05/09/2025 16:26

Expedido(a) ofício a(o) MARCUS VINICIUS VIANA
03/09/2025 00:24

Decorrido o prazo de ELFE OPERACAO E MANUTENCAO S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL EM RECUPERACAO JUDICIAL em 02/09/2025
03/09/2025 00:24

Decorrido o prazo de MARCUS VINICIUS VIANA em 02/09/2025
26/08/2025 15:01

Publicado(a) o(a) intimação em 26/08/2025
26/08/2025 15:01

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/08/2025
26/08/2025 15:01

Publicado(a) o(a) intimação em 26/08/2025
26/08/2025 15:01

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/08/2025
25/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 18ade7a proferida nos autos. DECISÃO PJe-JT Vistos, etc. Por elaborados corretamente, pois ajustados à coisa julgada e à legislação vigente, HOMOLOGO os cálculos de ID.bcbc290, para fixar em R$ 52.000,41 o valor total da execução, corrigido monetariamente e com incidência de juros legais, conforme discriminado abaixo: (=) Crédito Líquido do Reclamante R$ 43.968,21 (+) FGTS a Depositar R$ 1.904,68 (+) Contribuições Previdenciárias (INSS) R$ 920,39 (+) Honorários Advogado Autor R$ 4.701,76 (+) Contribuições Fiscais (IRRF) R$ 505,37 Intimem-se as partes para ciência dos valores homologados, no prazo legal.

Decorrido o prazo para embargos, expeça-se certidão de crédito competente habilitação dos créditos do autor no Juízo da Recuperação Judicial.

Intime-se para ciência.

Após, remeta-se o presente processo ao arquivo. MACAE/RJ, 22 de agosto de 2025.

FABIANO FERNANDES LUZES Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - MARCUS VINICIUS VIANA
22/08/2025 12:28

Expedido(a) intimação a(o) ELFE OPERACAO E MANUTENCAO S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL EM RECUPERACAO JUDICIAL
22/08/2025 12:28

Expedido(a) intimação a(o) MARCUS VINICIUS VIANA
22/08/2025 12:27

Homologada a liquidação
22/08/2025 10:48

Conclusos os autos para decisão (genérica) a FABIANO FERNANDES LUZES
07/08/2025 00:08

Decorrido o prazo de ELFE OPERACAO E MANUTENCAO S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL EM RECUPERACAO JUDICIAL em 06/08/2025
07/08/2025 00:08

Decorrido o prazo de MARCUS VINICIUS VIANA em 06/08/2025
28/07/2025 08:20

Publicado(a) o(a) intimação em 30/07/2025
28/07/2025 08:20

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/07/2025
28/07/2025 08:20

Publicado(a) o(a) intimação em 30/07/2025
28/07/2025 08:20

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/07/2025
25/07/2025 15:46

Expedido(a) intimação a(o) ELFE OPERACAO E MANUTENCAO S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL EM RECUPERACAO JUDICIAL
25/07/2025 15:46

Expedido(a) intimação a(o) MARCUS VINICIUS VIANA
25/07/2025 15:45

Proferida decisão
25/07/2025 13:29

Alterado o tipo de petição de Embargos à Execução (ID: 88d0fa0) para Manifestação
25/07/2025 13:07

Conclusos os autos para decisão (genérica) a DIOGO NOGUEIRA MACIEL
24/07/2025 21:51

Juntada a petição de Embargos à Execução
24/07/2025 21:46

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
09/07/2025 09:29

Publicado(a) o(a) intimação em 10/07/2025
09/07/2025 09:29

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/07/2025
09/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 3ª VARA DO TRABALHO DE MACAÉ ATOrd 0100240-48.2023.5.01.0483 RECLAMANTE: MARCUS VINICIUS VIANA RECLAMADO: ELFE OPERACAO E MANUTENCAO S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL EM RECUPERACAO JUDICIAL DESTINATÁRIO(S): ELFE OPERACAO E MANUTENCAO S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL EM RECUPERACAO JUDICIAL Fica(m) o(s) destinatário(s) acima indicado(s) notificado(s) para se manifestar(em) sobre os cálculos apresentados pela parte autora, no prazo de 10 dias, apresentando impugnação fundamentada com a indicação dos itens e valores objeto da discordância,sob pena de preclusão.

MACAE/RJ, 08 de julho de 2025.

SANDRA ANGELICA PY DA ROCHA AssessorIntimado(s) / Citado(s) - ELFE OPERACAO E MANUTENCAO S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL EM RECUPERACAO JUDICIAL
08/07/2025 15:04

Expedido(a) intimação a(o) ELFE OPERACAO E MANUTENCAO S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL EM RECUPERACAO JUDICIAL
04/07/2025 18:23

Juntada a petição de Manifestação
16/06/2025 06:37

Publicado(a) o(a) intimação em 17/06/2025
16/06/2025 06:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/06/2025
16/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 3ª VARA DO TRABALHO DE MACAÉ ATOrd 0100240-48.2023.5.01.0483 RECLAMANTE: MARCUS VINICIUS VIANA RECLAMADO: ELFE OPERACAO E MANUTENCAO S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL EM RECUPERACAO JUDICIAL DESTINATÁRIO(S):MARCUS VINICIUS VIANA Fica(m) o(s) destinatário(s) acima indicado(s) notificado(s) para apresentação dos cálculos, em 30 dias, sob pena de renúncia tácita, na forma do art. 924 IV do CPC.

Em caso de dúvida, acesse a página:http://www.trt1.jus.br/processo-judicial-eletronico MACAE/RJ, 14 de junho de 2025.

GISELA CRISTINE AFFONSO LOUVAIN PERES Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - MARCUS VINICIUS VIANA
14/06/2025 16:16

Expedido(a) intimação a(o) MARCUS VINICIUS VIANA
14/06/2025 16:16

Expedido(a) intimação a(o) MARCUS VINICIUS VIANA
13/06/2025 15:17

Proferido despacho de mero expediente
12/06/2025 09:57

Conclusos os autos para despacho (genérica) a HELDER IURI DIAS QUEIROZ TEIXEIRA
12/06/2025 00:04

Decorrido o prazo de MARCUS VINICIUS VIANA em 11/06/2025
06/05/2025 16:19

Juntada a petição de Manifestação
28/04/2025 08:14

Publicado(a) o(a) intimação em 29/04/2025
28/04/2025 08:14

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/04/2025
28/04/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID a00000d proferido nos autos.

DESPACHO PJe-JT Aguarde-se a manifestação do interessado por 30 dias.

MACAE/RJ, 26 de abril de 2025.

HELDER IURI DIAS QUEIROZ TEIXEIRA Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - MARCUS VINICIUS VIANA
26/04/2025 15:46

Expedido(a) intimação a(o) MARCUS VINICIUS VIANA
26/04/2025 15:45

Proferido despacho de mero expediente
25/04/2025 09:03

Conclusos os autos para despacho (genérica) a HELDER IURI DIAS QUEIROZ TEIXEIRA
25/04/2025 00:09

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 24/04/2025
25/04/2025 00:05

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 24/04/2025
25/04/2025 00:05

Decorrido o prazo de ELFE OPERACAO E MANUTENCAO S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL EM RECUPERACAO JUDICIAL em 24/04/2025
25/04/2025 00:05

Decorrido o prazo de MARCUS VINICIUS VIANA em 24/04/2025
09/04/2025 07:24

Publicado(a) o(a) intimação em 10/04/2025
09/04/2025 07:24

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/04/2025
09/04/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 3ª VARA DO TRABALHO DE MACAÉ 0100240-48.2023.5.01.0483 : MARCUS VINICIUS VIANA : ELFE OPERACAO E MANUTENCAO S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL EM RECUPERACAO JUDICIAL E OUTROS (1) DESTINATÁRIO(S): PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS Fica(m) o(s) destinatário(s) acima indicado(s) notificado(s) para ciência dos alvarás eletrônicos expedidos/ SISCONDJ - BB.

Em caso de recolhimento de tributos, os comprovantes poderão ser obtidos pelo link abaixo: https://www63.bb.com.br/portalbb/djo/id/resgate/dadosResgate,802,4647,500828,0,1.bbx?pk_vid=457aa4b43c05514916291332550e3905&pk_vid=457aa4b43c05514916291332550e3905 Atenção: Não há mais necessidade de remessa do documento ao BB, por e-mail.

O cumprimento é automático pelo sistema, no prazo de 24 a 48 horas.

MACAE/RJ, 08 de abril de 2025.

RICARDO DA ROCHA FERREIRA AssessorIntimado(s) / Citado(s) - PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
08/04/2025 09:30

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
02/04/2025 06:19

Publicado(a) o(a) intimação em 03/04/2025
02/04/2025 06:19

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/04/2025
02/04/2025 06:19

Publicado(a) o(a) intimação em 03/04/2025
02/04/2025 06:19

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/04/2025
02/04/2025 06:19

Publicado(a) o(a) intimação em 03/04/2025
02/04/2025 06:19

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/04/2025
02/04/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 0b3df36 proferido nos autos.

DESPACHO PJe-JT Vistos, etc.

Inicialmente, libere-se à Petrobrás os seus depósitos recursais, com respectiva exclusão da empresa do polo passivo, conforme Acórdão de id cd8f85b.

Considerando o trânsito em julgado, intime-se o autor para apresentar cálculos de liquidação, no prazo preclusivo de 10 dias, em consonância com a(o) sentença/acórdão transitada(o) em julgado, inclusive com apresentação do extrato da conta vinculada de FGTS, observado o disposto no art. 11-A da CLT.

Os cálculos devem ser apresentados em planilha com a data da atualização, o resumo dos valores devidos, memória de cálculo de apuração das parcelas e dos juros de mora aplicados, a apuração das contribuições previdenciárias (INSS) e fiscais (IRRF), se for o caso.

Em caso de condenação das rés a períodos de responsabilização distintos, deverá a planilha contemplar liquidação individualizada para cada reclamada.

Ademais, observar-se-á para efeitos de juros de mora e atualização monetária o disposto nas Súmulas 200 e 381 do C.TST, bem como art. 883 da CLT.

Vindo os cálculos, intime-se a(s) ré(s), para se manifestar(em) sobre os cálculos apresentados pela parte autora, no prazo de 10 dias, apresentando impugnação fundamentada com a indicação dos itens e valores objeto da discordância, sob pena de preclusão. Após, remetam-se os autos para a contadoria para verificação. MACAE/RJ, 01 de abril de 2025.

HELDER IURI DIAS QUEIROZ TEIXEIRA Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - ELFE OPERACAO E MANUTENCAO S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL EM RECUPERACAO JUDICIAL
01/04/2025 16:22

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
01/04/2025 16:22

Expedido(a) intimação a(o) ELFE OPERACAO E MANUTENCAO S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL EM RECUPERACAO JUDICIAL
01/04/2025 16:22

Expedido(a) intimação a(o) MARCUS VINICIUS VIANA
01/04/2025 16:21

Proferido despacho de mero expediente
31/03/2025 20:48

Conclusos os autos para despacho (genérica) a HELDER IURI DIAS QUEIROZ TEIXEIRA
31/03/2025 20:47

Iniciada a liquidação
31/03/2025 20:47

Transitado em julgado em 27/03/2025
31/03/2025 05:00

Recebidos os autos para prosseguir
11/04/2024 15:42

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
11/04/2024 13:58

Efetuado o pagamento de custas por cumprimento espontâneo (R$ 1.000,00)
11/04/2024 00:22

Decorrido o prazo de MARCUS VINICIUS VIANA em 10/04/2024
10/04/2024 18:52

Juntada a petição de Contrarrazões
10/04/2024 18:33

Juntada a petição de Contrarrazões
10/04/2024 18:26

Juntada a petição de Contrarrazões
26/03/2024 02:20

Publicado(a) o(a) intimação em 26/03/2024
26/03/2024 02:20

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/03/2024
26/03/2024 02:20

Publicado(a) o(a) intimação em 26/03/2024
26/03/2024 02:20

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/03/2024
26/03/2024 02:20

Publicado(a) o(a) intimação em 26/03/2024
26/03/2024 02:20

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/03/2024
25/03/2024 14:06

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
25/03/2024 14:06

Expedido(a) intimação a(o) ELFE OPERACAO E MANUTENCAO S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL EM RECUPERACAO JUDICIAL
25/03/2024 14:06

Expedido(a) intimação a(o) MARCUS VINICIUS VIANA
25/03/2024 14:05

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de MARCUS VINICIUS VIANA sem efeito suspensivo
25/03/2024 14:05

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de ELFE OPERACAO E MANUTENCAO S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL EM RECUPERACAO JUDICIAL sem efeito suspensivo
25/03/2024 13:42

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a BIANCA MEROLA DA SILVA
23/03/2024 00:33

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 22/03/2024
22/03/2024 21:37

Juntada a petição de Recurso Ordinário
22/03/2024 13:45

Juntada a petição de Recurso Ordinário
22/03/2024 00:09

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
12/03/2024 02:42

Publicado(a) o(a) intimação em 12/03/2024
12/03/2024 02:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/03/2024
12/03/2024 02:42

Publicado(a) o(a) intimação em 12/03/2024
12/03/2024 02:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/03/2024
12/03/2024 02:42

Publicado(a) o(a) intimação em 12/03/2024
12/03/2024 02:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/03/2024
10/03/2024 01:19

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
10/03/2024 01:19

Expedido(a) intimação a(o) ELFE OPERACAO E MANUTENCAO S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL EM RECUPERACAO JUDICIAL
10/03/2024 01:19

Expedido(a) intimação a(o) MARCUS VINICIUS VIANA
10/03/2024 01:18

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 1.000,00
10/03/2024 01:18

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de MARCUS VINICIUS VIANA
10/03/2024 01:18

Concedida a assistência judiciária gratuita a MARCUS VINICIUS VIANA
29/01/2024 14:52

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a BRUNO ANDRADE DE MACEDO
29/01/2024 14:22

Audiência de instrução por videoconferência realizada (29/01/2024 10:00 3VT MACAE - 3ª Vara do Trabalho de Macaé)
28/01/2024 12:39

Juntada a petição de Réplica
06/12/2023 00:25

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 05/12/2023
06/12/2023 00:25

Decorrido o prazo de ELFE OPERACAO E MANUTENCAO S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL EM RECUPERACAO JUDICIAL em 05/12/2023
06/12/2023 00:25

Decorrido o prazo de MARCUS VINICIUS VIANA em 05/12/2023
28/11/2023 01:42

Publicado(a) o(a) intimação em 28/11/2023
28/11/2023 01:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
28/11/2023 01:42

Publicado(a) o(a) intimação em 28/11/2023
28/11/2023 01:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
28/11/2023 01:42

Publicado(a) o(a) intimação em 28/11/2023
28/11/2023 01:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
27/11/2023 15:13

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
27/11/2023 15:13

Expedido(a) intimação a(o) ELFE OPERACAO E MANUTENCAO S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL EM RECUPERACAO JUDICIAL
27/11/2023 15:13

Expedido(a) intimação a(o) MARCUS VINICIUS VIANA
27/11/2023 15:12

Proferido despacho de mero expediente
25/11/2023 14:52

Conclusos os autos para despacho (genérica) a BRUNO ANDRADE DE MACEDO
25/11/2023 14:49

Audiência de instrução por videoconferência designada (29/01/2024 10:00 3VT MACAE - 3ª Vara do Trabalho de Macaé)
25/11/2023 14:49

Audiência de instrução por videoconferência cancelada (01/02/2024 10:00 3VT MACAE - 3ª Vara do Trabalho de Macaé)
11/08/2023 13:11

Juntada a petição de Manifestação
09/08/2023 14:52

Audiência de instrução por videoconferência designada (01/02/2024 10:00 3VT MACAE - 3ª Vara do Trabalho de Macaé)
09/08/2023 14:52

Audiência una por videoconferência realizada (09/08/2023 13:30 3VT MACAE - 3ª Vara do Trabalho de Macaé)
08/08/2023 14:21

Juntada a petição de Contestação
04/08/2023 17:08

Juntada a petição de Contestação
04/08/2023 17:02

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
06/06/2023 00:06

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 05/06/2023
02/06/2023 00:09

Decorrido o prazo de AXIA MANUTENCAO S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL EM RECUPERACAO JUDICIAL em 01/06/2023
30/05/2023 00:13

Decorrido o prazo de MARCUS VINICIUS VIANA em 29/05/2023
26/05/2023 12:42

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
25/05/2023 10:28

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
20/05/2023 01:57

Publicado(a) o(a) intimação em 22/05/2023
20/05/2023 01:57

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
18/05/2023 22:00

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
18/05/2023 21:30

Expedido(a) mandado a(o) AXIA MANUTENCAO S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL EM RECUPERACAO JUDICIAL
18/05/2023 21:29

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
18/05/2023 21:29

Expedido(a) intimação a(o) MARCUS VINICIUS VIANA
23/03/2023 11:39

Audiência una por videoconferência designada (09/08/2023 13:30 3VT MACAE - 3ª Vara do Trabalho de Macaé)
21/03/2023 20:28

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/03/2023

Ultima Atualização
25/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

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