22/07/2024 16:52

Baixa Definitiva
22/07/2024 16:52

Transitado em Julgado em 22.07.2024
20/05/2024 20:21

Confirmada a intimação eletrônica
10/05/2024 14:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/05/2024 07:00

Publicado acórdão em 10.05.2024.
08/05/2024 00:00

Embargos de Declaração Não-acolhidos
22/04/2024 17:13

Confirmada a intimação eletrônica
11/04/2024 15:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/04/2024 19:00

Publicado pauta_de_julgamento em 10.04.2024.
03/04/2024 15:17

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
03/04/2024 15:11

Conclusos para julgamento
03/04/2024 14:19

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
04/03/2024 14:21

Conclusos para julgamento
04/03/2024 13:22

Mudança de Classe Processual - classe_nova: Embargos de Declaração Cível, classe_anterior: Agravo
01/03/2024 11:01

Redistribuído por sorteio em razão de sucessão
15/02/2024 10:52

Juntada de Petição de Embargos de declaração
25/01/2024 20:25

Confirmada a intimação eletrônica
18/12/2023 07:00

Publicado acórdão em 18.12.2023.
15/12/2023 16:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/12/2023 09:00

Conhecido o recurso de MUNICÍPIO DE MESQUITA e não-provido
04/12/2023 03:01

Confirmada a intimação eletrônica
22/11/2023 19:00

Publicado pauta_de_julgamento em 22.11.2023.
22/11/2023 18:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/11/2023 10:32

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
03/11/2023 15:58

Conclusos para julgamento
02/10/2023 07:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/09/2023 19:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/09/2023 14:08

Mudança de Classe Processual - classe_nova: Agravo, classe_anterior: Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
18/09/2023 15:09

Juntada de Petição de Agravo (inominado/ legal)
15/09/2023 20:26

Confirmada a intimação eletrônica
05/09/2023 09:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/09/2023 07:00

Publicado despacho em 05.09.2023.
04/09/2023 19:00

Conhecido o recurso de MUNICÍPIO DE MESQUITA e não-provido
29/08/2023 09:50

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
09/08/2023 04:11

Conclusos para julgamento
02/08/2023 18:23

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
02/08/2023 18:12

Distribuído por sorteio
26/05/2023 11:46

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
26/05/2023 10:45

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
25/05/2023 14:12

Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/04/2024

Ultima Atualização
18/12/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Agravo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros documentos • Arquivo