16/09/2025 00:04

Decorrido o prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO em 15/09/2025
05/09/2025 00:07

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 04/09/2025
01/09/2025 16:44

Juntada a petição de Embargos de Declaração
01/09/2025 11:33

Juntada a petição de Embargos de Declaração
22/08/2025 12:46

Publicado(a) o(a) intimação em 25/08/2025
22/08/2025 12:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/08/2025
22/08/2025 12:46

Publicado(a) o(a) intimação em 25/08/2025
22/08/2025 12:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/08/2025
22/08/2025 12:46

Publicado(a) o(a) intimação em 25/08/2025
22/08/2025 12:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/08/2025
20/08/2025 23:36

Expedido(a) intimação a(o) MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
20/08/2025 23:36

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
20/08/2025 23:36

Expedido(a) intimação a(o) LIDER TAXI AEREO S/A - AIR BRASIL
20/08/2025 23:36

Expedido(a) intimação a(o) SINDICATO NACIONAL DOS AERONAUTAS
20/08/2025 23:35

Arbitradas e dispensadas as custas processuais no valor de R$ 1.000,00
20/08/2025 23:35

Julgado(s) improcedente(s) o(s) pedido(s) (Ação Civil Pública Cível (65) / ) de SINDICATO NACIONAL DOS AERONAUTAS
20/08/2025 23:35

Não concedida a assistência judiciária gratuita a SINDICATO NACIONAL DOS AERONAUTAS
08/07/2025 17:52

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a VANESSA DEL RIO SZUPSZYNSKI
10/06/2025 11:00

Proferido despacho de mero expediente
09/06/2025 15:15

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANA PAULA ALVARENGA MARTINS
09/06/2025 15:15

Convertido o julgamento em diligência
09/06/2025 15:07

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a ANA PAULA ALVARENGA MARTINS
03/06/2025 00:32

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 02/06/2025
03/06/2025 00:32

Decorrido o prazo de LIDER TAXI AEREO S/A - AIR BRASIL em 02/06/2025
03/06/2025 00:32

Decorrido o prazo de SINDICATO NACIONAL DOS AERONAUTAS em 02/06/2025
23/05/2025 06:56

Publicado(a) o(a) intimação em 26/05/2025
23/05/2025 06:56

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/05/2025
23/05/2025 06:56

Publicado(a) o(a) intimação em 26/05/2025
23/05/2025 06:56

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/05/2025
23/05/2025 06:56

Publicado(a) o(a) intimação em 26/05/2025
23/05/2025 06:56

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/05/2025
22/05/2025 11:29

Expedido(a) intimação a(o) MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
22/05/2025 11:29

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
22/05/2025 11:29

Expedido(a) intimação a(o) LIDER TAXI AEREO S/A - AIR BRASIL
22/05/2025 11:29

Expedido(a) intimação a(o) SINDICATO NACIONAL DOS AERONAUTAS
22/05/2025 11:28

Não concedida a tutela provisória de urgência antecipada incidente de SINDICATO NACIONAL DOS AERONAUTAS
13/05/2025 09:55

Conclusos os autos para decisão de pedido de tutela a FELIPE BERNARDES RODRIGUES
12/05/2025 18:15

Juntada a petição de Manifestação
06/05/2025 00:27

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 05/05/2025
06/05/2025 00:27

Decorrido o prazo de LIDER TAXI AEREO S/A - AIR BRASIL em 05/05/2025
03/05/2025 00:03

Decorrido o prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO em 02/05/2025
24/04/2025 07:13

Publicado(a) o(a) intimação em 25/04/2025
24/04/2025 07:13

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/04/2025
24/04/2025 07:13

Publicado(a) o(a) intimação em 25/04/2025
24/04/2025 07:13

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/04/2025
24/04/2025 07:13

Publicado(a) o(a) intimação em 25/04/2025
24/04/2025 07:13

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/04/2025
23/04/2025 00:05

Decorrido o prazo de SINDICATO NACIONAL DOS AERONAUTAS em 22/04/2025
22/04/2025 14:46

Juntada a petição de Manifestação
22/04/2025 11:13

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
22/04/2025 11:13

Expedido(a) intimação a(o) LIDER TAXI AEREO S/A - AIR BRASIL
22/04/2025 11:13

Expedido(a) intimação a(o) SINDICATO NACIONAL DOS AERONAUTAS
22/04/2025 11:12

Proferido despacho de mero expediente
21/04/2025 11:11

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FELIPE BERNARDES RODRIGUES
17/04/2025 17:21

Juntada a petição de Manifestação
16/04/2025 18:49

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
01/04/2025 13:22

Juntada a petição de Manifestação (manifestação MPT)
01/04/2025 07:42

Publicado(a) o(a) intimação em 02/04/2025
01/04/2025 07:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/04/2025
01/04/2025 07:42

Publicado(a) o(a) intimação em 02/04/2025
01/04/2025 07:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/04/2025
01/04/2025 07:42

Publicado(a) o(a) intimação em 02/04/2025
01/04/2025 07:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/04/2025
01/04/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 4b6f1e1 proferido nos autos.

Processo: 0100319-24.2024.5.01.0020 DESPACHO (CONVERSÃO EM DILIGÊNCIA) Acolho a manifestação exarada pelo douto Ministério Público do Trabalho no ID 24d4f5e, no sentido de que, por prudência e para correto entendimento dos fatos, deve ser reaberta a instrução processual para que possibilite a produção de provas específicas atinentes à adequação das acomodações dos aeronautas.

Dessa forma, converto o feito em diligência, e determino a intimação das reclamadas para que, no prazo de 10 dias, juntem provas específicas atinentes à adequação das acomodações dos aeronautas, notadamente fotos e/ou vídeos dos locais em consideração. Na sequência, intime-se o sindicato autor e o MPT para que se manifestem a respeito das novas provas, também no prazo de 10 dias.

Cumpridas as providências acima, retornem-me conclusos para sentença.

RIO DE JANEIRO/RJ, 31 de março de 2025.

FELIPE BERNARDES RODRIGUES Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
31/03/2025 16:26

Expedido(a) intimação a(o) MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
31/03/2025 16:26

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
31/03/2025 16:26

Expedido(a) intimação a(o) LIDER TAXI AEREO S/A - AIR BRASIL
31/03/2025 16:26

Expedido(a) intimação a(o) SINDICATO NACIONAL DOS AERONAUTAS
31/03/2025 16:25

Proferido despacho de mero expediente
31/03/2025 16:23

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FELIPE BERNARDES RODRIGUES
31/03/2025 16:23

Convertido o julgamento em diligência
13/12/2024 19:43

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a FELIPE BERNARDES RODRIGUES
08/11/2024 11:43

Expedido(a) intimação a(o) MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO
08/11/2024 10:05

Proferido despacho de mero expediente
07/11/2024 21:42

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FELIPE BERNARDES RODRIGUES
07/11/2024 21:42

Convertido o julgamento em diligência
22/10/2024 12:47

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a FELIPE BERNARDES RODRIGUES
14/10/2024 10:27

Juntada a petição de Razões Finais
11/10/2024 18:55

Juntada a petição de Razões Finais
04/10/2024 17:32

Juntada a petição de Apresentação de Substabelecimento com Reserva de Poderes
04/10/2024 00:17

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 03/10/2024
04/10/2024 00:17

Decorrido o prazo de LIDER TAXI AEREO S/A - AIR BRASIL em 03/10/2024
04/10/2024 00:17

Decorrido o prazo de SINDICATO NACIONAL DOS AERONAUTAS em 03/10/2024
01/10/2024 08:02

Disponibilizado arquivo de ato realizado por videoconferência
30/09/2024 17:12

Audiência de instrução por videoconferência realizada (30/09/2024 11:30 Audiência Principal 20VT/RJ - 20ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
25/09/2024 03:12

Publicado(a) o(a) intimação em 26/09/2024
25/09/2024 03:12

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/09/2024
25/09/2024 03:12

Publicado(a) o(a) intimação em 26/09/2024
25/09/2024 03:12

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/09/2024
25/09/2024 03:12

Publicado(a) o(a) intimação em 26/09/2024
25/09/2024 03:12

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/09/2024
24/09/2024 18:44

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
24/09/2024 18:44

Expedido(a) intimação a(o) LIDER TAXI AEREO S/A - AIR BRASIL
24/09/2024 18:44

Expedido(a) intimação a(o) SINDICATO NACIONAL DOS AERONAUTAS
24/09/2024 18:43

Proferido despacho de mero expediente
24/09/2024 15:55

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FELIPE BERNARDES RODRIGUES
19/09/2024 13:19

Juntada a petição de Manifestação
13/07/2024 00:31

Decorrido o prazo de LIDER TAXI AEREO S/A - AIR BRASIL em 12/07/2024
11/07/2024 11:25

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
11/07/2024 11:22

Expedido(a) intimação a(o) LIDER TAXI AEREO S/A - AIR BRASIL
11/07/2024 11:22

Expedido(a) intimação a(o) SINDICATO NACIONAL DOS AERONAUTAS
11/07/2024 02:32

Publicado(a) o(a) intimação em 11/07/2024
11/07/2024 02:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/07/2024
11/07/2024 02:32

Publicado(a) o(a) intimação em 11/07/2024
11/07/2024 02:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/07/2024
11/07/2024 02:32

Publicado(a) o(a) intimação em 11/07/2024
11/07/2024 02:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/07/2024
11/07/2024 02:06

Publicado(a) o(a) intimação em 11/07/2024
11/07/2024 02:06

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/07/2024
11/07/2024 02:06

Publicado(a) o(a) intimação em 11/07/2024
11/07/2024 02:06

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/07/2024
11/07/2024 02:06

Publicado(a) o(a) intimação em 11/07/2024
11/07/2024 02:06

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/07/2024
11/07/2024 00:24

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 10/07/2024
11/07/2024 00:24

Decorrido o prazo de LIDER TAXI AEREO S/A - AIR BRASIL em 10/07/2024
10/07/2024 14:17

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
10/07/2024 14:17

Expedido(a) intimação a(o) LIDER TAXI AEREO S/A - AIR BRASIL
10/07/2024 14:17

Expedido(a) intimação a(o) SINDICATO NACIONAL DOS AERONAUTAS
10/07/2024 14:14

Audiência de instrução por videoconferência designada (30/09/2024 11:30 Audiência Principal 20VT/RJ - 20ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
10/07/2024 12:03

Expedido(a) intimação a(o) MAYSA INFANTE BAPTISTA
10/07/2024 12:03

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
10/07/2024 12:03

Expedido(a) intimação a(o) LIDER TAXI AEREO S/A - AIR BRASIL
10/07/2024 12:03

Expedido(a) intimação a(o) SINDICATO NACIONAL DOS AERONAUTAS
10/07/2024 12:02

Proferido despacho de mero expediente
09/07/2024 12:09

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ALINE MARIA LEPORACI LOPES
08/07/2024 17:44

Juntada a petição de Manifestação
05/07/2024 02:56

Publicado(a) o(a) intimação em 05/07/2024
05/07/2024 02:56

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/07/2024
05/07/2024 02:56

Publicado(a) o(a) intimação em 05/07/2024
05/07/2024 02:56

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/07/2024
04/07/2024 10:53

Expedido(a) intimação a(o) LIDER TAXI AEREO S/A - AIR BRASIL
04/07/2024 10:53

Expedido(a) intimação a(o) SINDICATO NACIONAL DOS AERONAUTAS
04/07/2024 10:52

Proferido despacho de mero expediente
04/07/2024 10:44

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ALINE MARIA LEPORACI LOPES
03/07/2024 02:35

Publicado(a) o(a) intimação em 03/07/2024
03/07/2024 02:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/07/2024
03/07/2024 02:35

Publicado(a) o(a) intimação em 03/07/2024
03/07/2024 02:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/07/2024
03/07/2024 02:35

Publicado(a) o(a) intimação em 03/07/2024
03/07/2024 02:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/07/2024
02/07/2024 12:05

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
02/07/2024 12:05

Expedido(a) intimação a(o) LIDER TAXI AEREO S/A - AIR BRASIL
02/07/2024 12:05

Expedido(a) intimação a(o) SINDICATO NACIONAL DOS AERONAUTAS
02/07/2024 12:04

Proferido despacho de mero expediente
01/07/2024 13:32

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ALINE MARIA LEPORACI LOPES
27/06/2024 09:57

Expedido(a) intimação a(o) MAYSA INFANTE BAPTISTA
27/06/2024 09:56

Proferido despacho de mero expediente
27/06/2024 00:15

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 26/06/2024
26/06/2024 11:50

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ELETICIA MARINHO MENDES GOMES DA SILVA
25/06/2024 18:22

Juntada a petição de Manifestação
20/06/2024 02:18

Publicado(a) o(a) intimação em 21/06/2024
20/06/2024 02:18

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/06/2024
18/06/2024 12:30

Juntada a petição de Manifestação
14/06/2024 11:13

Expedido(a) intimação a(o) SINDICATO NACIONAL DOS AERONAUTAS
14/06/2024 11:12

Proferido despacho de mero expediente
13/06/2024 22:46

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ALINE MARIA LEPORACI LOPES
12/06/2024 13:41

Juntada a petição de Manifestação
08/06/2024 01:42

Publicado(a) o(a) intimação em 10/06/2024
08/06/2024 01:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/06/2024
08/06/2024 01:42

Publicado(a) o(a) intimação em 10/06/2024
08/06/2024 01:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/06/2024
08/06/2024 01:42

Publicado(a) o(a) intimação em 10/06/2024
08/06/2024 01:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/06/2024
06/06/2024 22:06

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
06/06/2024 22:06

Expedido(a) intimação a(o) LIDER TAXI AEREO S/A - AIR BRASIL
06/06/2024 22:06

Expedido(a) intimação a(o) SINDICATO NACIONAL DOS AERONAUTAS
06/06/2024 22:05

Proferido despacho de mero expediente
06/06/2024 17:22

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ALINE MARIA LEPORACI LOPES
05/06/2024 12:31

Juntada a petição de Manifestação
04/06/2024 05:15

Publicado(a) o(a) intimação em 04/06/2024
04/06/2024 05:15

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/06/2024
04/06/2024 05:15

Publicado(a) o(a) intimação em 04/06/2024
04/06/2024 05:15

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/06/2024
04/06/2024 05:15

Publicado(a) o(a) intimação em 04/06/2024
04/06/2024 05:15

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/06/2024
03/06/2024 19:03

Juntada a petição de Réplica
29/05/2024 23:45

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
29/05/2024 23:45

Expedido(a) intimação a(o) LIDER TAXI AEREO S/A - AIR BRASIL
29/05/2024 23:45

Expedido(a) intimação a(o) SINDICATO NACIONAL DOS AERONAUTAS
29/05/2024 23:44

Proferido despacho de mero expediente
29/05/2024 12:33

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ALINE MARIA LEPORACI LOPES
20/05/2024 09:17

Expedido(a) notificação a(o) MAYSA INFANTE BAPTISTA
09/05/2024 13:51

Audiência una por videoconferência realizada (09/05/2024 09:25 Audiência Telepresencial 20VT/RJ - 20ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
09/05/2024 07:41

Juntada a petição de Manifestação
08/05/2024 19:15

Juntada a petição de Manifestação
08/05/2024 19:12

Juntada a petição de Manifestação
08/05/2024 19:07

Juntada a petição de Contestação
08/05/2024 15:59

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
08/05/2024 10:31

Juntada a petição de Contestação
07/05/2024 19:23

Juntada a petição de Manifestação
02/05/2024 13:09

Juntada a petição de Manifestação
01/05/2024 01:37

Publicado(a) o(a) intimação em 02/05/2024
01/05/2024 01:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/04/2024
01/05/2024 01:37

Publicado(a) o(a) intimação em 02/05/2024
01/05/2024 01:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/04/2024
01/05/2024 01:37

Publicado(a) o(a) intimação em 02/05/2024
01/05/2024 01:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/04/2024
30/04/2024 15:26

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
30/04/2024 15:26

Expedido(a) intimação a(o) LIDER TAXI AEREO S/A - AIR BRASIL
30/04/2024 15:26

Expedido(a) intimação a(o) SINDICATO NACIONAL DOS AERONAUTAS
30/04/2024 15:25

Proferido despacho de mero expediente
29/04/2024 17:54

Juntada a petição de Manifestação
29/04/2024 13:58

Conclusos os autos para despacho (genérica) a NAJLA RODRIGUES ABBUDE
29/04/2024 13:39

Juntada a petição de Manifestação
29/04/2024 13:25

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
23/04/2024 02:36

Publicado(a) o(a) intimação em 24/04/2024
23/04/2024 02:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/04/2024
22/04/2024 11:45

Expedido(a) intimação a(o) SINDICATO NACIONAL DOS AERONAUTAS
22/04/2024 11:44

Expedido(a) notificação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
22/04/2024 11:44

Expedido(a) notificação a(o) LIDER TAXI AEREO S/A - AIR BRASIL
22/04/2024 11:43

Audiência una por videoconferência designada (09/05/2024 09:25 Audiência Telepresencial 20VT/RJ - 20ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
18/04/2024 15:52

Juntada a petição de Manifestação
16/04/2024 00:23

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 15/04/2024
15/04/2024 15:57

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
09/04/2024 09:26

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
07/04/2024 09:31

Expedido(a) Carta Precatória Notificatória a(o) LIDER TAXI AEREO S/A - AIR BRASIL
06/04/2024 02:37

Publicado(a) o(a) intimação em 08/04/2024
06/04/2024 02:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/04/2024
05/04/2024 09:55

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
01/04/2024 13:19

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
01/04/2024 13:18

Proferido despacho de mero expediente
01/04/2024 12:43

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ALINE MARIA LEPORACI LOPES
26/03/2024 15:01

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/03/2024

Ultima Atualização
16/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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