23/09/2025 12:11

Juntada a petição de Manifestação
15/09/2025 05:38

Publicado(a) o(a) intimação em 16/09/2025
15/09/2025 05:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/09/2025
15/09/2025 05:38

Publicado(a) o(a) intimação em 16/09/2025
15/09/2025 05:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/09/2025
15/09/2025 05:38

Publicado(a) o(a) intimação em 16/09/2025
15/09/2025 05:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/09/2025
12/09/2025 16:37

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
12/09/2025 16:37

Expedido(a) intimação a(o) PETROPUMP SERVICOS LTDA - ME
12/09/2025 16:37

Expedido(a) intimação a(o) LIVIA ADELIA WITT DE OLIVEIRA
12/09/2025 16:36

Proferido despacho de mero expediente
12/09/2025 16:05

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RAFAEL GERALDO GAIOTO SOARES
11/09/2025 11:12

Juntada a petição de Manifestação
08/09/2025 08:40

Publicado(a) o(a) intimação em 09/09/2025
08/09/2025 08:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/09/2025
06/09/2025 00:32

Decorrido o prazo de PETROPUMP SERVICOS LTDA - ME em 05/09/2025
06/09/2025 00:32

Decorrido o prazo de LIVIA ADELIA WITT DE OLIVEIRA em 05/09/2025
05/09/2025 12:52

Expedido(a) intimação a(o) LIVIA ADELIA WITT DE OLIVEIRA
05/09/2025 12:15

Juntada a petição de Acordo
29/08/2025 12:30

Publicado(a) o(a) intimação em 29/08/2025
29/08/2025 12:30

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/08/2025
29/08/2025 12:30

Publicado(a) o(a) intimação em 29/08/2025
29/08/2025 12:30

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/08/2025
28/08/2025 12:43

Publicado(a) o(a) intimação em 29/08/2025
28/08/2025 12:43

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/08/2025
28/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 77149e8 proferido nos autos.

DESPACHO PJe-JT Considerando o SISBAJUD negativo em face da 1a. reclamada e o teor da Súmula 12 deste TRT, determino a notificação do 2o. réu para pagamento, no prazo de 15 dias.

Em havendo quitação do débito, expeçam-se os alvarás conforme sentença homologatória e arquive-se com baixa. MACAE/RJ, 27 de agosto de 2025.

FABIANO FERNANDES LUZES Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - PETROPUMP SERVICOS LTDA - ME
27/08/2025 15:09

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
27/08/2025 15:09

Expedido(a) intimação a(o) PETROPUMP SERVICOS LTDA - ME
27/08/2025 15:09

Expedido(a) intimação a(o) LIVIA ADELIA WITT DE OLIVEIRA
27/08/2025 15:08

Proferido despacho de mero expediente
27/08/2025 10:54

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FABIANO FERNANDES LUZES
06/08/2025 10:21

Iniciada a execução
06/08/2025 00:07

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 05/08/2025
06/08/2025 00:07

Decorrido o prazo de PETROPUMP SERVICOS LTDA - ME em 05/08/2025
06/08/2025 00:07

Decorrido o prazo de LIVIA ADELIA WITT DE OLIVEIRA em 05/08/2025
12/07/2025 05:44

Publicado(a) o(a) intimação em 14/07/2025
12/07/2025 05:44

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/07/2025
12/07/2025 05:44

Publicado(a) o(a) intimação em 14/07/2025
12/07/2025 05:44

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/07/2025
12/07/2025 05:44

Publicado(a) o(a) intimação em 14/07/2025
12/07/2025 05:44

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/07/2025
11/07/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID fb41235 proferida nos autos. DECISÃO PJe-JT Vistos, etc.

Acolho a promoção da contadoria deste Juízo por seus próprios fundamentos.

Por elaborados corretamente, pois ajustados à coisa julgada, HOMOLOGO os cálculos de id.90fc822, para fixar em R$ 29.437,11 o valor total da execução, corrigido monetariamente e com incidência de juros legais, conforme discriminado abaixo: (=) Crédito Líquido do Reclamante R$ 23.803,10 (+) Contribuições previdenciárias (INSS) R$ 4.394,11 (+) Honorários Advocatícios R$ 1.239,90 Intimem-se as partes para ciência da homologação, sendo a ré para efetuar o pagamento do valor total devido homologado, em 15 dias, na forma da Lei e o autor para informar se, em caso de ausência de pagamento voluntário de seu crédito, pretende que seja ativado o sistema SISBAJUD, valendo o seu silêncio como manifestação positiva e início imediato da execução.

No mesmo prazo, poderá a reclamada proceder ao recolhimento, em guia própria, das contribuições previdenciárias (guia DARF, código 6092) PROCEDIMENTO EXECUTÓRIO Exaurido o prazo acima sem efetivação do pagamento ou garantia do Juízo, e não havendo manifestação do reclamante, DOU POR INICIADA A EXECUÇÃO. Neste caso, determino o bloqueio on-line (SISBAJUD) nas contas bancárias da executada (matriz e filiais) - sendo desde já autorizada a penhora on-line no CPF da pessoa física proprietária de empresa individual e/ou sócio ostensivo (art. 991, parágrafo único do CC), exceto quando se tratar de Empresa Individual de Responsabilidade Limitada (art. 980-A do CC), hipótese em que, por ora, somente a pessoa jurídica responderá pelo inadimplemento.

Em caso de pagamento espontâneo, sem oposição de embargos, expeçam-se os alvarás competentes para quitação do crédito e arquive-se com baixa. MACAE/RJ, 10 de julho de 2025.

FABIANO FERNANDES LUZES Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - LIVIA ADELIA WITT DE OLIVEIRA
10/07/2025 11:44

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
10/07/2025 11:44

Expedido(a) intimação a(o) PETROPUMP SERVICOS LTDA - ME
10/07/2025 11:44

Expedido(a) intimação a(o) LIVIA ADELIA WITT DE OLIVEIRA
10/07/2025 11:43

Homologada a liquidação
10/07/2025 09:44

Conclusos os autos para decisão (genérica) a FABIANO FERNANDES LUZES
26/06/2025 00:12

Decorrido o prazo de PETROPUMP SERVICOS LTDA - ME em 25/06/2025
25/06/2025 16:08

Juntada a petição de Impugnação aos Cálculos de Liquidação
05/06/2025 06:12

Publicado(a) o(a) intimação em 06/06/2025
05/06/2025 06:12

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/06/2025
04/06/2025 11:45

Expedido(a) intimação a(o) PETROPUMP SERVICOS LTDA - ME
04/06/2025 00:10

Decorrido o prazo de PETROPUMP SERVICOS LTDA - ME em 03/06/2025
03/06/2025 11:42

Juntada a petição de Impugnação
20/05/2025 00:28

Juntada a petição de Apresentação de Cálculos
19/05/2025 09:02

Publicado(a) o(a) intimação em 20/05/2025
19/05/2025 09:02

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/05/2025
19/05/2025 09:02

Publicado(a) o(a) intimação em 20/05/2025
19/05/2025 09:02

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/05/2025
19/05/2025 09:02

Publicado(a) o(a) intimação em 20/05/2025
19/05/2025 09:02

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/05/2025
19/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 2a8efb0 proferido nos autos.

DESPACHO PJe-JT Considerando o trânsito em julgado, intime-se o autor para apresentar cálculos de liquidação, no prazo preclusivo de 10 dias, em consonância com a(o) sentença/acórdão transitada(o) em julgado, inclusive com apresentação do extrato da conta vinculada de FGTS, observado o disposto no art. 11-A da CLT.

Os cálculos devem ser apresentados em planilha com a data da atualização, o resumo dos valores devidos, memória de cálculo de apuração das parcelas e dos juros de mora aplicados, a apuração das contribuições previdenciárias (INSS) e fiscais (IRRF), se for o caso.

Em caso de condenação das rés a períodos de responsabilização distintos, deverá a planilha contemplar liquidação individualizada para cada reclamada.

Ademais, observar-se-á para efeitos de juros de mora e atualização monetária o disposto nas Súmulas 200 e 381 do C.TST, bem como art. 883 da CLT.

Vindo os cálculos, intime-se a(s) ré(s), para se manifestar(em) sobre os cálculos apresentados pela parte autora, no prazo de 10 dias, apresentando impugnação fundamentada com a indicação dos itens e valores objeto da discordância, sob pena de preclusão. Após, remetam-se os autos para a contadoria para verificação. MACAE/RJ, 15 de maio de 2025.

HELDER IURI DIAS QUEIROZ TEIXEIRA Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - PETROPUMP SERVICOS LTDA - ME
15/05/2025 22:42

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
15/05/2025 22:42

Expedido(a) intimação a(o) PETROPUMP SERVICOS LTDA - ME
15/05/2025 22:42

Expedido(a) intimação a(o) LIVIA ADELIA WITT DE OLIVEIRA
15/05/2025 22:41

Proferido despacho de mero expediente
15/05/2025 14:38

Conclusos os autos para despacho (genérica) a HELDER IURI DIAS QUEIROZ TEIXEIRA
15/05/2025 14:38

Iniciada a liquidação
15/05/2025 14:38

Transitado em julgado em 24/04/2025
14/05/2025 15:22

Recebidos os autos para prosseguir
10/07/2024 12:55

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
10/07/2024 10:54

Efetuado o pagamento de custas por cumprimento espontâneo (R$ 400,00)
10/07/2024 10:54

Comprovado o depósito recursal (R$ 12.665,14)
10/07/2024 00:19

Decorrido o prazo de PETROPUMP SERVICOS LTDA - ME em 09/07/2024
03/07/2024 15:19

Juntada a petição de Manifestação
27/06/2024 02:15

Publicado(a) o(a) intimação em 27/06/2024
27/06/2024 02:15

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/06/2024
27/06/2024 02:15

Publicado(a) o(a) intimação em 27/06/2024
27/06/2024 02:15

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/06/2024
27/06/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 7742c58 proferida nos autos.

CERTIDÃO DE ADMISSIBILIDADE DE RECURSO ORDINÁRIO/ADESIVO - PJe JTCertifico que foram verificados os pressupostos de admissibilidade do Recurso Ordinário/Adesivo interposto pela 2ª Ré em 09/05/2024, ID nº 55860d, sendo este tempestivo, uma vez que a notificação para ciência da decisão foi publicada em 24/04/2024, apresentado por parte legítima, com a devida representação nos autos, conforme procuração/substabelecimento ID nº 3788f83. Depósito recursal e custas ID nº 3cb2a42 e 642feae, corretamente recolhidas.À conclusão.MACAE/RJ, 26 de junho de 2024VANUZA VIEIRAAssessor DECISÃO PJe JTPor satisfeitos os pressupostos de admissibilidade ante o teor da certidão acima, recebo o(s) recurso(s) interposto(s).Intimem-se as partes, no prazo de 08 dias.Vindo as contrarrazões ou decorrido o prazo legal, subam os autos ao E.

TRT, com as nossas homenagens de estilo.

MACAE/RJ, 26 de junho de 2024.

LIVIA FANAIA FURTADO SICILIANO Juíza do Trabalho TitularConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
26/06/2024 13:57

Expedido(a) intimação a(o) PETROPUMP SERVICOS LTDA - ME
26/06/2024 13:57

Expedido(a) intimação a(o) LIVIA ADELIA WITT DE OLIVEIRA
26/06/2024 13:56

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS sem efeito suspensivo
26/06/2024 10:53

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a LIVIA FANAIA FURTADO SICILIANO
20/06/2024 00:05

Decorrido o prazo de PETROPUMP SERVICOS LTDA - ME em 19/06/2024
20/06/2024 00:05

Decorrido o prazo de LIVIA ADELIA WITT DE OLIVEIRA em 19/06/2024
19/06/2024 16:43

Juntada a petição de Manifestação
07/06/2024 03:14

Publicado(a) o(a) intimação em 07/06/2024
07/06/2024 03:14

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/06/2024
07/06/2024 03:14

Publicado(a) o(a) intimação em 07/06/2024
07/06/2024 03:14

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/06/2024
07/06/2024 03:14

Publicado(a) o(a) intimação em 07/06/2024
07/06/2024 03:14

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/06/2024
06/06/2024 09:06

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
06/06/2024 09:06

Expedido(a) intimação a(o) PETROPUMP SERVICOS LTDA - ME
06/06/2024 09:06

Expedido(a) intimação a(o) LIVIA ADELIA WITT DE OLIVEIRA
06/06/2024 09:05

Não acolhidos os Embargos de Declaração de PETROPUMP SERVICOS LTDA - ME
29/05/2024 11:25

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a BIANCA MEROLA DA SILVA
29/05/2024 03:43

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 28/05/2024
21/05/2024 13:20

Juntada a petição de Contrarrazões
21/05/2024 03:41

Publicado(a) o(a) intimação em 21/05/2024
21/05/2024 03:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/05/2024
21/05/2024 03:41

Publicado(a) o(a) intimação em 21/05/2024
21/05/2024 03:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/05/2024
19/05/2024 17:23

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
19/05/2024 17:23

Expedido(a) intimação a(o) LIVIA ADELIA WITT DE OLIVEIRA
17/05/2024 19:36

Juntada a petição de Embargos de Declaração
17/05/2024 18:23

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
15/05/2024 13:54

Juntada a petição de Contrarrazões
11/05/2024 10:53

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
08/05/2024 00:23

Decorrido o prazo de LIVIA ADELIA WITT DE OLIVEIRA em 07/05/2024
06/05/2024 21:48

Juntada a petição de Recurso Ordinário
23/04/2024 03:06

Publicado(a) o(a) intimação em 24/04/2024
23/04/2024 03:06

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/04/2024
23/04/2024 03:06

Publicado(a) o(a) intimação em 24/04/2024
23/04/2024 03:06

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/04/2024
22/04/2024 20:30

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
22/04/2024 20:01

Expedido(a) mandado a(o) PETROPUMP SERVICOS LTDA - ME
22/04/2024 09:39

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
22/04/2024 09:39

Expedido(a) intimação a(o) LIVIA ADELIA WITT DE OLIVEIRA
22/04/2024 09:38

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 400,00
22/04/2024 09:38

Julgado(s) procedente(s) o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo (1125)/ ) de LIVIA ADELIA WITT DE OLIVEIRA
20/03/2024 15:29

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a BIANCA MEROLA DA SILVA
20/03/2024 15:04

Audiência una (rito sumaríssimo) por videoconferência realizada (20/03/2024 14:30 3VT MACAE - 3ª Vara do Trabalho de Macaé)
19/03/2024 16:34

Juntada a petição de Contestação
29/11/2023 00:06

Decorrido o prazo de PETROPUMP SERVICOS LTDA - ME em 28/11/2023
23/11/2023 00:08

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 22/11/2023
15/11/2023 00:07

Decorrido o prazo de LIVIA ADELIA WITT DE OLIVEIRA em 14/11/2023
09/11/2023 00:20

Decorrido o prazo de LIVIA ADELIA WITT DE OLIVEIRA em 07/11/2023
07/11/2023 03:40

Publicado(a) o(a) intimação em 07/11/2023
07/11/2023 03:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
03/11/2023 18:59

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
03/11/2023 18:59

Expedido(a) intimação a(o) PETROPUMP SERVICOS LTDA - ME
03/11/2023 18:59

Expedido(a) intimação a(o) LIVIA ADELIA WITT DE OLIVEIRA
26/10/2023 02:25

Publicado(a) o(a) intimação em 26/10/2023
26/10/2023 02:25

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
25/10/2023 10:04

Expedido(a) intimação a(o) LIVIA ADELIA WITT DE OLIVEIRA
25/10/2023 00:06

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 24/10/2023
06/10/2023 13:16

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
03/10/2023 21:39

Juntada a petição de Manifestação
03/10/2023 21:38

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
03/10/2023 10:10

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
03/10/2023 09:33

Expedido(a) mandado a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
03/10/2023 00:06

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 02/10/2023
29/09/2023 00:06

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 28/09/2023
20/09/2023 00:16

Decorrido o prazo de LIVIA ADELIA WITT DE OLIVEIRA em 19/09/2023
14/09/2023 20:12

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
12/09/2023 01:39

Publicado(a) o(a) intimação em 12/09/2023
12/09/2023 01:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
11/09/2023 15:49

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
11/09/2023 15:49

Expedido(a) intimação a(o) LIVIA ADELIA WITT DE OLIVEIRA
11/09/2023 15:48

Concedida a tutela provisória de urgência antecipada incidente de LIVIA ADELIA WITT DE OLIVEIRA
11/09/2023 15:15

Conclusos os autos para decisão de pedido de tutela a TAINA ANGEIRAS GOMES DOS SANTOS
07/09/2023 13:41

Audiência una (rito sumaríssimo) por videoconferência designada (20/03/2024 14:30 3VT MACAE - 3ª Vara do Trabalho de Macaé)
06/09/2023 16:42

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/09/2023

Ultima Atualização
12/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Certidão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Mandado • Arquivo

Decisão • Arquivo