07/04/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 0101234-91.2019.5.01.0006 10ª Turma Gabinete 26 Relator: LEONARDO DIAS BORGES RECORRENTE: ERICO MARCELO CERQUEIRA ALVES RECORRIDO: MACOR SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA, GRUPO CASAS BAHIA S.A.

ACORDAM os Desembargadores Federais que compõem a 10ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, por unanimidade, rejeitar a preliminar de não conhecimento arguida em contrarrazões do primeiro reclamado, conhecer do recurso interposto pelo reclamante, e no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO.

RIO DE JANEIRO/RJ, 04 de abril de 2025.

FERNANDA GIRAO BARROSO Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - GRUPO CASAS BAHIA S.A.
10/06/2024 13:48

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
08/06/2024 20:07

Juntada a petição de Contrarrazões
30/05/2024 14:58

Juntada a petição de Contrarrazões
28/05/2024 01:39

Publicado(a) o(a) intimação em 28/05/2024
28/05/2024 01:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/05/2024
27/05/2024 16:22

Expedido(a) intimação a(o) GRUPO CASAS BAHIA S.A.
27/05/2024 16:22

Expedido(a) intimação a(o) MACOR SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA
27/05/2024 16:21

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de ERICO MARCELO CERQUEIRA ALVES sem efeito suspensivo
15/05/2024 13:36

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a HELIO RICARDO SILVA MONJARDIM DA FONSECA
15/05/2024 00:30

Decorrido o prazo de GRUPO CASAS BAHIA S.A. em 14/05/2024
15/05/2024 00:30

Decorrido o prazo de MACOR SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA em 14/05/2024
09/05/2024 16:01

Juntada a petição de Recurso Ordinário
02/05/2024 10:00

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
30/04/2024 03:17

Publicado(a) o(a) intimação em 30/04/2024
30/04/2024 03:17

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/04/2024
30/04/2024 03:17

Publicado(a) o(a) intimação em 30/04/2024
30/04/2024 03:17

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/04/2024
28/04/2024 18:56

Expedido(a) intimação a(o) GRUPO CASAS BAHIA S.A.
28/04/2024 18:56

Expedido(a) intimação a(o) MACOR SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA
28/04/2024 18:56

Expedido(a) intimação a(o) ERICO MARCELO CERQUEIRA ALVES
28/04/2024 18:55

Arbitradas e dispensadas as custas processuais no valor de R$ 2.178,60
28/04/2024 18:55

Julgado(s) improcedente(s) o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de ERICO MARCELO CERQUEIRA ALVES
28/04/2024 18:55

Concedida a assistência judiciária gratuita a ERICO MARCELO CERQUEIRA ALVES
01/04/2024 16:16

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
09/02/2024 08:21

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a LUCIANA MENDES ASSUMPCAO REIS
07/02/2024 14:11

Juntada a petição de Razões Finais
07/02/2024 09:45

Juntada a petição de Razões Finais
30/01/2024 11:24

Juntada a petição de Razões Finais
24/01/2024 16:37

Juntada a petição de Manifestação
24/01/2024 11:41

Juntada a petição de Manifestação
24/01/2024 06:38

Juntada a petição de Manifestação
21/01/2024 21:23

Juntada a petição de Manifestação
18/12/2023 14:51

Expedido(a) intimação a(o) ERICO MARCELO CERQUEIRA ALVES
18/12/2023 13:19

Audiência de instrução realizada (18/12/2023 11:00 Sala Principal - 6ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
15/12/2023 18:16

Expedido(a) intimação a(o) Via S.A
15/12/2023 18:16

Expedido(a) intimação a(o) MACOR SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA
15/12/2023 18:16

Expedido(a) intimação a(o) ERICO MARCELO CERQUEIRA ALVES
15/12/2023 18:15

Proferido despacho de mero expediente
15/12/2023 16:48

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LUCIANA MENDES ASSUMPCAO REIS
25/10/2023 10:50

Juntada a petição de Apresentação de Rol de Testemunhas
20/10/2023 01:44

Publicado(a) o(a) intimação em 20/10/2023
20/10/2023 01:44

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
20/10/2023 01:44

Publicado(a) o(a) intimação em 20/10/2023
20/10/2023 01:44

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
20/10/2023 01:44

Publicado(a) o(a) intimação em 20/10/2023
20/10/2023 01:44

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
19/10/2023 14:48

Expedido(a) intimação a(o) VIA S.A
19/10/2023 14:48

Expedido(a) intimação a(o) MACOR SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA
19/10/2023 14:48

Expedido(a) intimação a(o) ERICO MARCELO CERQUEIRA ALVES
11/07/2023 14:07

Audiência de instrução designada (18/12/2023 11:00 Sala Principal - 6ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
26/06/2023 10:29

Proferido despacho de mero expediente
23/06/2023 14:04

Conclusos os autos para despacho (genérica) a EVERALDO DOS SANTOS NASCIMENTO FILHO
23/06/2023 09:36

Encerrada a conclusão
23/06/2023 09:33

Conclusos os autos para despacho (genérica) a EVERALDO DOS SANTOS NASCIMENTO FILHO
22/06/2023 15:00

Recebidos os autos para prosseguir
02/09/2022 05:54

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
02/09/2022 00:14

Decorrido o prazo de Via S.A em 01/09/2022
02/09/2022 00:14

Decorrido o prazo de MACOR SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA em 01/09/2022
02/09/2022 00:13

Decorrido o prazo de Via S.A em 01/09/2022
02/09/2022 00:13

Decorrido o prazo de MACOR SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA em 01/09/2022
30/08/2022 19:35

Juntada a petição de Contrarrazões (Contrarrazões)
30/08/2022 13:01

Juntada a petição de Contrarrazões (Contrarrazões MACOR)
20/08/2022 01:54

Publicado(a) o(a) intimação em 22/08/2022
20/08/2022 01:54

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
20/08/2022 01:48

Publicado(a) o(a) intimação em 22/08/2022
20/08/2022 01:48

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
20/08/2022 01:48

Publicado(a) o(a) intimação em 22/08/2022
20/08/2022 01:48

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
19/08/2022 11:29

Expedido(a) intimação a(o) VIA S.A
19/08/2022 11:29

Expedido(a) intimação a(o) MACOR SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA
19/08/2022 09:46

Expedido(a) intimação a(o) Via S.A
19/08/2022 09:46

Expedido(a) intimação a(o) MACOR SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA
19/08/2022 09:45

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de ERICO MARCELO CERQUEIRA ALVES sem efeito suspensivo
19/08/2022 08:37

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a HELIO RICARDO SILVA MONJARDIM DA FONSECA
19/08/2022 08:36

Encerrada a conclusão
19/08/2022 08:36

Conclusos os autos para despacho (genérica) a HELIO RICARDO SILVA MONJARDIM DA FONSECA
19/08/2022 08:36

Encerrada a conclusão
16/08/2022 10:12

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a RAFAEL PAZOS DIAS
16/08/2022 00:25

Decorrido o prazo de Via S.A em 15/08/2022
16/08/2022 00:25

Decorrido o prazo de MACOR SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA em 15/08/2022
16/08/2022 00:25

Decorrido o prazo de ERICO MARCELO CERQUEIRA ALVES em 15/08/2022
11/08/2022 18:15

Juntada a petição de Recurso Ordinário (Recurso Ordinário Rcte)
02/08/2022 01:32

Publicado(a) o(a) intimação em 02/08/2022
02/08/2022 01:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
02/08/2022 01:32

Publicado(a) o(a) intimação em 02/08/2022
02/08/2022 01:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
01/08/2022 14:48

Expedido(a) intimação a(o) Via S.A
01/08/2022 14:48

Expedido(a) intimação a(o) MACOR SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA
01/08/2022 14:48

Expedido(a) intimação a(o) ERICO MARCELO CERQUEIRA ALVES
01/08/2022 14:47

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 2.178,60
01/08/2022 14:47

Julgado(s) improcedente(s) o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de ERICO MARCELO CERQUEIRA ALVES
07/04/2022 13:42

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a HELIO RICARDO SILVA MONJARDIM DA FONSECA
05/04/2022 15:23

Juntada a petição de Razões Finais (Razões Finais MACOR)
05/04/2022 08:40

Juntada a petição de Manifestação (manifestação)
04/04/2022 16:03

Juntada a petição de Razões Finais (Razões Finais Rcte)
24/03/2022 13:38

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação)
24/03/2022 01:55

Decorrido o prazo de MACOR SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA em 23/03/2022
23/03/2022 08:08

Audiência de instrução realizada (22/03/2022 13:00 Sala Principal - 6ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
16/03/2022 01:53

Publicado(a) o(a) intimação em 16/03/2022
16/03/2022 01:53

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
15/03/2022 09:41

Expedido(a) intimação a(o) MACOR SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA
15/03/2022 09:40

Proferido despacho de mero expediente
15/03/2022 07:12

Conclusos os autos para despacho (genérica) a HELIO RICARDO SILVA MONJARDIM DA FONSECA
14/03/2022 17:36

Juntada a petição de Manifestação (Petição MACOR Requerendo Reiteração do Ofício)
08/02/2022 02:25

Publicado(a) o(a) intimação em 08/02/2022
08/02/2022 02:25

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
08/02/2022 02:25

Publicado(a) o(a) intimação em 08/02/2022
08/02/2022 02:25

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
08/02/2022 02:25

Publicado(a) o(a) intimação em 08/02/2022
08/02/2022 02:25

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
07/02/2022 10:15

Expedido(a) intimação a(o) VIA S.A
07/02/2022 10:15

Expedido(a) intimação a(o) ERICO MARCELO CERQUEIRA ALVES
07/02/2022 10:15

Expedido(a) intimação a(o) MACOR SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA
19/01/2022 13:20

Audiência de instrução designada (22/03/2022 13:00 Sala Principal - 6ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
19/01/2022 13:20

Audiência de instrução cancelada (22/03/2022 11:30 Sala Principal - 6ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
04/01/2022 10:52

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (HABILITACAO)
29/11/2021 16:48

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
25/10/2021 18:06

Juntada a petição de Manifestação (Representação - )
21/10/2021 00:12

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
20/10/2021 17:00

Expedido(a) mandado a(o) 16 BATALHAO DA PMRJ
20/10/2021 07:04

Audiência de instrução por videoconferência realizada (19/10/2021 14:00 Sala Principal - 6ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
19/10/2021 14:26

Audiência de instrução designada (22/03/2022 11:30 Sala Principal - 6ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
19/10/2021 14:26

Audiência de instrução por videoconferência cancelada (19/10/2021 14:00 Sala Principal - 6ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
01/09/2021 18:22

Juntada a petição de Apresentação de Rol de Testemunhas (Apresentação de Rol de Testemunhas)
25/08/2021 02:21

Publicado(a) o(a) intimação em 25/08/2021
25/08/2021 02:21

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
25/08/2021 02:21

Publicado(a) o(a) intimação em 25/08/2021
25/08/2021 02:21

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
25/08/2021 02:21

Publicado(a) o(a) intimação em 25/08/2021
25/08/2021 02:21

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
24/08/2021 11:44

Expedido(a) intimação a(o) VIA VAREJO S/A
24/08/2021 11:44

Expedido(a) intimação a(o) MACOR SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA
24/08/2021 11:44

Expedido(a) intimação a(o) ERICO MARCELO CERQUEIRA ALVES
14/07/2021 16:02

Audiência de instrução por videoconferência designada (19/10/2021 14:00 Sala Principal - 6ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
13/07/2021 18:59

Proferido despacho de mero expediente
28/06/2021 13:46

Conclusos os autos para despacho (genérica) a HELIO RICARDO SILVA MONJARDIM DA FONSECA
22/06/2021 12:16

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação Réplica)
21/06/2021 15:53

Juntada a petição de Manifestação (Tréplica e Provas MACOR)
02/06/2021 10:27

Juntada a petição de Manifestação (Petição do autor sobre provas e audiência virtual)
02/06/2021 10:26

Juntada a petição de Manifestação (Réplica)
19/05/2021 10:36

Juntada a petição de Manifestação (juntada representação processual)
13/05/2021 07:23

Audiência inicial realizada (12/05/2021 12:00 Sala Principal - 6ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
12/03/2021 18:18

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação do autor sobre audiência virtual)
10/03/2021 02:29

Publicado(a) o(a) intimação em 10/03/2021
10/03/2021 02:29

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
10/03/2021 02:29

Publicado(a) o(a) intimação em 10/03/2021
10/03/2021 02:29

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
10/03/2021 02:29

Publicado(a) o(a) intimação em 10/03/2021
10/03/2021 02:29

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
08/03/2021 18:07

Expedido(a) intimação a(o) VIA VAREJO S/A
08/03/2021 18:07

Expedido(a) intimação a(o) MACOR SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA
08/03/2021 18:07

Expedido(a) intimação a(o) ERICO MARCELO CERQUEIRA ALVES
05/03/2021 01:49

Publicado(a) o(a) intimação em 05/03/2021
05/03/2021 01:49

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
05/03/2021 01:49

Publicado(a) o(a) intimação em 05/03/2021
05/03/2021 01:49

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
05/03/2021 01:49

Publicado(a) o(a) intimação em 05/03/2021
05/03/2021 01:49

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
04/03/2021 06:23

Expedido(a) intimação a(o) ERICO MARCELO CERQUEIRA ALVES
04/03/2021 06:23

Expedido(a) intimação a(o) VIA VAREJO S/A
04/03/2021 06:23

Expedido(a) intimação a(o) MACOR SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA
03/03/2021 09:30

Audiência inicial designada (12/05/2021 12:00 Sala Principal - 6ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
03/03/2021 09:30

Audiência inicial cancelada (11/03/2021 09:30 Sala Principal - 6ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
03/03/2021 07:25

Proferido despacho de mero expediente
03/03/2021 07:21

Conclusos os autos para despacho (genérica) a HELIO RICARDO SILVA MONJARDIM DA FONSECA
02/03/2021 19:35

Juntada a petição de Manifestação (Petição Requerendo a Redesignação de Audiência MACOR)
08/02/2021 17:00

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação do autor sobre audiência virtual )
30/01/2021 02:03

Publicado(a) o(a) intimação em 01/02/2021
30/01/2021 02:03

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
30/01/2021 02:03

Publicado(a) o(a) intimação em 01/02/2021
30/01/2021 02:03

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
30/01/2021 02:03

Publicado(a) o(a) intimação em 01/02/2021
30/01/2021 02:03

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
28/01/2021 19:55

Expedido(a) intimação a(o) VIA VAREJO S/A
28/01/2021 19:55

Expedido(a) intimação a(o) MACOR SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA
28/01/2021 19:55

Expedido(a) intimação a(o) ERICO MARCELO CERQUEIRA ALVES
11/01/2021 09:29

Audiência inicial designada (11/03/2021 09:30 Sala Principal - 6ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
11/01/2021 09:29

Audiência una cancelada (09/06/2020 10:20 Sala Principal - 6ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
05/11/2020 15:05

Juntada a petição de Contestação (Contestação MACOR)
11/06/2020 01:33

Decorrido o prazo de VIA VAREJO S/A em 10/06/2020
11/06/2020 01:33

Decorrido o prazo de MACOR SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA em 10/06/2020
11/06/2020 01:33

Decorrido o prazo de ERICO MARCELO CERQUEIRA ALVES em 10/06/2020
10/06/2020 19:23

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (Manifestação audiência)
10/06/2020 17:44

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação do autor sobre audiência virtual )
08/06/2020 12:29

Juntada a petição de Contestação (DEFESA)
03/06/2020 13:07

Publicado(a) o(a) Notificação em 03/06/2020
03/06/2020 13:07

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
03/06/2020 13:07

Publicado(a) o(a) Notificação em 03/06/2020
03/06/2020 13:07

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
02/06/2020 07:14

Expedido(a) intimação a(o) MACOR SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA
02/06/2020 07:14

Expedido(a) intimação a(o) VIA VAREJO S/A
02/06/2020 07:14

Expedido(a) intimação a(o) ERICO MARCELO CERQUEIRA ALVES
02/06/2020 07:13

Proferido despacho de mero expediente
01/06/2020 18:13

Conclusos os autos para despacho (genérica) a HELIO RICARDO SILVA MONJARDIM DA FONSECA
30/01/2020 18:23

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (Habilitação em Processo)
22/01/2020 00:14

Publicado(a) o(a) Notificação em 22/01/2020
22/01/2020 00:14

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
22/01/2020 00:14

Publicado(a) o(a) Notificação em 22/01/2020
22/01/2020 00:14

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
21/01/2020 13:59

Expedido(a) Intimação a(o) réu/
21/01/2020 13:57

Audiência una designada (09/06/2020 10:20:00 Sala Principal - 6ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
13/12/2019 11:26

Remetidos os autos para Vara do Trabalho para cumprir determinação judicial
18/11/2019 16:46

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (Juntada de documentos de representação)
11/11/2019 14:59

Remetidos os autos para Centro Judiciário de Métodos Consensuais de Solução de Disputas - CEJUSC-JT (1º Grau) para tentativa de conciliação
08/11/2019 11:13

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/11/2019

Ultima Atualização
07/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Prova Emprestada • Arquivo

Despacho • Arquivo