23/06/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID f686853 proferido nos autos.

DESPACHO PJe-JT Rejeito as alegações das rés, pelas razões já expostas sob id c23945b, exceto no que diz respeito à alíquota SAT majorada e aos parâmetros de atualização.

Considerando que os cálculos autorais se encontram na aba CÁLCULOS DO PROCESSO, à Contadoria para adequação do SAT (2%), bem como dos parâmetros de atualização definidos no r. despacho.

Após, retornem conclusos para homologação.

MACAE/RJ, 18 de junho de 2025.

DIMITRI BARBOSA DIMITRIOU Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - INSTITUTO ESPERANCA
16/09/2024 09:48

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
13/09/2024 16:03

Recebidos os autos para prosseguir
30/04/2024 14:42

Remetidos os autos para Tribunal Superior do Trabalho para processar recurso
25/04/2024 00:01

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE QUISSAMA em 24/04/2024
10/04/2024 00:04

Decorrido o prazo de INSTITUTO ESPERANCA em 09/04/2024
26/03/2024 11:09

Juntada a petição de Contrarrazões
22/03/2024 01:26

Publicado(a) o(a) intimação em 22/03/2024
22/03/2024 01:26

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/03/2024
21/03/2024 12:32

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE QUISSAMA
21/03/2024 12:32

Expedido(a) intimação a(o) INSTITUTO ESPERANCA
21/03/2024 12:32

Expedido(a) intimação a(o) LECIANE DOS SANTOS CHAGAS
21/03/2024 12:31

Admitido em parte o Recurso de Revista de MUNICIPIO DE QUISSAMA
05/02/2024 17:24

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
21/11/2023 14:22

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a MARCELO AUGUSTO SOUTO DE OLIVEIRA
21/11/2023 12:06

Remetidos os autos para Setor de Recursos para cumprir determinação judicial
14/11/2023 00:01

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE QUISSAMA em 13/11/2023
09/11/2023 11:30

Juntada a petição de Recurso de Revista (Recurso de Revista)
21/10/2023 00:01

Decorrido o prazo de LECIANE DOS SANTOS CHAGAS em 20/10/2023
21/10/2023 00:01

Decorrido o prazo de INSTITUTO ESPERANCA em 20/10/2023
06/10/2023 01:25

Publicado(a) o(a) acórdão em 06/10/2023
06/10/2023 01:25

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
06/10/2023 01:25

Publicado(a) o(a) acórdão em 06/10/2023
06/10/2023 01:25

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
04/10/2023 17:12

Expedido(a) intimação a(o) LECIANE DOS SANTOS CHAGAS
04/10/2023 17:12

Expedido(a) intimação a(o) INSTITUTO ESPERANCA
04/10/2023 17:12

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE QUISSAMA
20/09/2023 19:38

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE QUISSAMA - CNPJ: 31.***.***/0001-60 e não provido
24/08/2023 00:02

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 24/08/2023
23/08/2023 13:46

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE QUISSAMA
23/08/2023 13:03

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
23/08/2023 13:03

Incluído em pauta o processo para 11/09/2023 08:00 11/09/23 - SESSÃO VIRTUAL - Des. LEONARDO ()
21/07/2023 15:01

Recebidos os autos para incluir em pauta
21/07/2023 14:56

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a LEONARDO DIAS BORGES
04/04/2023 07:52

Distribuído por dependência
08/09/2022 09:42

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
03/09/2022 00:01

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE QUISSAMA em 02/09/2022
09/08/2022 00:06

Decorrido o prazo de INSTITUTO ESPERANCA em 08/08/2022
09/08/2022 00:06

Decorrido o prazo de LECIANE DOS SANTOS CHAGAS em 08/08/2022
27/07/2022 01:21

Publicado(a) o(a) acórdão em 27/07/2022
27/07/2022 01:21

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
27/07/2022 01:21

Publicado(a) o(a) acórdão em 27/07/2022
27/07/2022 01:21

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
26/07/2022 15:17

Expedido(a) intimação a(o) LECIANE DOS SANTOS CHAGAS
26/07/2022 15:17

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE QUISSAMA
26/07/2022 15:17

Expedido(a) intimação a(o) INSTITUTO ESPERANCA
12/07/2022 11:11

Conhecido o recurso de LECIANE DOS SANTOS CHAGAS - CPF: *80.***.*87-83 e provido
20/06/2022 10:29

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE QUISSAMA
16/06/2022 00:03

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 20/06/2022
15/06/2022 15:57

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
15/06/2022 15:56

Incluído em pauta o processo para 01/07/2022 08:00 01/07/22 - SESSÃO VIRTUAL - DES. LDB ()
28/05/2022 15:11

Recebidos os autos para incluir em pauta
28/01/2022 21:10

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a LEONARDO DIAS BORGES
02/12/2021 01:01

Juntada a petição de Manifestação (regularização processual)
02/12/2021 00:51

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (habilitação)
15/10/2021 00:01

Decorrido o prazo de INSTITUTO ESPERANCA em 14/10/2021
13/09/2021 16:38

Expedido(a) intimação a(o) INSTITUTO ESPERANCA
11/09/2021 23:57

Convertido o julgamento em diligência
26/08/2021 19:21

Conclusos os autos para despacho a LEONARDO DIAS BORGES
25/05/2021 00:01

Decorrido o prazo de INSTITUTO ESPERANCA em 24/05/2021
23/04/2021 19:55

Expedido(a) intimação a(o) INSTITUTO ESPERANCA
03/03/2021 00:01

Decorrido o prazo de INSTITUTO ESPERANCA em 02/03/2021
11/02/2021 01:21

Publicado(a) o(a) intimação em 11/02/2021
11/02/2021 01:21

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
09/02/2021 23:55

Expedido(a) intimação a(o) INSTITUTO ESPERANCA
09/02/2021 23:54

Convertido o julgamento em diligência
02/02/2021 17:25

Conclusos os autos para despacho a LEONARDO DIAS BORGES
01/02/2021 12:03

Retirado de pauta o processo
15/12/2020 13:30

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE QUISSAMA
11/12/2020 00:01

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 11/12/2020
10/12/2020 14:26

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
10/12/2020 14:26

Incluído em pauta o processo para 22/01/2021 08:00 22/01/2021 08:00 VIRTUAL Des. LEONARDO ()
20/10/2020 16:26

Recebidos os autos para incluir em pauta
20/10/2020 16:26

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a LEONARDO DIAS BORGES
15/07/2020 11:04

Juntada a petição de Apresentação de Renúncia de Procuração/Substabelecimento (RENUNCIA)
04/06/2020 18:41

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/04/2023

Ultima Atualização
23/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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