26/09/2025 19:51

Juntada a petição de Manifestação
25/09/2025 04:35

Publicado(a) o(a) intimação em 26/09/2025
25/09/2025 04:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/09/2025
25/09/2025 04:35

Publicado(a) o(a) intimação em 26/09/2025
25/09/2025 04:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/09/2025
24/09/2025 18:48

Expedido(a) intimação a(o) OCYAN S.A.
24/09/2025 18:48

Expedido(a) intimação a(o) BELMIRO PORTILHO MARQUES
24/09/2025 18:47

Proferido despacho de mero expediente
24/09/2025 09:55

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RAFAEL GERALDO GAIOTO SOARES
24/09/2025 00:04

Decorrido o prazo de A. M. CORDEIRO TRANSPORTE COMERCIO E MECANICA DE AUTOMOVEIS - ME em 23/09/2025
24/09/2025 00:04

Decorrido o prazo de MJF LOGISTICA E TRANSPORTES LTDA - ME em 23/09/2025
24/09/2025 00:03

Decorrido o prazo de BELMIRO PORTILHO MARQUES em 23/09/2025
17/09/2025 00:07

Decorrido o prazo de OCYAN S.A. em 16/09/2025
01/09/2025 20:44

Publicado(a) o(a) edital em 02/09/2025
01/09/2025 20:44

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/09/2025
01/09/2025 20:44

Publicado(a) o(a) edital em 02/09/2025
01/09/2025 20:44

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/09/2025
29/08/2025 14:54

Expedido(a) edital a(o) A. M. CORDEIRO TRANSPORTE COMERCIO E MECANICA DE AUTOMOVEIS - ME
29/08/2025 14:54

Expedido(a) edital a(o) MJF LOGISTICA E TRANSPORTES LTDA - ME
26/08/2025 14:10

Publicado(a) o(a) intimação em 26/08/2025
26/08/2025 14:10

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/08/2025
26/08/2025 14:10

Publicado(a) o(a) intimação em 26/08/2025
26/08/2025 14:10

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/08/2025
25/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 11b5caf proferido nos autos.

SMF DESPACHO - PJe

Vistos.

O autor apresentou a adequação de cálculos sob #id:d3afdf2.

Apesar de devidamente intimadas, a 1ª e a 2ª reclamadas não apresentaram impugnações e a 3ª reclamada manifestou seu assentimento com os referidos cálculos.

Com base no artigo 879, parágrafo 2º. da CLT e artigo 341 c/c artigo 511 do CPC, a falta de impugnação fundamentada e especificada aos cálculos, com a indicação dos itens e valores objeto da discordância, permite a presunção de concordâncias com os cálculos apresentados, diante da preclusão operada.

Logo, reputo como correta a adequação promovida pelo autor, por falta de impugnação especificada.

Contudo, indefiro, por ora, a liberação dos valores existentes nos autos, depositados pela 3ª reclamada, tendo em vista que não houve, ainda, o redirecionamento da execução.

Assim, intimem-se a 1ª e a 2ª reclamadas (devedoras principais) para pagarem, no prazo de 15 dias, o valor TOTAL da execução, fixado em R$168.931,10, corrigido monetariamente e com incidência de juros legais até 10/07/2025, sob pena de ativação do SISBAJUD, sendo: R$157.897,94, referentes ao crédito líquido do(a) autor(a); R$10.774,07, referentes às contribuições previdenciárias (cotas empregado e empregador); R$259,08, referentes ao imposto de renda.

O pagamento será realizado da seguinte forma: O crédito do autor/honorários advocatícios através de depósito judicial trabalhista junto ao Banco do Brasil ou Caixa Econômica Federal. (agências da Comarca/Município de Macaé/RJ).

A guia de depósito judicial trabalhista poderá ser obtida através dos sites das supracitadas instituições bancárias.

As cotas previdenciárias, por meio de guia DARF (código 6092) e o imposto de renda por meio de guia DARF, código 1889.

Decorrido o prazo de 15 dias sem que haja o pagamento espontâneo por parte do réu, deverá a parte autora, no prazo de 5 dias, independentemente de nova intimação, informar se concorda que este Juízo adote os procedimentos executórios abaixo indicados, ficando ciente que, em caso de inércia, iniciar-se-á o prazo de 2 anos para aplicação da prescrição intercorrente e o processo será sobrestado.

Cientes as partes de que impugnações infundadas, desnecessárias ou repetitivas poderão ensejar a aplicação das penalidades previstas no art. 774 do CPC por caracterizar ato atentatório à dignidade da Justiça.

PROCEDIMENTOS EXECUTÓRIOS SISBAJUD EM FACE DA EXECUTADA Exaurido o prazo acima sem efetivação do pagamento ou garantia do Juízo, considerando o disposto na Resolução Administrativa n.º 1470/2011, do C.

TST (§1.º-A do art. 1.º), fica desde já determinado o bloqueio on-line (SISBAJUD) nas contas bancárias da executada (matriz e filiais) - sendo desde já autorizada a penhora on-line no CPF da pessoa física proprietária de empresa individual e/ou sócio ostensivo (art. 991, parágrafo único do CC), exceto quando se tratar de Empresa Individual de Responsabilidade Limitada (art. 980-A do CC), hipótese em que, por ora, somente a pessoa jurídica responderá pelo inadimplemento.

Em caso de bloqueio do valor total no SISBAJUD, convolo-o em penhora, devendo a executada ser intimada para ciência, podendo apresentar embargos no prazo de 05 dias, ciente das penalidades do artigo 774, parágrafo único do CPC.

Decorrido o prazo sem manifestação, fica desde já determinada a expedição do(s) alvará(s) aos respectivo(s) beneficiário(s).

Em caso de embargos ou impugnação, expeça-se alvará pelo valor incontroverso, se couber, e, a seguir, intime-se a parte adversa para contestação, retornando-me os autos conclusos para julgamento, posteriormente.

PROCEDIMENTOS DE LEVANTAMENTO DE ALVARÁ I- VALORES INCONTROVERSOS Caso a(s) parte(s) executadas reconheça(m) expressamente a existência de valores incontroversos devidos ao autor e já houver nos autos numerário disponível - de propriedade da parte que reconheceu os valores como devidos - tais valores deverão ser imediatamente liberados ao autor, por intermédio de alvará. II- PAGAMENTO ESPONTÂNEO OU TÁCITO SEM RESSALVAS Caso, a qualquer momento, ocorra o pagamento espontâneo ou tácito - em virtude do decurso do prazo para interposição de recurso contra as decisões que determinaram a constrição do patrimônio dos réus ou - do crédito exequendo, a Secretaria deverá, sem necessidade de novo despacho, expedir alvarás conforme os valores apurados, devendo o valor remanescente, inclusive depósito recursal, se houver, ser devolvido à ré, também por intermédio de alvará.

Após a expedição dos alvarás e no caso do beneficiário ser pessoa física, deverá ser dada ciência ao(s) mesmo(s) mediante publicação no DEJT, quando assistido por advogado, ou por notificação postal, quando não assistido.

Por fim, não havendo valores a executar e não havendo novos requerimentos, determino o encaminhamento do processo à conclusão, para fins de prolação da sentença de extinção da execução.

MACAE/RJ, 22 de agosto de 2025.

VINICIUS TEIXEIRA DO CARMO Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - OCYAN S.A.
22/08/2025 15:43

Expedido(a) intimação a(o) OCYAN S.A.
22/08/2025 15:43

Expedido(a) intimação a(o) BELMIRO PORTILHO MARQUES
22/08/2025 15:42

Proferido despacho de mero expediente
22/08/2025 13:16

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VINICIUS TEIXEIRA DO CARMO
05/08/2025 20:37

Juntada a petição de Manifestação
01/08/2025 12:23

Juntada a petição de Manifestação
11/07/2025 17:21

Juntada a petição de Apresentação de Cálculos
03/07/2025 06:06

Publicado(a) o(a) intimação em 04/07/2025
03/07/2025 06:06

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/07/2025
03/07/2025 06:06

Publicado(a) o(a) intimação em 04/07/2025
03/07/2025 06:06

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/07/2025
03/07/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID fecf1a9 proferido nos autos.

Vistos.

Intime-se a parte autora para que, no prazo preclusivo de 10 dias, proceda à adequação dos cálculos homologados de #id:46cce07 nos termos determinados no acórdão de #id:3bfd16f.

Transcorrido in albis, aguarde-se o transcurso do prazo de 2 anos previsto no artigo 11-A, da CLT.

Decorrido o prazo, deverá a ré se manifestar sobre os cálculos apresentados, no prazo de 10 dias, independentemente de nova intimação, sob pena de caracterização dos efeitos da preclusão.

Em caso de impugnação, esta deverá ser fundamentada e com a indicação dos valores que entende devidos.

Sistema PJe-Calc: Os cálculos deverão, preferencialmente, ser apresentados por meio do sistema Pje-Calc.

Deverão as partes, na mesma data de protocolo da petição de sua apresentação, efetuar a juntada das planilhas em PDF e anexar o arquivo do cálculo (extensão ".PJC") referente aos cálculos de liquidação, conforme mostrado no tutorial https://www.youtube.com/watch?v=5mHFUbQKXI4, visto ser requisito para adequação e atualização do cálculo pelo Calculista do Juízo.

Decorrido o prazo para impugnação pela(s) ré(s), o processo deverá ser remetido à Contadoria.

Em caso de concordância da(s) rés quanto aos cálculos apresentados pelo autor, venha o processo concluso. MACAE/RJ, 02 de julho de 2025.

VINICIUS TEIXEIRA DO CARMO Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - BELMIRO PORTILHO MARQUES
02/07/2025 20:51

Expedido(a) intimação a(o) OCYAN S.A.
02/07/2025 20:51

Expedido(a) intimação a(o) BELMIRO PORTILHO MARQUES
02/07/2025 20:50

Proferido despacho de mero expediente
30/06/2025 07:31

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VINICIUS TEIXEIRA DO CARMO
23/05/2025 14:23

Recebidos os autos para prosseguir
10/06/2024 17:23

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
05/06/2024 00:16

Decorrido o prazo de A. M. CORDEIRO TRANSPORTE COMERCIO E MECANICA DE AUTOMOVEIS - ME em 04/06/2024
05/06/2024 00:16

Decorrido o prazo de MJF LOGISTICA E TRANSPORTES LTDA - ME em 04/06/2024
04/06/2024 00:15

Decorrido o prazo de OCYAN S.A. em 03/06/2024
03/06/2024 18:41

Juntada a petição de Contrarrazões
21/05/2024 02:52

Publicado(a) o(a) edital em 21/05/2024
21/05/2024 02:52

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/05/2024
21/05/2024 02:52

Publicado(a) o(a) edital em 21/05/2024
21/05/2024 02:52

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/05/2024
20/05/2024 11:37

Expedido(a) edital a(o) A. M. CORDEIRO TRANSPORTE COMERCIO E MECANICA DE AUTOMOVEIS - ME
20/05/2024 11:37

Expedido(a) edital a(o) MJF LOGISTICA E TRANSPORTES LTDA - ME
18/05/2024 03:27

Publicado(a) o(a) intimação em 20/05/2024
18/05/2024 03:27

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/05/2024
18/05/2024 03:27

Publicado(a) o(a) intimação em 20/05/2024
18/05/2024 03:27

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/05/2024
16/05/2024 20:55

Expedido(a) intimação a(o) OCYAN S.A.
16/05/2024 20:55

Expedido(a) intimação a(o) BELMIRO PORTILHO MARQUES
16/05/2024 20:54

Recebido(s) o(s) Agravo de Petição de OCYAN S.A. sem efeito suspensivo
16/05/2024 00:34

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a VINICIUS TEIXEIRA DO CARMO
16/05/2024 00:34

Encerrada a conclusão
26/04/2024 14:31

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a FELIPE BERNARDES RODRIGUES
20/04/2024 00:16

Decorrido o prazo de A. M. CORDEIRO TRANSPORTE COMERCIO E MECANICA DE AUTOMOVEIS - ME em 19/04/2024
20/04/2024 00:16

Decorrido o prazo de MJF LOGISTICA E TRANSPORTES LTDA - ME em 19/04/2024
16/04/2024 00:15

Decorrido o prazo de BELMIRO PORTILHO MARQUES em 15/04/2024
12/04/2024 12:13

Juntada a petição de Agravo de Petição
09/04/2024 04:32

Publicado(a) o(a) edital em 09/04/2024
09/04/2024 04:32

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/04/2024
09/04/2024 04:32

Publicado(a) o(a) edital em 09/04/2024
09/04/2024 04:32

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/04/2024
05/04/2024 17:54

Expedido(a) edital a(o) A. M. CORDEIRO TRANSPORTE COMERCIO E MECANICA DE AUTOMOVEIS - ME
05/04/2024 17:54

Expedido(a) edital a(o) MJF LOGISTICA E TRANSPORTES LTDA - ME
03/04/2024 02:53

Publicado(a) o(a) intimação em 03/04/2024
03/04/2024 02:53

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/04/2024
03/04/2024 02:53

Publicado(a) o(a) intimação em 03/04/2024
03/04/2024 02:53

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/04/2024
01/04/2024 18:11

Expedido(a) intimação a(o) OCYAN S.A.
01/04/2024 18:11

Expedido(a) intimação a(o) BELMIRO PORTILHO MARQUES
01/04/2024 18:10

Julgado(s) improcedente(s) o(s) pedido(s) ( / Embargos à Execução) de OCYAN S.A.
26/03/2024 15:34

Conclusos os autos para julgamento da ação incidental na execução a VINICIUS TEIXEIRA DO CARMO
14/03/2024 23:11

Juntada a petição de Contrarrazões
14/03/2024 17:16

Juntada a petição de Embargos à Execução
29/02/2024 02:47

Publicado(a) o(a) intimação em 29/02/2024
29/02/2024 02:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/02/2024
28/02/2024 10:54

Expedido(a) intimação a(o) OCYAN S.A.
28/02/2024 10:51

Registrada a inclusão de dados de MJF LOGISTICA E TRANSPORTES LTDA - ME no BNDT sem garantia ou suspensão da exigibilidade do débito
28/02/2024 10:51

Registrada a inclusão de dados de A. M. CORDEIRO TRANSPORTE COMERCIO E MECANICA DE AUTOMOVEIS - ME no BNDT sem garantia ou suspensão da exigibilidade do débito
17/11/2023 14:34

Iniciada a execução
11/11/2023 02:10

Juntada a petição de Manifestação
10/11/2023 00:16

Decorrido o prazo de OCYAN S.A. em 09/11/2023
10/11/2023 00:16

Decorrido o prazo de BELMIRO PORTILHO MARQUES em 09/11/2023
28/10/2023 02:13

Publicado(a) o(a) intimação em 30/10/2023
28/10/2023 02:13

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
28/10/2023 02:13

Publicado(a) o(a) intimação em 30/10/2023
28/10/2023 02:13

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
27/10/2023 09:10

Expedido(a) intimação a(o) OCYAN S.A.
27/10/2023 09:10

Expedido(a) intimação a(o) BELMIRO PORTILHO MARQUES
27/10/2023 09:09

Proferido despacho de mero expediente
26/10/2023 15:13

Conclusos os autos para despacho (genérica) a BIANCA MEROLA DA SILVA
20/10/2023 00:06

Decorrido o prazo de A. M. CORDEIRO TRANSPORTE COMERCIO E MECANICA DE AUTOMOVEIS - ME em 19/10/2023
20/10/2023 00:06

Decorrido o prazo de MJF LOGISTICA E TRANSPORTES LTDA - ME em 19/10/2023
19/10/2023 00:02

Decorrido o prazo de BELMIRO PORTILHO MARQUES em 18/10/2023
26/09/2023 01:50

Publicado(a) o(a) edital em 26/09/2023
26/09/2023 01:50

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico
26/09/2023 01:50

Publicado(a) o(a) edital em 26/09/2023
26/09/2023 01:50

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico
25/09/2023 14:25

Expedido(a) edital a(o) A. M. CORDEIRO TRANSPORTE COMERCIO E MECANICA DE AUTOMOVEIS - ME
25/09/2023 14:25

Expedido(a) edital a(o) MJF LOGISTICA E TRANSPORTES LTDA - ME
11/09/2023 11:42

Juntada a petição de Manifestação
01/09/2023 01:48

Publicado(a) o(a) intimação em 01/09/2023
01/09/2023 01:48

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
01/09/2023 01:48

Publicado(a) o(a) intimação em 01/09/2023
01/09/2023 01:48

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
31/08/2023 13:37

Expedido(a) intimação a(o) OCYAN S.A.
31/08/2023 13:37

Expedido(a) intimação a(o) BELMIRO PORTILHO MARQUES
31/08/2023 13:36

Homologada a liquidação
31/08/2023 12:21

Conclusos os autos para decisão (genérica) a VINICIUS TEIXEIRA DO CARMO
29/06/2023 14:40

Juntada a petição de Manifestação
07/06/2023 19:45

Juntada a petição de Manifestação
25/05/2023 02:23

Publicado(a) o(a) intimação em 25/05/2023
25/05/2023 02:23

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
23/05/2023 09:25

Expedido(a) intimação a(o) BELMIRO PORTILHO MARQUES
23/05/2023 09:24

Proferido despacho de mero expediente
18/05/2023 11:56

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROBERTA TORRES CALVET
10/02/2023 00:33

Decorrido o prazo de OCYAN S.A. em 09/02/2023
10/02/2023 00:33

Decorrido o prazo de BELMIRO PORTILHO MARQUES em 09/02/2023
24/01/2023 02:20

Publicado(a) o(a) intimação em 30/01/2023
24/01/2023 02:20

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
24/01/2023 02:20

Publicado(a) o(a) intimação em 30/01/2023
24/01/2023 02:20

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
20/01/2023 09:22

Expedido(a) intimação a(o) OCYAN S.A.
20/01/2023 09:22

Expedido(a) intimação a(o) BELMIRO PORTILHO MARQUES
20/01/2023 09:21

Proferido despacho de mero expediente
20/01/2023 08:48

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VINICIUS TEIXEIRA DO CARMO
20/01/2023 08:48

Encerrada a conclusão
17/11/2022 09:07

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROBERTA TORRES CALVET
18/10/2022 00:05

Decorrido o prazo de BELMIRO PORTILHO MARQUES em 17/10/2022
24/09/2022 00:07

Decorrido o prazo de OCYAN S.A. em 23/09/2022
23/09/2022 00:20

Decorrido o prazo de BELMIRO PORTILHO MARQUES em 22/09/2022
21/09/2022 21:55

Juntada a petição de Manifestação (Manisfestação )
15/09/2022 01:39

Publicado(a) o(a) intimação em 15/09/2022
15/09/2022 01:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
14/09/2022 14:55

Expedido(a) intimação a(o) BELMIRO PORTILHO MARQUES
14/09/2022 14:54

Proferido despacho de mero expediente
14/09/2022 13:54

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VINICIUS TEIXEIRA DO CARMO
14/09/2022 13:54

Encerrada a conclusão
14/09/2022 13:14

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROBERTA TORRES CALVET
14/09/2022 13:14

Encerrada a conclusão
14/09/2022 13:14

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VINICIUS TEIXEIRA DO CARMO
13/09/2022 16:09

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação OCYAN)
13/09/2022 15:57

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (Habilitação)
01/09/2022 01:37

Publicado(a) o(a) intimação em 01/09/2022
01/09/2022 01:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
01/09/2022 01:37

Publicado(a) o(a) intimação em 01/09/2022
01/09/2022 01:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
31/08/2022 15:14

Expedido(a) intimação a(o) OCYAN S.A.
31/08/2022 15:14

Expedido(a) intimação a(o) BELMIRO PORTILHO MARQUES
31/08/2022 15:13

Homologada a liquidação
31/08/2022 13:52

Conclusos os autos para decisão (genérica) a VINICIUS TEIXEIRA DO CARMO
31/08/2022 13:52

Encerrada a conclusão
31/08/2022 13:50

Conclusos os autos para decisão (genérica) a VINICIUS TEIXEIRA DO CARMO
16/06/2022 00:05

Decorrido o prazo de OCYAN S.A. em 15/06/2022
03/06/2022 16:11

Juntada a petição de Apresentação de Cálculos (Apresentação de Cálculos)
02/06/2022 00:11

Decorrido o prazo de BELMIRO PORTILHO MARQUES em 01/06/2022
18/05/2022 01:37

Publicado(a) o(a) intimação em 18/05/2022
18/05/2022 01:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
18/05/2022 01:37

Publicado(a) o(a) intimação em 18/05/2022
18/05/2022 01:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
17/05/2022 15:55

Expedido(a) intimação a(o) OCYAN S.A.
17/05/2022 15:55

Expedido(a) intimação a(o) BELMIRO PORTILHO MARQUES
17/05/2022 15:54

Proferido despacho de mero expediente
17/05/2022 15:30

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VINICIUS TEIXEIRA DO CARMO
17/05/2022 15:30

Encerrada a conclusão
12/05/2022 19:24

Conclusos os autos para decisão (genérica) a VINICIUS TEIXEIRA DO CARMO
09/03/2022 00:04

Decorrido o prazo de A. M. CORDEIRO TRANSPORTE COMERCIO E MECANICA DE AUTOMOVEIS - ME em 08/03/2022
09/03/2022 00:04

Decorrido o prazo de MJF LOGISTICA E TRANSPORTES LTDA - ME em 08/03/2022
03/03/2022 14:09

Juntada a petição de Manifestação (Impugnação OCYAN)
17/02/2022 16:37

Juntada a petição de Apresentação de Cálculos (Apresentação dos Cálculos pelo Reclamante)
15/02/2022 00:29

Decorrido o prazo de OCYAN S.A. em 14/02/2022
15/02/2022 00:29

Decorrido o prazo de BELMIRO PORTILHO MARQUES em 14/02/2022
11/02/2022 02:07

Publicado(a) o(a) intimação em 11/02/2022
11/02/2022 02:07

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
09/02/2022 17:11

Expedido(a) intimação a(o) BELMIRO PORTILHO MARQUES
08/02/2022 11:53

Expedido(a) alvará a(o) BELMIRO PORTILHO MARQUES
08/02/2022 11:53

Expedido(a) ofício a(o) BELMIRO PORTILHO MARQUES
03/02/2022 01:32

Publicado(a) o(a) edital em 03/02/2022
03/02/2022 01:32

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico
03/02/2022 01:32

Publicado(a) o(a) edital em 03/02/2022
03/02/2022 01:32

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico
02/02/2022 15:39

Expedido(a) edital a(o) A. M. CORDEIRO TRANSPORTE COMERCIO E MECANICA DE AUTOMOVEIS - ME
02/02/2022 15:39

Expedido(a) edital a(o) MJF LOGISTICA E TRANSPORTES LTDA - ME
22/01/2022 01:37

Publicado(a) o(a) intimação em 31/01/2022
22/01/2022 01:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
22/01/2022 01:37

Publicado(a) o(a) intimação em 31/01/2022
22/01/2022 01:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
21/01/2022 14:02

Expedido(a) intimação a(o) OCYAN S.A.
21/01/2022 14:02

Expedido(a) intimação a(o) BELMIRO PORTILHO MARQUES
21/01/2022 14:01

Proferido despacho de mero expediente
21/01/2022 12:02

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VINICIUS TEIXEIRA DO CARMO
21/01/2022 12:01

Encerrada a conclusão
19/11/2021 10:47

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROBERTA TORRES CALVET
11/11/2021 00:09

Decorrido o prazo de OCYAN S.A. em 10/11/2021
11/11/2021 00:09

Decorrido o prazo de BELMIRO PORTILHO MARQUES em 10/11/2021
27/10/2021 21:18

Juntada a petição de Manifestação (Não localização do endereço)
25/10/2021 16:39

Juntada a petição de Manifestação (Dados Bancários do patrono)
22/10/2021 01:47

Publicado(a) o(a) intimação em 22/10/2021
22/10/2021 01:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
22/10/2021 01:47

Publicado(a) o(a) intimação em 22/10/2021
22/10/2021 01:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
20/10/2021 11:25

Expedido(a) intimação a(o) OCYAN S.A.
20/10/2021 11:25

Expedido(a) intimação a(o) BELMIRO PORTILHO MARQUES
20/10/2021 11:24

Proferido despacho de mero expediente
19/10/2021 14:26

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROBERTA TORRES CALVET
19/10/2021 14:26

Iniciada a liquidação
19/10/2021 14:25

Transitado em julgado em 04/10/2021
09/10/2021 08:10

Recebidos os autos para prosseguir
05/04/2018 16:35

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
26/01/2018 00:25

Decorrido o prazo de A. M. CORDEIRO TRANSPORTE COMERCIO E MECANICA DE AUTOMOVEIS - ME em 25/01/2018 23:59:59
26/01/2018 00:15

Decorrido o prazo de MJF LOGISTICA E TRANSPORTES LTDA - ME em 25/01/2018 23:59:59
07/12/2017 00:33

Publicado(a) o(a) Edital em 07/12/2017
07/12/2017 00:33

Disponibilizado (a) o(a) Edital no Diário da Justiça Eletrônico
05/12/2017 00:30

Decorrido o prazo de BELMIRO PORTILHO MARQUES em 04/12/2017 23:59:59
05/12/2017 00:20

Decorrido o prazo de ODEBRECHT OLEO E GAS S/A em 04/12/2017 23:59:59
22/11/2017 00:33

Publicado(a) o(a) Notificação em 22/11/2017
22/11/2017 00:33

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
08/11/2017 17:10

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de ODEBRECHT OLEO E GAS S/A - CNPJ: 08.***.***/0001-71 sem efeito suspensivo
08/11/2017 08:03

Conclusos os autos para decisão Geral a VINICIUS TEIXEIRA DO CARMO
29/09/2017 00:10

Decorrido o prazo de A. M. CORDEIRO TRANSPORTE COMERCIO E MECANICA DE AUTOMOVEIS - ME em 28/09/2017 23:59:59
29/09/2017 00:10

Decorrido o prazo de MJF LOGISTICA E TRANSPORTES LTDA - ME em 28/09/2017 23:59:59
26/09/2017 00:21

Decorrido o prazo de BELMIRO PORTILHO MARQUES em 25/09/2017 23:59:59
26/09/2017 00:20

Decorrido o prazo de ODEBRECHT OLEO E GAS S/A em 25/09/2017 23:59:59
21/09/2017 00:30

Publicado(a) o(a) Edital em 20/09/2017
21/09/2017 00:30

Disponibilizado (a) o(a) Edital no Diário da Justiça Eletrônico
16/09/2017 00:24

Publicado(a) o(a) Notificação em 15/09/2017
16/09/2017 00:24

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
12/09/2017 20:22

Não acolhidos os Embargos de Declaração de ODEBRECHT OLEO E GAS S/A - CNPJ: 08.***.***/0001-71
12/09/2017 20:22

Acolhidos os Embargos de Declaração de BELMIRO PORTILHO MARQUES - CPF: *22.***.*43-42
11/09/2017 09:43

Conclusos os autos para decisão dos Embargos de Declaração a VINICIUS TEIXEIRA DO CARMO
09/09/2017 00:22

Decorrido o prazo de BELMIRO PORTILHO MARQUES em 08/09/2017 23:59:59
01/09/2017 00:25

Publicado(a) o(a) Notificação em 01/09/2017
01/09/2017 00:25

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
29/08/2017 08:50

Prejudicado(s) o(s) Embargos de Declaração de ODEBRECHT OLEO E GAS S/A - CNPJ: 08.***.***/0001-71
29/08/2017 08:50

Prejudicado(s) o(s) Embargos de Declaração de A. M. CORDEIRO TRANSPORTE COMERCIO E MECANICA DE AUTOMOVEIS - ME - CNPJ: 27.***.***/0001-52
28/08/2017 15:35

Conclusos os autos para decisão dos Embargos de Declaração a VINICIUS TEIXEIRA DO CARMO
27/07/2017 00:15

Decorrido o prazo de ODEBRECHT OLEO E GAS S/A em 26/07/2017 23:59:59
27/07/2017 00:15

Decorrido o prazo de BELMIRO PORTILHO MARQUES em 26/07/2017 23:59:59
27/07/2017 00:15

Decorrido o prazo de A. M. CORDEIRO TRANSPORTE COMERCIO E MECANICA DE AUTOMOVEIS - ME em 26/07/2017 23:59:59
27/07/2017 00:13

Decorrido o prazo de MJF LOGISTICA E TRANSPORTES LTDA - ME em 26/07/2017 23:59:59
26/07/2017 00:05

Decorrido o prazo de BELMIRO PORTILHO MARQUES em 25/07/2017 23:59:59
26/07/2017 00:05

Decorrido o prazo de ODEBRECHT OLEO E GAS S/A em 25/07/2017 23:59:59
18/07/2017 00:37

Publicado(a) o(a) Notificação em 18/07/2017
18/07/2017 00:37

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
18/07/2017 00:37

Publicado(a) o(a) Edital em 18/07/2017
18/07/2017 00:37

Disponibilizado (a) o(a) Edital no Diário da Justiça Eletrônico
16/07/2017 00:08

Publicado(a) o(a) Notificação em 17/07/2017
16/07/2017 00:08

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
14/07/2017 07:25

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de 1200.00
14/07/2017 07:25

Não concedida a assistência judiciária gratuita a BELMIRO PORTILHO MARQUES
14/07/2017 07:25

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985) / ) de BELMIRO PORTILHO MARQUES
06/07/2017 10:02

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a VINICIUS TEIXEIRA DO CARMO
06/07/2017 08:25

Audiência instrução realizada (05/07/2017 15:35 - 1ª Vara do Trabalho de Macaé)
02/08/2016 00:35

Publicado(a) o(a) Edital em 02/08/2016
02/08/2016 00:35

Disponibilizado (a) o(a) Edital no Diário da Justiça Eletrônico
28/07/2016 13:38

Audiência instrução designada (05/07/2017 15:35 - 1ª Vara do Trabalho de Macaé)
27/07/2016 13:27

Audiência inicial realizada (27/07/2016 10:05 - 1ª Vara do Trabalho de Macaé)
07/07/2016 00:25

Publicado(a) o(a) Edital em 07/07/2016
07/07/2016 00:25

Disponibilizado (a) o(a) Edital no Diário da Justiça Eletrônico
05/07/2016 15:12

Proferido despacho de mero expediente
05/07/2016 13:01

Conclusos os autos para despacho a VINICIUS TEIXEIRA DO CARMO
15/06/2016 18:49

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
09/06/2016 09:45

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
09/06/2016 09:45

Remetido(a) o(a) documento para Órgão jurisdicional competente para cumprir determinação judicial
09/06/2016 09:45

Expedido(a) Mandado a(o) destinatário
09/06/2016 09:45

Expedido(a) Notificação a(o) destinatário
09/06/2016 09:45

Expedido(a) Notificação a(o) destinatário
29/01/2016 19:14

Não Concedida a Antecipação de tutela a BELMIRO PORTILHO MARQUES - CPF: *22.***.*43-42
28/01/2016 15:22

Conclusos os autos para decisão da Antecipação de Tutela a STHER SCHETTINO
28/01/2016 15:22

Encerrada a conclusão
28/01/2016 15:13

Conclusos os autos para decisão da Antecipação de Tutela a STHER SCHETTINO
27/01/2016 21:21

Audiência inicial designada (27/07/2016 10:05 - 1ª Vara do Trabalho de Macae)
27/01/2016 21:21

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/01/2016

Ultima Atualização
26/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

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