TRT1 - 0101053-59.2024.5.01.0283

1ª instância - Campos dos Goytacazes - 3ª Vara do Trabalho

Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

NOME DA PARTE OCULTADA NOS TERMOS DA RES. 121/2010 DO CNJ

Advogados

MARTA MARIA MELLO DE OLIVEIRA

OAB: 49581/RJ

CPF *15.***.*31-53

Polo Passivo

Partes

NOME DA PARTE OCULTADA NOS TERMOS DA RES. 121/2010 DO CNJ

CNPJ: 121

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

18/06/2025 00:11

Decorrido o prazo de ONILA ALVARENGA BARRETO em 17/06/2025
09/06/2025 10:30

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
09/06/2025 10:14

Expedido(a) mandado a(o) LOJAO JWAG LTDA
09/06/2025 07:41

Publicado(a) o(a) intimação em 10/06/2025
09/06/2025 07:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/06/2025
06/06/2025 11:33

Expedido(a) intimação a(o) ONILA ALVARENGA BARRETO
06/06/2025 11:32

Proferida decisão
06/06/2025 10:28

Conclusos os autos para decisão (genérica) a ALESSANDRO FERNANDES IANNONE
06/06/2025 10:28

Encerrada a conclusão
04/06/2025 11:40

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ALESSANDRO FERNANDES IANNONE
04/06/2025 11:40

Transitado em julgado em 29/05/2025
21/05/2025 13:25

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
15/04/2025 00:08

Decorrido o prazo de ONILA ALVARENGA BARRETO em 14/04/2025
02/04/2025 10:01

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
02/04/2025 09:53

Expedido(a) mandado a(o) LOJAO JWAG LTDA
01/04/2025 07:35

Publicado(a) o(a) intimação em 02/04/2025
01/04/2025 07:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/04/2025
01/04/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 8e79e25 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: DISPOSITIVO: Em face do exposto, decido JULGAR PROCEDENTES os pedidos formulados por ONILA ALVARENGA BARRETO em face de LOJAO JWAG LTDA, a fim de conceder os benefícios da gratuidade da justiça à parte autora, bem como condenar a reclamada ao pagamento: a) de indenização substitutiva do abono salarial, no valor de R$ 1.294,33. b) dos honorários sucumbenciais, no percentual de 5% (cinco por cento) sobre o valor da condenação, nos termos do disposto no art. 791-A, § 2º da CLT.

Determina-se, como índice de atualização monetária para a indenização ora deferida, a aplicação da SELIC a partir do ajuizamento da ação, seguindo a orientação traçada pelo STF no julgamento das ADCs 58 e 59.

Tendo em vista o caráter indenizatório da parcela, não incidem contribuições fiscais e previdenciárias.

Custas, pela Reclamada, no valor de R$ 32,32 calculadas sobre o valor da condenação (R$ 1.610,19).

Sentença líquida, conforme planilha em anexo.

Dispensada a manifestação da União, tendo em vista o valor estabelecido na Portaria PGF nº 582/2013.

Intimem-se as partes.

Nada mais.

ALESSANDRO FERNANDES IANNONE Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - ONILA ALVARENGA BARRETO
31/03/2025 18:28

Expedido(a) intimação a(o) ONILA ALVARENGA BARRETO
31/03/2025 18:27

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 32,20
31/03/2025 18:27

Julgado(s) procedente(s) o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo (1125)/ ) de ONILA ALVARENGA BARRETO
31/03/2025 18:27

Concedida a gratuidade da justiça a ONILA ALVARENGA BARRETO
20/03/2025 10:53

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a ALESSANDRO FERNANDES IANNONE
20/03/2025 10:53

Encerrada a conclusão
19/03/2025 14:40

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ALESSANDRO FERNANDES IANNONE
19/03/2025 14:36

Juntada a petição de Manifestação
15/03/2025 00:01

Decorrido o prazo de LOJAO JWAG LTDA em 14/03/2025
11/03/2025 07:09

Publicado(a) o(a) intimação em 12/03/2025
11/03/2025 07:09

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/03/2025
10/03/2025 12:22

Expedido(a) intimação a(o) ONILA ALVARENGA BARRETO
10/03/2025 12:21

Proferido despacho de mero expediente
24/02/2025 11:58

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ALESSANDRO FERNANDES IANNONE
17/01/2025 14:26

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
19/11/2024 12:30

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
19/11/2024 12:06

Expedido(a) mandado a(o) LOJAO JWAG LTDA
18/11/2024 19:55

Proferido despacho de mero expediente
09/11/2024 11:03

Conclusos os autos para despacho (genérica) a HELDER IURI DIAS QUEIROZ TEIXEIRA
31/10/2024 17:53

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/10/2024

Ultima Atualização
18/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Mandado • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo