09/07/2025 11:50

Suspenso o processo ou sobrestado o recurso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas de tema nº 1389
01/07/2025 07:20

Publicado(a) o(a) intimação em 02/07/2025
01/07/2025 07:20

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/07/2025
01/07/2025 07:20

Publicado(a) o(a) intimação em 02/07/2025
01/07/2025 07:20

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/07/2025
01/07/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 35a4cac proferido nos autos. 27vtrj/PFSBM :sobrestar DESPACHO PJe-JT Examinando os autos, constato que a presente demanda envolve questão jurídica discutida no ARE nº 1.532.603, referente ao Tema 1.389 da Repercussão Geral, que versa sobre a competência e o ônus da prova em ações que discutem a existência de fraude em contratos civis ou comerciais de prestação de serviços, bem como a licitude da contratação de pessoa jurídica ou trabalhador autônomo para tais fins.

Diante do reconhecimento da repercussão geral pelo Supremo Tribunal Federal e da ordem de suspensão nacional de todos os processos que versem sobre a matéria em questão, determino o sobrestamento do presente feito, que deverá permanecer suspenso até o pronunciamento definitivo da Suprema Corte sobre o tema.

Intimem-se as partes.

Sobreste-se o feito.

RIO DE JANEIRO/RJ, 30 de junho de 2025.

DANIELLE SOARES ABEIJON Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - PANIFICACAO BRASIL LTDA - ME
30/06/2025 12:35

Expedido(a) intimação a(o) PANIFICACAO BRASIL LTDA - ME
30/06/2025 12:35

Expedido(a) intimação a(o) CARLOS HENRIQUE DA COSTA LIMA DE OLIVEIRA
30/06/2025 12:34

Proferido despacho de mero expediente
30/06/2025 10:05

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DANIELLE SOARES ABEIJON
24/06/2025 11:33

Juntada a petição de Manifestação
13/06/2025 05:00

Publicado(a) o(a) intimação em 16/06/2025
13/06/2025 05:00

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/06/2025
13/06/2025 05:00

Publicado(a) o(a) intimação em 16/06/2025
13/06/2025 05:00

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/06/2025
13/06/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 8a52747 proferido nos autos. 27vtrj/PFSBM: prazo DESPACHO PJe-JT Considerando que a audiência realizada foi audiência de conciliação, em que não houve recebimento de defesa, carece de razão a parte autora, devendo a contestação da ré permanecer em sigilo. Renove-se a intimação da parte autora, para que se manifeste em 05 sobre enquadramento deste feito no tema 1389, conforme determinado em ata de #id:18b383f.

Após, voltem conclusos.

RIO DE JANEIRO/RJ, 12 de junho de 2025.

CASSIO BROGNOLI SELAU Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - PANIFICACAO BRASIL LTDA - ME
12/06/2025 16:57

Expedido(a) intimação a(o) PANIFICACAO BRASIL LTDA - ME
12/06/2025 16:57

Expedido(a) intimação a(o) CARLOS HENRIQUE DA COSTA LIMA DE OLIVEIRA
12/06/2025 16:56

Proferido despacho de mero expediente
12/06/2025 11:05

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CASSIO BROGNOLI SELAU
04/06/2025 08:30

Juntada a petição de Manifestação
28/05/2025 17:53

Audiência de conciliação (conhecimento) por videoconferência - Semana Nacional de Conciliação realizada (28/05/2025 13:46 27VTRJ - 27ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
28/05/2025 11:59

Juntada a petição de Contestação
28/05/2025 11:55

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
22/04/2025 09:42

Publicado(a) o(a) intimação em 24/04/2025
22/04/2025 09:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/04/2025
15/04/2025 14:39

Expedido(a) notificação a(o) CARLOS HENRIQUE DA COSTA LIMA DE OLIVEIRA
15/04/2025 14:39

Expedido(a) notificação a(o) CARLOS HENRIQUE DA COSTA LIMA DE OLIVEIRA
15/04/2025 14:39

Expedido(a) intimação a(o) PANIFICACAO BRASIL LTDA - ME
10/04/2025 15:17

Audiência de conciliação (conhecimento) por videoconferência - Semana Nacional de Conciliação designada (28/05/2025 13:46 27VTRJ - 27ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
10/04/2025 15:17

Audiência una cancelada (16/07/2025 12:55 27VTRJ - 27ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
10/04/2025 00:00

Lista de distribuição

Processo 0100393-23.2025.5.01.0027 distribuído para 27ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro na data 08/04/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt1.jus.br/pjekz/visualizacao/25040900300079500000225359947?instancia=1
08/04/2025 08:30

Incluídos os autos no Juízo 100% Digital
08/04/2025 08:30

Audiência una designada (16/07/2025 12:55 27VTRJ - 27ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
08/04/2025 08:30

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/04/2025

Ultima Atualização
01/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00