27/06/2025 00:09

Decorrido o prazo de IRANI MARINS DE SOUZA SALLES em 26/06/2025
09/06/2025 05:54

Publicado(a) o(a) intimação em 10/06/2025
09/06/2025 05:54

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/06/2025
07/06/2025 05:50

Expedido(a) intimação a(o) IRANI MARINS DE SOUZA SALLES
07/06/2025 05:49

Suspenso o processo por homologação de acordo ou transação
07/06/2025 05:49

Iniciada a liquidação
02/06/2025 17:38

Expedido(a) ofício a(o) IRANI MARINS DE SOUZA SALLES
01/05/2025 00:08

Decorrido o prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 30/04/2025
15/04/2025 00:07

Decorrido o prazo de IRANI MARINS DE SOUZA SALLES em 14/04/2025
04/04/2025 10:47

Juntada a petição de Manifestação
01/04/2025 07:44

Publicado(a) o(a) intimação em 02/04/2025
01/04/2025 07:44

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/04/2025
01/04/2025 07:44

Publicado(a) o(a) intimação em 02/04/2025
01/04/2025 07:44

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/04/2025
01/04/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 5ba229b proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: JFRJ DECISÃO PJe

Vistos.

Manifestaram-se a primeira ré a a parte autora, em petição conjunta, requerendo a homologação de acordo.

Considerando-se os poderes conferidos aos patronos, conforme procurações anexadas, dispenso o comparecimento das partes em juízo para homologação da transação.

Face ao acima exposto, homologo o acordo noticiado nos termos do documento id c706cc5, com fulcro no art. 487, III, b, do CPC, para que surtam os devidos efeitos legais.

Custas no importe de R$260,00, calculadas sobre o valor da causa, pela parte autora, de cujo recolhimento fica dispensada, face a gratuidade de Justiça ora deferida.

Declaram as partes que o valor do acordo refere-se a parcelas de natureza indenizatória.

Expeça-se Ofício para habilitação do autor no programa seguro-desemprego, conforme dados que constam da minuta do acordo (id c706cc5).

Exclua-se a segunda ré do polo passivo da demanda. Considerando-se os termos das Portarias nº 435/2011 e 75/2012 do MF, bem como a natureza das parcelas discriminadas pelas partes, deixa-se de proceder a intimação do(a) União/INSS.

Retire-se o feito de pauta e intimem-se as partes.

Decorrido o prazo de 5 dias úteis após a data estipulada para o pagamento (25.01.2025), não havendo manifestação, presume-se a quitação da avença, devendo os autos serem encaminhados ao arquivo definitivo. JOAO RENDA LEAL FERNANDES Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - IRANI MARINS DE SOUZA SALLES
31/03/2025 15:59

Expedido(a) intimação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
31/03/2025 15:59

Expedido(a) intimação a(o) INSTITUTO NACIONAL DE ASSISTENCIA, TRABALHO, OPORTUNIDADES E SAUDE
31/03/2025 15:59

Expedido(a) intimação a(o) IRANI MARINS DE SOUZA SALLES
31/03/2025 15:58

Concedida a gratuidade da justiça a IRANI MARINS DE SOUZA SALLES
31/03/2025 15:58

Homologada a Transação (Valor da transação: #Oculto#)
31/03/2025 15:22

Audiência una por videoconferência cancelada (14/04/2025 15:30 Sala Principal - 1ª Vara do Trabalho de Macaé)
31/03/2025 15:11

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a JOAO RENDA LEAL FERNANDES
31/03/2025 15:11

Encerrada a conclusão
31/03/2025 11:00

Conclusos os autos para despacho (genérica) a JOAO RENDA LEAL FERNANDES
27/03/2025 11:22

Juntada a petição de Acordo
19/03/2025 14:23

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
06/02/2025 00:05

Decorrido o prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 05/02/2025
30/01/2025 06:37

Decorrido o prazo de IRANI MARINS DE SOUZA SALLES em 29/01/2025
17/01/2025 12:54

Juntada a petição de Contestação (Contestação ERJ)
16/12/2024 08:57

Expedido(a) notificação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
16/12/2024 08:57

Expedido(a) notificação a(o) INSTITUTO NACIONAL DE ASSISTENCIA, TRABALHO, OPORTUNIDADES E SAUDE
16/12/2024 03:11

Publicado(a) o(a) intimação em 17/12/2024
16/12/2024 03:11

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/12/2024
15/12/2024 21:57

Expedido(a) intimação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
15/12/2024 21:57

Expedido(a) intimação a(o) IRANI MARINS DE SOUZA SALLES
15/12/2024 21:56

Proferido despacho de mero expediente
15/12/2024 08:16

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VINICIUS TEIXEIRA DO CARMO
15/12/2024 08:16

Audiência una por videoconferência designada (14/04/2025 15:30 Sala Principal - 1ª Vara do Trabalho de Macaé)
11/12/2024 16:42

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/12/2024

Ultima Atualização
31/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo