

Juiz do Trabalho.

Niterói, 12 de maio de 2025 ANA PAULA CARTAXO MACHADO PILLAR DECISÃO PJe-JT Ante os termos da certidão supra, recebo o Agravo de Petição.

Intime(m)-se a(s) parte(s) para, querendo, apresentar contraminuta no prazo legal.

Oferecida a contraminuta ou decorrido o prazo sem manifestação, remetam-se os autos ao TRT.

NITEROI/RJ, 13 de maio de 2025.

ROBERTA LIMA CARVALHO Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - L E Z COMESTIVEIS LTDA - EPP
13/05/2025 17:11

Expedido(a) intimação a(o) CHRISTINE DE SOUZA FARIA
13/05/2025 17:11

Expedido(a) intimação a(o) LUCIANO REZENDE RODRIGUES
13/05/2025 11:33

Expedido(a) intimação a(o) L E Z COMESTIVEIS LTDA - EPP
13/05/2025 11:33

Expedido(a) intimação a(o) ERMILTON MONTEIRO DA SILVA
13/05/2025 11:32

Recebido(s) o(s) Agravo de Petição de ERMILTON MONTEIRO DA SILVA sem efeito suspensivo
12/05/2025 13:47

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a ROBERTA LIMA CARVALHO
12/05/2025 09:21

Juntada a petição de Agravo de Petição
29/04/2025 07:04

Publicado(a) o(a) intimação em 30/04/2025
29/04/2025 07:04

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/04/2025
29/04/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 90931c8 proferido nos autos.

A alegação de esvaziamento da execução não é motivo suficiente, per si, para adoção de medida drástica de bloqueio da CNH, cartões de crédito e/ou passaporte, quando não se comprova comportamento de ostentação social não condizente e à míngua de comprovação de ocultação patrimonial, entendimento inclusive consonante com recente entendimento do STJ (RE 1.788.950-MT), cujo Ementário segue, in verbis: RECURSO ESPECIAL.

EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL.

CHEQUES.

VIOLAÇÃO DE DISPOSITIVO CONSTITUCIONAL.

DESCABIMENTO.

MEDIDAS EXECUTIVAS ATÍPICAS.

ART. 139, IV, DO CPC/15.

CABIMENTO.

DELINEAMENTO DE DIRETRIZES A SEREM OBSERVADAS PARA SUA APLICAÇÃO. 1.

Ação distribuída em 1/4/2009.

Recurso especial interposto em 21/9/2018.

Autos conclusos à Relatora em 7/1/2019. 2.

O propósito recursal é definir se a suspensão da carteira nacional de habilitação e a retenção do passaporte do devedor de obrigação de pagar quantia são medidas viáveis de serem adotadas pelo juiz condutor do processo executivo. 3.

A interposição de recurso especial não é cabível com base em suposta violação de dispositivo constitucional ou de qualquer ato normativo que não se enquadre no conceito de lei federal, conforme disposto no art. 105, III, a da CF/88. 4.

O Código de Processo Civil de 2015, a fim de garantir maior celeridade e efetividade ao processo, positivou regra segundo a qual incumbe ao juiz determinar todas as medidas indutivas, coercitivas, mandamentais ou sub-rogatórias necessárias para assegurar o cumprimento de ordem judicial, inclusive nas ações que tenham por objeto prestação pecuniária (art. 139, IV). 5.

A interpretação sistemática do ordenamento jurídico revela, todavia, que tal previsão legal não autoriza a adoção indiscriminada de qualquer medida executiva, independentemente de balizas ou meios de controle efetivos. 6.

De acordo com o entendimento do STJ, as modernas regras de processo, ainda respaldadas pela busca da efetividade jurisdicional, em nenhuma circunstância poderão se distanciar dos ditames constitucionais, apenas sendo possível a implementação de comandos não discricionários ou que restrinjam direitos individuais de forma razoável.

Precedente específico. 7.

A adoção de meios executivos atípicos é cabível desde que, verificando-se a existência de indícios de que o devedor possua patrimônio expropriável, tais medidas sejam adotadas de modo subsidiário, por meio de decisão que contenha fundamentação adequada às especificidades da hipótese concreta, com observância do contraditório substancial e do postulado da proporcionalidade. 8.

Situação concreta em que o Tribunal a quo indeferiu o pedido do recorrente de adoção de medidas executivas atípicas sob o fundamento de que não há sinais de que o devedor esteja ocultando patrimônio, mas sim de que não possui, de fato, bens aptos a serem expropriados. 9.

Como essa circunstância se coaduna com o entendimento propugnado neste julgamento, é de rigor - à vista da impossibilidade de esta Corte revolver o conteúdo fático-probatório dos autos - a manutenção do aresto combatido.

RECURSO ESPECIAL PARCIALMENTE CONHECIDO E NÃO PROVIDO. (STJ - REsp: 1788950 MT 2018/0343835-5, Relator: Ministra NANCY ANDRIGHI, Data de Julgamento: 23/04/2019, T3 - TERCEIRA TURMA, Data de Publicação: DJe 26/04/2019).

Nesse mesmo sentido: AGRAVO DE PETIÇÃO.

MEIOS ATÍPICOS DE EXECUÇÃO.

SUSPENSÃO DA CARTEIRA NACIONAL DE HABILITAÇÃO - CNH.

APREENSÃO DE PASSAPORTE. 1.

Conforme o decidido pelo Supremo Tribunal Federal, em sua composição plenária, nos autos da ADI 5941, a aplicação concreta das medidas atípicas previstas no artigo 139, inciso IV, do CPC, é válida, desde que não avance sobre direitos fundamentais e observe os princípios da proporcionalidade e razoabilidade.

Por conseguinte, o Excelso Pretório declarou constitucional o mencionado dispositivo, em sessão datada de 9/02/2023, publicação DJe de 28/04/2023. 2.

Embora a previsão legal de meios indiretos de execução não seja novidade na ordem jurídico-processual brasileira (v.

CPC/1973, art. 461, §5º), o artigo 139, IV, do atual CPC, inova ao estabelecer, expressamente, a possibilidade de adoção, pelo juiz da causa, de medidas atípicas de cumprimento de decisão judicial que imponham obrigação pecuniária, além da multa de que cuida o artigo 523, § 1º, do mesmo Código. 3.

O princípio da efetividade admite a adoção de medidas coercitivas que visem ao cumprimento da obrigação pelo devedor, tendo em vista a plena satisfação do crédito exequendo.

Nesse contexto, as modalidades de execução indireta exercem papel relevante, na medida em que estimulam o devedor a adimplir a obrigação, oferecendo-lhe situação vantajosa ou impondo-lhe dificuldades em razão de sua inércia. 4.

Por outro lado, não se olvida que tais medidas coercitivas sofrem limitação pelo ordenamento jurídico, razão pela qual devem ser adequadas, razoáveis e, dentre aquelas com a mesma efetividade para o credor, a menos gravosa para o devedor (CPC, art. 805, caput), sob pena de se tornarem antijurídicas. 5.

No caso em exame, a suspensão da Carteira Nacional de Habilitação (CNH), assim como a apreensão de passaporte, não configuram medidas úteis à satisfação do crédito exequendo.

Ademais, em relação à suspensão da (CNH), não raro, nos dias atuais, a condução de veículo pode constituir medida para a obtenção dos meios materiais para a subsistência própria e da família de muitas pessoas, afigurando-se medida excessiva.

Agravo de petição a que se nega provimento. (PROCESSO nº 0124000-98.2008.5.01.0241 (AP), 8ª Turma, RELATOR: ALEXANDRE TEIXEIRA DE FREITAS BASTOS CUNHA, DEJT 03/10/2023). 2.

Notifique-se a parte exequente para indicar o prosseguimento da execução por outros meios, salientando que restarão rejeitados requerimentos para repetição de diligências já malogradas, no prazo de trinta dias, findos os quais iniciar-se-á o prazo prescricional de que trata o art. 11-A da CLT c/c art. 9°, 10° e 921, 5°, do CPC (art. 4° da IN TST n° 39/2016 e art. 21 da IN TST n° 41/2018).

Decorrido o prazo, aguarde-se na tarefa sobrestamento o prazo prescricional.

NITEROI/RJ, 28 de abril de 2025.

ROBERTA LIMA CARVALHO Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - ERMILTON MONTEIRO DA SILVA
28/04/2025 10:57

Expedido(a) intimação a(o) ERMILTON MONTEIRO DA SILVA
28/04/2025 10:56

Proferido despacho de mero expediente
28/04/2025 10:26

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROBERTA LIMA CARVALHO
26/04/2025 08:55

Juntada a petição de Manifestação
23/04/2025 00:11

Decorrido o prazo de L E Z COMESTIVEIS LTDA - EPP em 22/04/2025
23/04/2025 00:11

Decorrido o prazo de ERMILTON MONTEIRO DA SILVA em 22/04/2025
15/04/2025 06:29

Publicado(a) o(a) intimação em 22/04/2025
15/04/2025 06:29

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/04/2025
14/04/2025 17:47

Expedido(a) intimação a(o) ERMILTON MONTEIRO DA SILVA
12/04/2025 00:39

Decorrido o prazo de L E Z COMESTIVEIS LTDA - EPP em 11/04/2025
09/04/2025 07:31

Publicado(a) o(a) intimação em 09/04/2025
09/04/2025 07:31

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/04/2025
08/04/2025 13:00

Juntada a petição de Manifestação
08/04/2025 07:10

Publicado(a) o(a) intimação em 09/04/2025
08/04/2025 07:10

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/04/2025
08/04/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 0c42ca3 proferido nos autos.

Inicialmente, proceda-se à consulta ao sistema PREVJUD (Extrato CNIS) e Declaração de Benefícios, para verificação quanto à existência de vínculo de emprego ativo e benefício previdenciário dos reclamados, juntando-se o extrato previdenciário, bem como a Declaração de Benefícios, em sigilo de resposta positiva.

Com a resposta, intime-se a parte para requerer o que for de seu interesse, em 15 dias.

NITEROI/RJ, 07 de abril de 2025.

ROBERTA LIMA CARVALHO Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - L E Z COMESTIVEIS LTDA - EPP
07/04/2025 13:21

Expedido(a) intimação a(o) L E Z COMESTIVEIS LTDA - EPP
07/04/2025 13:21

Expedido(a) intimação a(o) ERMILTON MONTEIRO DA SILVA
07/04/2025 13:20

Proferido despacho de mero expediente
04/04/2025 01:09

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROBERTA LIMA CARVALHO
03/04/2025 11:47

Juntada a petição de Manifestação
03/04/2025 06:53

Publicado(a) o(a) intimação em 04/04/2025
03/04/2025 06:53

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/04/2025
03/04/2025 06:53

Publicado(a) o(a) intimação em 04/04/2025
03/04/2025 06:53

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/04/2025
03/04/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID a2d8cd1 proferido nos autos.

Considerando que a penhora on line restou infrutífera, intime-se o autor para indicar outros meios para prosseguimento, no prazo de 15 dias.

NITEROI/RJ, 02 de abril de 2025.

ROBERTA LIMA CARVALHO Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - ERMILTON MONTEIRO DA SILVA
02/04/2025 10:52

Expedido(a) intimação a(o) L E Z COMESTIVEIS LTDA - EPP
02/04/2025 10:52

Expedido(a) intimação a(o) ERMILTON MONTEIRO DA SILVA
02/04/2025 10:51

Proferido despacho de mero expediente
31/03/2025 13:19

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROBERTA LIMA CARVALHO
04/02/2025 00:09

Decorrido o prazo de NITEROI CARTORIO DO QUINTO OFICIO em 03/02/2025
20/12/2024 00:56

Decorrido o prazo de ERMILTON MONTEIRO DA SILVA em 18/12/2024
19/12/2024 13:36

Proferido despacho de mero expediente
18/12/2024 09:08

Juntada a petição de Manifestação (Indicação de meios executórios)
16/12/2024 13:14

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROBERTA LIMA CARVALHO
10/12/2024 02:48

Publicado(a) o(a) intimação em 11/12/2024
10/12/2024 02:48

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/12/2024
09/12/2024 12:48

Expedido(a) intimação a(o) ERMILTON MONTEIRO DA SILVA
09/12/2024 12:47

Proferido despacho de mero expediente
09/12/2024 12:19

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROBERTA LIMA CARVALHO
09/12/2024 09:21

Juntada a petição de Manifestação
09/12/2024 02:46

Publicado(a) o(a) intimação em 10/12/2024
09/12/2024 02:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/12/2024
06/12/2024 14:21

Expedido(a) intimação a(o) ERMILTON MONTEIRO DA SILVA
03/12/2024 11:10

Expedido(a) ofício a(o) NITEROI CARTORIO DO QUINTO OFICIO
21/11/2024 20:14

Proferido despacho de mero expediente
20/11/2024 21:13

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROBERTA LIMA CARVALHO
20/11/2024 21:12

Encerrada a conclusão
13/11/2024 22:54

Conclusos os autos para despacho (genérica) a GISLEINE MARIA PINTO
13/11/2024 12:19

Juntada a petição de Manifestação
13/11/2024 02:27

Publicado(a) o(a) intimação em 14/11/2024
13/11/2024 02:27

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/11/2024
12/11/2024 17:34

Expedido(a) intimação a(o) ERMILTON MONTEIRO DA SILVA
11/11/2024 23:26

Proferido despacho de mero expediente
11/11/2024 14:34

Conclusos os autos para despacho (genérica) a GISLEINE MARIA PINTO
31/10/2024 19:55

Juntada a petição de Manifestação
23/10/2024 03:15

Publicado(a) o(a) intimação em 23/10/2024
23/10/2024 03:15

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/10/2024
21/10/2024 17:34

Expedido(a) intimação a(o) ERMILTON MONTEIRO DA SILVA
14/10/2024 10:08

Proferido despacho de mero expediente
11/10/2024 10:18

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROBERTA LIMA CARVALHO
11/10/2024 08:48

Juntada a petição de Manifestação
09/10/2024 05:02

Publicado(a) o(a) intimação em 10/10/2024
09/10/2024 05:02

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/10/2024
08/10/2024 12:51

Expedido(a) intimação a(o) ERMILTON MONTEIRO DA SILVA
08/10/2024 12:50

Proferido despacho de mero expediente
04/10/2024 10:27

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROBERTA LIMA CARVALHO
04/10/2024 10:14

Juntada a petição de Manifestação
03/10/2024 04:20

Publicado(a) o(a) intimação em 04/10/2024
03/10/2024 04:20

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/10/2024
02/10/2024 13:01

Expedido(a) intimação a(o) ERMILTON MONTEIRO DA SILVA
10/09/2024 11:13

Proferido despacho de mero expediente
06/09/2024 13:48

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROBERTA LIMA CARVALHO
06/09/2024 12:30

Juntada a petição de Manifestação
05/09/2024 00:04

Decorrido o prazo de ERMILTON MONTEIRO DA SILVA em 04/09/2024
24/07/2024 01:55

Publicado(a) o(a) intimação em 24/07/2024
24/07/2024 01:55

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/07/2024
23/07/2024 15:20

Expedido(a) intimação a(o) ERMILTON MONTEIRO DA SILVA
23/07/2024 15:19

Proferido despacho de mero expediente
22/07/2024 13:58

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROBERTA LIMA CARVALHO
13/07/2024 00:10

Decorrido o prazo de ERMILTON MONTEIRO DA SILVA em 12/07/2024
19/06/2024 01:53

Publicado(a) o(a) intimação em 19/06/2024
19/06/2024 01:53

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/06/2024
18/06/2024 10:23

Expedido(a) intimação a(o) ERMILTON MONTEIRO DA SILVA
13/06/2024 16:20

Proferido despacho de mero expediente
13/06/2024 16:11

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROBERTA LIMA CARVALHO
13/06/2024 13:04

Juntada a petição de Manifestação
04/06/2024 01:41

Publicado(a) o(a) intimação em 04/06/2024
04/06/2024 01:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/06/2024
03/06/2024 16:29

Expedido(a) intimação a(o) ERMILTON MONTEIRO DA SILVA
03/06/2024 16:28

Proferido despacho de mero expediente
31/05/2024 21:49

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROBERTA LIMA CARVALHO
30/05/2024 00:09

Decorrido o prazo de L E Z COMESTIVEIS LTDA - EPP em 29/05/2024
30/05/2024 00:09

Decorrido o prazo de ERMILTON MONTEIRO DA SILVA em 29/05/2024
08/05/2024 02:20

Publicado(a) o(a) intimação em 08/05/2024
08/05/2024 02:19

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/05/2024
08/05/2024 02:19

Publicado(a) o(a) intimação em 08/05/2024
08/05/2024 02:19

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/05/2024
07/05/2024 14:54

Expedido(a) intimação a(o) L E Z COMESTIVEIS LTDA - EPP
07/05/2024 14:54

Expedido(a) intimação a(o) ERMILTON MONTEIRO DA SILVA
07/05/2024 14:53

Proferido despacho de mero expediente
06/05/2024 20:10

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROBERTA LIMA CARVALHO
22/02/2024 10:43

Encerrada a conclusão
22/02/2024 10:42

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a ROBERTA LIMA CARVALHO
30/01/2024 00:46

Decorrido o prazo de ERMILTON MONTEIRO DA SILVA em 29/01/2024
20/12/2023 01:51

Publicado(a) o(a) intimação em 22/01/2024
20/12/2023 01:51

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/12/2023
19/12/2023 15:41

Expedido(a) intimação a(o) ERMILTON MONTEIRO DA SILVA
19/12/2023 14:35

Expedido(a) alvará a(o) ERMILTON MONTEIRO DA SILVA
11/12/2023 14:16

Efetuado o pagamento de Crédito do demandante por execução (R$ 22.222,64)
05/12/2023 11:27

Juntada a petição de Manifestação
30/11/2023 00:16

Decorrido o prazo de ERMILTON MONTEIRO DA SILVA em 29/11/2023
29/11/2023 21:26

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação)
22/11/2023 02:27

Publicado(a) o(a) intimação em 22/11/2023
22/11/2023 02:27

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
21/11/2023 10:53

Expedido(a) intimação a(o) ERMILTON MONTEIRO DA SILVA
21/11/2023 10:52

Proferido despacho de mero expediente
17/11/2023 15:48

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROBERTA LIMA CARVALHO
01/11/2023 01:00

Decorrido o prazo de CHRISTINE DE SOUZA FARIA em 31/10/2023
01/11/2023 01:00

Decorrido o prazo de LUCIANO REZENDE RODRIGUES em 31/10/2023
28/10/2023 00:05

Decorrido o prazo de L E Z COMESTIVEIS LTDA - EPP em 27/10/2023
12/10/2023 00:14

Decorrido o prazo de ERMILTON MONTEIRO DA SILVA em 11/10/2023
04/10/2023 01:30

Publicado(a) o(a) intimação em 04/10/2023
04/10/2023 01:30

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
04/10/2023 01:30

Publicado(a) o(a) intimação em 04/10/2023
04/10/2023 01:30

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
03/10/2023 16:28

Expedido(a) intimação a(o) CHRISTINE DE SOUZA FARIA
03/10/2023 16:28

Expedido(a) intimação a(o) LUCIANO REZENDE RODRIGUES
03/10/2023 16:28

Expedido(a) intimação a(o) L E Z COMESTIVEIS LTDA - EPP
03/10/2023 16:28

Expedido(a) intimação a(o) ERMILTON MONTEIRO DA SILVA
28/09/2023 20:08

Proferido despacho de mero expediente
22/09/2023 14:19

Conclusos os autos para despacho (genérica) a BARBARA DE MORAES RIBEIRO SOARES FERRITO
17/08/2023 14:05

Proferido despacho de mero expediente
11/08/2023 13:06

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROBERTA LIMA CARVALHO
09/08/2023 13:33

Juntada a petição de Manifestação
09/08/2023 01:44

Publicado(a) o(a) intimação em 09/08/2023
09/08/2023 01:44

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
08/08/2023 13:13

Expedido(a) intimação a(o) ERMILTON MONTEIRO DA SILVA
08/08/2023 13:12

Proferido despacho de mero expediente
08/08/2023 11:44

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROBERTA LIMA CARVALHO
07/08/2023 15:28

Juntada a petição de Manifestação
27/07/2023 00:08

Decorrido o prazo de CHRISTINE DE SOUZA FARIA em 26/07/2023
27/07/2023 00:08

Decorrido o prazo de LUCIANO REZENDE RODRIGUES em 26/07/2023
26/07/2023 00:28

Decorrido o prazo de L E Z COMESTIVEIS LTDA - EPP em 25/07/2023
18/07/2023 02:23

Publicado(a) o(a) intimação em 18/07/2023
18/07/2023 02:23

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
17/07/2023 22:33

Juntada a petição de Manifestação
17/07/2023 09:43

Expedido(a) intimação a(o) CHRISTINE DE SOUZA FARIA
17/07/2023 09:43

Expedido(a) intimação a(o) LUCIANO REZENDE RODRIGUES
17/07/2023 09:43

Expedido(a) intimação a(o) L E Z COMESTIVEIS LTDA - EPP
10/07/2023 13:58

Expedido(a) ofício a(o) BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.
28/06/2023 14:08

Proferido despacho de mero expediente
22/06/2023 11:41

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROBERTA LIMA CARVALHO
20/06/2023 20:43

Juntada a petição de Manifestação
12/06/2023 13:40

Proferido despacho de mero expediente
05/06/2023 14:35

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROBERTA LIMA CARVALHO
03/06/2023 00:01

Decorrido o prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. em 02/06/2023
02/06/2023 12:19

Juntada a petição de Manifestação
26/04/2023 12:19

Juntada a petição de Manifestação
25/03/2023 00:03

Decorrido o prazo de ERMILTON MONTEIRO DA SILVA em 24/03/2023
20/03/2023 14:49

Expedido(a) ofício a(o) BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.
06/03/2023 12:29

Proferido despacho de mero expediente
03/03/2023 02:52

Publicado(a) o(a) intimação em 03/03/2023
03/03/2023 02:52

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
01/03/2023 08:21

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROBERTA LIMA CARVALHO
28/02/2023 23:10

Juntada a petição de Manifestação
28/02/2023 10:47

Expedido(a) intimação a(o) ERMILTON MONTEIRO DA SILVA
28/02/2023 10:46

Proferido despacho de mero expediente
27/02/2023 12:15

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROBERTA LIMA CARVALHO
27/02/2023 11:33

Juntada a petição de Manifestação
23/01/2023 13:26

Expedido(a) ofício a(o) BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.
17/01/2023 16:55

Proferido despacho de mero expediente
10/01/2023 15:56

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROBERTA LIMA CARVALHO
26/12/2022 13:17

Juntada a petição de Manifestação
16/12/2022 01:38

Publicado(a) o(a) intimação em 16/12/2022
16/12/2022 01:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
15/12/2022 15:29

Expedido(a) intimação a(o) ERMILTON MONTEIRO DA SILVA
15/12/2022 15:28

Proferido despacho de mero expediente
14/12/2022 21:25

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROBERTA LIMA CARVALHO
14/12/2022 18:25

Juntada a petição de Manifestação
14/12/2022 12:47

Expedido(a) intimação a(o) ERMILTON MONTEIRO DA SILVA
14/12/2022 12:46

Proferido despacho de mero expediente
10/12/2022 00:13

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROBERTA LIMA CARVALHO
06/12/2022 17:57

Juntada a petição de Manifestação
25/11/2022 01:34

Publicado(a) o(a) intimação em 25/11/2022
25/11/2022 01:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
24/11/2022 15:50

Expedido(a) intimação a(o) ERMILTON MONTEIRO DA SILVA
16/11/2022 13:18

Juntada a petição de Manifestação
15/11/2022 02:31

Publicado(a) o(a) intimação em 16/11/2022
15/11/2022 02:31

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
11/11/2022 17:38

Expedido(a) intimação a(o) ERMILTON MONTEIRO DA SILVA
11/11/2022 17:37

Proferido despacho de mero expediente
11/11/2022 17:08

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANELISA MARCOS DE MEDEIROS
06/11/2022 18:15

Juntada a petição de Manifestação
04/10/2022 15:36

Proferido despacho de mero expediente
30/09/2022 11:43

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROBERTA LIMA CARVALHO
28/09/2022 20:06

Juntada a petição de Manifestação (Indicação de meios ao prosseguimento da execução)
23/09/2022 01:41

Publicado(a) o(a) intimação em 23/09/2022
23/09/2022 01:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
22/09/2022 13:00

Expedido(a) intimação a(o) ERMILTON MONTEIRO DA SILVA
22/09/2022 12:59

Proferido despacho de mero expediente
20/09/2022 12:02

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROBERTA LIMA CARVALHO
16/08/2022 00:22

Decorrido o prazo de PICOLE GELADINHO DE SAQUAREMA LTDA - ME em 15/08/2022
16/08/2022 00:22

Decorrido o prazo de L E Z COMESTIVEIS LTDA - EPP em 15/08/2022
16/08/2022 00:22

Decorrido o prazo de ERMILTON MONTEIRO DA SILVA em 15/08/2022
15/08/2022 21:40

Juntada a petição de Manifestação (Do prosseguimento do feito)
12/08/2022 00:16

Decorrido o prazo de CHRISTINE DE SOUZA FARIA em 11/08/2022
12/08/2022 00:16

Decorrido o prazo de LUCIANO REZENDE RODRIGUES em 11/08/2022
02/08/2022 01:54

Publicado(a) o(a) intimação em 02/08/2022
02/08/2022 01:54

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
02/08/2022 01:54

Publicado(a) o(a) intimação em 02/08/2022
02/08/2022 01:54

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
02/08/2022 01:54

Publicado(a) o(a) intimação em 02/08/2022
02/08/2022 01:54

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
30/07/2022 00:49

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
29/07/2022 21:37

Expedido(a) intimação a(o) PICOLE GELADINHO DE SAQUAREMA LTDA - ME
29/07/2022 21:37

Expedido(a) intimação a(o) LUCIANO REZENDE RODRIGUES
29/07/2022 21:37

Expedido(a) intimação a(o) ERMILTON MONTEIRO DA SILVA
29/07/2022 21:37

Expedido(a) Mandado de Penhora a(o) PICOLE GELADINHO DE SAQUAREMA LTDA - ME
29/07/2022 21:37

Expedido(a) intimação a(o) CHRISTINE DE SOUZA FARIA
29/07/2022 21:37

Expedido(a) intimação a(o) L E Z COMESTIVEIS LTDA - EPP
22/07/2022 14:39

Proferida decisão
20/07/2022 10:32

Conclusos os autos para decisão (genérica) a ROBERTA LIMA CARVALHO
20/07/2022 10:32

Encerrada a conclusão
15/07/2022 11:05

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROBERTA LIMA CARVALHO
14/07/2022 15:14

Proferido despacho de mero expediente
13/07/2022 10:24

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROBERTA LIMA CARVALHO
12/07/2022 23:25

Juntada a petição de Manifestação (Das providências urgentes a serem adotadas por este Juízo)
12/07/2022 16:57

Juntada a petição de Manifestação (MAnifestação Picolé geladinho)
29/06/2022 01:37

Publicado(a) o(a) intimação em 29/06/2022
29/06/2022 01:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
29/06/2022 01:37

Publicado(a) o(a) intimação em 29/06/2022
29/06/2022 01:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
29/06/2022 01:37

Publicado(a) o(a) intimação em 29/06/2022
29/06/2022 01:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
28/06/2022 14:52

Expedido(a) intimação a(o) PICOLE GELADINHO DE SAQUAREMA LTDA - ME
28/06/2022 14:52

Expedido(a) intimação a(o) L E Z COMESTIVEIS LTDA - EPP
28/06/2022 14:52

Expedido(a) intimação a(o) ERMILTON MONTEIRO DA SILVA
28/06/2022 14:51

Proferido despacho de mero expediente
28/06/2022 00:15

Decorrido o prazo de PICOLE GELADINHO DE SAQUAREMA LTDA - ME em 27/06/2022
27/06/2022 12:02

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROBERTA LIMA CARVALHO
27/06/2022 12:00

Juntada a petição de Manifestação (RETIRADA SIGILO e DEVOLUÇÃO PRAZO)
27/06/2022 11:41

Juntada a petição de Manifestação (HABILITAÇÃO PICOLÉ GELADINHO)
16/06/2022 00:08

Decorrido o prazo de ERMILTON MONTEIRO DA SILVA em 15/06/2022
06/06/2022 16:24

Expedido(a) intimação a(o) PICOLE GELADINHO DE SAQUAREMA LTDA - ME
03/06/2022 11:43

Proferido despacho de mero expediente
30/05/2022 14:13

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROBERTA LIMA CARVALHO
30/05/2022 10:16

Juntada a petição de Manifestação (Indicação de meios ao prosseguimento da execução)
25/05/2022 01:41

Publicado(a) o(a) intimação em 25/05/2022
25/05/2022 01:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
24/05/2022 13:12

Expedido(a) intimação a(o) ERMILTON MONTEIRO DA SILVA
24/05/2022 13:11

Proferido despacho de mero expediente
18/05/2022 13:56

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROBERTA LIMA CARVALHO
18/05/2022 10:34

Juntada a petição de Manifestação (Das providências a serem adotadas pelo Juízo)
12/05/2022 01:45

Publicado(a) o(a) intimação em 12/05/2022
12/05/2022 01:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
11/05/2022 13:15

Expedido(a) intimação a(o) ERMILTON MONTEIRO DA SILVA
11/05/2022 13:14

Proferido despacho de mero expediente
11/05/2022 11:46

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROBERTA LIMA CARVALHO
19/04/2022 02:25

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
26/03/2022 01:48

Publicado(a) o(a) intimação em 28/03/2022
26/03/2022 01:48

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
25/03/2022 11:06

Expedido(a) intimação a(o) ERMILTON MONTEIRO DA SILVA
25/03/2022 11:05

Proferido despacho de mero expediente
24/03/2022 21:30

Conclusos os autos para despacho (genérica) a SIMONE BEMFICA BORGES
24/03/2022 21:30

Encerrada a conclusão
24/03/2022 19:39

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROBERTA LIMA CARVALHO
09/03/2022 00:23

Decorrido o prazo de ERMILTON MONTEIRO DA SILVA em 08/03/2022
05/03/2022 00:16

Decorrido o prazo de L E Z COMESTIVEIS LTDA - EPP em 04/03/2022
05/03/2022 00:16

Decorrido o prazo de ERMILTON MONTEIRO DA SILVA em 04/03/2022
24/02/2022 02:43

Publicado(a) o(a) intimação em 24/02/2022
24/02/2022 02:43

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
22/02/2022 18:06

Expedido(a) intimação a(o) ERMILTON MONTEIRO DA SILVA
22/02/2022 02:30

Publicado(a) o(a) intimação em 22/02/2022
22/02/2022 02:30

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
22/02/2022 02:30

Publicado(a) o(a) intimação em 22/02/2022
22/02/2022 02:30

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
19/02/2022 09:05

Expedido(a) intimação a(o) L E Z COMESTIVEIS LTDA - EPP
19/02/2022 09:05

Expedido(a) intimação a(o) ERMILTON MONTEIRO DA SILVA
19/02/2022 09:04

Proferido despacho de mero expediente
14/02/2022 15:44

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROBERTA LIMA CARVALHO
14/02/2022 14:44

Efetuado o pagamento de Crédito do demandante por execução (R$ 4.352,51)
09/02/2022 14:45

Juntada a petição de Manifestação (Do imediato prosseguimento da execução)
08/02/2022 01:26

Decorrido o prazo de CHRISTINE DE SOUZA FARIA em 07/02/2022
08/02/2022 01:26

Decorrido o prazo de LUCIANO REZENDE RODRIGUES em 07/02/2022
08/02/2022 01:26

Decorrido o prazo de L E Z COMESTIVEIS LTDA - EPP em 07/02/2022
19/01/2022 01:34

Publicado(a) o(a) intimação em 21/01/2022
19/01/2022 01:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
18/01/2022 14:55

Expedido(a) intimação a(o) L E Z COMESTIVEIS LTDA - EPP
18/01/2022 14:55

Expedido(a) intimação a(o) LUCIANO REZENDE RODRIGUES
18/01/2022 14:55

Expedido(a) intimação a(o) CHRISTINE DE SOUZA FARIA
17/01/2022 15:26

Juntada a petição de Manifestação (Da ciência autoral acerca da decisão de Id 26d3e7a e demais requerimentos)
14/01/2022 16:40

Proferido despacho de mero expediente
11/01/2022 10:15

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROBERTA LIMA CARVALHO
10/01/2022 14:21

Juntada a petição de Manifestação (Do prosseguimento da execução)
10/12/2021 02:01

Publicado(a) o(a) intimação em 13/12/2021
10/12/2021 02:01

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
08/12/2021 18:51

Expedido(a) intimação a(o) ERMILTON MONTEIRO DA SILVA
08/12/2021 18:50

Proferido despacho de mero expediente
06/12/2021 18:44

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROBERTA LIMA CARVALHO
01/10/2021 00:07

Decorrido o prazo de ERMILTON MONTEIRO DA SILVA em 30/09/2021
01/10/2021 00:02

Decorrido o prazo de BRADESCO SEGUROS S/A em 30/09/2021
25/09/2021 00:18

Decorrido o prazo de L E Z COMESTIVEIS LTDA - EPP em 24/09/2021
25/09/2021 00:18

Decorrido o prazo de ERMILTON MONTEIRO DA SILVA em 24/09/2021
21/09/2021 01:14

Decorrido o prazo de ERMILTON MONTEIRO DA SILVA em 20/09/2021
17/09/2021 01:39

Publicado(a) o(a) intimação em 17/09/2021
17/09/2021 01:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
17/09/2021 01:39

Publicado(a) o(a) intimação em 17/09/2021
17/09/2021 01:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
16/09/2021 15:59

Expedido(a) intimação a(o) L E Z COMESTIVEIS LTDA - EPP
16/09/2021 15:59

Expedido(a) intimação a(o) ERMILTON MONTEIRO DA SILVA
16/09/2021 15:58

Proferido despacho de mero expediente
14/09/2021 15:24

Conclusos os autos para despacho (genérica) a SIMONE BEMFICA BORGES
14/09/2021 15:18

Efetuado o pagamento de Crédito do demandante por execução (R$ 2.163,59)
14/09/2021 15:16

Efetuado o pagamento de Crédito do demandante por execução (R$ 1.375,42)
14/09/2021 15:14

Efetuado o pagamento de Crédito do demandante por execução (R$ 4.972,40)
14/09/2021 00:02

Decorrido o prazo de MINISTÉRIO DA INFRAESTRUTURA em 13/09/2021
13/09/2021 10:30

Juntada a petição de Manifestação (Da ciência autoral acerca da decisão de Id 54fc543)
13/09/2021 10:14

Proferido despacho de mero expediente
10/09/2021 10:51

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROBERTA LIMA CARVALHO
09/09/2021 21:46

Juntada a petição de Manifestação (Requerimento autoral urgente)
09/09/2021 01:53

Publicado(a) o(a) intimação em 09/09/2021
09/09/2021 01:53

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
07/09/2021 21:28

Expedido(a) intimação a(o) ERMILTON MONTEIRO DA SILVA
07/09/2021 21:27

Proferido despacho de mero expediente
06/09/2021 10:16

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROBERTA LIMA CARVALHO
06/09/2021 10:16

Encerrada a conclusão
06/09/2021 09:52

Juntada a petição de Manifestação (Da urgente retirada de sigilo do documento de Id f89af4e)
03/09/2021 13:42

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROBERTA LIMA CARVALHO
03/09/2021 12:24

Juntada a petição de Manifestação (Da imediata expedição de alvará)
31/08/2021 00:01

Decorrido o prazo de ERMILTON MONTEIRO DA SILVA em 30/08/2021
28/08/2021 00:20

Decorrido o prazo de CHRISTINE DE SOUZA FARIA em 27/08/2021
18/08/2021 22:51

Expedido(a) intimação a(o) CHRISTINE DE SOUZA FARIA
17/08/2021 14:16

Proferido despacho de mero expediente
17/08/2021 12:52

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROBERTA LIMA CARVALHO
16/08/2021 19:43

Juntada a petição de Manifestação (Da liberação do crédito autoral via SISCONDJ)
12/08/2021 06:54

Publicado(a) o(a) intimação em 12/08/2021
12/08/2021 06:54

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
10/08/2021 17:15

Expedido(a) intimação a(o) ERMILTON MONTEIRO DA SILVA
10/08/2021 17:14

Proferido despacho de mero expediente
06/08/2021 16:34

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROBERTA LIMA CARVALHO
24/07/2021 00:01

Decorrido o prazo de CONFEDERACAO NACIONAL DAS EMPRESAS DE SEGUROS GERAIS, PREVIDENCIA PRIVADA E VIDA, SAUDE SUPLEMENTAR E CAPITALIZACAO - CNSEG em 23/07/2021
22/07/2021 00:01

Decorrido o prazo de ERMILTON MONTEIRO DA SILVA em 21/07/2021
19/07/2021 11:48

Expedido(a) ofício a(o) BRADESCO SEGUROS S/A
14/07/2021 16:00

Proferido despacho de mero expediente
13/07/2021 17:16

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROBERTA LIMA CARVALHO
13/07/2021 07:41

Proferido despacho de mero expediente
08/07/2021 00:11

Decorrido o prazo de ERMILTON MONTEIRO DA SILVA em 07/07/2021
06/07/2021 17:18

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROBERTA LIMA CARVALHO
05/07/2021 22:10

Juntada a petição de Manifestação (Requerimento autoral urgente)
05/07/2021 20:12

Juntada a petição de Manifestação (RESPOSTA OFICIO)
29/06/2021 10:36

Expedido(a) ofício a(o) MINISTERIO DA INFRAESTRUTURA
21/06/2021 22:17

Proferido despacho de mero expediente
21/06/2021 14:35

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROBERTA LIMA CARVALHO
19/06/2021 14:30

Juntada a petição de Manifestação (Das medidas urgentes a serem adotadas por este Juízo)
12/06/2021 01:58

Publicado(a) o(a) intimação em 14/06/2021
12/06/2021 01:58

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
10/06/2021 18:23

Expedido(a) intimação a(o) ERMILTON MONTEIRO DA SILVA
02/06/2021 11:48

Proferido despacho de mero expediente
31/05/2021 14:42

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROBERTA LIMA CARVALHO
28/05/2021 23:13

Juntada a petição de Manifestação (Da ativação do ARISP CNIB)
28/05/2021 01:33

Publicado(a) o(a) intimação em 28/05/2021
28/05/2021 01:33

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
27/05/2021 13:37

Expedido(a) intimação a(o) ERMILTON MONTEIRO DA SILVA
27/05/2021 13:36

Proferido despacho de mero expediente
26/05/2021 21:47

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROBERTA LIMA CARVALHO
25/05/2021 00:01

Decorrido o prazo de MINISTÉRIO DA INFRAESTRUTURA em 24/05/2021
07/05/2021 14:47

Expedido(a) ofício a(o) CONFEDERACAO NACIONAL DAS EMPRESAS DE SEGUROS GERAIS, PREVIDENCIA PRIVADA E VIDA, SAUDE SUPLEMENTAR E CAPITALIZACAO - CNSEG
28/04/2021 17:59

Proferido despacho de mero expediente
24/04/2021 00:05

Decorrido o prazo de ERMILTON MONTEIRO DA SILVA em 23/04/2021
23/04/2021 20:56

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROBERTA LIMA CARVALHO
23/04/2021 09:50

Juntada a petição de Manifestação (Da indispensável expedição de ofícios)
21/04/2021 01:43

Publicado(a) o(a) intimação em 21/04/2021
21/04/2021 01:43

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
20/04/2021 12:42

Expedido(a) intimação a(o) ERMILTON MONTEIRO DA SILVA
20/04/2021 12:41

Proferido despacho de mero expediente
20/04/2021 12:21

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROBERTA LIMA CARVALHO
09/04/2021 17:29

Expedido(a) ofício a(o) MINISTERIO DA INFRAESTRUTURA
06/04/2021 21:21

Proferido despacho de mero expediente
06/04/2021 10:36

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROBERTA LIMA CARVALHO
05/04/2021 21:17

Juntada a petição de Manifestação (Das medidas urgentes a serem cumpridas por este Juízo)
25/03/2021 01:52

Publicado(a) o(a) intimação em 25/03/2021
25/03/2021 01:52

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
23/03/2021 16:41

Expedido(a) intimação a(o) ERMILTON MONTEIRO DA SILVA
09/03/2021 16:47

Proferido despacho de mero expediente
08/03/2021 18:58

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROBERTA LIMA CARVALHO
06/03/2021 16:44

Juntada a petição de Manifestação (Do imediato prosseguimento da execução)
05/11/2020 00:03

Decorrido o prazo de ELF ALIMENTOS EIRELI - ME em 04/11/2020
15/10/2020 13:29

Expedido(a) intimação a(o) ELF ALIMENTOS EIRELI - ME
13/10/2020 14:44

Proferido despacho de mero expediente
07/10/2020 12:52

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FABIANO DE LIMA CAETANO
01/09/2020 10:12

Juntada a petição de Manifestação (Das providências a serem adotadas por este Juízo)
26/08/2020 14:55

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
27/02/2020 13:36

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
20/02/2020 00:03

Decorrido o prazo de ERMILTON MONTEIRO DA SILVA em 19/02/2020
18/02/2020 13:19

Expedido(a) Mandado a(o) ELF ALIMENTOS EIRELI - ME
10/02/2020 14:37

Proferido despacho de mero expediente
05/02/2020 09:14

Conclusos os autos para despacho a ROBERTA LIMA CARVALHO
30/01/2020 17:48

Juntada a petição de Manifestação (Da urgente intimação da empresa Elf)
28/01/2020 09:40

Publicado(a) o(a) Notificação em 28/01/2020
28/01/2020 09:40

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
27/01/2020 16:02

Proferido despacho de mero expediente
27/01/2020 15:16

Proferido despacho de mero expediente
27/01/2020 10:52

Conclusos os autos para despacho a ROBERTA LIMA CARVALHO
26/01/2020 23:57

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
09/01/2020 11:42

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
09/01/2020 11:42

Remetido(a) o(a) documento para Órgão jurisdicional competente para cumprir determinação judicial
09/01/2020 11:42

Expedido(a) Mandado a(o) terceiro interessado/
17/12/2019 20:23

Proferido despacho de mero expediente
25/11/2019 11:06

Conclusos os autos para despacho a ANDRE LUIZ SERRAO TAVARES
23/11/2019 10:16

Juntada a petição de Manifestação (Das providências a serem adotadas por este Juízo)
07/11/2019 00:02

Decorrido o prazo de ELF ALIMENTOS EIRELI - ME em 06/11/2019
25/10/2019 11:35

Expedido(a) Intimação a(o) terceiro interessado/
30/09/2019 16:51

Proferido despacho de mero expediente
27/09/2019 12:53

Conclusos os autos para despacho a HERNANI FLEURY CHAVES RIBEIRO
03/07/2019 00:24

Decorrido o prazo de ERMILTON MONTEIRO DA SILVA em 02/07/2019 23:59:59
01/07/2019 18:51

Juntada a petição de Manifestação (Da sucessão e das providências urgentes)
06/06/2019 00:57

Publicado(a) o(a) Notificação em 06/06/2019
06/06/2019 00:57

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
05/06/2019 14:26

Proferido despacho de mero expediente
03/06/2019 08:45

Conclusos os autos para despacho a HERNANI FLEURY CHAVES RIBEIRO
02/04/2019 12:38

Proferido despacho de mero expediente
26/03/2019 15:42

Conclusos os autos para despacho a HERNANI FLEURY CHAVES RIBEIRO
22/03/2019 13:02

Juntada a petição de Manifestação (Da urgente ativação da penhora online)
09/02/2019 00:42

Juntada a petição de Manifestação (DAS PROVIDÊNCIAS URGENTES A SEREM ADOTADAS NO PRESENTE FEITO)
19/12/2018 11:18

Determinado o bloqueio ou a penhora on line
18/12/2018 22:13

Proferido despacho de mero expediente
17/12/2018 13:08

Conclusos os autos para despacho a LUCIANA MENDES ASSUMPCAO
17/12/2018 13:06

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
17/12/2018 13:06

Encerrada a conclusão
17/12/2018 13:06

Conclusos os autos para despacho a LUCIANA MENDES ASSUMPCAO
24/11/2018 19:47

Juntada a petição de Manifestação
24/07/2018 00:35

Decorrido o prazo de ERMILTON MONTEIRO DA SILVA em 23/07/2018 23:59:59
17/07/2018 11:45

Suspenso ou sobrestado o processo por decisão judicial
12/07/2018 08:48

Proferido despacho de mero expediente
11/07/2018 10:35

Conclusos os autos para despacho a ANA REGINA FIGUEROA FERREIRA DE BARROS
11/07/2018 03:14

Juntada a petição de Manifestação
04/07/2018 02:16

Decorrido o prazo de ERMILTON MONTEIRO DA SILVA em 03/07/2018 23:59:59
28/06/2018 01:19

Publicado(a) o(a) Notificação em 28/06/2018
28/06/2018 01:19

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
26/06/2018 21:03

Proferido despacho de mero expediente
26/06/2018 13:53

Conclusos os autos para despacho a ANA REGINA FIGUEROA FERREIRA DE BARROS
15/06/2018 14:21

Juntada a petição de Manifestação
09/06/2018 01:09

Publicado(a) o(a) Notificação em 11/06/2018
09/06/2018 01:09

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
07/06/2018 08:49

Registrada a inclusão de dados de L E Z COMESTIVEIS LTDA - EPP - CNPJ: 28.***.***/0001-05 no BNDT sem garantia ou suspensão da exigibilidade do débito
07/06/2018 08:48

Determinada a inclusão de dados de L E Z COMESTIVEIS LTDA - EPP - CNPJ: 28.***.***/0001-05 no BNDT
28/05/2018 23:44

Proferido despacho de mero expediente
28/05/2018 14:45

Conclusos os autos para despacho a ALEXSANDRO DE OLIVEIRA VALERIO
24/05/2018 00:29

Decorrido o prazo de RLC RIO ALIMENTOS LTDA - ME em 23/05/2018 23:59:59
24/05/2018 00:12

Decorrido o prazo de FINO PALADAR COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA - EPP em 23/05/2018 23:59:59
17/05/2018 23:34

Juntada a petição de Manifestação
17/05/2018 14:09

Juntada a petição de Manifestação
04/05/2018 19:29

Proferido despacho de mero expediente
03/05/2018 14:23

Conclusos os autos para despacho a ALEXSANDRO DE OLIVEIRA VALERIO
04/04/2018 11:42

Juntada a petição de Manifestação
21/03/2018 18:57

Expedido(a) alvará a(o) autor
26/02/2018 23:59

Proferido despacho de mero expediente
23/02/2018 10:18

Conclusos os autos para despacho a GUILHERME DA SILVA GONCALVES CERQUEIRA
18/02/2018 11:45

Proferido despacho de mero expediente
16/02/2018 14:33

Conclusos os autos para despacho a GUILHERME DA SILVA GONCALVES CERQUEIRA
09/02/2018 00:21

Decorrido o prazo de CHRISTINE DE SOUZA FARIA em 08/02/2018 23:59:59
09/02/2018 00:21

Decorrido o prazo de LUCIANO REZENDE RODRIGUES em 08/02/2018 23:59:59
14/12/2017 14:55

Proferido despacho de mero expediente
14/12/2017 10:29

Conclusos os autos para despacho a GUILHERME DA SILVA GONCALVES CERQUEIRA
23/10/2017 11:57

Proferido despacho de mero expediente
19/10/2017 11:55

Conclusos os autos para despacho a FILIPE RIBEIRO ALVES PASSOS
14/09/2017 00:18

Decorrido o prazo de ERMILTON MONTEIRO DA SILVA em 13/09/2017 23:59:59
14/09/2017 00:18

Decorrido o prazo de L E Z COMESTIVEIS LTDA - EPP em 13/09/2017 23:59:59
05/09/2017 00:48

Publicado(a) o(a) Notificação em 05/09/2017
05/09/2017 00:48

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
04/09/2017 10:58

Proferido despacho de mero expediente
02/09/2017 00:08

Decorrido o prazo de JULIANA PAIVA SANTOS em 01/09/2017 23:59:59
30/08/2017 08:19

Conclusos os autos para despacho a ROBERTA LIMA CARVALHO
10/08/2017 18:44

Proferido despacho de mero expediente
08/08/2017 11:02

Conclusos os autos para despacho a ROBERTA LIMA CARVALHO
02/08/2017 00:32

Publicado(a) o(a) Notificação em 02/08/2017
02/08/2017 00:32

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
12/07/2017 16:45

Proferido despacho de mero expediente
06/07/2017 15:01

Conclusos os autos para despacho a ROBERTA LIMA CARVALHO
29/06/2017 17:54

Proferido despacho de mero expediente
27/06/2017 00:17

Decorrido o prazo de JULIANA PAIVA SANTOS em 26/06/2017 23:59:59
26/06/2017 15:23

Conclusos os autos para despacho a ROBERTA LIMA CARVALHO
26/06/2017 03:31

Decorrido o prazo de CHRISTINE DE SOUZA FARIA em 25/01/2017 23:59:59
26/06/2017 03:31

Decorrido o prazo de LUCIANO REZENDE RODRIGUES em 25/01/2017 23:59:59
21/06/2017 03:49

Publicado(a) o(a) Notificação em 20/06/2017
21/06/2017 03:49

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
09/06/2017 21:53

Expedido(a) alvará a(o) autor
01/06/2017 15:33

Proferido despacho de mero expediente
30/05/2017 10:28

Conclusos os autos para despacho a RAFAEL VIEIRA BRUNO TAVARES
30/05/2017 03:21

Decorrido o prazo de FABIANE DE OLIVEIRA CIDACO em 29/05/2017 23:59:59
25/05/2017 22:40

Publicado(a) o(a) Notificação em 24/05/2017
25/05/2017 22:40

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
21/05/2017 13:44

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
07/05/2017 20:33

Proferido despacho de mero expediente
03/05/2017 11:15

Conclusos os autos para despacho a ROBERTA LIMA CARVALHO
28/04/2017 10:46

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
28/04/2017 10:46

Remetido(a) o(a) documento para Órgão jurisdicional competente para cumprir determinação judicial
28/04/2017 10:46

Expedido(a) Mandado a(o) destinatário
28/04/2017 10:43

Registrada a inclusão de dados de CHRISTINE DE SOUZA FARIA - CPF: *30.***.*86-20 no BNDT sem garantia ou suspensão da exigibilidade do débito
28/04/2017 10:43

Registrada a inclusão de dados de LUCIANO REZENDE RODRIGUES - CPF: *32.***.*53-00 no BNDT sem garantia ou suspensão da exigibilidade do débito
24/04/2017 21:20

Determinada a inclusão de dados de L E Z COMESTIVEIS LTDA - EPP - CNPJ: 28.***.***/0001-05 no BNDT
24/04/2017 10:44

Conclusos os autos para decisão Geral a ROBERTA LIMA CARVALHO
24/04/2017 10:44

Encerrada a conclusão
19/04/2017 13:59

Conclusos os autos para despacho a ROBERTA LIMA CARVALHO
16/03/2017 14:03

Proferido despacho de mero expediente
10/03/2017 14:05

Conclusos os autos para despacho a ROBERTA LIMA CARVALHO
21/02/2017 21:30

Determinado o bloqueio ou a penhora on line
21/02/2017 08:48

Conclusos os autos para decisão Geral a ANDRESSA CAMPANA TEDESCO VALENTIM
21/02/2017 08:47

Encerrada a conclusão
14/02/2017 16:37

Conclusos os autos para despacho a ANDRESSA CAMPANA TEDESCO VALENTIM
17/01/2017 14:17

Expedido(a) Notificação a(o) destinatário
17/01/2017 14:17

Expedido(a) Notificação a(o) destinatário
19/12/2016 00:04

Decorrido o prazo de ERMILTON MONTEIRO DA SILVA em 16/12/2016 23:59:59
19/12/2016 00:04

Decorrido o prazo de L E Z COMESTIVEIS LTDA - EPP em 16/12/2016 23:59:59
16/12/2016 09:04

Determinada a inclusão de dados de L E Z COMESTIVEIS LTDA - EPP - CNPJ: 28.***.***/0001-05 no BNDT
14/12/2016 14:39

Conclusos os autos para decisão Geral a EPILOGO PINTO DE MEDEIROS BAPTISTA
14/12/2016 14:38

Encerrada a conclusão
14/12/2016 14:38

Conclusos os autos para despacho a EPILOGO PINTO DE MEDEIROS BAPTISTA
08/12/2016 00:54

Publicado(a) o(a) Notificação em 07/12/2016
08/12/2016 00:54

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
02/12/2016 12:57

Proferido despacho de mero expediente
18/11/2016 13:16

Conclusos os autos para despacho a EPILOGO PINTO DE MEDEIROS BAPTISTA
18/10/2016 19:07

Determinado o bloqueio ou a penhora on line
18/10/2016 13:12

Conclusos os autos para decisão Geral a ROBERTA LIMA CARVALHO
18/10/2016 13:12

Encerrada a conclusão
16/09/2016 08:58

Conclusos os autos para despacho a EPILOGO PINTO DE MEDEIROS BAPTISTA
26/07/2016 18:31

Determinado o bloqueio ou a penhora on line
21/07/2016 16:45

Conclusos os autos para decisão Geral a EPILOGO PINTO DE MEDEIROS BAPTISTA
21/07/2016 16:45

Encerrada a conclusão
21/07/2016 16:44

Conclusos os autos para despacho a EPILOGO PINTO DE MEDEIROS BAPTISTA
21/07/2016 16:44

Iniciada a execução trabalhista definitiva
19/04/2016 00:15

Decorrido o prazo de L E Z COMESTIVEIS LTDA - EPP em 18/04/2016 23:59:59
12/04/2016 00:34

Publicado(a) o(a) Notificação em 12/04/2016
12/04/2016 00:34

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
11/04/2016 11:46

Expedido(a) ofício a(o) autor
30/03/2016 15:34

Conclusos os autos para despacho a EPILOGO PINTO DE MEDEIROS BAPTISTA
27/01/2016 12:50

Expedido(a) alvará a(o) autor
19/01/2016 12:06

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de 260.00
19/01/2016 12:06

Não concedida a assistência judiciária gratuita a ERMILTON MONTEIRO DA SILVA
19/01/2016 12:06

Homologada a Transação
19/01/2016 12:06

Audiência instrução realizada (19/01/2016 11:00 - 1ª Vara do Trabalho de Niterói)
18/11/2015 09:09

Audiência instrução designada (19/01/2016 11:00 - 1ª Vara do Trabalho de Niterói)
11/11/2015 16:20

Audiência inicial realizada (11/11/2015 10:55 - 1ª Vara do Trabalho de Niterói)
30/07/2015 12:17

Expedido(a) Notificação a(o) destinatário
09/07/2015 11:13

Audiência inicial designada (11/11/2015 10:55 - 1ª Vara do Trabalho de Niterói)
09/07/2015 11:13

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/07/2015

Ultima Atualização
31/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

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