TRT1 - 0100640-30.2025.5.01.0471

1ª instância - Itaperuna - 1ª Vara do Trabalho

Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

NOME DA PARTE OCULTADA NOS TERMOS DA RES. 121/2010 DO CNJ

Advogados

GILBERTO CARDOSO DE MATOS

OAB: 113981/RJ

CPF *25.***.*69-90

Polo Passivo

Partes

NOME DA PARTE OCULTADA NOS TERMOS DA RES. 121/2010 DO CNJ

CNPJ: 121

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

10/09/2025 00:06

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE BOM JESUS DO ITABAPOANA em 09/09/2025
28/08/2025 00:13

Decorrido o prazo de LIELMA AMARAL DE OLIVEIRA COSTA em 27/08/2025
14/08/2025 11:00

Publicado(a) o(a) intimação em 15/08/2025
14/08/2025 11:00

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/08/2025
14/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 9f47aa5 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: III – DISPOSITIVO Diante do exposto, nos autos da ação ajuizada por LIELMA AMARAL DE OLIVEIRA COSTA em face do MUNICÍPIO DE BOM JESUS DO ITABAPOANA, nos termos da fundamentação supra, parte integrante deste dispositivo para todos os efeitos legais, decido EXTINGUIR o processo, sem resolução do mérito, em razão da existência da coisa julgada, nos termos do art. 485, V, do CPC.

Concede-se o benefício da gratuidade de justiça à parte reclamante.

Condena-se a parte reclamante a pagar honorários advocatícios sucumbenciais aos advogados da parte reclamada, no valor equivalente a 5% do valor dado à causa na inicial, ficando o crédito sob condição suspensiva da exigibilidade.

Condena-se a parte reclamante ao pagamento de multa por litigância de má-fé, no valor de R$ R$ 576,84.

Custas pela parte reclamante, no importe de R$ 576,84, calculadas sobre R$ 28.841,78, valor dado à causa na inicial, mas dispensadas na forma do art. 790-A, I, da CLT.

Intimem-se as partes.

Decisão não submetida ao reexame necessário.

Lavre-se esta sentença na forma da lei.

VIVIANE PAULA DE SOUZA FERREIRA Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - LIELMA AMARAL DE OLIVEIRA COSTA
13/08/2025 12:48

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE BOM JESUS DO ITABAPOANA
13/08/2025 12:48

Expedido(a) intimação a(o) LIELMA AMARAL DE OLIVEIRA COSTA
13/08/2025 12:47

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 576,84
13/08/2025 12:47

Extinto o processo por perempção, litispendência ou coisa julgada
13/08/2025 12:47

Concedida a gratuidade da justiça a MUNICIPIO DE BOM JESUS DO ITABAPOANA
23/07/2025 13:06

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a VIVIANE PAULA DE SOUZA FERREIRA
23/07/2025 10:56

Audiência una por videoconferência realizada (23/07/2025 13:40 Sala Principal - 1ª Vara do Trabalho de Itaperuna)
21/07/2025 15:51

Juntada a petição de Contestação (Contestação)
13/05/2025 07:14

Publicado(a) o(a) intimação em 14/05/2025
13/05/2025 07:14

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/05/2025
13/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE ITAPERUNA 0100640-30.2025.5.01.0471 : LIELMA AMARAL DE OLIVEIRA COSTA : MUNICIPIO DE BOM JESUS DO ITABAPOANA DESTINATÁRIO(S): LIELMA AMARAL DE OLIVEIRA COSTA Fica(m) o(s) destinatário(s) acima indicado(s) notificados para participar da AUDIÊNCIA TELEPRESENCIAL no dia e horário abaixo indicados, observando as instruções que seguem: Una por videoconferência: 23/07/2025 13:40 ID da reunião: 223 822 0978 Senha de acesso: 220978 Link de acesso à Sala de audiência virtual: https://trt1-jus-br.zoom.us/j/2238220978?pwd=Z3FTT2IvWTIwT3hZaW1XRCtxckdWdz09 A audiência será realizada mediante utilização da ferramenta ZOOM CLOUD MEETINGS.Ao acessar o ZOOM, as partes e advogados deverão manter o áudio e o vídeo desligados até o início da audiência designada nos presentes autos.A ausência de participação do(a) Autor(a) à audiência importará no ARQUIVAMENTO da ação e, do Réu, no julgamento da ação a sua REVELIA e na aplicação da PENA DE CONFISSÃO.As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação, sendo, o Autor, preferencialmente, de sua CTPS.

Sendo a Ré pessoa jurídica, deverá ser representada por sócio, diretor ou empregado registrado, anexando eletronicamente carta de preposto, bem como cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.Nos termos do art. 33, alínea "b" do Provimento Consolidado da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ e do CEI (Cadastro Específico do INSS) bem como cópia do contrato social ou da última alteração feita no contrato original, constando o(s) número(s) do(s) CPF(s) do proprietário e do(s) sócio(s) da empresa demandada, tudo em formato eletrônico.Recomenda-se que as partes estejam acompanhadas de advogados, devidamente cadastrados no sistema do PJe-JT do 1º grau do TRT da 1ª Região, portando certificado digital.Solicita-se ao advogado do Réu que apresente sua defesa e documentos em formato eletrônico de acordo com a Lei nº 11.419/2006, com a Resolução nº 94/2012, com a redação dada pela Resolução nº 120/2013 do CSJT, ambas do CSJT, em até uma hora antes do início da audiência (Ato nº 16/2013, art. 2º, §2º, do TRT/RJ), cabendo à parte utilizar os próprios meios, podendo, em casos excepcionais, solicitar auxílio do setor de apoio ao usuário do PJe.A prova documental deverá observar os arts. 320 e 434 do CPC e deve ser produzida previamente, em formato eletrônico, junto com a peça inicial ou a defesa.O Réu deverá apresentar os controles de frequência e recibos salariais do período trabalhado, na forma do art. 396 do CPC e sob as penas do art. 400 do mesmo diploma.As testemunhas deverão ser trazidas independentemente de intimação, na forma dos art. 825 e 845 da CLT.Os patronos e partes deverão encaminhar as informações de acesso à Sala de Audiência Virtual para suas testemunhas, via email ou WhatsApp.

ATENÇÃO: TODOS OS DOCUMENTOS A SEREM APRESENTADOS DEVERÃO ESTAR ANEXADOS ELETRONICAMENTE, NA POSIÇÃO CORRETA E DE FORMA LEGÍVEL, SOB PENA DE EXCLUSÃO DOS MESMOS DO SISTEMA.

Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/processo-judicial-eletronico ITAPERUNA/RJ, 12 de maio de 2025.

ERIKA CESARIO DA SILVA PESSOA AssessorIntimado(s) / Citado(s) - LIELMA AMARAL DE OLIVEIRA COSTA
12/05/2025 14:34

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE BOM JESUS DO ITABAPOANA
12/05/2025 14:34

Expedido(a) intimação a(o) LIELMA AMARAL DE OLIVEIRA COSTA
09/05/2025 09:11

Audiência una por videoconferência designada (23/07/2025 13:40 Sala Principal - 1ª Vara do Trabalho de Itaperuna)
07/05/2025 10:25

Proferido despacho de mero expediente
07/05/2025 09:18

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VIVIANE PAULA DE SOUZA FERREIRA
07/05/2025 09:13

Admitida a distribuição por dependência ou prevenção por conexão ou continência (art. 286, I, do CPC)
11/04/2025 00:00

Lista de distribuição

Processo 0100640-30.2025.5.01.0471 distribuído para 1ª Vara do Trabalho de Itaperuna na data 09/04/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt1.jus.br/pjekz/visualizacao/25041000300887300000225481831?instancia=1
10/04/2025 10:43

Conclusos os autos para decisão (genérica) a ALINE SOUZA TINOCO GOMES DE MELO
09/04/2025 16:14

Incluídos os autos no Juízo 100% Digital
09/04/2025 16:14

Distribuído por dependência/prevenção

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/04/2025

Ultima Atualização
14/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo