13/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 57d0884 proferido nos autos.

Convolo em penhora o seguro fiança juntado pela executada, acrescido de 30%, n/t do art. 835, §2º, do CPC/2015 e do art. 3, I, do ATO CONJUNTO TST.CSJT.CGJT Nº 1, DE 16 DE OUTUBRO DE 2019, encontrando-se garantido o Juízo.

Recebo os Embargos à Execução, eis que preenchidos os requisitos legais.

Proceda-se a inclusão da ré no BNDT, com a informação de GARANTIA DO JUÍZO.

Intime-se o exequente para contestar aos embargos.

Após, a secretaria deverá remeter os autos à conclusão para decisão. RIO DE JANEIRO/RJ, 12 de agosto de 2025.

ROBERT DE ASSUNCAO AGUIAR Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - COMPANHIA DE BEBIDAS DAS AMERICAS - AMBEV
05/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 75b1bc5 proferido nos autos.

Conforme requerido pela parte executada, defiro a dilação de prazo de 05 dias úteis, sendo certo que, decorrido o prazo, deverá ser ativado o SISBAJUD.

Intimem-se.

RIO DE JANEIRO/RJ, 04 de agosto de 2025.

ROBERT DE ASSUNCAO AGUIAR Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - LUIS FERNANDO FIGUEIREDO BAPTISTA
16/07/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID cc7b5b2 proferida nos autos.

HOMOLOGO os cálculos elaborados pelo RECLAMADO e FIXO o valor da condenação em R$ 141.640,02, (Id. 3164544), sendo: R$ 109.711,31, o valor do autor; R$ 28.365,83, o valor do INSS; R$ 3.562,88, o valor dos honorários periciais; 1.

Intime-se o autor para ciência e CITE-SE por (DJE - MANDADO - EDITAL) a reclamada ao pagamento das verbas discriminadas, em guia própria, no prazo de 48 horas, devendo abater por conta própria o valor do depósito recursal, se houver, certo de que o eventual saldo remanescente será devolvido à devedora.

A parte autora fica ciente de que o seu silêncio importa concordância quanto ao iter executório abaixo, atendida, assim, a norma do art. 878 da CLT (com a redação dada pela Lei nº 11.467/17). 1.1 Com o depósito, intime-se o autor na forma do art. 884, CLT, encaminhando-se o processo para expedição de alvarás na sequência. 2.

In albis, ao Bacen-JUD (art. 1º, Provimento nº 01/03/TST). 2.1 NEGATIVO o resultado, e decorrido o prazo de 45 dias (art. 883-A, CLT - com a nova redação da lei nº 11.467/2017) inclua-se no BNDT, e REDIRECIONA-SE a execução ao DEVEDOR SUBSIDIÁRIO (adota-se o entendimento da Súmula 12/TRT1), devendo ser intimado a pagar em 48h, sob pena de penhora online. 2.2 In albis, ao BACENJUD em todos os devedores. 2.3 NEGATIVO o resultado, e decorrido o prazo de 45 dias (art. 883-A, CLT - com a nova redação da lei nº 11.467/2017) incluam-se no BNDT. 2.4 POSITIVO o resultado, intimem-se as partes para ciência, na forma do art. 884, CLT. 3.

Inexistindo tomadora de serviços, a responsabilidade subsidiária recairá sobre os sócios da devedora principal, devendo o autor, querendo, instaurar o incidente (art. 855-A, CLT e Provimento nº 1/2019, CG-JT). 3.1.

Sendo responsabilizado um ou mais sócios, executem-se todos os devedores, via BACENJUD, INFOJUD e RENAJUD. 4.

RESTANDO NEGATIVAS todas as diligências executórias, intime-se o autor a fornecer meios inéditos, efetivos e definitivos de execução, no prazo de 30 dias, ciente de que o decurso do prazo ensejará o arquivamento dos autos (art. 223 do NCPC/15), e início do prazo bienal da prescrição intercorrente (art. 11-A, §1º, CLT - com a nova redação da lei nº 11.467/17).

RIO DE JANEIRO/RJ, 15 de julho de 2025.

ROBERT DE ASSUNCAO AGUIAR Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - COMPANHIA DE BEBIDAS DAS AMERICAS - AMBEV
02/04/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 5fe2b67 proferido nos autos.

Intimem-se as partes para apresentação dos cálculos, no prazo comum de 15 dias, no modelo do PJe Calc.

Após, à contadoria para homologação. RIO DE JANEIRO/RJ, 01 de abril de 2025.

ROBERT DE ASSUNCAO AGUIAR Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - COMPANHIA DE BEBIDAS DAS AMERICAS - AMBEV
22/03/2025 04:11

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
19/03/2025 12:46

Recebidos os autos para prosseguir
19/01/2024 01:00

Remetidos os autos para Tribunal Superior do Trabalho para processar recurso
19/12/2023 00:04

Decorrido o prazo de LUIS FERNANDO FIGUEIREDO BAPTISTA em 18/12/2023
05/12/2023 01:24

Publicado(a) o(a) intimação em 05/12/2023
05/12/2023 01:24

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/12/2023
04/12/2023 15:00

Expedido(a) intimação a(o) LUIS FERNANDO FIGUEIREDO BAPTISTA
04/12/2023 14:59

Proferido despacho de mero expediente
04/12/2023 13:53

Conclusos os autos para despacho a MARIA APARECIDA COUTINHO MAGALHAES
23/11/2023 14:57

Juntada a petição de Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
10/11/2023 01:29

Publicado(a) o(a) intimação em 10/11/2023
10/11/2023 01:29

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
09/11/2023 11:01

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA DE BEBIDAS DAS AMERICAS - AMBEV
09/11/2023 11:00

Não admitido o Recurso de Revista de COMPANHIA DE BEBIDAS DAS AMERICAS - AMBEV
14/08/2023 14:20

Juntada a petição de Manifestação
04/08/2023 10:13

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a MARCELO AUGUSTO SOUTO DE OLIVEIRA
04/08/2023 00:03

Decorrido o prazo de LUIS FERNANDO FIGUEIREDO BAPTISTA em 03/08/2023
01/08/2023 14:08

Juntada a petição de Recurso de Revista
21/07/2023 01:22

Publicado(a) o(a) acórdão em 21/07/2023
21/07/2023 01:22

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
21/07/2023 01:22

Publicado(a) o(a) acórdão em 21/07/2023
21/07/2023 01:22

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
20/07/2023 14:50

Expedido(a) intimação a(o) LUIS FERNANDO FIGUEIREDO BAPTISTA
20/07/2023 14:50

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA DE BEBIDAS DAS AMERICAS - AMBEV
18/07/2023 12:54

Não acolhidos os Embargos de Declaração de COMPANHIA DE BEBIDAS DAS AMERICAS - AMBEV - CNPJ: 02.***.***/0001-07
27/06/2023 09:25

Incluído em pauta o processo para 11/07/2023 11:00 EM MESA ()
19/06/2023 20:59

Recebidos os autos para incluir em pauta
14/06/2023 10:24

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a CLAUDIA REGINA VIANNA MARQUES BARROZO
14/06/2023 00:01

Decorrido o prazo de LUIS FERNANDO FIGUEIREDO BAPTISTA em 13/06/2023
05/06/2023 19:31

Juntada a petição de Embargos de Declaração
31/05/2023 01:25

Publicado(a) o(a) acórdão em 31/05/2023
31/05/2023 01:25

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
31/05/2023 01:25

Publicado(a) o(a) acórdão em 31/05/2023
31/05/2023 01:25

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
30/05/2023 11:27

Expedido(a) intimação a(o) LUIS FERNANDO FIGUEIREDO BAPTISTA
30/05/2023 11:27

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA DE BEBIDAS DAS AMERICAS - AMBEV
25/05/2023 12:25

Conhecido o recurso de COMPANHIA DE BEBIDAS DAS AMERICAS - AMBEV - CNPJ: 02.***.***/0001-07 e não provido
14/05/2023 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 15/05/2023
12/05/2023 10:47

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
12/05/2023 10:47

Incluído em pauta o processo para 24/05/2023 13:00 Presencial ()
07/03/2023 16:09

Recebidos os autos para incluir em pauta
07/03/2023 16:09

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a CLAUDIA REGINA VIANNA MARQUES BARROZO
07/03/2023 14:12

Retirado de pauta o processo
10/02/2023 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 10/02/2023
09/02/2023 13:40

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
09/02/2023 13:40

Incluído em pauta o processo para 28/02/2023 11:00 CRVMB ()
12/12/2022 17:32

Recebidos os autos para incluir em pauta
29/11/2022 18:01

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a CLAUDIA REGINA VIANNA MARQUES BARROZO
31/10/2022 12:25

Distribuído por sorteio
17/06/2021 09:20

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
16/06/2021 00:02

Decorrido o prazo de LUIS FERNANDO FIGUEIREDO BAPTISTA em 14/06/2021
16/06/2021 00:02

Decorrido o prazo de COMPANHIA DE BEBIDAS DAS AMERICAS - AMBEV em 14/06/2021
01/06/2021 01:21

Publicado(a) o(a) acórdão em 01/06/2021
01/06/2021 01:21

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
01/06/2021 01:21

Publicado(a) o(a) acórdão em 01/06/2021
01/06/2021 01:21

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
31/05/2021 15:29

Expedido(a) intimação a(o) LUIS FERNANDO FIGUEIREDO BAPTISTA
31/05/2021 15:29

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA DE BEBIDAS DAS AMERICAS - AMBEV
27/05/2021 10:46

Não conhecido(s) o(s) Recurso Ordinário / de COMPANHIA DE BEBIDAS DAS AMERICAS - AMBEV - CNPJ: 02.***.***/0001-07 / null
15/05/2021 18:35

Incluído em pauta o processo para 26/05/2021 02:00 Telepresencial ()
21/10/2020 12:22

Deliberado em sessão (remessa para sessão telepresencial)
01/10/2020 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 01/10/2020
30/09/2020 13:09

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
30/09/2020 13:09

Incluído em pauta o processo para 14/10/2020 11:00 SALA 3T ()
27/08/2020 16:07

Recebidos os autos para incluir em pauta
20/07/2020 16:36

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a RILDO ALBUQUERQUE MOUSINHO DE BRITO
16/07/2020 22:02

Distribuído por dependência
28/03/2019 15:05

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para novo julgamento (por anulação da decisão da instância inferior)
20/03/2019 00:09

Decorrido o prazo de LUIS FERNANDO FIGUEIREDO BAPTISTA em 19/03/2019 23:59:59
20/03/2019 00:09

Decorrido o prazo de COMPANHIA DE BEBIDAS DAS AMERICAS - AMBEV em 19/03/2019 23:59:59
01/03/2019 00:44

Publicado(a) o(a) Acórdão em 07/03/2019
01/03/2019 00:44

Disponibilizado (a) o(a) Acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
26/02/2019 14:32

Conhecido o recurso de COMPANHIA DE BEBIDAS DAS AMERICAS - AMBEV - CNPJ: 02.***.***/0001-07 e provido
05/02/2019 00:41

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 05/02/2019
04/02/2019 10:19

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
04/02/2019 10:17

Incluído o processo em pauta (25/02/2019, 14:00:00, 3 TURMA)
27/11/2018 16:13

Recebidos os autos para incluir em pauta
19/11/2018 16:03

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a RILDO ALBUQUERQUE MOUSINHO DE BRITO
29/10/2018 15:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/10/2022

Ultima Atualização
21/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

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