24/09/2025 05:53

Publicado(a) o(a) intimação em 25/09/2025
24/09/2025 05:53

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/09/2025
24/09/2025 05:53

Publicado(a) o(a) intimação em 25/09/2025
24/09/2025 05:53

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/09/2025
23/09/2025 14:56

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE MESQUITA
23/09/2025 14:56

Expedido(a) intimação a(o) WTE ENGENHARIA EIRELI
23/09/2025 14:56

Expedido(a) intimação a(o) CARLOS ALBERTO RAIMUNDO
23/09/2025 14:55

Proferido despacho de mero expediente
23/09/2025 13:16

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ADRIANA MARIA CAMARA DE OLIVEIRA
23/09/2025 00:02

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE JAPERI em 22/09/2025
16/09/2025 00:03

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE MESQUITA em 15/09/2025
03/09/2025 00:13

Decorrido o prazo de WTE ENGENHARIA EIRELI em 02/09/2025
29/08/2025 00:12

Decorrido o prazo de CARLOS ALBERTO RAIMUNDO em 28/08/2025
22/08/2025 15:14

Juntada a petição de Manifestação
21/08/2025 19:13

Publicado(a) o(a) intimação em 21/08/2025
21/08/2025 19:13

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/08/2025
21/08/2025 19:13

Publicado(a) o(a) intimação em 21/08/2025
21/08/2025 19:13

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/08/2025
20/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID ad4e209 proferido nos autos.

Intime-se a parte ré para manifestar-se sobre a impugnação à sentença de liquidação de id: 4f7910a.

QUEIMADOS/RJ, 19 de agosto de 2025.

ADRIANA MARIA CAMARA DE OLIVEIRA Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - WTE ENGENHARIA EIRELI
19/08/2025 09:30

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE MESQUITA
19/08/2025 09:30

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE JAPERI
19/08/2025 09:30

Expedido(a) intimação a(o) WTE ENGENHARIA EIRELI
19/08/2025 09:30

Expedido(a) intimação a(o) CARLOS ALBERTO RAIMUNDO
19/08/2025 09:29

Proferido despacho de mero expediente
17/08/2025 11:37

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ADRIANA MARIA CAMARA DE OLIVEIRA
13/08/2025 00:07

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE JAPERI em 12/08/2025
05/08/2025 00:13

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE MESQUITA em 04/08/2025
29/07/2025 12:45

Juntada a petição de Manifestação (M.M )
28/07/2025 17:39

Juntada a petição de Impugnação à Sentença de Liquidação
26/07/2025 00:10

Decorrido o prazo de WTE ENGENHARIA EIRELI em 25/07/2025
19/07/2025 02:11

Publicado(a) o(a) intimação em 18/07/2025
19/07/2025 02:11

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/07/2025
19/07/2025 02:11

Publicado(a) o(a) intimação em 18/07/2025
19/07/2025 02:11

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/07/2025
17/07/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 970e8f7 proferida nos autos.

DECISÃO 1 - Homologo os cálculos de Id. e299b9f, fixando os valores da condenação em R$ 20.012,68. 2 - Incabíveis quaisquer novas discussões sobre os cálculos de liquidação por não impugnados em época própria, consoante art. 879, §2º da CLT e Súmula nº 67 deste E.

TRT. 3 - Intimem-se as partes para ciência da homologação dos cálculos. 4 - Decorrido o prazo e a requerimento da parte autora, conforme art. 878, CLT, determino a EXECUÇÃO do valor da condenação, via Diário Oficial, nos termos do artigo 523, c/c 513, caput e § 2º, inciso I, do NCPC, para pagamento do valor total da condenação no prazo de 15 dias ou para que garanta a execução. 5 - Em caso de a parte ré não ter sido localizada na fase de conhecimento, deverá ser citada por edital, para pagamento em 48 horas.

Caso a ré não possua advogado constituído nos autos, deverá ser citada por mandado para pagamento em 48 horas.

Deverá a parte ré, quando do recolhimento previdenciário, cumprir a obrigação acessória de preenchimento da Guia de Recolhimento do Fundo de Garantia de Tempo de Serviço e informação à Previdência Social - GFIP, conforme artigo 32, inciso IV, da Lei nº 8212/1991, específica para a presente Reclamatória Trabalhista, a fim de que os valores recolhidos sejam efetivamente incluídos como contribuição em favor do Trabalhador no Cadastro Nacional de Informação Sociais - CNIS. 6 - Caso a citação por mandado tenha resultado negativo, defiro desde já a consulta à Receita Federal.

Se estiver registrada no mesmo endereço em que a diligência foi negativa ou esteja registrada como inativa, cite-se por edital.

Se estiver registrada, porém, em outro endereço, expeça-se novo mandado e, caso este novo mandado seja negativo, cite-se por edital. 7 - Exaurido o prazo acima sem efetivação do pagamento ou garantia do Juízo, considerando o quanto disposto na Resolução Administrativa n.º 1470/2011, do C.

TST (§1.º-A do art. 1.º), e uma vez já citado(a)(s) o(a)(s) executado(a)(s), determino a abertura da fase de execução no sistema PJe e o bloqueio on-line (BACENJUD) em suas contas bancárias (matriz e filiais) - sendo desde já autorizada a penhora on-line no CPF da pessoa física proprietária de empresa individual e/ou sócio ostensivo (art.991, parágrafo único do CC), exceto quando se tratar de Empresa Individual de Responsabilidade Limitada (art. 980-A do CC), hipótese em que, por ora, somente a pessoa jurídica responderá pelo inadimplemento, e, em sendo empresa individual, nas de seu titular, nos termos do art. 83 da Consolidação dos Provimentos da CGJT, inclusive reiterações (no caso de apresamento parcial de valores). 8 - Se infrutífero ou insuficiente o intento, inclua(m)-se o(a)(s) executado(a)(s) no Banco Nacional de Devedores Trabalhistas, nos termos da Lei n.º 12.440/2011, para fins de expedição de Certidão Positiva de Débitos Trabalhistas (CPDT). 9 - Tendo a executada efetuado pagamento mediante depósito da quantia devida, e ainda não tendo havido qualquer manifestação no prazo para embargos à execução, certifique a Secretaria a expiração de prazo e expeçam-se alvarás ao exequente, INSS e Fazenda Nacional, no que couber, sendo que para os últimos com determinação ao Banco Depositário que efetue os recolhimentos em guia correta, facultando-se à Secretaria a expedição de ofício neste sentido, devendo ser excluído o devedor do BNDT; 10 - Em caso de bloqueio de valores totais no BACEN JUD, dê-se ciência ao executado da medida, anotando-se a garantia do débito no BNDT.

Transcorrido in albis, proceda-se como no item anterior; 11 - Em caso de embargos ou impugnação, expeça-se alvará pelo valor incontroverso, se couber, e, a seguir, intime-se a parte adversa para contestação, no prazo de 5 dias, retornando-me os autos conclusos para julgamento, posteriormente. 12 - Em se garantindo a execução de outro modo, a qualquer tempo, fica desde já determinada a alteração dos dados unicamente para fins de expedição de Certidão Positiva de Débitos Trabalhistas com os mesmos efeitos da Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas. 13 - Em caso de bloqueio parcial junto ao BACENJUD, determino que o consulta seja reiterada até que se chegue ao valor total da execução.

Na hipótese do resultado de duas reiterações serem negativas e constatando se tratar de empresas que normalmente conciliam, designe-se audiência especial de conciliação em execução. 14- Em caso de bloqueio parcial após as reiterações e constatando se tratar de empresas que não conciliam, dê-se ciência do bloqueio à executada atingida, devendo constar da intimação que decorrido o prazo de embargos o valor bloqueado será liberado ao destinatário da verba, bem como que, para apresentar embargos à execução, deverá complementar o valor. 15 - Frente ao eventual insucesso do procedimento executivo até aqui desencadeado e, havendo imputação de responsabilidade subsidiária a outro devedor, determino o redirecionamento da execução contra o responsável supletivo, com a efetivação rigorosa de todos os procedimentos acima descritos, na mesma ordem, salvo no caso de a execução ser redirecionada a Ente Público.

Neste caso, este deverá ser citado da execução e, querendo, poderá embargar a execução, salvo quanto a valores em caso de sentença líquida.

Transcorrido o prazo in albis, deverá ser expedido Precatório ou RPV, conforme o caso, e sobrestado o processo até o pagamento. 16 - Infrutíferas as tentativas executivas contra os devedores principais e/ou subsidiários, caso haja, intime-se o exequente para informe no prazo de 15 dias outros meios eficazes à execução, requerendo se for o caso a instauração do incidente de desconsideração da personalidade jurídica, com a futura utilização de ferramentas eletrônicas contra os executados.

Decorrido o prazo sem manifestação, o processo será encaminhado para o arquivo provisório, pelo prazo prescricional de dois anos.

ASBS QUEIMADOS/RJ, 16 de julho de 2025.

ADRIANA MARIA CAMARA DE OLIVEIRA Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - CARLOS ALBERTO RAIMUNDO
16/07/2025 09:32

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE MESQUITA
16/07/2025 09:32

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE JAPERI
16/07/2025 09:32

Expedido(a) intimação a(o) WTE ENGENHARIA EIRELI
16/07/2025 09:32

Expedido(a) intimação a(o) CARLOS ALBERTO RAIMUNDO
16/07/2025 09:31

Homologada a liquidação
13/07/2025 12:12

Conclusos os autos para decisão (genérica) a ADRIANA MARIA CAMARA DE OLIVEIRA
02/07/2025 13:33

Juntada a petição de Manifestação
02/07/2025 00:06

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE MESQUITA em 01/07/2025
02/07/2025 00:06

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE JAPERI em 01/07/2025
24/06/2025 00:24

Decorrido o prazo de WTE ENGENHARIA EIRELI em 23/06/2025
24/06/2025 00:24

Decorrido o prazo de CARLOS ALBERTO RAIMUNDO em 23/06/2025
13/06/2025 07:44

Publicado(a) o(a) intimação em 13/06/2025
13/06/2025 07:44

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/06/2025
13/06/2025 07:44

Publicado(a) o(a) intimação em 13/06/2025
13/06/2025 07:44

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/06/2025
12/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE QUEIMADOS CumPrSe 0100539-81.2025.5.01.0571 REQUERENTE: CARLOS ALBERTO RAIMUNDO REQUERIDO: WTE ENGENHARIA EIRELI E OUTROS (2) NOTIFICAÇÃO PJe-JT DESTINATÁRIO(S): CARLOS ALBERTO RAIMUNDO Fica(m) o(s) destinatário(s) acima indicado(s) notificado(s) para ciência cálculos de liquidação para, querendo, apresentar impugnação fundamentada, com a indicação dos valores e objeto da discordância, em 08 dias, sob pena de preclusão (art. 879, § 2º da CLT). Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/pje QUEIMADOS/RJ, 11 de junho de 2025.

CELSO DE SOUZA MORGADO AssessorIntimado(s) / Citado(s) - CARLOS ALBERTO RAIMUNDO
11/06/2025 06:57

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE MESQUITA
11/06/2025 06:57

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE JAPERI
11/06/2025 06:57

Expedido(a) intimação a(o) WTE ENGENHARIA EIRELI
11/06/2025 06:57

Expedido(a) intimação a(o) CARLOS ALBERTO RAIMUNDO
20/05/2025 10:36

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
25/04/2025 11:19

Iniciada a liquidação
24/04/2025 11:49

Admitida a distribuição por dependência ou prevenção por conexão ou continência (art. 286, I, do CPC)
22/04/2025 13:50

Conclusos os autos para decisão (genérica) a ADRIANA MARIA CAMARA DE OLIVEIRA
10/04/2025 00:00

Lista de distribuição

Processo 0100539-81.2025.5.01.0571 distribuído para 1ª Vara do Trabalho de Queimados na data 08/04/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt1.jus.br/pjekz/visualizacao/25040900300079500000225359947?instancia=1
08/04/2025 16:22

Incluídos os autos no Juízo 100% Digital
08/04/2025 16:22

Distribuído por dependência/prevenção

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/04/2025

Ultima Atualização
23/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Impugnação à Sentença de Liquidação • Arquivo

Despacho • Arquivo

Impugnação à Sentença de Liquidação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo