15/07/2025 11:01

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
15/07/2025 08:05

Remetidos os autos para Setor de Recursos para cumprir determinação judicial
15/07/2025 00:06

Decorrido o prazo de SHEILA RODRIGUES DIAS FILGUEIRAS em 14/07/2025
11/07/2025 16:41

Juntada a petição de Recurso de Revista
30/06/2025 02:42

Publicado(a) o(a) acórdão em 01/07/2025
30/06/2025 02:42

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/06/2025
30/06/2025 02:42

Publicado(a) o(a) acórdão em 01/07/2025
30/06/2025 02:42

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/06/2025
30/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO ROT 0101179-81.2024.5.01.0551 1ª Turma Gabinete 37 Relatora: MARIA HELENA MOTTA RECORRENTE: SOBEU - ASSOCIACAO BARRAMANSENSE DE ENSINO RECORRIDO: SHEILA RODRIGUES DIAS FILGUEIRAS A C O R D A M os Desembargadores que compõem a Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região, em sessão virtual realizada em onze de junho de dois mil e vinte e cinco, sob a Presidência da Desembargadora do Trabalho Maria Helena Motta, Relatora, com a representação do Ministério Público do Trabalho na pessoa do ilustre Procurador Dr.

André Luiz Riedlinger Teixeira, a presença das Excelentíssimas Desembargadora do Trabalho Marise Costa Rodrigues e Juíza Convocada Renata Jiquiriçá, resolveu a 1ª turma, proferir a seguinte decisão: por unanimidade, em rejeitar a preliminar de deserção arguida em contrarrazões, por se tratar de entidade filantrópica, dar-lhe provimento parcial para reconhecer a qualidade de entidade filantrópica da reclamada.

Manter os valores das custas e da condenação já fixados pela sentença recorrida.

Ressalva de entendimento da Desembargadora Marise Costa Rodrigues. #id:a5a4f88 RIO DE JANEIRO/RJ, 27 de junho de 2025.

CRISTIANE DE CARVALHO CECILIO REIS Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - SOBEU - ASSOCIACAO BARRAMANSENSE DE ENSINO
27/06/2025 21:22

Expedido(a) intimação a(o) SHEILA RODRIGUES DIAS FILGUEIRAS
27/06/2025 21:22

Expedido(a) intimação a(o) SOBEU - ASSOCIACAO BARRAMANSENSE DE ENSINO
19/06/2025 12:52

Conhecido o recurso de SOBEU - ASSOCIACAO BARRAMANSENSE DE ENSINO - CNPJ: 28.***.***/0001-04 e provido em parte
29/05/2025 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 29/05/2025
27/05/2025 18:59

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
27/05/2025 18:59

Incluído em pauta o processo para 11/06/2025 10:00 Sala 2 Des. Marise Costa 11-06-2025 ()
07/05/2025 16:06

Recebidos os autos para incluir em pauta
07/05/2025 16:01

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a MARIA HELENA MOTTA
28/04/2025 00:00

Lista de distribuição

Processo 0101179-81.2024.5.01.0551 distribuído para 1ª Turma - Gabinete 37 na data 26/04/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt1.jus.br/pjekz/visualizacao/25042700300272300000120139835?instancia=2
26/04/2025 13:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/04/2025

Ultima Atualização
11/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DOCUMENTO DIVERSO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DOCUMENTO DIVERSO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DOCUMENTO DIVERSO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo