06/08/2025 09:20

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
24/07/2025 14:25

Juntada a petição de Contrarrazões
14/07/2025 14:51

Juntada a petição de Manifestação (Peça Processual - Peças diversas - Petição interlocutória)
14/07/2025 13:32

Juntada a petição de Contrarrazões
12/07/2025 04:26

Publicado(a) o(a) intimação em 14/07/2025
12/07/2025 04:26

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/07/2025
12/07/2025 04:26

Publicado(a) o(a) intimação em 14/07/2025
12/07/2025 04:26

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/07/2025
10/07/2025 19:41

Expedido(a) intimação a(o) MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
10/07/2025 19:41

Expedido(a) intimação a(o) POSTO SILOMAR DE COMBUSTIVEIS E ACESSORIOS LTDA
10/07/2025 19:41

Expedido(a) intimação a(o) SINDICATO DOS EMPREGADOS EM POSTOS DE SERVICOS DE COMBUSTIVEIS E DERIVADOS DE PETROLEO DO MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO E REGIAO - SINPOSPETRO-RJ.
10/07/2025 19:40

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de POSTO SILOMAR DE COMBUSTIVEIS E ACESSORIOS LTDA sem efeito suspensivo
10/07/2025 19:40

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de SINDICATO DOS EMPREGADOS EM POSTOS DE SERVICOS DE COMBUSTIVEIS E DERIVADOS DE PETROLEO DO MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO E REGIAO - SINPOSPETRO-RJ. sem efeito suspensivo
10/07/2025 08:19

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a CAROLINA ANDREOLI CHAIM BARRETO
27/06/2025 11:59

Juntada a petição de Recurso Ordinário
24/06/2025 13:12

Juntada a petição de Recurso Ordinário
12/06/2025 06:24

Publicado(a) o(a) intimação em 13/06/2025
12/06/2025 06:24

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/06/2025
12/06/2025 06:24

Publicado(a) o(a) intimação em 13/06/2025
12/06/2025 06:24

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/06/2025
12/06/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 48616d0 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: IV - CONCLUSÃO À luz do exposto, julgo IMPROCEDENTES os embargos de declaração aviados, tudo conforme fundamentos acima, que fazem parte integrante deste julgado, impondo à ré, POSTO SILOMAR DE COMBUSTÍVEIS E ACESSÓRIOS LTDA., multa de 2% sobre o valor da causa, nos termos do art. 793-B, VII da CLT.

Intimem-se as partes.

NAJLA RODRIGUES ABBUDE Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - POSTO SILOMAR DE COMBUSTIVEIS E ACESSORIOS LTDA
11/06/2025 15:52

Expedido(a) intimação a(o) POSTO SILOMAR DE COMBUSTIVEIS E ACESSORIOS LTDA
11/06/2025 15:52

Expedido(a) intimação a(o) SINDICATO DOS EMPREGADOS EM POSTOS DE SERVICOS DE COMBUSTIVEIS E DERIVADOS DE PETROLEO DO MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO E REGIAO - SINPOSPETRO-RJ.
11/06/2025 15:51

Não acolhidos os Embargos de Declaração de SINDICATO DOS EMPREGADOS EM POSTOS DE SERVICOS DE COMBUSTIVEIS E DERIVADOS DE PETROLEO DO MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO E REGIAO - SINPOSPETRO-RJ.
11/06/2025 15:51

Não acolhidos os Embargos de Declaração de POSTO SILOMAR DE COMBUSTIVEIS E ACESSORIOS LTDA
11/06/2025 09:54

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a NAJLA RODRIGUES ABBUDE
06/06/2025 22:51

Proferido despacho de mero expediente
06/06/2025 10:54

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VALESKA FACURE PEREIRA
13/05/2025 00:04

Decorrido o prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO em 12/05/2025
08/05/2025 11:30

Juntada a petição de Manifestação
05/05/2025 11:35

Juntada a petição de Manifestação
29/04/2025 06:57

Publicado(a) o(a) intimação em 30/04/2025
29/04/2025 06:57

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/04/2025
29/04/2025 06:57

Publicado(a) o(a) intimação em 30/04/2025
29/04/2025 06:57

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/04/2025
29/04/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 6dceec5 proferido nos autos.

DESPACHO PJe-JT Ante a possibilidade de se conferir efeito modificativo aos embargos de declaração, intimem-se as partes para, querendo, se manifestarem, em contrariedade, na forma da Orientação Jurisprudencial nº 142, I, da SDI-1, do C.

TST.

Prazo de 05 dias.Após, tornem conclusos para ultimação da decisão pelo MM.

Juiz vinculado.

Cumpra-se.

RIO DE JANEIRO/RJ, 28 de abril de 2025.

VALESKA FACURE PEREIRA Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - SINDICATO DOS EMPREGADOS EM POSTOS DE SERVICOS DE COMBUSTIVEIS E DERIVADOS DE PETROLEO DO MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO E REGIAO - SINPOSPETRO-RJ.
28/04/2025 13:54

Expedido(a) intimação a(o) POSTO SILOMAR DE COMBUSTIVEIS E ACESSORIOS LTDA
28/04/2025 13:54

Expedido(a) intimação a(o) SINDICATO DOS EMPREGADOS EM POSTOS DE SERVICOS DE COMBUSTIVEIS E DERIVADOS DE PETROLEO DO MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO E REGIAO - SINPOSPETRO-RJ.
28/04/2025 13:53

Proferido despacho de mero expediente
28/04/2025 11:07

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VALESKA FACURE PEREIRA
09/04/2025 12:48

Juntada a petição de Embargos de Declaração
08/04/2025 14:12

Juntada a petição de Embargos de Declaração
01/04/2025 07:37

Publicado(a) o(a) intimação em 02/04/2025
01/04/2025 07:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/04/2025
01/04/2025 07:37

Publicado(a) o(a) intimação em 02/04/2025
01/04/2025 07:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/04/2025
01/04/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID c25638e proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: DISPOSITIVO Ante o exposto e mais o que dos autos consta, decide o juízo do Trabalho da MM. 8ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro/RJ, na reclamação trabalhista proposta por SINDICATO DOS EMPREGADOS EM POSTOS DE SERVIÇOS DE COMBUSTÍVEIS E DERIVADOS DE PETRÓLEO DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO E REGIÃO - SINPOSPETRO-RJ e em face da reclamada POSTO SILOMAR DE COMBUSTÍVEIS E ACESSÓRIOS LTDA.: 1) rejeitar a preliminar de inadequação da via eleita. 2) pronunciar a prescrição das parcelas vencidas antes de 13/01/2018, julgando extinto o processo com resolução do mérito, no particular, nos termos do art. 7º, XXIX da CRFB/88, ressalvados os pedidos de natureza declaratória, uma vez que são imprescritíveis (art. 11, §1º da CLT). 3) no mérito, reconhecer o descumprimento das normas coletivas de 2017/2019, 2019/2021 e 2021/2023 em relação à concessão de assistência médica e ambulatorial, reconhecer o descumprimento das normas coletivas de 2017/2019, 2018/2019, 2019/2021, 2020/2021, 2021/2023 e 2022/2023 em relação à contratação de apólice de seguro de vida em grupo em favor de seus empregados e julgar parcialmente procedente a reclamação trabalhista para condenar o reclamado a: a. pagar indenização substitutiva no valor de R$200,00 para cada empregado que tenha laborado nos períodos de vigência das citadas normas coletivas.

Observando-se o período imprescrito e as RAIS de 2018 a 2021, bem como qualquer documento idôneo que comprove o vínculo de emprego com o réu trazido aos autos em sede de liquidação de sentença; b. pagar indenização substitutiva no valor de R$200,00 para cada empregado que tenha laborado nos períodos de vigência das citadas normas coletivas.

Observando-se o período imprescrito e as RAIS de 2018 a 2021, bem como qualquer documento idôneo que comprove o vínculo de emprego com o réu trazido aos autos em sede de liquidação de sentença; c. comprovar a quantidade de empregados existentes nos anos de 2022 e 2023, no prazo de 8 dias a contar da notificação desta sentença, sob apena de pagamento de multa diária de R$100,00 a ser revertida ao Sindicato autor, limitada ao período de 90 dias, fixada nos termos do artigo 537, do CPC/2015; d. pagar a multa normativa definida nas referidas Convenções Coletivas para cada infração Cometida e por cada empregado envolvido, conforme descrito na cláusula penal das referidas convenções, observando-se o limite imposto no art. 412 do Código Civil.

Considerando-se a quantidade de empregados da ré indicados nas RAIS de 2018 a 2021, utilizando-se a quantidade prevista em 2021 para apuração referente aos anos de 2022 e 2023, caso o réu não cumpra a obrigação da consignar a RAIS de 2022 e 2023.

Observando-se o período imprescrito e a vigência das CCT de 2017 a 2023; e. pagar indenização por danos morais coletivos no valor de R$50.000,00 a ser convertida ao FAT. Concede-se o benefício da gratuidade de justiça à parte autora.

Por se tratar de direitos divisíveis, a liquidação far-se-á de modo individual, cabendo a cada substituído ajuizar ação individual de cumprimento, com livre distribuição, vindo com cálculos de liquidação, observado o período imprescrito ora pronunciado.

Observem-se os parâmetros de liquidação fixados no tópico acima que este dispositivo integra.

Custas pela parte reclamada, no valor de R$5.000,00, calculadas sobre o valor que ora se arbitra à condenação de R$250.000,00.

Arbitro honorários sucumbenciais, conforme se apurar a liquidação de sentença, no valor equivalente a 15% do proveito obtido pela parte autora, para o advogado desta, nos termos do art. 791-A da CLT e da OJ 348 da SDI-I do c.

TST.

Observem as partes que a presente sentença segue o disposto no art. 832 da CLT, de modo que, invocados os fundamentos supra, encontram-se rechaçados todos os fundamentos em sentido contrário.

Intimem-se as partes e, pessoalmente, o MPT.

Lavre-se esta sentença na forma da lei. NAJLA RODRIGUES ABBUDE Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - POSTO SILOMAR DE COMBUSTIVEIS E ACESSORIOS LTDA
31/03/2025 17:52

Expedido(a) intimação a(o) MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
31/03/2025 17:52

Expedido(a) intimação a(o) POSTO SILOMAR DE COMBUSTIVEIS E ACESSORIOS LTDA
31/03/2025 17:52

Expedido(a) intimação a(o) SINDICATO DOS EMPREGADOS EM POSTOS DE SERVICOS DE COMBUSTIVEIS E DERIVADOS DE PETROLEO DO MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO E REGIAO - SINPOSPETRO-RJ.
31/03/2025 17:51

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 5.000,00
31/03/2025 17:51

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Civil Pública Cível (65) / ) de SINDICATO DOS EMPREGADOS EM POSTOS DE SERVICOS DE COMBUSTIVEIS E DERIVADOS DE PETROLEO DO MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO E REGIAO - SINPOSPETRO-RJ.
31/03/2025 17:51

Concedida a gratuidade da justiça a SINDICATO DOS EMPREGADOS EM POSTOS DE SERVICOS DE COMBUSTIVEIS E DERIVADOS DE PETROLEO DO MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO E REGIAO - SINPOSPETRO-RJ.
23/01/2025 11:08

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a NAJLA RODRIGUES ABBUDE
16/01/2025 10:48

Expedido(a) ofício a(o) SINDICATO DOS EMPREGADOS EM POSTOS DE SERVICOS DE COMBUSTIVEIS E DERIVADOS DE PETROLEO DO MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO E REGIAO - SINPOSPETRO-RJ.
10/12/2024 15:49

Proferido despacho de mero expediente
10/12/2024 15:25

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VALESKA FACURE PEREIRA
23/11/2024 00:01

Decorrido o prazo de SINDICATO DOS EMPREGADOS EM POSTOS DE SERVICOS DE COMBUSTIVEIS E DERIVADOS DE PETROLEO DO MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO E REGIAO - SINPOSPETRO-RJ. em 22/11/2024
03/10/2024 12:46

Expedido(a) ofício a(o) SINDICATO DOS EMPREGADOS EM POSTOS DE SERVICOS DE COMBUSTIVEIS E DERIVADOS DE PETROLEO DO MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO E REGIAO - SINPOSPETRO-RJ.
03/10/2024 12:44

Encerrada a conclusão
27/09/2024 20:02

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARINA PEREIRA XIMENES
13/09/2024 00:05

Decorrido o prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO em 12/09/2024
19/08/2024 16:48

Expedido(a) intimação a(o) MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
19/08/2024 16:47

Proferido despacho de mero expediente
19/08/2024 13:58

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VALESKA FACURE PEREIRA
19/08/2024 13:58

Encerrada a conclusão
12/08/2024 15:59

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FLAVIA BUAES RODRIGUES
10/08/2024 00:12

Decorrido o prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO em 09/08/2024
23/07/2024 17:03

Expedido(a) intimação a(o) MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
23/07/2024 17:02

Proferido despacho de mero expediente
23/07/2024 14:23

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FLAVIA BUAES RODRIGUES
18/07/2024 16:31

Recebidos os autos para prosseguir
03/10/2023 15:12

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
13/09/2023 14:55

Juntada a petição de Contrarrazões
12/09/2023 02:32

Publicado(a) o(a) intimação em 12/09/2023
12/09/2023 02:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
10/09/2023 11:28

Expedido(a) intimação a(o) POSTO SILOMAR DE COMBUSTIVEIS E ACESSORIOS LTDA
10/09/2023 11:27

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de SINDICATO DOS EMPREGADOS EM POSTOS DE SERVICOS DE COMBUSTIVEIS E DERIVADOS DE PETROLEO DO MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO E REGIAO - SINPOSPETRO-RJ. sem efeito suspensivo
08/09/2023 16:43

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a VALESKA FACURE PEREIRA
08/09/2023 16:43

Encerrada a conclusão
08/09/2023 16:29

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VALESKA FACURE PEREIRA
31/08/2023 00:06

Decorrido o prazo de POSTO SILOMAR DE COMBUSTIVEIS E ACESSORIOS LTDA em 30/08/2023
30/08/2023 15:19

Juntada a petição de Recurso Ordinário
18/08/2023 02:28

Publicado(a) o(a) intimação em 18/08/2023
18/08/2023 02:28

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
18/08/2023 02:28

Publicado(a) o(a) intimação em 18/08/2023
18/08/2023 02:28

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
16/08/2023 22:56

Expedido(a) intimação a(o) POSTO SILOMAR DE COMBUSTIVEIS E ACESSORIOS LTDA
16/08/2023 22:56

Expedido(a) intimação a(o) SINDICATO DOS EMPREGADOS EM POSTOS DE SERVICOS DE COMBUSTIVEIS E DERIVADOS DE PETROLEO DO MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO E REGIAO - SINPOSPETRO-RJ.
16/08/2023 22:55

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 200,00
16/08/2023 22:55

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Civil Pública Cível (65) / ) de SINDICATO DOS EMPREGADOS EM POSTOS DE SERVICOS DE COMBUSTIVEIS E DERIVADOS DE PETROLEO DO MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO E REGIAO - SINPOSPETRO-RJ.
16/08/2023 22:55

Não concedida a assistência judiciária gratuita a SINDICATO DOS EMPREGADOS EM POSTOS DE SERVICOS DE COMBUSTIVEIS E DERIVADOS DE PETROLEO DO MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO E REGIAO - SINPOSPETRO-RJ.
11/07/2023 14:20

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a MARINA PEREIRA XIMENES
21/06/2023 16:18

Proferido despacho de mero expediente
19/06/2023 15:17

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARINA PEREIRA XIMENES
19/06/2023 15:17

Convertido o julgamento em diligência
19/06/2023 14:38

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a MARINA PEREIRA XIMENES
14/06/2023 16:39

Proferido despacho de mero expediente
14/06/2023 13:46

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARINA PEREIRA XIMENES
12/06/2023 11:47

Juntada a petição de Réplica
29/05/2023 15:38

Audiência de instrução por videoconferência realizada (29/05/2023 11:30 Sala 08VTRJ - 8ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
29/05/2023 10:29

Juntada a petição de Manifestação
26/05/2023 16:01

Juntada a petição de Contestação
18/05/2023 01:44

Publicado(a) o(a) intimação em 18/05/2023
18/05/2023 01:44

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
18/05/2023 01:44

Publicado(a) o(a) intimação em 18/05/2023
18/05/2023 01:44

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
17/05/2023 13:52

Expedido(a) intimação a(o) MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO
17/05/2023 13:52

Expedido(a) intimação a(o) POSTO SILOMAR DE COMBUSTIVEIS E ACESSORIOS LTDA
17/05/2023 13:52

Expedido(a) intimação a(o) SINDICATO DOS EMPREGADOS EM POSTOS DE SERVICOS DE COMBUSTIVEIS E DERIVADOS DE PETROLEO DO MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO E REGIAO - SINPOSPETRO-RJ.
17/05/2023 13:27

Audiência de instrução por videoconferência designada (29/05/2023 11:30 Sala 08VTRJ - 8ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
31/03/2023 00:11

Decorrido o prazo de POSTO SILOMAR DE COMBUSTIVEIS E ACESSORIOS LTDA em 30/03/2023
31/03/2023 00:11

Decorrido o prazo de SINDICATO DOS EMPREGADOS EM POSTOS DE SERVICOS DE COMBUSTIVEIS E DERIVADOS DE PETROLEO DO MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO E REGIAO - SINPOSPETRO-RJ. em 30/03/2023
23/03/2023 02:09

Publicado(a) o(a) intimação em 23/03/2023
23/03/2023 02:09

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
23/03/2023 02:09

Publicado(a) o(a) intimação em 23/03/2023
23/03/2023 02:09

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
22/03/2023 11:25

Expedido(a) intimação a(o) POSTO SILOMAR DE COMBUSTIVEIS E ACESSORIOS LTDA
22/03/2023 11:25

Expedido(a) intimação a(o) SINDICATO DOS EMPREGADOS EM POSTOS DE SERVICOS DE COMBUSTIVEIS E DERIVADOS DE PETROLEO DO MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO E REGIAO - SINPOSPETRO-RJ.
22/03/2023 11:24

Não concedida a tutela provisória de evidência de SINDICATO DOS EMPREGADOS EM POSTOS DE SERVICOS DE COMBUSTIVEIS E DERIVADOS DE PETROLEO DO MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO E REGIAO - SINPOSPETRO-RJ.
16/03/2023 15:34

Conclusos os autos para decisão de pedido de tutela a VALESKA FACURE PEREIRA
16/03/2023 15:34

Encerrada a conclusão
10/03/2023 17:17

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VALESKA FACURE PEREIRA
15/02/2023 12:35

Juntada a petição de Manifestação
15/02/2023 12:31

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
02/02/2023 16:39

Expedido(a) notificação a(o) POSTO SILOMAR DE COMBUSTIVEIS E ACESSORIOS LTDA
19/01/2023 17:44

Proferido despacho de mero expediente
19/01/2023 14:59

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LETICIA PRIMAVERA MARINHO CAVALCANTI
19/01/2023 14:59

Encerrada a conclusão
17/01/2023 10:46

Conclusos os autos para decisão de pedido de tutela a LETICIA PRIMAVERA MARINHO CAVALCANTI
13/01/2023 15:04

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/01/2023

Ultima Atualização
10/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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