14/07/2025 10:20

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
12/07/2025 00:03

Decorrido o prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO em 11/07/2025
07/07/2025 17:23

Juntada a petição de Manifestação
17/06/2025 16:52

Juntada a petição de Contrarrazões
05/06/2025 04:55

Publicado(a) o(a) intimação em 06/06/2025
05/06/2025 04:55

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/06/2025
04/06/2025 18:32

Expedido(a) intimação a(o) MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
04/06/2025 18:32

Expedido(a) intimação a(o) SINDICATO DOS EMPREGADOS EM POSTOS DE SERVICOS DE COMBUSTIVEIS E DERIVADOS DE PETROLEO DO MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO E REGIAO - SINPOSPETRO-RJ.
04/06/2025 18:31

Recebido(s) o(s) Recurso Adesivo de GNVIA RIO POSTO DE SERVICOS LTDA - ME sem efeito suspensivo
04/06/2025 11:32

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a FILIPE RIBEIRO ALVES PASSOS
04/06/2025 00:05

Decorrido o prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO em 03/06/2025
17/05/2025 00:16

Decorrido o prazo de SINDICATO DOS EMPREGADOS EM POSTOS DE SERVICOS DE COMBUSTIVEIS E DERIVADOS DE PETROLEO DO MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO E REGIAO - SINPOSPETRO-RJ. em 16/05/2025
15/05/2025 14:27

Juntada a petição de Recurso Adesivo
15/05/2025 14:24

Juntada a petição de Contrarrazões
05/05/2025 07:51

Publicado(a) o(a) intimação em 06/05/2025
05/05/2025 07:51

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/05/2025
05/05/2025 07:51

Publicado(a) o(a) intimação em 06/05/2025
05/05/2025 07:51

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/05/2025
05/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID c709134 proferida nos autos.

DECISÃO - PJe Em cumprimento ao art. 102 da Consolidação de Provimentos da CGJT, como presentes os pressupostos de admissibilidade do recurso ordinário interposto pela parte autora, sendo este tempestivo, apresentado por parte legítima, com a devida representação (procuração Id. cec1294), isento de custas, dou seguimento ao recurso.

Aos recorridos.

Decorrido o prazo, ao e.

TRT, com as nossas homenagens.

RIO DE JANEIRO/RJ, 02 de maio de 2025.

KAREN PINZON BLASKOSKI Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - SINDICATO DOS EMPREGADOS EM POSTOS DE SERVICOS DE COMBUSTIVEIS E DERIVADOS DE PETROLEO DO MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO E REGIAO - SINPOSPETRO-RJ.
02/05/2025 13:38

Expedido(a) intimação a(o) MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
02/05/2025 13:38

Expedido(a) intimação a(o) GNVIA RIO POSTO DE SERVICOS LTDA - ME
02/05/2025 13:38

Expedido(a) intimação a(o) SINDICATO DOS EMPREGADOS EM POSTOS DE SERVICOS DE COMBUSTIVEIS E DERIVADOS DE PETROLEO DO MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO E REGIAO - SINPOSPETRO-RJ.
02/05/2025 13:37

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de SINDICATO DOS EMPREGADOS EM POSTOS DE SERVICOS DE COMBUSTIVEIS E DERIVADOS DE PETROLEO DO MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO E REGIAO - SINPOSPETRO-RJ. sem efeito suspensivo
02/05/2025 10:16

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a KAREN PINZON BLASKOSKI
01/05/2025 00:12

Decorrido o prazo de GNVIA RIO POSTO DE SERVICOS LTDA - ME em 30/04/2025
28/04/2025 15:56

Juntada a petição de Recurso Ordinário
10/04/2025 07:42

Publicado(a) o(a) intimação em 10/04/2025
10/04/2025 07:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/04/2025
09/04/2025 21:08

Juntada a petição de Manifestação (Peça Processual - Peças diversas - Petição interlocutória)
09/04/2025 07:26

Publicado(a) o(a) intimação em 10/04/2025
09/04/2025 07:26

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/04/2025
09/04/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 6d297b1 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir:

III- DISPOSITIVO: Diante do exposto, o Juízo da 32ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro rejeita as preliminares de ilegitimidade ativa e passiva, julga procedente parte dos pedidos formulados e improcedentes os demais, conforme fundamentação supra, que passa a integrar o presente decisum para todos os efeitos legais, condenando a ré a cumprir, em 8 (oito) dias, as obrigações acima discriminadas, sob pena de execução.

Os valores serão apurados em liquidação por cálculos, através de demanda individualizada a cargo de cada substituído, que serão propostas à livre distribuição, inclusive no foro do seu domicílio, sendo legitimados os trabalhadores filiados ou não e ligados à base territorial do sindicato quando da distribuição da ação, exceto aqueles dispensados antes de 18/12/22, observados os demais parâmetros supra, e corrigidos na forma legal vigente (ADC’s 58 e 59; ADI’s 5.867 e 6.021; S. 439 do C.

TST).

De acordo com o disposto na Lei 10.035/00, será observada a legislação vigente em cada período, a fim de se determinar a natureza de cada parcela, bem como a quota por qual cada parte responde.

Autoriza-se a retenção do Imposto de Renda, observada a legislação vigente à época do pagamento, e defere-se a dedução da contribuição previdenciária devida pelos trabalhadores, na forma da lei (Súmula 368 do C.

TST).

Custas pela ré no valor de R$ 600,00, calculadas sobre o valor da condenação arbitrado em R$ 30.000,00.

E, para constar, editei a presente ata, que vai devidamente assinada, na forma da lei.

FILIPE RIBEIRO ALVES PASSOS Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - GNVIA RIO POSTO DE SERVICOS LTDA - ME
08/04/2025 08:48

Expedido(a) intimação a(o) MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
08/04/2025 08:48

Expedido(a) intimação a(o) GNVIA RIO POSTO DE SERVICOS LTDA - ME
08/04/2025 08:48

Expedido(a) intimação a(o) SINDICATO DOS EMPREGADOS EM POSTOS DE SERVICOS DE COMBUSTIVEIS E DERIVADOS DE PETROLEO DO MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO E REGIAO - SINPOSPETRO-RJ.
08/04/2025 08:47

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 600,00
08/04/2025 08:47

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Civil Pública Cível (65) / ) de SINDICATO DOS EMPREGADOS EM POSTOS DE SERVICOS DE COMBUSTIVEIS E DERIVADOS DE PETROLEO DO MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO E REGIAO - SINPOSPETRO-RJ.
08/04/2025 08:47

Concedida a gratuidade da justiça a SINDICATO DOS EMPREGADOS EM POSTOS DE SERVICOS DE COMBUSTIVEIS E DERIVADOS DE PETROLEO DO MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO E REGIAO - SINPOSPETRO-RJ.
31/03/2025 14:14

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a FILIPE RIBEIRO ALVES PASSOS
14/03/2025 10:30

Expedido(a) intimação a(o) MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO
13/03/2025 15:37

Juntada a petição de Réplica
07/02/2025 11:14

Expedido(a) intimação a(o) SINDICATO DOS EMPREGADOS EM POSTOS DE SERVICOS DE COMBUSTIVEIS E DERIVADOS DE PETROLEO DO MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO E REGIAO - SINPOSPETRO-RJ.
06/02/2025 13:43

Audiência una realizada (06/02/2025 10:20 VT32RJ - - 32ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
06/02/2025 10:40

Juntada a petição de Manifestação
06/02/2025 09:57

Juntada a petição de Contestação
06/02/2025 09:22

Juntada a petição de Manifestação
06/02/2025 09:21

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
04/02/2025 00:52

Decorrido o prazo de GNVIA RIO POSTO DE SERVICOS LTDA - ME em 03/02/2025
04/02/2025 00:45

Decorrido o prazo de SINDICATO DOS EMPREGADOS EM POSTOS DE SERVICOS DE COMBUSTIVEIS E DERIVADOS DE PETROLEO DO MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO E REGIAO - SINPOSPETRO-RJ. em 03/02/2025
19/12/2024 11:01

Expedido(a) notificação a(o) GNVIA RIO POSTO DE SERVICOS LTDA - ME
19/12/2024 02:31

Publicado(a) o(a) intimação em 21/01/2025
19/12/2024 02:31

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/12/2024
18/12/2024 15:44

Expedido(a) intimação a(o) SINDICATO DOS EMPREGADOS EM POSTOS DE SERVICOS DE COMBUSTIVEIS E DERIVADOS DE PETROLEO DO MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO E REGIAO - SINPOSPETRO-RJ.
18/12/2024 15:43

Não concedida a tutela provisória de urgência antecipada incidente de SINDICATO DOS EMPREGADOS EM POSTOS DE SERVICOS DE COMBUSTIVEIS E DERIVADOS DE PETROLEO DO MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO E REGIAO - SINPOSPETRO-RJ.
18/12/2024 14:20

Conclusos os autos para decisão de pedido de tutela a FILIPE RIBEIRO ALVES PASSOS
18/12/2024 14:20

Audiência una designada (06/02/2025 10:20 VT32RJ - - 32ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
18/12/2024 11:47

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/12/2024

Ultima Atualização
04/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Convenção Coletiva de Trabalho (CCT) • Arquivo