08/09/2025 09:59

Expedido(a) intimação a(o) RAQUEL FARIA COELHO SANTANA
06/09/2025 00:29

Decorrido o prazo de RAQUEL FARIA COELHO SANTANA em 05/09/2025
30/08/2025 06:01

Publicado(a) o(a) intimação em 29/08/2025
30/08/2025 06:01

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/08/2025
27/08/2025 12:58

Expedido(a) intimação a(o) RAQUEL FARIA COELHO SANTANA
27/08/2025 12:57

Proferido despacho de mero expediente
19/08/2025 14:14

Juntada a petição de Manifestação
06/08/2025 11:50

Conclusos os autos para despacho (genérica) a JULIANA PINHEIRO DE TOLEDO PIZA
06/08/2025 00:03

Decorrido o prazo de RAQUEL FARIA COELHO SANTANA em 05/08/2025
18/06/2025 06:55

Publicado(a) o(a) intimação em 23/06/2025
18/06/2025 06:55

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/06/2025
17/06/2025 13:35

Expedido(a) intimação a(o) RAQUEL FARIA COELHO SANTANA
17/06/2025 13:34

Iniciada a execução
17/06/2025 12:20

Registrada a inclusão de dados de EDUCANDARIO ARTHUR HINGEL LTDA - ME no BNDT sem garantia ou suspensão da exigibilidade do débito
20/05/2025 00:06

Decorrido o prazo de EDUCANDARIO ARTHUR HINGEL LTDA - ME em 19/05/2025
24/04/2025 07:09

Publicado(a) o(a) edital em 25/04/2025
24/04/2025 07:09

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/04/2025
22/04/2025 12:28

Expedido(a) edital a(o) EDUCANDARIO ARTHUR HINGEL LTDA - ME
16/04/2025 00:08

Decorrido o prazo de RAQUEL FARIA COELHO SANTANA em 15/04/2025
02/04/2025 06:21

Publicado(a) o(a) intimação em 03/04/2025
02/04/2025 06:21

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/04/2025
02/04/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 3bd26c1 proferida nos autos.

DECISÃO PJe Vistos etc, Homologo os cálculos id 34ece33, fixando o valor da condenação em: Líq. devido ao Rte: R$40.079,97 INSS Rte/Rda: R$2.377,81 Hon.

Adv.: R$4.050,07 Custas: R$930,16 Total devido pela Rda: R$47.438,01 1.

Intimem-se as partes para ciência desta decisão, sendo a reclamada, por EDITAL, também para que promova o pagamento do valor total devido ou garanta a execução, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de iniciar-se a execução forçada. A garantia da execução deverá observar o que dispõe o artigo 882 da Consolidação das Leis do Trabalho - CLT, modificado pela Lei nº 13.467/2017, sob pena de ser considerada inexistente. 2.

Tendo a reclamada efetuado pagamento espontâneo do valor devido, intime-se a parte autora para informar dados bancários (agência/conta/instituição financeira) a fim de que possa ser expedida ordem de transferência dos valores diretamente à conta indicada.

Na hipótese de indicação de conta do patrono, deverá estar disponível nos autos eletrônicos a procuração com outorga de poderes para receber e dar quitação.

Fica a parte autora ciente de que, na inércia, será promovida a utilização do CCS para identificar a existência de conta bancária ativa a fim de proceder a transferência do numerário, conforme determina a Portaria nº 261 - SCR/2020. Disponibilizados os dados bancários, expeçam-se os respectivos alvarás conforme créditos acima discriminados. Após a comprovação bancária dos recolhimentos previdenciários e fiscais porventura incidentes, através de GPS/GRU/DARF, registrem-se os pagamentos para fins estatísticos e, certificada a inexistência de saldo remanescente, arquivem-se os autos definitivamente. 3.

Garantida a execução, abrir-se-á o prazo de 5 (cinco) dias para apresentação de embargos à execução e/ou impugnação à sentença de liquidação, na forma do artigo 884 da Consolidação das Leis do Trabalho - CLT. 4.

Não havendo garantia da execução no prazo concedido, ou não atendendo esta às disposições do artigo 882 da Consolidação das Leis do Trabalho - CLT, proceda-se à penhora online. 5.

Restando infrutífera a penhora online, e em atenção ao artigo 878 da Consolidação das Leis do Trabalho - CLT, modificado pela Lei nº 13.467/2017, intime-se a parte autora para dar prosseguimento à execução, com indicação das medidas adequadas à satisfação de seu crédito, devendo observar, no entanto, que a execução será sempre promovida pelo modo menos gravoso para o executado. 6.

Decorrido o prazo de 45 (quarenta e cinco) dias, a partir da intimação, sem que tenha havido pagamento do valor devido ou garantia do Juízo, deverá a Secretaria incluir o(s) devedor(es) no cadastro do Banco Nacional de Devedores Trabalhistas - BNDT, conforme determinação do Provimento nº 01/2019 da Corregedoria Regional deste Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região.

RIO DE JANEIRO/RJ, 01 de abril de 2025.

JULIANA PINHEIRO DE TOLEDO PIZA Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - RAQUEL FARIA COELHO SANTANA
01/04/2025 15:13

Expedido(a) intimação a(o) RAQUEL FARIA COELHO SANTANA
01/04/2025 15:12

Homologada a liquidação
01/04/2025 14:16

Conclusos os autos para decisão (genérica) a JULIANA PINHEIRO DE TOLEDO PIZA
19/02/2025 12:47

Proferido despacho de mero expediente
19/02/2025 11:11

Conclusos os autos para despacho (genérica) a JULIANA PINHEIRO DE TOLEDO PIZA
19/02/2025 11:10

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
19/02/2025 11:10

Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo por prescrição intercorrente
22/11/2024 13:13

Suspenso ou sobrestado o processo por prescrição intercorrente
09/11/2024 00:03

Decorrido o prazo de RAQUEL FARIA COELHO SANTANA em 08/11/2024
08/11/2024 00:04

Decorrido o prazo de RAQUEL FARIA COELHO SANTANA em 07/11/2024
21/10/2024 09:55

Expedido(a) intimação a(o) RAQUEL FARIA COELHO SANTANA
21/10/2024 03:59

Publicado(a) o(a) intimação em 22/10/2024
21/10/2024 03:59

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/10/2024
18/10/2024 17:05

Expedido(a) intimação a(o) RAQUEL FARIA COELHO SANTANA
18/10/2024 17:04

Proferido despacho de mero expediente
17/10/2024 14:20

Conclusos os autos para despacho (genérica) a JULIANA PINHEIRO DE TOLEDO PIZA
17/10/2024 14:20

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
17/10/2024 14:20

Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo por execução frustrada
28/05/2024 11:38

Suspenso o processo por execução frustrada
17/05/2024 00:01

Decorrido o prazo de RAQUEL FARIA COELHO SANTANA em 16/05/2024
02/04/2024 05:34

Publicado(a) o(a) intimação em 02/04/2024
02/04/2024 05:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/04/2024
26/03/2024 15:33

Expedido(a) intimação a(o) RAQUEL FARIA COELHO SANTANA
26/03/2024 15:32

Proferido despacho de mero expediente
12/03/2024 14:38

Conclusos os autos para despacho (genérica) a JULIANA PINHEIRO DE TOLEDO PIZA
12/03/2024 00:07

Decorrido o prazo de RAQUEL FARIA COELHO SANTANA em 11/03/2024
22/02/2024 14:36

Expedido(a) intimação a(o) RAQUEL FARIA COELHO SANTANA
06/02/2024 00:32

Decorrido o prazo de RAQUEL FARIA COELHO SANTANA em 05/02/2024
17/01/2024 02:23

Publicado(a) o(a) intimação em 22/01/2024
17/01/2024 02:23

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/01/2024
16/01/2024 13:30

Expedido(a) intimação a(o) RAQUEL FARIA COELHO SANTANA
15/01/2024 11:12

Proferido despacho de mero expediente
09/12/2023 08:25

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PRISCILLA AZEVEDO HEINE
25/11/2023 00:05

Decorrido o prazo de RAQUEL FARIA COELHO SANTANA em 24/11/2023
08/11/2023 02:30

Publicado(a) o(a) intimação em 08/11/2023
08/11/2023 02:30

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
07/11/2023 07:53

Expedido(a) intimação a(o) RAQUEL FARIA COELHO SANTANA
07/11/2023 07:52

Proferido despacho de mero expediente
06/11/2023 15:18

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROBERTA SALLES DE OLIVEIRA
11/10/2023 00:06

Decorrido o prazo de EDUCANDARIO ARTHUR HINGEL LTDA - ME em 10/10/2023
11/10/2023 00:06

Decorrido o prazo de RAQUEL FARIA COELHO SANTANA em 10/10/2023
26/09/2023 02:29

Publicado(a) o(a) intimação em 26/09/2023
26/09/2023 02:29

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
26/09/2023 02:29

Publicado(a) o(a) edital em 26/09/2023
26/09/2023 02:29

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico
25/09/2023 08:40

Expedido(a) edital a(o) EDUCANDARIO ARTHUR HINGEL LTDA - ME
25/09/2023 08:40

Expedido(a) intimação a(o) RAQUEL FARIA COELHO SANTANA
22/09/2023 17:49

Proferido despacho de mero expediente
22/09/2023 14:56

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PRISCILLA AZEVEDO HEINE
22/09/2023 14:56

Iniciada a liquidação
22/09/2023 14:56

Transitado em julgado em 06/09/2023
07/09/2023 00:08

Decorrido o prazo de EDUCANDARIO ARTHUR HINGEL LTDA - ME em 06/09/2023
25/08/2023 01:59

Publicado(a) o(a) edital em 25/08/2023
25/08/2023 01:59

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico
24/08/2023 12:37

Expedido(a) edital a(o) EDUCANDARIO ARTHUR HINGEL LTDA - ME
16/08/2023 00:10

Decorrido o prazo de RAQUEL FARIA COELHO SANTANA em 15/08/2023
01/08/2023 02:37

Publicado(a) o(a) intimação em 01/08/2023
01/08/2023 02:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
30/07/2023 13:06

Expedido(a) intimação a(o) RAQUEL FARIA COELHO SANTANA
30/07/2023 13:05

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 600,00
30/07/2023 13:05

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de RAQUEL FARIA COELHO SANTANA
30/07/2023 13:05

Concedida a assistência judiciária gratuita a RAQUEL FARIA COELHO SANTANA
22/05/2023 18:50

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a JULIANA PINHEIRO DE TOLEDO PIZA
22/05/2023 10:39

Audiência una realizada (15/05/2023 08:45 VT41RJ - 41ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
09/05/2023 01:53

Publicado(a) o(a) intimação em 09/05/2023
09/05/2023 01:53

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
06/05/2023 16:32

Expedido(a) intimação a(o) RAQUEL FARIA COELHO SANTANA
06/05/2023 16:31

Proferido despacho de mero expediente
02/05/2023 09:29

Conclusos os autos para despacho (genérica) a JULIANA PINHEIRO DE TOLEDO PIZA
29/04/2023 00:15

Decorrido o prazo de RAQUEL FARIA COELHO SANTANA em 28/04/2023
27/04/2023 11:25

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
27/04/2023 11:22

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
20/04/2023 02:11

Publicado(a) o(a) intimação em 20/04/2023
20/04/2023 02:11

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
18/04/2023 19:58

Expedido(a) intimação a(o) RAQUEL FARIA COELHO SANTANA
18/04/2023 19:57

Não concedida a tutela provisória de urgência antecipada incidente de RAQUEL FARIA COELHO SANTANA
18/04/2023 18:30

Conclusos os autos para decisão de pedido de tutela a PRISCILLA AZEVEDO HEINE
13/04/2023 11:00

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
13/04/2023 11:00

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
13/04/2023 10:43

Expedido(a) mandado a(o) CHARLENE MOURA ALMEIDA
13/04/2023 10:43

Expedido(a) mandado a(o) EDUCANDARIO ARTHUR HINGEL LTDA - ME
03/04/2023 23:55

Proferido despacho de mero expediente
03/04/2023 14:56

Conclusos os autos para despacho (genérica) a JULIANA PINHEIRO DE TOLEDO PIZA
14/03/2023 02:39

Publicado(a) o(a) intimação em 14/03/2023
14/03/2023 02:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
14/03/2023 02:39

Publicado(a) o(a) edital em 14/03/2023
14/03/2023 02:39

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico
13/03/2023 07:47

Expedido(a) notificação a(o) CHARLENE MOURA ALMEIDA
13/03/2023 07:47

Expedido(a) edital a(o) EDUCANDARIO ARTHUR HINGEL LTDA - ME
13/03/2023 07:47

Expedido(a) intimação a(o) RAQUEL FARIA COELHO SANTANA
09/03/2023 13:57

Proferido despacho de mero expediente
05/03/2023 19:56

Conclusos os autos para despacho (genérica) a JULIANA PINHEIRO DE TOLEDO PIZA
22/02/2023 16:52

Audiência una designada (15/05/2023 08:45 VT41RJ - 41ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
22/02/2023 16:52

Audiência una cancelada (16/05/2023 08:45 VT41RJ - 41ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
16/07/2022 02:05

Publicado(a) o(a) intimação em 18/07/2022
16/07/2022 02:05

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
14/07/2022 18:47

Expedido(a) intimação a(o) RAQUEL FARIA COELHO SANTANA
14/07/2022 18:47

Expedido(a) intimação a(o) EDUCANDARIO ARTHUR HINGEL LTDA - ME
14/07/2022 18:45

Audiência una designada (16/05/2023 08:45 VT41RJ - 41ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
23/06/2022 02:07

Decorrido o prazo de EDUCANDARIO ARTHUR HINGEL LTDA - ME em 22/06/2022
09/06/2022 13:23

Expedido(a) intimação a(o) EDUCANDARIO ARTHUR HINGEL LTDA - ME
27/05/2022 18:20

Proferido despacho de mero expediente
25/05/2022 18:25

Conclusos os autos para despacho (genérica) a JULIANA PINHEIRO DE TOLEDO PIZA
25/05/2022 18:25

Encerrada a conclusão
24/05/2022 17:59

Conclusos os autos para decisão de pedido de tutela a JULIANA PINHEIRO DE TOLEDO PIZA
24/05/2022 00:32

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/05/2022

Ultima Atualização
08/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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