26/08/2025 00:28

Decorrido o prazo de FRANC DE OLIVEIRA NOGUEIRA em 25/08/2025
20/08/2025 13:55

Expedido(a) ofício a(o) FRANC DE OLIVEIRA NOGUEIRA
08/08/2025 00:13

Decorrido o prazo de G R - LIBRA ASSESSORIA E EMPREENDIMENTOS LTDA. - EPP em 07/08/2025
07/08/2025 00:06

Decorrido o prazo de MARIA SOLANGE ALVES PEREIRA em 06/08/2025
07/08/2025 00:06

Decorrido o prazo de LUCIO BARBOSA GONCALVES RITO em 06/08/2025
06/08/2025 18:29

Proferido despacho de mero expediente
06/08/2025 11:16

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VALESKA FACURE PEREIRA
29/07/2025 14:43

Juntada a petição de Manifestação
24/07/2025 07:58

Publicado(a) o(a) edital em 25/07/2025
24/07/2025 07:58

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/07/2025
24/07/2025 07:58

Publicado(a) o(a) edital em 25/07/2025
24/07/2025 07:58

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/07/2025
23/07/2025 11:16

Expedido(a) edital a(o) MARIA SOLANGE ALVES PEREIRA
23/07/2025 11:16

Expedido(a) edital a(o) LUCIO BARBOSA GONCALVES RITO
23/07/2025 11:16

Expedido(a) intimação a(o) G R - LIBRA ASSESSORIA E EMPREENDIMENTOS LTDA. - EPP
16/07/2025 14:03

Juntada a petição de Manifestação
04/07/2025 07:29

Publicado(a) o(a) intimação em 08/07/2025
04/07/2025 07:29

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/07/2025
03/07/2025 08:26

Expedido(a) intimação a(o) FRANC DE OLIVEIRA NOGUEIRA
03/07/2025 08:25

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença por extinção total da dívida obtida pelo executado
02/07/2025 09:37

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a VALESKA FACURE PEREIRA
26/06/2025 21:36

Expedido(a) alvará a(o) FRANC DE OLIVEIRA NOGUEIRA
17/06/2025 00:28

Decorrido o prazo de FRANC DE OLIVEIRA NOGUEIRA em 16/06/2025
06/06/2025 10:51

Expedido(a) ofício a(o) FRANC DE OLIVEIRA NOGUEIRA
02/06/2025 17:30

Expedido(a) ofício a(o) FRANC DE OLIVEIRA NOGUEIRA
27/05/2025 08:16

Publicado(a) o(a) intimação em 28/05/2025
27/05/2025 08:16

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/05/2025
27/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 6faaf08 proferido nos autos.

Tendo em vista o entendimento fixado em tese atual com a redação aprovada pelo Pleno do TST, no sentido da impossibilidade de pagamento de FGTS direto ao empregado (“Nas reclamações trabalhistas, os valores relativos aos recolhimentos do FGTS e da respectiva indenização de 40% devem ser depositados na conta vinculada, e não pagos diretamente ao trabalhador”.

Processo: RRAg-0000003-65.2023.5.05.0201), expeça-se ofício à CEF para transferência para a conta vinculada do autor dos valores referentes ao FGTS apurados nos presentes autos. Cumprido, expeça-se alvará ao autor para liberação dos valores depositados na conta vinculada, conforme ora determinado. RIO DE JANEIRO/RJ, 26 de maio de 2025.

VALESKA FACURE PEREIRA Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - FRANC DE OLIVEIRA NOGUEIRA
26/05/2025 08:29

Expedido(a) intimação a(o) FRANC DE OLIVEIRA NOGUEIRA
26/05/2025 08:28

Proferido despacho de mero expediente
23/05/2025 10:38

Juntada a petição de Manifestação
23/05/2025 08:38

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VALESKA FACURE PEREIRA
23/05/2025 08:37

Efetuado o pagamento de honorários advocatícios por execução (R$ 1.654,62)
23/05/2025 08:37

Efetuado o pagamento de custas por execução (R$ 375,20)
23/05/2025 08:37

Efetuado o pagamento de contribuição previdenciária por execução (R$ 738,56)
23/05/2025 08:37

Efetuado o pagamento de Crédito do demandante por execução (R$ 16.366,71)
15/04/2025 00:13

Decorrido o prazo de G R - LIBRA ASSESSORIA E EMPREENDIMENTOS LTDA. - EPP em 14/04/2025
15/04/2025 00:13

Decorrido o prazo de MARIA SOLANGE ALVES PEREIRA em 14/04/2025
15/04/2025 00:13

Decorrido o prazo de LUCIO BARBOSA GONCALVES RITO em 14/04/2025
05/04/2025 01:54

Publicado(a) o(a) edital em 07/04/2025
05/04/2025 01:54

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/04/2025
04/04/2025 06:32

Publicado(a) o(a) edital em 07/04/2025
04/04/2025 06:32

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/04/2025
03/04/2025 15:08

Expedido(a) intimação a(o) G R - LIBRA ASSESSORIA E EMPREENDIMENTOS LTDA. - EPP
03/04/2025 15:08

Expedido(a) edital a(o) MARIA SOLANGE ALVES PEREIRA
03/04/2025 15:08

Expedido(a) edital a(o) LUCIO BARBOSA GONCALVES RITO
02/04/2025 20:10

Juntada a petição de Manifestação
01/04/2025 07:45

Publicado(a) o(a) intimação em 02/04/2025
01/04/2025 07:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/04/2025
01/04/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 3ec3bed proferido nos autos.

DESPACHO PJe-JT Intimem-se as partes da garantia do Juízo, em 5 dias, devendo o autor no mesmo prazo indicar, acaso não impugne a sentença de liquidação, os dados bancários que deverão constar no alvará com determinação de transferência bancária (Nome completo do beneficiário, CPF, Banco, agência e conta). Transitada em julgado a sentença homologatória de cálculos, expeçam-se os competentes alvarás, observando-se o depósito disponível, a promoção de cálculos e os dados bancários apresentados.Em não havendo indicação de dados bancários, ativem-se os sistemas de pesquisa disponíveis no Tribunal Regional do Trabalho para identificar a existência de conta bancária ativa ou, ainda, de conta ativa do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço - FGTS, a fim de proceder ao depósito do numerário.Cumprido, registrem-se as devidas parcelas e voltem-me conclusos para extinção.Após, certifique a Secretaria acerca da ausência de valores disponíveis em conta judicial vinculada ao processo, anexando-se os extratos bancários das contas verificadas.Tendo em vista que já foram registrados os devidos pagamentos, aguarde-se a vinda das guias GRU, DARF e/ou GPS, se for o caso.Vindo as guias ou em não havendo recolhimentos a serem realizados, arquivem-se definitivamente.

RIO DE JANEIRO/RJ, 31 de março de 2025.

VALESKA FACURE PEREIRA Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - FRANC DE OLIVEIRA NOGUEIRA
31/03/2025 15:53

Expedido(a) intimação a(o) FRANC DE OLIVEIRA NOGUEIRA
31/03/2025 15:52

Proferido despacho de mero expediente
31/03/2025 14:55

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VALESKA FACURE PEREIRA
24/08/2024 00:05

Decorrido o prazo de MARIA SOLANGE ALVES PEREIRA em 23/08/2024
24/08/2024 00:05

Decorrido o prazo de LUCIO BARBOSA GONCALVES RITO em 23/08/2024
12/08/2024 04:26

Publicado(a) o(a) edital em 13/08/2024
12/08/2024 04:26

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/08/2024
12/08/2024 04:26

Publicado(a) o(a) edital em 13/08/2024
12/08/2024 04:26

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/08/2024
09/08/2024 16:22

Expedido(a) edital a(o) MARIA SOLANGE ALVES PEREIRA
09/08/2024 16:22

Expedido(a) edital a(o) LUCIO BARBOSA GONCALVES RITO
06/08/2024 14:13

Proferido despacho de mero expediente
06/08/2024 10:57

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FLAVIA BUAES RODRIGUES
01/08/2024 03:31

Decorrido o prazo de MARIA SOLANGE ALVES PEREIRA em 31/07/2024
01/08/2024 03:31

Decorrido o prazo de LUCIO BARBOSA GONCALVES RITO em 31/07/2024
15/07/2024 11:51

Expedido(a) intimação a(o) MARIA SOLANGE ALVES PEREIRA
15/07/2024 11:51

Expedido(a) intimação a(o) LUCIO BARBOSA GONCALVES RITO
03/07/2024 09:00

Julgado(s) procedente(s) o(s) pedido(s) (/ Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica) de MARIA SOLANGE ALVES PEREIRA
03/07/2024 09:00

Julgado(s) procedente(s) o(s) pedido(s) (/ Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica) de LUCIO BARBOSA GONCALVES RITO
28/06/2024 14:25

Conclusos os autos para julgamento do Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica a VALESKA FACURE PEREIRA
19/06/2024 00:05

Decorrido o prazo de MARIA SOLANGE ALVES PEREIRA em 18/06/2024
19/06/2024 00:05

Decorrido o prazo de LUCIO BARBOSA GONCALVES RITO em 18/06/2024
20/05/2024 09:55

Expedido(a) intimação a(o) MARIA SOLANGE ALVES PEREIRA
20/05/2024 09:55

Expedido(a) intimação a(o) LUCIO BARBOSA GONCALVES RITO
15/05/2024 12:00

Juntada a petição de Manifestação
15/05/2024 02:42

Publicado(a) o(a) intimação em 15/05/2024
15/05/2024 02:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/05/2024
14/05/2024 14:57

Expedido(a) intimação a(o) FRANC DE OLIVEIRA NOGUEIRA
14/05/2024 14:56

Proferido despacho de mero expediente
14/05/2024 13:15

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VALESKA FACURE PEREIRA
14/05/2024 13:08

Registrada a inclusão de dados de G R - LIBRA ASSESSORIA E EMPREENDIMENTOS LTDA. - EPP no BNDT sem garantia ou suspensão da exigibilidade do débito
09/04/2024 12:54

Iniciada a execução
23/03/2024 00:38

Decorrido o prazo de G R - LIBRA ASSESSORIA E EMPREENDIMENTOS LTDA. - EPP em 22/03/2024
16/03/2024 00:23

Decorrido o prazo de FRANC DE OLIVEIRA NOGUEIRA em 15/03/2024
11/03/2024 18:48

Expedido(a) intimação a(o) G R - LIBRA ASSESSORIA E EMPREENDIMENTOS LTDA. - EPP
11/03/2024 11:21

Juntada a petição de Manifestação
08/03/2024 03:43

Publicado(a) o(a) intimação em 08/03/2024
08/03/2024 03:43

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/03/2024
06/03/2024 19:30

Expedido(a) intimação a(o) FRANC DE OLIVEIRA NOGUEIRA
06/03/2024 19:29

Homologada a liquidação
06/03/2024 14:50

Conclusos os autos para decisão (genérica) a VALESKA FACURE PEREIRA
29/02/2024 19:29

Juntada a petição de Manifestação
21/02/2024 01:36

Publicado(a) o(a) intimação em 21/02/2024
21/02/2024 01:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/02/2024
20/02/2024 13:11

Expedido(a) intimação a(o) FRANC DE OLIVEIRA NOGUEIRA
09/02/2024 00:11

Decorrido o prazo de MARIA SOLANGE ALVES PEREIRA em 08/02/2024
09/02/2024 00:11

Decorrido o prazo de LUCIO BARBOSA GONCALVES RITO em 08/02/2024
09/02/2024 00:11

Decorrido o prazo de G R - LIBRA ASSESSORIA E EMPREENDIMENTOS LTDA. - EPP em 08/02/2024
25/01/2024 10:37

Expedido(a) intimação a(o) MARIA SOLANGE ALVES PEREIRA
25/01/2024 10:37

Expedido(a) intimação a(o) LUCIO BARBOSA GONCALVES RITO
25/01/2024 10:37

Expedido(a) intimação a(o) G R - LIBRA ASSESSORIA E EMPREENDIMENTOS LTDA. - EPP
18/01/2024 13:37

Proferido despacho de mero expediente
18/01/2024 11:59

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CLARISSA SOUZA POLIZELI
18/01/2024 11:57

Iniciada a liquidação
18/01/2024 11:57

Transitado em julgado em 15/12/2023
16/12/2023 00:08

Decorrido o prazo de MARIA SOLANGE ALVES PEREIRA em 15/12/2023
16/12/2023 00:08

Decorrido o prazo de LUCIO BARBOSA GONCALVES RITO em 15/12/2023
12/12/2023 00:11

Decorrido o prazo de FRANC DE OLIVEIRA NOGUEIRA em 11/12/2023
29/11/2023 14:01

Expedido(a) intimação a(o) MARIA SOLANGE ALVES PEREIRA
29/11/2023 14:01

Expedido(a) intimação a(o) LUCIO BARBOSA GONCALVES RITO
28/11/2023 02:57

Publicado(a) o(a) intimação em 28/11/2023
28/11/2023 02:57

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
24/11/2023 23:24

Expedido(a) intimação a(o) FRANC DE OLIVEIRA NOGUEIRA
24/11/2023 23:23

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 360,00
24/11/2023 23:23

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo (1125) / ) de FRANC DE OLIVEIRA NOGUEIRA
23/10/2023 09:22

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a VALESKA FACURE PEREIRA
23/10/2023 09:21

Proferido despacho de mero expediente
23/10/2023 08:32

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VALESKA FACURE PEREIRA
22/10/2023 13:01

Audiência inicial por videoconferência realizada (20/10/2023 10:00 Sala 08VTRJ - 8ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
22/09/2023 00:10

Decorrido o prazo de G R - LIBRA ASSESSORIA E EMPREENDIMENTOS LTDA. - EPP em 21/09/2023
22/09/2023 00:10

Decorrido o prazo de MARIA SOLANGE ALVES PEREIRA em 21/09/2023
22/09/2023 00:10

Decorrido o prazo de LUCIO BARBOSA GONCALVES RITO em 21/09/2023
11/09/2023 18:46

Expedido(a) notificação a(o) G R - LIBRA ASSESSORIA E EMPREENDIMENTOS LTDA. - EPP
11/09/2023 18:46

Expedido(a) notificação a(o) MARIA SOLANGE ALVES PEREIRA
11/09/2023 18:46

Expedido(a) notificação a(o) LUCIO BARBOSA GONCALVES RITO
22/08/2023 18:58

Proferido despacho de mero expediente
21/08/2023 17:54

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARINA PEREIRA XIMENES
31/07/2023 22:11

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
10/06/2023 01:59

Publicado(a) o(a) intimação em 12/06/2023
10/06/2023 01:59

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
09/06/2023 12:00

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
09/06/2023 11:41

Expedido(a) mandado a(o) G R - LIBRA ASSESSORIA E EMPREENDIMENTOS LTDA. - EPP
09/06/2023 11:41

Expedido(a) intimação a(o) FRANC DE OLIVEIRA NOGUEIRA
06/06/2023 00:12

Decorrido o prazo de FRANC DE OLIVEIRA NOGUEIRA em 05/06/2023
05/06/2023 16:21

Audiência inicial por videoconferência designada (20/10/2023 10:00 Sala 08VTRJ - 8ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
05/06/2023 16:21

Audiência inicial por videoconferência realizada (05/06/2023 10:30 Sala 08VTRJ - 8ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
29/05/2023 09:44

Audiência inicial por videoconferência designada (05/06/2023 10:30 Sala 08VTRJ - 8ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
29/05/2023 09:44

Audiência una por videoconferência cancelada (05/06/2023 10:30 Sala 08VTRJ - 8ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
27/05/2023 01:52

Publicado(a) o(a) intimação em 29/05/2023
27/05/2023 01:52

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
26/05/2023 12:14

Expedido(a) intimação a(o) G R - LIBRA ASSESSORIA E EMPREENDIMENTOS LTDA. - EPP
26/05/2023 10:18

Expedido(a) intimação a(o) FRANC DE OLIVEIRA NOGUEIRA
26/05/2023 10:17

Proferido despacho de mero expediente
24/05/2023 14:41

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARINA PEREIRA XIMENES
24/05/2023 14:17

Audiência una por videoconferência designada (05/06/2023 10:30 Sala 08VTRJ - 8ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
24/05/2023 14:17

Audiência inicial por videoconferência cancelada (04/08/2023 08:45 Sala 08VTRJ - 8ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
20/04/2023 15:28

Audiência inicial por videoconferência designada (04/08/2023 08:45 - 8ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
20/04/2023 15:28

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/04/2023

Ultima Atualização
27/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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