27/05/2025 08:29

Publicado(a) o(a) intimação em 27/05/2025
27/05/2025 08:29

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/05/2025
26/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE MACAÉ 0102239-08.2024.5.01.0481 : NILDA HELENA GABRIEL DE SOUZA : INSTITUTO NACIONAL DE ASSISTENCIA, TRABALHO, OPORTUNIDADES E SAUDE E OUTROS (1) PROCESSO: 0102239-08.2024.5.01.0481 DESTINATÁRIO(S): NILDA HELENA GABRIEL DE SOUZA Fica(m) o(s) destinatário(s) acima indicado(s) notificado(s) para: Tomar ciência da expedição do ofício para habilitação ao seguro desemprego.

MACAE/RJ, 23 de maio de 2025.

MARCOS RAIMUNDO WANZELER BRAGA ServidorIntimado(s) / Citado(s) - NILDA HELENA GABRIEL DE SOUZA
23/05/2025 14:49

Efetuado o pagamento de Crédito do demandante por cumprimento de acordo (R$ 1.400,00)
23/05/2025 14:48

Suspenso o processo por homologação de acordo ou transação
23/05/2025 14:48

Iniciada a liquidação
23/05/2025 14:48

Expedido(a) intimação a(o) NILDA HELENA GABRIEL DE SOUZA
19/05/2025 16:20

Expedido(a) ofício a(o) NILDA HELENA GABRIEL DE SOUZA
01/05/2025 00:08

Decorrido o prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 30/04/2025
15/04/2025 00:07

Decorrido o prazo de NILDA HELENA GABRIEL DE SOUZA em 14/04/2025
04/04/2025 10:49

Juntada a petição de Manifestação
01/04/2025 07:44

Publicado(a) o(a) intimação em 02/04/2025
01/04/2025 07:44

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/04/2025
01/04/2025 07:44

Publicado(a) o(a) intimação em 02/04/2025
01/04/2025 07:44

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/04/2025
01/04/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID b179e50 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: JFRJ DECISÃO PJe

Vistos.

Manifestaram-se a primeira ré a a parte autora, em petição conjunta, requerendo a homologação de acordo.

Considerando-se os poderes conferidos aos patronos, conforme procurações anexadas, dispenso o comparecimento das partes em juízo para homologação da transação.

Face ao acima exposto, homologo o acordo noticiado nos termos do documento id 9eea48d, com fulcro no art. 487, III, b, do CPC, para que surtam os devidos efeitos legais.

Custas no importe de R$280,00, calculadas sobre o valor da causa, pela parte autora, de cujo recolhimento fica dispensada, face a gratuidade de Justiça ora deferida.

Declaram as partes que o valor do acordo refere-se a parcelas de natureza indenizatória.

Expeça-se Ofício para habilitação do autor no programa seguro-desemprego, conforme dados que constam da minuta do acordo (id 9eea48d).

Exclua-se a segunda ré do polo passivo da demanda.

Considerando-se os termos das Portarias nº 435/2011 e 75/2012 do MF, bem como a natureza das parcelas discriminadas pelas partes, deixa-se de proceder a intimação do(a) União/INSS.

Retire-se o feito de pauta e intimem-se as partes.

Decorrido o prazo de 5 dias úteis após a data estipulada para o pagamento (15.02.2025), não havendo manifestação, presume-se a quitação da avença, devendo os autos serem encaminhados ao arquivo definitivo. JOAO RENDA LEAL FERNANDES Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - NILDA HELENA GABRIEL DE SOUZA
31/03/2025 15:59

Expedido(a) intimação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
31/03/2025 15:59

Expedido(a) intimação a(o) INSTITUTO NACIONAL DE ASSISTENCIA, TRABALHO, OPORTUNIDADES E SAUDE
31/03/2025 15:59

Expedido(a) intimação a(o) NILDA HELENA GABRIEL DE SOUZA
31/03/2025 15:58

Arbitradas e dispensadas as custas processuais no valor de R$ 280,00
31/03/2025 15:58

Concedida a gratuidade da justiça a NILDA HELENA GABRIEL DE SOUZA
31/03/2025 15:58

Homologada a Transação (Valor da transação: #Oculto#)
31/03/2025 15:35

Audiência una por videoconferência cancelada (14/04/2025 14:50 Sala Principal - 1ª Vara do Trabalho de Macaé)
31/03/2025 15:24

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a JOAO RENDA LEAL FERNANDES
31/03/2025 15:24

Encerrada a conclusão
31/03/2025 11:01

Conclusos os autos para despacho (genérica) a JOAO RENDA LEAL FERNANDES
31/03/2025 08:58

Juntada a petição de Acordo
19/03/2025 14:22

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
06/02/2025 00:05

Decorrido o prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 05/02/2025
30/01/2025 06:37

Decorrido o prazo de NILDA HELENA GABRIEL DE SOUZA em 29/01/2025
21/01/2025 17:29

Juntada a petição de Contestação (Contestação ERJ)
16/12/2024 09:20

Expedido(a) notificação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
16/12/2024 09:20

Expedido(a) notificação a(o) INSTITUTO NACIONAL DE ASSISTENCIA, TRABALHO, OPORTUNIDADES E SAUDE
16/12/2024 03:11

Publicado(a) o(a) intimação em 17/12/2024
16/12/2024 03:11

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/12/2024
15/12/2024 21:57

Expedido(a) intimação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
15/12/2024 21:57

Expedido(a) intimação a(o) NILDA HELENA GABRIEL DE SOUZA
15/12/2024 21:56

Proferido despacho de mero expediente
15/12/2024 08:50

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VINICIUS TEIXEIRA DO CARMO
15/12/2024 08:50

Audiência una por videoconferência designada (14/04/2025 14:50 Sala Principal - 1ª Vara do Trabalho de Macaé)
13/12/2024 23:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/12/2024

Ultima Atualização
26/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo