15/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 080f4ef proferido nos autos.

Considerando o valor pago no Id e438dd3, bem como os depósitos recursais constantes dos autos, intime-se a parte autora, nos termos do §5º art. 3º do Ato Conjunto 3/2020 do TRT/RJ, para, querendo, vir em 5 dias, com a indicação dos dados bancários do beneficiário ou de seu patrono, para que a liberação do depósito ocorra mediante transferência de crédito diretamente para a conta bancária do beneficiário ou do seu advogado, com poderes específicos para o ato.

Não serão aceitos dados bancários de procurador ou pessoa jurídica sem poderes expressos na procuração.

Após, expeçam-se alvarás ao reclamante e custas, observando-se os limites de seus créditos de Id: 297e07d.

Intime-se a parte autora para ciência do alvará, bem como para requerer, no prazo de 08 dias, o que entende ainda devido.

Decorrido o prazo sem manifestações, registrem-se os pagamentos, exclua-se o executado no BNDT, na forma do disposto no art. 3º, §4º da Resolução Administrativa nº 1.470/2011 do TST e venham-me conclusos para extinção da execução.

RIO DE JANEIRO/RJ, 14 de agosto de 2025.

MARCELA DE MIRANDA JORDAO Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - SONDA DO BRASIL S.A.
07/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID e98611c proferido nos autos.

Vistos etc.

Defiro a dilação de prazo por 5 dias, conforme requerido na petição de Id 82a3270.

Decorrido, in albis, cumpra-se a parte final do despacho de Id 692b444.

RIO DE JANEIRO/RJ, 06 de agosto de 2025.

MARCELA DE MIRANDA JORDAO Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - SONDA DO BRASIL S.A.
11/06/2025 11:41

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
30/05/2025 00:03

Decorrido o prazo de SONDA DO BRASIL S.A. em 29/05/2025
16/05/2025 03:27

Publicado(a) o(a) intimação em 19/05/2025
16/05/2025 03:27

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/05/2025
16/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 5541cc3 proferida nos autos.

Tramitação Preferencial 0100220-16.2023.5.01.0044 - 10ª TurmaRecorrente(s): 1.

SONDA DO BRASIL S.A.

Recorrido(a)(s): 1.

PAULO ROBERTO MONIZ RECURSO DE: SONDA DO BRASIL S.A. PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS Recurso tempestivo (decisão publicada em 01/04/2025 - Id 7a95a91; recurso apresentado em 11/04/2025 - Id 0e62ae5).

Representação processual regular (Id 01d0ea7 ).

Preparo satisfeito.

Custas fixadas, id 6a1e0a8 ; Depósito recursal recolhido no RO, id 0a228d4 ; Depósito recursal recolhido no RR, id 3d3fc9d . PRESSUPOSTOS INTRÍNSECOS 1.1 DIREITO INDIVIDUAL DO TRABALHO (12936) / CONTRATO INDIVIDUAL DE TRABALHO (13707) / CTPS (13716) / ANOTAÇÃO/BAIXA/RETIFICAÇÃO 1.2 DIREITO INDIVIDUAL DO TRABALHO (12936) / RESPONSABILIDADE CIVIL DO EMPREGADOR (14007) / INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL Alegação(ões): - violação da(o) artigo 818 da Consolidação das Leis do Trabalho; artigo 373 do Código de Processo Civil de 1973; artigo 949 do Código Civil; artigo 950 do Código Civil. - divergência jurisprudencial.

Nos termos em que prolatada a decisão, não se verificam as violações apontadas.

Na verdade, trata-se de mera interpretação dos mencionados dispositivos, o que não permite o processamento do recurso.

No mais, os arestos transcritos para o confronto de teses não se prestam ao fim colimado, seja por se revelarem inespecíficos, vez que não se enquadram nos moldes estabelecidos pelas Súmulas 23 e 296 do TST, seja ainda por se revelarem inservíveis, porquanto não adequados ao entendimento consagrado na Súmula 337 do TST. CONCLUSÃO Denego seguimento ao recurso de revista.

Publique-se e intime-se. (eam) RIO DE JANEIRO/RJ, 15 de maio de 2025.

LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO Desembargador do TrabalhoIntimado(s) / Citado(s) - SONDA DO BRASIL S.A.
15/05/2025 17:15

Expedido(a) intimação a(o) SONDA DO BRASIL S.A.
15/05/2025 17:14

Não admitido o Recurso de Revista de SONDA DO BRASIL S.A.
22/04/2025 14:31

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
22/04/2025 13:25

Remetidos os autos para Setor de Recursos para cumprir determinação judicial
12/04/2025 00:13

Decorrido o prazo de PAULO ROBERTO MONIZ em 11/04/2025
11/04/2025 18:31

Juntada a petição de Recurso de Revista
31/03/2025 03:47

Publicado(a) o(a) acórdão em 01/04/2025
31/03/2025 03:47

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 31/03/2025
31/03/2025 03:47

Publicado(a) o(a) acórdão em 01/04/2025
31/03/2025 03:47

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 31/03/2025
31/03/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 0100220-16.2023.5.01.0044 10ª Turma Gabinete 23 Relatora: NELIE OLIVEIRA PERBEILS RECORRENTE: SONDA DO BRASIL S.A.

RECORRIDO: PAULO ROBERTO MONIZ A C O R D A M os Desembargadores da Décima Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do Voto da Desembargadora Relatora.

RIO DE JANEIRO/RJ, 28 de março de 2025.

FABIO FERNANDES TARGUETA Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - SONDA DO BRASIL S.A.
28/03/2025 15:21

Expedido(a) intimação a(o) PAULO ROBERTO MONIZ
28/03/2025 15:21

Expedido(a) intimação a(o) SONDA DO BRASIL S.A.
26/03/2025 16:04

Não acolhidos os Embargos de Declaração de SONDA DO BRASIL S.A. - CNPJ: 64.***.***/0001-25
25/02/2025 15:39

Incluído em pauta o processo para 14/03/2025 08:00 14/03/2025 sessão virtual MESA - Des. NÉLIE ()
11/02/2025 16:37

Recebidos os autos para incluir em pauta
31/10/2024 11:00

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a NELIE OLIVEIRA PERBEILS
31/10/2024 00:01

Decorrido o prazo de PAULO ROBERTO MONIZ em 30/10/2024
24/10/2024 21:45

Juntada a petição de Embargos de Declaração
17/10/2024 02:12

Publicado(a) o(a) acórdão em 18/10/2024
17/10/2024 02:12

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/10/2024
17/10/2024 02:12

Publicado(a) o(a) acórdão em 18/10/2024
17/10/2024 02:12

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/10/2024
16/10/2024 07:33

Expedido(a) intimação a(o) PAULO ROBERTO MONIZ
16/10/2024 07:33

Expedido(a) intimação a(o) SONDA DO BRASIL S.A.
15/10/2024 11:23

Conhecido o recurso de SONDA DO BRASIL S.A. - CNPJ: 64.***.***/0001-25 e não provido
18/09/2024 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 18/09/2024
17/09/2024 09:22

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
17/09/2024 09:22

Incluído em pauta o processo para 04/10/2024 08:00 04/10/24 sessão virtual - Juíza NÉLIE ()
30/08/2024 07:26

Recebidos os autos para incluir em pauta
02/05/2024 15:30

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a NELIE OLIVEIRA PERBEILS
02/05/2024 15:30

Encerrada a conclusão
02/05/2024 11:11

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a NELIE OLIVEIRA PERBEILS
05/04/2024 10:37

Recebidos os autos para incluir em pauta
06/03/2024 17:46

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a MARCELO ANTERO DE CARVALHO
13/11/2023 11:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/11/2023

Ultima Atualização
15/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo