09/08/2025 00:01

Decorrido o prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 08/08/2025
05/08/2025 00:34

Decorrido o prazo de ARCINOR RAMOS FILHO em 04/08/2025
25/07/2025 08:11

Publicado(a) o(a) intimação em 28/07/2025
25/07/2025 08:11

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/07/2025
25/07/2025 00:26

Decorrido o prazo de COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGISTICA em 24/07/2025
24/07/2025 12:02

Expedido(a) intimação a(o) ARCINOR RAMOS FILHO
24/07/2025 12:01

Expedido(a) alvará a(o) ARCINOR RAMOS FILHO
24/07/2025 00:44

Decorrido o prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 23/07/2025
21/07/2025 12:37

Juntada a petição de Manifestação
16/07/2025 08:23

Publicado(a) o(a) intimação em 17/07/2025
16/07/2025 08:23

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/07/2025
16/07/2025 08:23

Publicado(a) o(a) intimação em 17/07/2025
16/07/2025 08:23

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/07/2025
16/07/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 62b22a3 proferido nos autos.

Vistos etc.

Intimem-se as partes para ciência quanto à certidão de id ae26dc6, no prazo de 05 dias.

Decorrido sem manifestação, ante o pagamento da RPV, intime-se a parte autora para que informe, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, seus dados bancários e de seu patrono, caso este possua poderes para receber e dar quitação, com vistas a possibilitar o pagamento, na forma do §6º, do art. 3º, do Ato Conjunto 03/2020 e do art. 3º, § 9º, do Ato Conjunto 02/2020, republicado em 28.04.2020, ambos da D.

Presidência e da C.

Corregedoria, deste E.

TRT 1ª Região. 2.

Vindo aos autos a aludida informação, expeça-se ofício transferência ou por meio do sistema SIF/SISCONDJ, se cabível à parte autora e alvará quanto a eventuais tributos devidos. 3.

Decorrido in albis o prazo supra, por se tratar de benesse concedida por este C.

Regional, expeça-se alvará nos moldes de praxe determinados pelo Provimento 06/2016 da C.

Corregedoria deste TRT 1ª Região. 4.

Dê-se ciência à parte autora acerca da liberação de seu crédito. 5.

Decorrido in albis o prazo supra, voltem-me conclusos para extinção da execução (CPC, art. 924, II). 6.

Existindo saldo nos autos: a) Sendo constatado valor inferior ao importe R$150,00 (cento e cinquenta reais), devolvam-se os depósitos existentes neste feito à ré (Ofício Circular TRT-Corregedoria Garimpo - SCR Nº 19/2022 e do art. 2º, da Portaria SCR 261/2020). b) Em sendo superior ao importe R$150,00 (cento e cinquenta reais), proceda a Secretaria as devidas pesquisas com vistas ao atendimento do disposto no Ato Conjunto CSJT.GP.CGJT Nº 01/2019 e Portaria nº 182- da SCR/2020.

Inicialmente efetive a consulta na forma estabelecida no artigo 3º da Portaria nº 182- da SCR/2020, a fim de identificar execuções que tramitem em face do mesmo devedor no âmbito da jurisdição deste Tribunal e dos demais Regionais da Justiça do Trabalho. c) Em sendo constatada a inexistência de inscrição ou inscrição com garantia, devolva-se os depósitos existentes neste feito à ré, na forma dos § 2º, § 3º e § 4º do artigo 3º da Portaria nº 182- da SCR/2020. d) Intime-se a parte ré para que informe, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, seus dados bancários e de seu patrono, caso este possua poderes para receber e dar quitação, com vistas a possibilitar o pagamento do alvará, na forma do §6º, do art. 3º, do Ato Conjunto 03/2020 e do art. 3º, § 9º, do Ato Conjunto 02/2020, republicado em 28.04.2020, ambos da D.

Presidência e da C.

Corregedoria, deste E.

TRT 1ª Região. e) Vindo aos autos a aludida informação ou já constante dos autos os dados bancários, expeça-se ofício transferência ou por meio do sistema SIF/SISCONDJ, se cabível à parte ré. f) Decorrido in albis o prazo do item 5 supra, por se tratar de benesse concedida por este C.

Regional, expeça-se alvará nos moldes de praxe determinados pelo Provimento 06/2016 da C.

Corregedoria deste TRT 1ª Região. g) Caso seja localizado inscrição da ré, sem garantia de débito, promova a Secretaria à oferta perante o Sistema E-Garimpo, na forma do Ato Conjunto CSJT.GP.CGJT nº 1/2019. h) Aguarde-se resposta pelo prazo de 30 dias. i) Decorrido in albis o prazo, determino a devolução dos valores à executada, na forma estabelecida nas alíneas d à f acima. 7.

Proceda a Secretaria à eventual exclusão de cadastro junto ao BNDT. 8.

Inexistindo pendências, dê-se baixa e arquive-se.

RIO DE JANEIRO/RJ, 15 de julho de 2025.

CARLOS EDUARDO DINIZ MAUDONET Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGISTICA
15/07/2025 11:29

Expedido(a) intimação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
15/07/2025 11:29

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGISTICA
15/07/2025 11:29

Expedido(a) intimação a(o) ARCINOR RAMOS FILHO
15/07/2025 11:28

Proferido despacho de mero expediente
09/07/2025 10:57

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CARLOS EDUARDO DINIZ MAUDONET
04/07/2025 11:00

Juntada a petição de Manifestação (Petição ERJ junta RPV paga.)
06/06/2025 14:06

Expedido(a) rpv a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
28/05/2025 00:01

Decorrido o prazo de SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA em 27/05/2025
15/05/2025 00:03

Decorrido o prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 13/05/2025
15/05/2025 00:03

Decorrido o prazo de COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGISTICA em 14/05/2025
03/04/2025 01:20

Decorrido o prazo de ARCINOR RAMOS FILHO em 02/04/2025
24/03/2025 10:32

Publicado(a) o(a) intimação em 25/03/2025
24/03/2025 10:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/03/2025
24/03/2025 10:32

Publicado(a) o(a) intimação em 25/03/2025
24/03/2025 10:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/03/2025
24/03/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 15ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO 0056700-21.2008.5.01.0015 : ARCINOR RAMOS FILHO : COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGISTICA E OUTROS (1) DESTINATÁRIO(S): ARCINOR RAMOS FILHO Fica(m) o(s) destinatário(s) acima indicado(s) notificado(s) para ciência do despacho de Id 06542ac, abaixo transcrito(a): "Acolho os cálculos remanescentes apresentados pelo autor no #id:1e154f3 por estarem de acordo com a coisa julgada. Atente-se o réu quanto ao teor das decisões de fls. 338/340 e 401 /402, transitada em julgado. 1.

Intimem-se as partes, sendo o réu, ESTADO DO RIO DE JANEIRO, para que tenha ciência da presente execução no prazo de 30 dias. 2.

Considerando o teor da decisão do STF, na ADIN nº 4335, deixo de expedir ofício à DIAFI/PRFN2. 3.

Decorrido o prazo in albis expeça-se o devido Precatório/RPV.

Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/pje RIO DE JANEIRO/RJ, 23 de março de 2025.

ARTHUR LUIS SOUZA DA CUNHA AssessorIntimado(s) / Citado(s) - ARCINOR RAMOS FILHO
23/03/2025 20:05

Expedido(a) intimação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
23/03/2025 20:01

Expedido(a) intimação a(o) SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA
23/03/2025 19:51

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGISTICA
23/03/2025 19:48

Expedido(a) intimação a(o) ARCINOR RAMOS FILHO
21/03/2025 17:16

Proferido despacho de mero expediente
21/03/2025 14:32

Remetidos os autos da Contadoria para Vara do Trabalho para prosseguir
21/03/2025 14:23

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANTONIO CARLOS PAULIK
12/02/2025 12:41

Juntada a petição de Manifestação
04/02/2025 00:20

Decorrido o prazo de ARCINOR RAMOS FILHO em 03/02/2025
13/12/2024 04:02

Publicado(a) o(a) intimação em 16/12/2024
13/12/2024 04:02

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/12/2024
12/12/2024 10:59

Expedido(a) intimação a(o) ARCINOR RAMOS FILHO
12/12/2024 10:58

Proferido despacho de mero expediente
05/12/2024 10:52

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CARLOS EDUARDO DINIZ MAUDONET
21/11/2024 13:50

Juntada a petição de Manifestação
06/11/2024 02:30

Publicado(a) o(a) intimação em 07/11/2024
06/11/2024 02:30

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/11/2024
05/11/2024 16:17

Expedido(a) intimação a(o) ARCINOR RAMOS FILHO
05/11/2024 16:16

Proferido despacho de mero expediente
11/10/2024 12:19

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CARLOS EDUARDO DINIZ MAUDONET
11/10/2024 05:40

Recebidos os autos para prosseguir
04/05/2023 13:13

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
26/04/2023 19:08

Juntada a petição de Contraminuta
26/04/2023 19:06

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
04/04/2023 20:26

Expedido(a) intimação a(o) SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA
04/04/2023 20:23

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGISTICA
04/04/2023 16:11

Recebido(s) o(s) Agravo de Petição de ARCINOR RAMOS FILHO sem efeito suspensivo
29/03/2023 19:35

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a CARLOS EDUARDO DINIZ MAUDONET
29/03/2023 19:35

Desarquivados os autos
23/03/2023 22:36

Juntada a petição de Agravo de Petição
24/02/2023 12:31

Arquivados os autos definitivamente
24/02/2023 12:31

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença por renúncia do crédito
24/02/2023 12:19

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a CARLOS EDUARDO DINIZ MAUDONET
02/12/2022 00:15

Decorrido o prazo de ARCINOR RAMOS FILHO em 01/12/2022
23/11/2022 01:42

Publicado(a) o(a) intimação em 23/11/2022
23/11/2022 01:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
22/11/2022 12:08

Expedido(a) intimação a(o) ARCINOR RAMOS FILHO
22/11/2022 12:07

Proferido despacho de mero expediente
21/11/2022 11:46

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CARLOS EDUARDO DINIZ MAUDONET
14/09/2022 01:37

Decorrido o prazo de SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA em 13/09/2022
18/08/2022 00:07

Decorrido o prazo de COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGISTICA em 17/08/2022
18/08/2022 00:07

Decorrido o prazo de ARCINOR RAMOS FILHO em 17/08/2022
12/08/2022 00:10

Decorrido o prazo de ARCINOR RAMOS FILHO em 11/08/2022
12/07/2022 01:55

Publicado(a) o(a) intimação em 12/07/2022
12/07/2022 01:55

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
11/07/2022 12:20

Expedido(a) notificação a(o) COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGISTICA
11/07/2022 12:18

Expedido(a) intimação a(o) ARCINOR RAMOS FILHO
11/07/2022 12:16

Expedido(a) intimação a(o) ARCINOR RAMOS FILHO
11/07/2022 11:53

Proferido despacho de mero expediente
08/07/2022 13:33

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CARLOS EDUARDO DINIZ MAUDONET
05/05/2022 00:07

Decorrido o prazo de ARCINOR RAMOS FILHO em 04/05/2022
06/04/2022 01:37

Publicado(a) o(a) intimação em 06/04/2022
06/04/2022 01:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
05/04/2022 14:35

Expedido(a) intimação a(o) ARCINOR RAMOS FILHO
05/04/2022 14:34

Proferido despacho de mero expediente
04/04/2022 12:06

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CARLOS EDUARDO DINIZ MAUDONET
28/07/2021 13:55

Proferido despacho de mero expediente
26/07/2021 13:33

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CARLOS EDUARDO DINIZ MAUDONET
01/07/2021 15:27

Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/05/2008

Ultima Atualização
16/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

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