03/06/2025 10:03

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
02/06/2025 13:40

Juntada a petição de Contraminuta
22/05/2025 07:38

Publicado(a) o(a) intimação em 23/05/2025
22/05/2025 07:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/05/2025
22/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 660fd09 proferida nos autos.

Por preenchidos os pressupostos legais de admissibilidade, recebo o agravo de petição interposto pelo executado.

Ao(s) agravado(s).

Decorrido o prazo legal, in albis, remetam-se os autos o Eg.

TRT.

VOLTA REDONDA/RJ, 21 de maio de 2025.

THIAGO MACEDO VINAGRE Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - SILVIO HIPOLITO OUVERNEY
21/05/2025 01:11

Expedido(a) intimação a(o) SILVIO HIPOLITO OUVERNEY
21/05/2025 01:10

Recebido(s) o(s) Agravo de Petição de COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL sem efeito suspensivo
20/05/2025 13:56

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a THIAGO MACEDO VINAGRE
16/05/2025 00:21

Decorrido o prazo de SILVIO HIPOLITO OUVERNEY em 15/05/2025
07/05/2025 15:03

Juntada a petição de Agravo de Petição
02/05/2025 07:27

Publicado(a) o(a) intimação em 05/05/2025
02/05/2025 07:27

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/05/2025
02/05/2025 07:27

Publicado(a) o(a) intimação em 05/05/2025
02/05/2025 07:27

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/05/2025
02/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID dfa38ca proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Vistos etc...

A executada opõe embargos à execução, sob os fatos e fundamentos que expôs.

Juízo garantido.

Manifestação do exequente, apresentando contestação. É o relatório.

Decido. FUNDAMENTAÇÃO Trata-se de execução individual, distribuída por sorteio, em que o obreiro vindica o cumprimento do título exequendo, oriundo da ação coletiva nº 0126700-45.2002.5.01.0342.

Rejeito a alegação patronal de prescrição bienal, pois não constou do título exequendo a pronúncia da prescrição em relação ao obreiro que figura como exequente neste processo, sendo certo que o objeto da execução cinge-se ao cumprimento do título executivo.

Ademais, a questão restou suficientemente decidida no v. acórdão de ID 5f9cd73.

Multa por litigância de má-fé A litigância de má-fé pressupõe um dano processual, decorrente do cometimento de uma fraude de caráter processual, o que importa em dizer que há, inclusive, de guardar pertinência com a relação processual, e não, necessariamente, com a de direito material.

Os fatos enquadráveis na litigância de má-fé deverão apresentar-se de forma ostensiva e irreverente na busca da vantagem fácil, alterando a verdade dos fatos com ânimo doloso.

Assim, julgo Improcedente o pedido da parte demandante de declaração de litigância de má-fé da ré. DISPOSITIVO Isso posto, julgo os pedidos formulados nos embargos à execução Improcedentes, observados os limites da fundamentação supra que integram este decisum.

Custas de R$ 44,26, pela executada, no tocante aos embargos à execução, ex vi legis.

O que feito, intimem-se as partes, sendo a executada inclusive para o pagamento das custas ora arbitradas.

RENATA ANDRINO ANCA DE SANT ANNA REIS Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - SILVIO HIPOLITO OUVERNEY
30/04/2025 22:56

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL
30/04/2025 22:56

Expedido(a) intimação a(o) SILVIO HIPOLITO OUVERNEY
30/04/2025 22:55

Julgado(s) improcedente(s) o(s) pedido(s) ( / Embargos à Execução) de COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL
15/04/2025 18:58

Conclusos os autos para julgamento da ação incidental na execução a RENATA ANDRINO ANCA DE SANT ANNA REIS
09/04/2025 22:38

Juntada a petição de Manifestação
01/04/2025 07:47

Publicado(a) o(a) intimação em 02/04/2025
01/04/2025 07:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/04/2025
01/04/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID efb1ed7 proferido nos autos.

Vistos, etc... 1- Ao Embargado. 2- O que feito, voltem à conclusão para decisão dos embargos à execução.

VOLTA REDONDA/RJ, 31 de março de 2025.

RENATA ANDRINO ANCA DE SANT ANNA REIS Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - SILVIO HIPOLITO OUVERNEY
31/03/2025 15:44

Expedido(a) intimação a(o) SILVIO HIPOLITO OUVERNEY
31/03/2025 15:43

Proferido despacho de mero expediente
31/03/2025 10:27

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RENATA ANDRINO ANCA DE SANT ANNA REIS
20/02/2025 00:06

Decorrido o prazo de SILVIO HIPOLITO OUVERNEY em 19/02/2025
19/02/2025 12:26

Juntada a petição de Embargos à Execução
11/02/2025 09:26

Publicado(a) o(a) intimação em 12/02/2025
11/02/2025 09:26

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/02/2025
05/02/2025 15:43

Expedido(a) intimação a(o) SILVIO HIPOLITO OUVERNEY
05/02/2025 15:42

Proferida decisão
03/02/2025 18:27

Conclusos os autos para decisão (genérica) a DEBORA DA GAMA SILVEIRA
03/02/2025 11:15

Encerrada a conclusão
06/12/2024 13:50

Conclusos os autos para despacho (genérica) a THIAGO MACEDO VINAGRE
02/12/2024 05:45

Recebidos os autos para prosseguir
11/03/2022 10:01

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
08/03/2022 00:11

Decorrido o prazo de COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL em 07/03/2022
08/03/2022 00:11

Decorrido o prazo de SILVIO HIPOLITO OUVERNEY em 07/03/2022
02/03/2022 10:39

Juntada a petição de Contraminuta (Contraminuta ao Agravo de Petição)
24/02/2022 11:33

Juntada a petição de Contraminuta (Contraminuta)
19/02/2022 02:41

Decorrido o prazo de COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL em 18/02/2022
19/02/2022 02:41

Decorrido o prazo de SILVIO HIPOLITO OUVERNEY em 18/02/2022
18/02/2022 01:40

Publicado(a) o(a) intimação em 18/02/2022
18/02/2022 01:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
18/02/2022 01:40

Publicado(a) o(a) intimação em 18/02/2022
18/02/2022 01:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
17/02/2022 13:59

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL
17/02/2022 13:59

Expedido(a) intimação a(o) SILVIO HIPOLITO OUVERNEY
17/02/2022 13:58

Recebido(s) o(s) Agravo de Petição de COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL sem efeito suspensivo
17/02/2022 13:58

Recebido(s) o(s) Agravo de Petição de SILVIO HIPOLITO OUVERNEY sem efeito suspensivo
17/02/2022 10:43

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a RENATO ABREU PAIVA
15/02/2022 18:19

Juntada a petição de Agravo de Petição (Agravo de Petição - CSN - 0100067-27.2021.5.01.0343)
14/02/2022 11:30

Juntada a petição de Agravo de Petição (Agravo de Petição executada)
08/02/2022 02:27

Publicado(a) o(a) intimação em 08/02/2022
08/02/2022 02:27

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
08/02/2022 02:27

Publicado(a) o(a) intimação em 08/02/2022
08/02/2022 02:27

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
07/02/2022 09:57

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL
07/02/2022 09:57

Expedido(a) intimação a(o) SILVIO HIPOLITO OUVERNEY
07/02/2022 09:55

Registrada a inclusão de dados de COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL no BNDT com garantia do débito
05/02/2022 11:18

Julgado(s) improcedente(s) o(s) pedido(s) ( / Embargos à Execução) de COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL
14/01/2022 10:19

Conclusos os autos para julgamento da ação incidental na execução a RENATO ABREU PAIVA
14/01/2022 10:19

Encerrada a conclusão
29/11/2021 13:10

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RENATO ABREU PAIVA
15/10/2021 00:17

Decorrido o prazo de SILVIO HIPOLITO OUVERNEY em 14/10/2021
05/10/2021 01:39

Publicado(a) o(a) intimação em 05/10/2021
05/10/2021 01:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
04/10/2021 14:49

Expedido(a) intimação a(o) SILVIO HIPOLITO OUVERNEY
04/10/2021 14:48

Proferido despacho de mero expediente
04/10/2021 14:44

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RENATO ABREU PAIVA
03/09/2021 00:02

Decorrido o prazo de COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL em 02/09/2021
12/08/2021 13:30

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação)
11/08/2021 02:04

Publicado(a) o(a) intimação em 11/08/2021
11/08/2021 02:04

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
29/07/2021 19:07

Juntada a petição de Embargos à Execução (0. EE - 0100067-27.2021.5.01.0343 - CSN.)
12/07/2021 11:17

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL
12/07/2021 11:16

Não conhecido(s) o(s) Embargos de Declaração / de COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL /
09/07/2021 10:49

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a RENATO ABREU PAIVA
01/06/2021 00:06

Decorrido o prazo de COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL em 31/05/2021
19/05/2021 18:09

Juntada a petição de Embargos de Declaração (ED Silvio Hipolito Ouverney)
15/05/2021 01:43

Publicado(a) o(a) intimação em 17/05/2021
15/05/2021 01:43

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
13/05/2021 18:44

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL
13/05/2021 18:43

Proferida decisão de saneamento e organização do processo
13/05/2021 15:31

Conclusos os autos para decisão (genérica) a RENATO ABREU PAIVA
13/05/2021 15:31

Encerrada a conclusão
30/04/2021 14:48

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RENATO ABREU PAIVA
25/03/2021 00:02

Decorrido o prazo de COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL em 24/03/2021
19/03/2021 17:56

Juntada a petição de Contestação (Defesa - CSN - Exec ACP Insalubridade II -Silvio Hipólito)
05/03/2021 13:54

Juntada a petição de Apresentação de Procuração (Apresentação de Procuração)
12/02/2021 16:08

Juntada a petição de Apresentação de Procuração (Apresentação de Procuração)
12/02/2021 16:06

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (habilitação)
05/02/2021 16:59

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
05/02/2021 12:41

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
05/02/2021 12:41

Expedido(a) mandado a(o) COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL
04/02/2021 16:09

Proferido despacho de mero expediente
04/02/2021 14:46

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RENATO ABREU PAIVA
04/02/2021 14:45

Iniciada a execução
04/02/2021 14:32

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/02/2021

Ultima Atualização
21/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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