12/09/2025 08:45

Conclusos os autos para decisão (genérica) a VANESSA DEL RIO SZUPSZYNSKI
29/08/2025 08:23

Juntada a petição de Apresentação de Cálculos
27/08/2025 13:28

Juntada a petição de Apresentação de Cálculos
21/08/2025 14:40

Publicado(a) o(a) intimação em 22/08/2025
21/08/2025 14:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/08/2025
20/08/2025 18:18

Expedido(a) intimação a(o) HAROLDO GOMES LACERDA
20/08/2025 18:17

Proferido despacho de mero expediente
20/08/2025 14:34

Conclusos os autos para despacho (genérica) a TATIANA MARIA FERREIRA DA COSTA DE CERQUEIRA
24/07/2025 14:33

Expedido(a) alvará a(o) HAROLDO GOMES LACERDA
24/07/2025 00:25

Decorrido o prazo de Companhia Siderurgica Nacional - CSN em 23/07/2025
24/07/2025 00:25

Decorrido o prazo de HAROLDO GOMES LACERDA em 23/07/2025
14/07/2025 12:28

Publicado(a) o(a) intimação em 15/07/2025
14/07/2025 12:28

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/07/2025
14/07/2025 12:28

Publicado(a) o(a) intimação em 15/07/2025
14/07/2025 12:28

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/07/2025
11/07/2025 10:18

Expedido(a) intimação a(o) Companhia Siderurgica Nacional - CSN
11/07/2025 10:18

Expedido(a) intimação a(o) HAROLDO GOMES LACERDA
11/07/2025 10:17

Proferido despacho de mero expediente
10/07/2025 10:57

Conclusos os autos para despacho (genérica) a THIAGO MACEDO VINAGRE
08/07/2025 15:49

Juntada a petição de Impugnação
01/07/2025 06:10

Publicado(a) o(a) intimação em 02/07/2025
01/07/2025 06:10

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/07/2025
30/06/2025 16:48

Expedido(a) intimação a(o) HAROLDO GOMES LACERDA
11/06/2025 00:11

Decorrido o prazo de Companhia Siderurgica Nacional - CSN em 10/06/2025
05/06/2025 14:29

Juntada a petição de Manifestação
02/06/2025 06:56

Publicado(a) o(a) intimação em 03/06/2025
02/06/2025 06:56

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/06/2025
30/05/2025 16:24

Expedido(a) intimação a(o) Companhia Siderurgica Nacional - CSN
30/05/2025 16:23

Proferido despacho de mero expediente
29/05/2025 13:41

Conclusos os autos para despacho (genérica) a THIAGO MACEDO VINAGRE
15/05/2025 00:11

Decorrido o prazo de Companhia Siderurgica Nacional - CSN em 14/05/2025
13/05/2025 17:02

Juntada a petição de Manifestação
14/04/2025 07:56

Publicado(a) o(a) intimação em 15/04/2025
14/04/2025 07:56

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/04/2025
11/04/2025 09:41

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL - CSN
11/04/2025 00:44

Expedido(a) alvará a(o) HAROLDO GOMES LACERDA
11/04/2025 00:19

Decorrido o prazo de Companhia Siderurgica Nacional - CSN em 10/04/2025
11/04/2025 00:19

Decorrido o prazo de HAROLDO GOMES LACERDA em 10/04/2025
02/04/2025 06:19

Publicado(a) o(a) intimação em 03/04/2025
02/04/2025 06:19

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/04/2025
02/04/2025 06:19

Publicado(a) o(a) intimação em 03/04/2025
02/04/2025 06:19

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/04/2025
02/04/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID ec45b1d proferido nos autos.

DESPACHO 1- Expeça-se alvará, em termos, ao autor, no tocante à indenização por danos morais fixados no v. acórdão de ID a0694db - Pág. 47, limitados a importância de R$15.000,00, valendo-se de parte do saldo existente nos autos Deverá constar ordem de transferência para conta informada no ID 0995e97. 2- Após, intime-se a ré a proceder, no prazo de 15 dias (sob a cominação de astreintes no importe diário de R$ 1.000,00), ao pagamento da pensão mensal devida ao obreiro, a partir da data da intimação até a idade limite fixada na sentença , para fins de cumprimento das obrigações vincendas), devendo trazer aos autos: 2.1) cópia dos instrumentos normativos aplicáveis à categoria do obreiro, em vigor desde da data do infortúnio até a atualidade; 2.2) comprovante do valor depositado na conta bancária a título de pensão referente ao mês de intimação; 2.3) planilha dos cálculos liquidatórios devidamente atualizada, apresentando somatório das seguintes rubricas: a) parcelas vencidas a título de pensão, tendo como termo final o mês do depósito referido no item n. 2.2; b) indenização por dano moral, deduzido o valor já pago ao autor; c) ressarcimento do valor adiantado pela UNIÃO dos honorários periciais (R$420,00), bem como do montante ainda devido ao perito do Juízo, observando-se o valor que ora fixo em R$2.000,00, ambos devidamente atualizados; d) apurar e deduzir o imposto de renda acaso incidente sobre o valor da pensão mensal, conforme: d.1) lei n. 7.713/88, atentando especialmente para o disposto em seu art. 12-A, § 1º, acrescido pela lei n. 12.350/2010; e d.2) OJ SDI-1 TST n. 400 (excluindo os juros de mora da base de cálculo do tributo); 3- Cumprido o item 2 supra, na integralidade, dê-se vista à parte autora para manifestar-se sobre os cálculos apresentados, sob a cominação prevista no art. 879, §2º da CLT.

Prazo de 8 (oito) dias.

VOLTA REDONDA/RJ, 01 de abril de 2025.

THIAGO MACEDO VINAGRE Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - HAROLDO GOMES LACERDA
01/04/2025 16:15

Expedido(a) intimação a(o) Companhia Siderurgica Nacional - CSN
01/04/2025 16:15

Expedido(a) intimação a(o) HAROLDO GOMES LACERDA
01/04/2025 16:14

Proferido despacho de mero expediente
01/04/2025 12:09

Conclusos os autos para despacho (genérica) a THIAGO MACEDO VINAGRE
04/02/2025 15:59

Juntada a petição de Manifestação
04/02/2025 03:58

Publicado(a) o(a) intimação em 05/02/2025
04/02/2025 03:58

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/02/2025
03/02/2025 10:43

Expedido(a) intimação a(o) HAROLDO GOMES LACERDA
03/02/2025 10:03

Encerrada a conclusão
05/12/2024 09:54

Conclusos os autos para despacho (genérica) a THIAGO MACEDO VINAGRE
23/11/2024 00:01

Decorrido o prazo de UNIÃO FEDERAL (PGF) em 22/11/2024
23/11/2024 00:01

Decorrido o prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 22/11/2024
17/10/2024 20:25

Juntada a petição de Manifestação (INSS)
15/10/2024 14:54

Expedido(a) intimação a(o) UNIAO FEDERAL (PGF)
15/10/2024 14:54

Expedido(a) intimação a(o) INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
26/09/2024 13:58

Juntada a petição de Manifestação
26/09/2024 13:53

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
16/09/2024 14:12

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
02/09/2024 18:54

Proferido despacho de mero expediente
30/08/2024 10:47

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FABIO CORREIA LUIZ SOARES
30/08/2024 10:47

Iniciada a liquidação
30/08/2024 10:47

Transitado em julgado em 20/08/2024
23/11/2023 13:09

Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/04/2014

Ultima Atualização
12/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Intimação • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão (cópia) • Arquivo