14/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 9f4f5f5 proferida nos autos.

HOMOLOGAÇÃO DA TRANSAÇÃO Visto, etc.

Homologo, excepcionalmente, o acordo apresentado por LUIZ HENRIQUE FREITAS DA SILVA e SUPER GOLD ENTREGAS RAPIDAS LTDA - ME na petição conjunta de id 2cfe7d6, eis que preenchidos os requisitos de representação processual, com poderes expressos para os advogados acordarem neste processo através das procurações de id: 4890327 e id: 7767385, bem como, a assinatura pessoal do reclamante no termo acordado.

Em caso de divergência nos dados bancários, os pagamentos deverão ser feitos por depósito judicial.

Cláusula penal de 50%, nos termos do ajustado.

Em até 30 dias após o pagamento da parcela, deverá a ré comprovar o recolhimento das custas (R$184,30) em guia GRU-código 18740-2, sob pena de execução, conforme cálculos de id: 4dbfc61.

Dispensada a manifestação da União (INSS), conforme Ato Conjunto TRT 1ª Região / PRF 2ª Região - n.º 01/2011 e Portaria Normativa PGF nº 47, de 7 de julho de 2023.

Cumprido, registrem-se os pagamentos, certifique-se a inexistência de saldo e façam os autos conclusos para extinção da execução.

RIO DE JANEIRO/RJ, 13 de agosto de 2025.

MARIA GABRIELA NUTI Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - LUIZ HENRIQUE FREITAS DA SILVA
11/05/2023 10:20

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
10/05/2023 00:01

Decorrido o prazo de FABIO ROSSI GENTIL em 09/05/2023
10/05/2023 00:01

Decorrido o prazo de SUPER GOLD ENTREGAS RAPIDAS LTDA - ME em 09/05/2023
10/05/2023 00:01

Decorrido o prazo de LUIZ HENRIQUE FREITAS DA SILVA em 09/05/2023
26/04/2023 01:21

Publicado(a) o(a) acórdão em 26/04/2023
26/04/2023 01:21

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
26/04/2023 01:21

Publicado(a) o(a) acórdão em 26/04/2023
26/04/2023 01:21

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
26/04/2023 01:21

Publicado(a) o(a) acórdão em 26/04/2023
26/04/2023 01:21

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
22/04/2023 11:46

Conhecido o recurso de LUIZ HENRIQUE FREITAS DA SILVA - CPF: *09.***.*94-23 e não provido
25/03/2023 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 27/03/2023
24/03/2023 10:32

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
24/03/2023 10:32

Incluído em pauta o processo para 18/04/2023 13:00 Presencial ()
05/03/2023 10:54

Recebidos os autos para incluir em pauta
01/03/2023 12:11

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a MONICA BATISTA VIEIRA PUGLIA
08/02/2023 10:30

Distribuído por dependência
24/09/2015 13:25

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
24/09/2015 13:13

Transitado em julgado em 22/09/2015
23/09/2015 00:06

Decorrido o prazo de SUPER GOLD ENTREGAS RAPIDAS LTDA - ME em 22/09/2015 23:59:59
23/09/2015 00:06

Decorrido o prazo de LUIZ HENRIQUE FREITAS DA SILVA em 22/09/2015 23:59:59
13/09/2015 00:10

Publicado(a) o(a) Acórdão DEJT em 14/09/2015
13/09/2015 00:10

Disponibilizado (a) o(a) Acórdão DEJT no Diário da Justiça Eletrônico
04/09/2015 08:48

Conhecido o recurso de LUIZ HENRIQUE FREITAS DA SILVA - CPF: *09.***.*94-23 e provido em parte
19/08/2015 00:13

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 19/08/2015
18/08/2015 12:22

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
18/08/2015 12:21

Incluído o processo em pauta (31/08/2015, 15:30:00, 3ª TURMA)
18/08/2015 12:03

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
18/08/2015 12:01

Incluído o processo em pauta (31/08/2015, 15:30:00, 3ª TURMA)
10/08/2015 15:05

Recebidos os autos para incluir em pauta
10/08/2015 14:26

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a MONICA BATISTA VIEIRA PUGLIA
06/07/2015 13:59

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/02/2023

Ultima Atualização
14/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

CERTIDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

NOTIFICAÇÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

CERTIDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO DEJT • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo