19/09/2025 06:03

Publicado(a) o(a) intimação em 22/09/2025
19/09/2025 06:03

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/09/2025
18/09/2025 13:01

Expedido(a) intimação a(o) L.A CRUZ COMERCIO DE ARTIGOS DO VESTUARIO, CALCADOS E PERFUMARIA LTDA
18/09/2025 13:01

Expedido(a) intimação a(o) MARIMAR UNIFORMES COMERCIO DE ROUPA E ACESSORIOS LTDA
18/09/2025 13:00

Proferido despacho de mero expediente
18/09/2025 09:39

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LETICIA BEVILACQUA ZAHAR
09/09/2025 00:10

Decorrido o prazo de L.A CRUZ COMERCIO DE ARTIGOS DO VESTUARIO, CALCADOS E PERFUMARIA LTDA em 08/09/2025
09/09/2025 00:10

Decorrido o prazo de MARIMAR UNIFORMES COMERCIO DE ROUPA E ACESSORIOS LTDA em 08/09/2025
03/09/2025 11:20

Juntada a petição de Embargos de Declaração
26/08/2025 11:06

Publicado(a) o(a) intimação em 27/08/2025
26/08/2025 11:06

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/08/2025
26/08/2025 11:06

Publicado(a) o(a) intimação em 27/08/2025
26/08/2025 11:06

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/08/2025
26/08/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 4ª VARA DO TRABALHO DE NOVA IGUAÇU ATSum 0101193-76.2024.5.01.0224 RECLAMANTE: VITORIA NASCIMENTO DE OLIVEIRA RECLAMADO: MARIMAR UNIFORMES COMERCIO DE ROUPA E ACESSORIOS LTDA E OUTROS (1) DESTINATÁRIO: MARIMAR UNIFORMES COMERCIO DE ROUPA E ACESSORIOS LTDA Fica o(a) destinatário(a) acima indicado(a) notificado(a) para ciência da sentença de #id:770095b, cujo dispositivo encontra-se abaixo transcrito: "(...) Ante o exposto, nos termos da fundamentação, julgo PROCEDENTES EM PARTE os demais pedidos aduzidos por VITORIA NASCIMENTO DE OLIVEIRA em face de MARIMAR UNIFORMES COMERCIO DE ROUPA E ACESSORIOS LTDA e L.A CRUZ COMERCIO DE ARTIGOS DO VESTUARIO, CALCADOS E PERFUMARIA LTDA, para reconhecer o vínculo de emprego entre a reclamante e 1ª reclamada, no período de 07/02/2024 a 18/09/2024, na função de costureira, com um salário de R$ 1.500,00, e condenar as rés solidariamente ao pagamento de: - aviso prévio (30 dias); - 13º salário proporcional; - férias proporcionais do com 1/3; e - depósitos do FGTS com 40%, observados os limites do pedido; - multas dos arts. 467 e 477,§ 8º da CLT; - horas extras, com adicional de 50%, naquilo que ultrapassar a 8ª diária e 44ª semanal, conforme a jornada da inicial, e reflexos em repousos semanais remunerados, aviso prévio, 13º salários, férias com 1/3, depósitos de FGTS com 40%, observados os limites do pedido; Concedo a gratuidade da justiça à autora.

Determino à reclamada a anotação na CTPS do trabalhador.

Para tanto, o reclamante deverá levar sua CTPS na Secretaria desta Vara, em data e horário a ser designados, para a Secretaria fazer a anotação, na forma do artigo 39, § 1º, da CLT.

Determino a liberação do FGTS por alvará, responsabilizando-se as rés pela regularidade dos depósitos.

Condeno as reclamadas ao pagamento de honorários advocatícios sucumbenciais em 10% sobre o valor apurado na liquidação.

Condeno a reclamante ao pagamento de honorários advocatícios sucumbenciais em 10% sobre o valor dos pedidos julgados improcedentes, devidos ao advogado da ré, porém o débito fica sob condição suspensiva de exigibilidade e somente poderá ser executado se, nos dois anos subsequentes ao trânsito em julgado da decisão desta decisão a credora demonstrar que deixou de existir a situação de insuficiência de recursos que justificou a concessão de gratuidade, extinguindo-se, passado esse prazo, tais obrigações do beneficiário (CLT, art. 791-A, §4º), conforme julgado pelo STF, nos autos da ADI 5766/DF, cujo acórdão foi publicado em 03/05/2022.

Para os fins do art. 832, §3º da CLT, incidem contribuições previdenciárias sobre as parcelas deferidas não excepcionadas no art. 28, § 9º da Lei 8.212/91 e art. 214 do Decreto 3.048/99.

Acerca da correção monetária e dos juros, deverá ser observado o entendimento fixado pelo STF nos autos da ADC 58, cuja decisão lá proferida é dotada de eficácia erga omnes e efeito vinculante, e as alterações promovidas pela Lei nº 14.905/2024.

Valores apurados conforme cálculos anexos que integram este decisum, limitado aos valores indicados na inicial em relação a cada pedido, à exceção de juros e correção monetária.

Custas processuais pelas reclamadas, no importe de R$ 244,82, calculadas sobre o valor de R$ 12.241,15, apurado em liquidação, totalizando a condenação em R$ 12.485,97.

Intimem-se as partes.

Cumpra-se, após o trânsito em julgado.

Nada mais.(...)" Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/pje NOVA IGUACU/RJ, 25 de agosto de 2025.

MONALISA DE SA JAEGGER AssessorIntimado(s) / Citado(s) - MARIMAR UNIFORMES COMERCIO DE ROUPA E ACESSORIOS LTDA
25/08/2025 16:35

Expedido(a) intimação a(o) L.A CRUZ COMERCIO DE ARTIGOS DO VESTUARIO, CALCADOS E PERFUMARIA LTDA
25/08/2025 16:35

Expedido(a) intimação a(o) MARIMAR UNIFORMES COMERCIO DE ROUPA E ACESSORIOS LTDA
09/08/2025 00:14

Decorrido o prazo de VITORIA NASCIMENTO DE OLIVEIRA em 08/08/2025
30/07/2025 21:03

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
28/07/2025 08:33

Publicado(a) o(a) intimação em 29/07/2025
28/07/2025 08:33

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/07/2025
25/07/2025 14:46

Expedido(a) intimação a(o) VITORIA NASCIMENTO DE OLIVEIRA
25/07/2025 14:45

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 244,82
25/07/2025 14:45

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo (1125) / ) de VITORIA NASCIMENTO DE OLIVEIRA
25/07/2025 14:45

Concedida a gratuidade da justiça a VITORIA NASCIMENTO DE OLIVEIRA
24/07/2025 13:38

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a BIANCA DA ROCHA DALLA VEDOVA
24/07/2025 11:28

Audiência de instrução (rito sumaríssimo) por videoconferência realizada (24/07/2025 10:00 4ª VI NI Sala Principal - 4ª Vara do Trabalho de Nova Iguaçu)
05/06/2025 00:30

Decorrido o prazo de VITORIA NASCIMENTO DE OLIVEIRA em 04/06/2025
29/05/2025 19:48

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
29/05/2025 19:44

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
27/05/2025 08:13

Publicado(a) o(a) intimação em 28/05/2025
27/05/2025 08:13

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/05/2025
26/05/2025 08:45

Expedido(a) intimação a(o) VITORIA NASCIMENTO DE OLIVEIRA
26/05/2025 08:44

Proferido despacho de mero expediente
26/05/2025 07:31

Publicado(a) o(a) edital em 27/05/2025
26/05/2025 07:31

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/05/2025
26/05/2025 07:31

Publicado(a) o(a) edital em 27/05/2025
26/05/2025 07:31

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/05/2025
26/05/2025 00:00

Edital

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 4ª VARA DO TRABALHO DE NOVA IGUAÇU 0101193-76.2024.5.01.0224 : VITORIA NASCIMENTO DE OLIVEIRA : MARIMAR UNIFORMES COMERCIO DE ROUPA E ACESSORIOS LTDA E OUTROS (1) EDITAL - AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO O(A) MM.

Juiz(a) BRUNA PELLEGRINO BARBOSA DA SILVA, da 4ª Vara do Trabalho de Nova Iguaçu, faz saber a todos quantos o presente EDITAL DE CITAÇÃO virem ou dele tiverem conhecimento que, por este, fica citado(a) MARIMAR UNIFORMES COMERCIO DE ROUPA E ACESSORIOS LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para comparecer à audiência designada, conforme abaixo: Instrução por videoconferência (rito sumaríssimo) - Sala "4ª VI NI Sala Principal": 24/07/2025 10:00 horas Link para participação: https://trt1-jus-br.zoom.us/j/9982728290?pwd=WWU5V3pja2pLWVc5UUVGcnIxOVJ5dz09 ID da reunião: 998 272 8290 Senha: 336280 Cientes as partes de que deverão comparecer para depoimento pessoal, sob pena de confissão (Súmula 74 do col.

TST). Ao acessar o sistema Zoom Meetings, as partes e advogados deverão manter o ÁUDIO DESLIGADO e o VÍDEO LIGADO até o início da audiência designada nos presentes autos. Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/processo-judicial-eletronico E para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho.

NOVA IGUACU/RJ, 23 de maio de 2025.

PATRICIA FERREIRA VIEIRA AssessorIntimado(s) / Citado(s) - MARIMAR UNIFORMES COMERCIO DE ROUPA E ACESSORIOS LTDA
23/05/2025 15:24

Expedido(a) edital a(o) L.A CRUZ COMERCIO DE ARTIGOS DO VESTUARIO, CALCADOS E PERFUMARIA LTDA
23/05/2025 15:24

Expedido(a) edital a(o) MARIMAR UNIFORMES COMERCIO DE ROUPA E ACESSORIOS LTDA
23/05/2025 12:18

Conclusos os autos para despacho (genérica) a BRUNA PELLEGRINO BARBOSA DA SILVA
21/05/2025 15:38

Juntada a petição de Manifestação
19/05/2025 14:00

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
19/05/2025 14:00

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
19/05/2025 13:31

Expedido(a) mandado a(o) L.A CRUZ COMERCIO DE ARTIGOS DO VESTUARIO, CALCADOS E PERFUMARIA LTDA
19/05/2025 13:31

Expedido(a) mandado a(o) MARIMAR UNIFORMES COMERCIO DE ROUPA E ACESSORIOS LTDA
17/05/2025 00:26

Decorrido o prazo de L.A CRUZ COMERCIO DE ARTIGOS DO VESTUARIO, CALCADOS E PERFUMARIA LTDA em 16/05/2025
08/05/2025 07:19

Publicado(a) o(a) intimação em 09/05/2025
08/05/2025 07:19

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/05/2025
08/05/2025 07:19

Publicado(a) o(a) intimação em 09/05/2025
08/05/2025 07:19

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/05/2025
08/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 8b7f012 proferido nos autos.

Considerando id #id:b405324, desabilitados os advogados renunciantes da 1a ré.

Mantenha-se o patrocínio dos demais advogados constantes da procuração da 1a ré id b990a72, a saber: Dra Mariana Leticia Cardoso Colbert Miranda - OABRJ 212006.

Inobstante, intime-se a 2a ré a regularizar a sua representação processual, com a juntada de procuração.

Prazo 05 dias.

Considerando o alegado em id bd1ee59, e inerte a ré, inclua-se o feito em pauta de Instrução, na modalidade telepresencial, para a data de 24/07/2025, às 10 horas.

O acesso à audiência deverá ser feito pelo seguinte link: https://trt1-jus-br.zoom.us/j/9982728290?pwd=WWU5V3pja2pLWVc5UUVGcnIxOVJ5dz09 ID da reunião: 998 272 8290 Senha de acesso: 336280 As partes ficam intimadas a prestar depoimentos pessoais, sob pena de confissão.

Mantidas as determinações anteriores.

Intimem-se, sendo as rés via DEJT e também por mandado - 1a ré em id 4278d99 e 2a ré em id 081ab29.

Não havendo matéria a ser objeto de deliberação, os atos acima deverão ser cumpridos pela Secretaria sem a necessidade de nova manifestação do Juízo (art. 152, VI, CPC).

Cumpra-se.

NOVA IGUACU/RJ, 07 de maio de 2025.

BRUNA PELLEGRINO BARBOSA DA SILVA Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - L.A CRUZ COMERCIO DE ARTIGOS DO VESTUARIO, CALCADOS E PERFUMARIA LTDA - MARIMAR UNIFORMES COMERCIO DE ROUPA E ACESSORIOS LTDA
07/05/2025 10:57

Expedido(a) intimação a(o) L.A CRUZ COMERCIO DE ARTIGOS DO VESTUARIO, CALCADOS E PERFUMARIA LTDA
07/05/2025 10:57

Expedido(a) intimação a(o) MARIMAR UNIFORMES COMERCIO DE ROUPA E ACESSORIOS LTDA
07/05/2025 10:57

Expedido(a) intimação a(o) VITORIA NASCIMENTO DE OLIVEIRA
07/05/2025 10:56

Proferido despacho de mero expediente
07/05/2025 10:22

Audiência de instrução (rito sumaríssimo) por videoconferência designada (24/07/2025 10:00 4ª VI NI Sala Principal - 4ª Vara do Trabalho de Nova Iguaçu)
02/05/2025 13:46

Juntada a petição de Manifestação
22/04/2025 11:01

Conclusos os autos para despacho (genérica) a BRUNA PELLEGRINO BARBOSA DA SILVA
22/04/2025 11:00

Encerrada a conclusão
22/04/2025 11:00

Conclusos os autos para despacho (genérica) a BIANCA DA ROCHA DALLA VEDOVA
11/04/2025 00:18

Decorrido o prazo de MARIMAR UNIFORMES COMERCIO DE ROUPA E ACESSORIOS LTDA em 10/04/2025
02/04/2025 06:22

Publicado(a) o(a) intimação em 03/04/2025
02/04/2025 06:22

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/04/2025
02/04/2025 06:22

Publicado(a) o(a) intimação em 03/04/2025
02/04/2025 06:22

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/04/2025
02/04/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID c906b50 proferido nos autos. Considerando a manifestação autoral, dê-se vista à 1a ré de id bd1ee59, a fim de se manifestar no prazo de 05 dias.

Após, voltem-me conclusos.

NOVA IGUACU/RJ, 01 de abril de 2025.

BRUNA PELLEGRINO BARBOSA DA SILVA Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - VITORIA NASCIMENTO DE OLIVEIRA
01/04/2025 15:03

Expedido(a) intimação a(o) L.A CRUZ COMERCIO DE ARTIGOS DO VESTUARIO, CALCADOS E PERFUMARIA LTDA
01/04/2025 15:03

Expedido(a) intimação a(o) MARIMAR UNIFORMES COMERCIO DE ROUPA E ACESSORIOS LTDA
01/04/2025 15:03

Expedido(a) intimação a(o) VITORIA NASCIMENTO DE OLIVEIRA
01/04/2025 15:02

Proferido despacho de mero expediente
01/04/2025 14:47

Conclusos os autos para despacho (genérica) a BRUNA PELLEGRINO BARBOSA DA SILVA
01/04/2025 14:47

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
01/04/2025 14:47

Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo por convenção das partes para cumprimento voluntário da obrigação
31/03/2025 11:24

Juntada a petição de Manifestação
21/02/2025 12:40

Suspenso ou sobrestado o processo por convenção das partes para cumprimento voluntário da obrigação
20/02/2025 16:34

Audiência de instrução (rito sumaríssimo) por videoconferência realizada (20/02/2025 09:55 4ª VI NI Sala Principal - 4ª Vara do Trabalho de Nova Iguaçu)
19/02/2025 15:34

Juntada a petição de Manifestação
19/02/2025 15:33

Juntada a petição de Manifestação
04/02/2025 00:50

Decorrido o prazo de VITORIA NASCIMENTO DE OLIVEIRA em 03/02/2025
29/01/2025 13:37

Alterada a classe processual de Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) para Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo (1125)
29/01/2025 13:37

Audiência de instrução (rito sumaríssimo) por videoconferência designada (20/02/2025 09:55 4ª VI NI Sala Principal - 4ª Vara do Trabalho de Nova Iguaçu)
29/01/2025 12:38

Audiência una (rito sumaríssimo) por videoconferência realizada (29/01/2025 09:05 4ª VI NI Sala Principal - 4ª Vara do Trabalho de Nova Iguaçu)
28/01/2025 15:27

Juntada a petição de Contestação
28/01/2025 15:26

Juntada a petição de Manifestação
28/01/2025 15:25

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
28/01/2025 15:15

Juntada a petição de Contestação
23/01/2025 22:18

Juntada a petição de Manifestação
23/01/2025 21:46

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
22/01/2025 20:21

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
22/01/2025 20:18

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
22/01/2025 20:15

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
22/01/2025 20:14

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
16/01/2025 13:41

Juntada a petição de Manifestação
16/01/2025 13:36

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
20/12/2024 02:54

Publicado(a) o(a) intimação em 21/01/2025
20/12/2024 02:54

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/12/2024
19/12/2024 08:41

Expedido(a) intimação a(o) VITORIA NASCIMENTO DE OLIVEIRA
19/12/2024 08:40

Proferido despacho de mero expediente
19/12/2024 02:31

Publicado(a) o(a) edital em 21/01/2025
19/12/2024 02:31

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/12/2024
19/12/2024 02:31

Publicado(a) o(a) edital em 21/01/2025
19/12/2024 02:31

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/12/2024
18/12/2024 16:04

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
18/12/2024 16:04

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
18/12/2024 16:04

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
18/12/2024 16:04

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
18/12/2024 15:43

Conclusos os autos para despacho (genérica) a BRUNA PELLEGRINO BARBOSA DA SILVA
18/12/2024 15:43

Expedido(a) edital a(o) L.A CRUZ COMERCIO DE ARTIGOS DO VESTUARIO, CALCADOS E PERFUMARIA LTDA
18/12/2024 15:43

Expedido(a) edital a(o) MARIMAR UNIFORMES COMERCIO DE ROUPA E ACESSORIOS LTDA
18/12/2024 15:43

Expedido(a) mandado a(o) LEONILSON DE ALMEIDA CRUZ
18/12/2024 15:43

Expedido(a) mandado a(o) L.A CRUZ COMERCIO DE ARTIGOS DO VESTUARIO, CALCADOS E PERFUMARIA LTDA
18/12/2024 15:43

Expedido(a) mandado a(o) WEMERSON DA SILVA MENEZES
18/12/2024 15:43

Expedido(a) mandado a(o) MARIMAR UNIFORMES COMERCIO DE ROUPA E ACESSORIOS LTDA
18/12/2024 15:39

Alterada a classe processual de Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo (1125) para Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985)
11/11/2024 03:35

Publicado(a) o(a) intimação em 12/11/2024
11/11/2024 03:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/11/2024
09/11/2024 03:16

Expedido(a) notificação a(o) L.A CRUZ COMERCIO DE ARTIGOS DO VESTUARIO, CALCADOS E PERFUMARIA LTDA
09/11/2024 03:16

Expedido(a) notificação a(o) MARIMAR UNIFORMES COMERCIO DE ROUPA E ACESSORIOS LTDA
09/11/2024 03:16

Expedido(a) intimação a(o) VITORIA NASCIMENTO DE OLIVEIRA
06/11/2024 15:07

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
06/11/2024 14:30

Audiência una por videoconferência (rito sumaríssimo) designada (29/01/2025 09:05 - 4ª Vara do Trabalho de Nova Iguaçu)
06/11/2024 14:30

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/11/2024

Ultima Atualização
19/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo