13/05/2025 08:40

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
12/05/2025 08:30

Juntada a petição de Contrarrazões
25/04/2025 06:51

Publicado(a) o(a) intimação em 28/04/2025
25/04/2025 06:51

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/04/2025
25/04/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID dc0d32e proferida nos autos.

DECISÃO

Vistos.

Tendo em vista o teor da certidão lavrada pela Secretaria do Juízo, recebo o Recurso Ordinário interposto, atribuindo-lhe efeito meramente devolutivo.

Intime-se a parte recorrida para apresentar contrarrazões.

Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, subam os autos ao e.

Regional, com as homenagens de estilo.

Cumpra-se.

RIO DE JANEIRO/RJ, 24 de abril de 2025.

RONALDO DA SILVA CALLADO Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - RENATO DE FRANCA MARQUES
24/04/2025 16:24

Expedido(a) intimação a(o) RENATO DE FRANCA MARQUES
24/04/2025 16:23

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de RIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA sem efeito suspensivo
24/04/2025 15:37

Efetuado o pagamento de custas por cumprimento espontâneo (R$ 1.116,61)
24/04/2025 14:34

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a RONALDO DA SILVA CALLADO
16/04/2025 00:08

Decorrido o prazo de RENATO DE FRANCA MARQUES em 15/04/2025
15/04/2025 18:00

Juntada a petição de Recurso Ordinário
02/04/2025 06:20

Publicado(a) o(a) intimação em 03/04/2025
02/04/2025 06:20

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/04/2025
02/04/2025 06:20

Publicado(a) o(a) intimação em 03/04/2025
02/04/2025 06:20

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/04/2025
02/04/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID d689683 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: IV – DISPOSITIVO Isso posto: (i)Rejeito a preliminar suscitada; (ii)julgo PROCEDENTE EM PARTE o feixe de pedidos para condenar RIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA a adimplir RENATO DE FRANCA MARQUES no prazo de 8 (oito) dias, as seguintes parcelas: adicional de periculosidade;honorários advocatícios (iii) julgo improcedentes os demais pedidos. Honorários periciais, no valor de R$ 3.500,00 (três mil e quinhentos reais), a cargo da ré, sucumbente no pedido. Juros e correção monetária nos termos da fundamentação. Autorizada a dedução das parcelas pagas sob o mesmo título para que se evite o enriquecimento sem causa. Para fins do Art. 832, §3º da CLT, são de natureza salarial as seguintes parcelas: adicional de periculosidade. Custas no valor total de R$ 1.116,61, sendo R$ 893,29 (2% sobre o valor da condenação de R$ 44.664,35 na forma do art. 789, caput e inciso I) e R$ 223,32 (na forma do art. 789-A, inciso IX da CLT), pela ré (conforme cálculos constantes da planilha anexa, elaborada pela contadoria do Juízo por meio do sistema PJEcalc, integrante desta decisão para todos os efeitos).

A sentença é líquida.

Eventual irresignação quanto aos cálculos deverá ser demonstrada através do recurso apropriado, não sendo cabíveis os Embargos de Declaração.

Inteligência da Súmula 69 deste E.TRT. Intime-se a União oportunamente. Intimem-se as partes. RAFAEL PAZOS DIAS Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - RENATO DE FRANCA MARQUES
01/04/2025 15:46

Expedido(a) intimação a(o) RIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA
01/04/2025 15:46

Expedido(a) intimação a(o) RENATO DE FRANCA MARQUES
01/04/2025 15:45

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 893,29
01/04/2025 15:45

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de RENATO DE FRANCA MARQUES
01/04/2025 15:45

Concedida a gratuidade da justiça a RENATO DE FRANCA MARQUES
19/02/2025 15:49

Juntada a petição de Manifestação
19/02/2025 07:50

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a RAFAEL PAZOS DIAS
17/02/2025 14:17

Juntada a petição de Razões Finais
11/02/2025 12:20

Audiência de instrução realizada (11/02/2025 11:00 05VTRJ - 5ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
05/02/2025 10:21

Juntada a petição de Contestação
02/10/2024 00:10

Decorrido o prazo de RIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA em 01/10/2024
01/10/2024 17:10

Juntada a petição de Manifestação
23/09/2024 03:12

Publicado(a) o(a) intimação em 24/09/2024
23/09/2024 03:12

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/09/2024
23/09/2024 03:12

Publicado(a) o(a) intimação em 24/09/2024
23/09/2024 03:12

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/09/2024
20/09/2024 11:26

Expedido(a) intimação a(o) RIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA
20/09/2024 11:26

Expedido(a) intimação a(o) RENATO DE FRANCA MARQUES
20/09/2024 11:25

Proferido despacho de mero expediente
20/09/2024 11:09

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RONALDO DA SILVA CALLADO
10/09/2024 15:04

Juntada a petição de Manifestação
09/09/2024 17:26

Juntada a petição de Manifestação
04/09/2024 06:27

Publicado(a) o(a) intimação em 05/09/2024
04/09/2024 06:27

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/09/2024
04/09/2024 06:27

Publicado(a) o(a) intimação em 05/09/2024
04/09/2024 06:27

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/09/2024
02/09/2024 22:08

Expedido(a) intimação a(o) RIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA
02/09/2024 22:08

Expedido(a) intimação a(o) RENATO DE FRANCA MARQUES
02/09/2024 22:07

Proferido despacho de mero expediente
02/09/2024 15:31

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RONALDO DA SILVA CALLADO
02/09/2024 15:31

Audiência de instrução designada (11/02/2025 11:00 05VTRJ - 5ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
02/09/2024 15:30

Excluídos os autos do Juízo 100% Digital
28/08/2024 00:24

Decorrido o prazo de RIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA em 27/08/2024
20/08/2024 22:50

Juntada a petição de Manifestação
19/08/2024 04:12

Publicado(a) o(a) intimação em 20/08/2024
19/08/2024 04:12

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/08/2024
19/08/2024 04:12

Publicado(a) o(a) intimação em 20/08/2024
19/08/2024 04:12

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/08/2024
16/08/2024 15:15

Expedido(a) intimação a(o) RIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA
16/08/2024 15:15

Expedido(a) intimação a(o) RENATO DE FRANCA MARQUES
16/08/2024 15:14

Proferido despacho de mero expediente
16/08/2024 10:34

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RONALDO DA SILVA CALLADO
13/08/2024 00:04

Decorrido o prazo de JOAO RICARDO LIMA RODRIGUES em 12/08/2024
03/07/2024 11:09

Expedido(a) notificação a(o) JOAO RICARDO LIMA RODRIGUES
28/06/2024 00:14

Decorrido o prazo de RIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA em 27/06/2024
24/06/2024 14:59

Juntada a petição de Manifestação
19/06/2024 01:43

Publicado(a) o(a) intimação em 19/06/2024
19/06/2024 01:43

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/06/2024
19/06/2024 01:43

Publicado(a) o(a) intimação em 19/06/2024
19/06/2024 01:43

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/06/2024
13/06/2024 22:46

Expedido(a) intimação a(o) RIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA
13/06/2024 22:46

Expedido(a) intimação a(o) RENATO DE FRANCA MARQUES
13/06/2024 22:45

Proferido despacho de mero expediente
12/06/2024 09:51

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RONALDO DA SILVA CALLADO
08/06/2024 00:44

Decorrido o prazo de JOAO RICARDO LIMA RODRIGUES em 07/06/2024
04/06/2024 00:06

Decorrido o prazo de JOAO RICARDO LIMA RODRIGUES em 03/06/2024
02/05/2024 13:44

Expedido(a) notificação a(o) JOAO RICARDO LIMA RODRIGUES
24/04/2024 16:28

Juntada a petição de Manifestação
22/04/2024 09:54

Juntada a petição de Manifestação
16/04/2024 04:24

Publicado(a) o(a) intimação em 16/04/2024
16/04/2024 04:24

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/04/2024
16/04/2024 04:24

Publicado(a) o(a) intimação em 16/04/2024
16/04/2024 04:24

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/04/2024
12/04/2024 16:52

Expedido(a) intimação a(o) JOAO RICARDO LIMA RODRIGUES
12/04/2024 16:52

Expedido(a) intimação a(o) RIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA
12/04/2024 16:52

Expedido(a) intimação a(o) RENATO DE FRANCA MARQUES
12/04/2024 16:51

Proferido despacho de mero expediente
26/03/2024 15:29

Juntada a petição de Manifestação
19/03/2024 00:08

Decorrido o prazo de JOAO RICARDO LIMA RODRIGUES em 18/03/2024
26/02/2024 15:02

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RONALDO DA SILVA CALLADO
23/02/2024 09:55

Expedido(a) notificação a(o) JOAO RICARDO LIMA RODRIGUES
21/02/2024 14:55

Juntada a petição de Apresentação de Quesitos
08/02/2024 14:12

Juntada a petição de Apresentação de Quesitos
07/02/2024 03:52

Publicado(a) o(a) intimação em 07/02/2024
07/02/2024 03:52

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/02/2024
07/02/2024 03:52

Publicado(a) o(a) intimação em 07/02/2024
07/02/2024 03:52

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/02/2024
06/02/2024 00:23

Expedido(a) intimação a(o) RIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA
06/02/2024 00:23

Expedido(a) intimação a(o) RENATO DE FRANCA MARQUES
06/02/2024 00:22

Proferido despacho de mero expediente
05/02/2024 14:23

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RONALDO DA SILVA CALLADO
02/02/2024 16:44

Juntada a petição de Manifestação
02/02/2024 16:05

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
31/01/2024 15:51

Encerrada a conclusão
31/01/2024 09:52

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RONALDO DA SILVA CALLADO
30/01/2024 01:22

Decorrido o prazo de RIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA em 29/01/2024
30/01/2024 01:06

Decorrido o prazo de RENATO DE FRANCA MARQUES em 29/01/2024
18/01/2024 11:28

Juntada a petição de Manifestação
18/01/2024 11:24

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
16/01/2024 09:35

Expedido(a) intimação a(o) RIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA
13/01/2024 02:04

Publicado(a) o(a) intimação em 22/01/2024
13/01/2024 02:04

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/01/2024
12/01/2024 13:50

Expedido(a) intimação a(o) RENATO DE FRANCA MARQUES
12/01/2024 13:49

Proferido despacho de mero expediente
15/12/2023 12:10

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RONALDO DA SILVA CALLADO
15/12/2023 11:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/12/2023

Ultima Atualização
25/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo