TRT1 - 0100240-48.2023.5.01.0483
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 36
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Polo Passivo
Partes
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
25/08/2025 00:00
Intimação
INTIMAÇÃO Fica V.
Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 18ade7a proferida nos autos. DECISÃO PJe-JT Vistos, etc. Por elaborados corretamente, pois ajustados à coisa julgada e à legislação vigente, HOMOLOGO os cálculos de ID.bcbc290, para fixar em R$ 52.000,41 o valor total da execução, corrigido monetariamente e com incidência de juros legais, conforme discriminado abaixo: (=) Crédito Líquido do Reclamante R$ 43.968,21 (+) FGTS a Depositar R$ 1.904,68 (+) Contribuições Previdenciárias (INSS) R$ 920,39 (+) Honorários Advogado Autor R$ 4.701,76 (+) Contribuições Fiscais (IRRF) R$ 505,37 Intimem-se as partes para ciência dos valores homologados, no prazo legal.
Decorrido o prazo para embargos, expeça-se certidão de crédito competente habilitação dos créditos do autor no Juízo da Recuperação Judicial.
Intime-se para ciência.
Após, remeta-se o presente processo ao arquivo. MACAE/RJ, 22 de agosto de 2025.
FABIANO FERNANDES LUZES Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - ELFE OPERACAO E MANUTENCAO S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL EM RECUPERACAO JUDICIAL -
02/04/2025 00:00
Intimação
INTIMAÇÃO Fica V.
Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 0b3df36 proferido nos autos.
DESPACHO PJe-JT Vistos, etc.
Inicialmente, libere-se à Petrobrás os seus depósitos recursais, com respectiva exclusão da empresa do polo passivo, conforme Acórdão de id cd8f85b.
Considerando o trânsito em julgado, intime-se o autor para apresentar cálculos de liquidação, no prazo preclusivo de 10 dias, em consonância com a(o) sentença/acórdão transitada(o) em julgado, inclusive com apresentação do extrato da conta vinculada de FGTS, observado o disposto no art. 11-A da CLT.
Os cálculos devem ser apresentados em planilha com a data da atualização, o resumo dos valores devidos, memória de cálculo de apuração das parcelas e dos juros de mora aplicados, a apuração das contribuições previdenciárias (INSS) e fiscais (IRRF), se for o caso.
Em caso de condenação das rés a períodos de responsabilização distintos, deverá a planilha contemplar liquidação individualizada para cada reclamada.
Ademais, observar-se-á para efeitos de juros de mora e atualização monetária o disposto nas Súmulas 200 e 381 do C.TST, bem como art. 883 da CLT.
Vindo os cálculos, intime-se a(s) ré(s), para se manifestar(em) sobre os cálculos apresentados pela parte autora, no prazo de 10 dias, apresentando impugnação fundamentada com a indicação dos itens e valores objeto da discordância, sob pena de preclusão. Após, remetam-se os autos para a contadoria para verificação. MACAE/RJ, 01 de abril de 2025.
HELDER IURI DIAS QUEIROZ TEIXEIRA Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - MARCUS VINICIUS VIANA -
31/03/2025 05:00
Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
-
28/03/2025 19:05
Recebidos os autos para prosseguir
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07/11/2024 07:00
Remetidos os autos para Tribunal Superior do Trabalho para processar recurso
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07/11/2024 00:01
Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 06/11/2024
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07/11/2024 00:01
Decorrido o prazo de ELFE OPERACAO E MANUTENCAO S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL EM RECUPERACAO JUDICIAL em 06/11/2024
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07/11/2024 00:01
Decorrido o prazo de ELFE OPERACAO E MANUTENCAO S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL EM RECUPERACAO JUDICIAL em 06/11/2024
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06/11/2024 20:24
Juntada a petição de Contrarrazões
-
22/10/2024 02:00
Publicado(a) o(a) intimação em 23/10/2024
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22/10/2024 02:00
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/10/2024
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22/10/2024 02:00
Publicado(a) o(a) intimação em 23/10/2024
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22/10/2024 02:00
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/10/2024
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22/10/2024 02:00
Publicado(a) o(a) intimação em 23/10/2024
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22/10/2024 02:00
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/10/2024
-
21/10/2024 11:18
Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
-
21/10/2024 11:18
Expedido(a) intimação a(o) ELFE OPERACAO E MANUTENCAO S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL EM RECUPERACAO JUDICIAL
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21/10/2024 11:18
Expedido(a) intimação a(o) MARCUS VINICIUS VIANA
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21/10/2024 11:18
Expedido(a) intimação a(o) ELFE OPERACAO E MANUTENCAO S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL EM RECUPERACAO JUDICIAL
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21/10/2024 11:18
Expedido(a) intimação a(o) MARCUS VINICIUS VIANA
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21/10/2024 11:17
Proferido despacho de mero expediente
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18/10/2024 15:12
Conclusos os autos para despacho a MARIA APARECIDA COUTINHO MAGALHAES
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18/10/2024 00:01
Decorrido o prazo de MARCUS VINICIUS VIANA em 17/10/2024
-
17/10/2024 14:58
Juntada a petição de Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
-
16/10/2024 18:52
Juntada a petição de Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
-
04/10/2024 02:06
Publicado(a) o(a) intimação em 07/10/2024
-
04/10/2024 02:06
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/10/2024
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04/10/2024 02:06
Publicado(a) o(a) intimação em 07/10/2024
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04/10/2024 02:06
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/10/2024
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03/10/2024 09:39
Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
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03/10/2024 09:39
Expedido(a) intimação a(o) MARCUS VINICIUS VIANA
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03/10/2024 09:39
Expedido(a) intimação a(o) ELFE OPERACAO E MANUTENCAO S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL EM RECUPERACAO JUDICIAL
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03/10/2024 09:38
Não admitido o Recurso de Revista de ELFE OPERACAO E MANUTENCAO S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL EM RECUPERACAO JUDICIAL
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03/10/2024 09:38
Admitido em parte o Recurso de Revista de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
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10/09/2024 14:31
Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a MARCELO AUGUSTO SOUTO DE OLIVEIRA
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10/09/2024 12:46
Remetidos os autos para Setor de Recursos para cumprir determinação judicial
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10/09/2024 00:02
Decorrido o prazo de MARCUS VINICIUS VIANA em 09/09/2024
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09/09/2024 20:20
Juntada a petição de Recurso de Revista
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09/09/2024 16:13
Juntada a petição de Recurso de Revista
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27/08/2024 02:46
Publicado(a) o(a) acórdão em 28/08/2024
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27/08/2024 02:46
Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/08/2024
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27/08/2024 02:46
Publicado(a) o(a) acórdão em 28/08/2024
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27/08/2024 02:46
Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/08/2024
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27/08/2024 02:46
Publicado(a) o(a) acórdão em 28/08/2024
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27/08/2024 02:46
Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/08/2024
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26/08/2024 08:16
Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
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26/08/2024 08:16
Expedido(a) intimação a(o) MARCUS VINICIUS VIANA
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26/08/2024 08:16
Expedido(a) intimação a(o) ELFE OPERACAO E MANUTENCAO S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL EM RECUPERACAO JUDICIAL
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23/08/2024 10:46
Conhecido o recurso de ELFE OPERACAO E MANUTENCAO S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL EM RECUPERACAO JUDICIAL - CNPJ: 97.***.***/0001-76 e não provido
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23/08/2024 10:46
Conhecido o recurso de MARCUS VINICIUS VIANA - CPF: *85.***.*88-72 e provido em parte
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15/08/2024 14:40
Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
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31/07/2024 00:00
Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 31/07/2024
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30/07/2024 12:05
Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
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30/07/2024 12:05
Incluído em pauta o processo para 19/08/2024 10:00 4ª Turma - Processos Juiz José Mateus ()
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22/07/2024 14:04
Recebidos os autos para incluir em pauta
-
19/07/2024 20:08
Conclusos os autos para julgamento (relatar) a JOSE MATEUS ALEXANDRE ROMANO
-
11/04/2024 15:42
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
11/04/2024
Ultima Atualização
25/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
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