08/04/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 0010091-04.2015.5.01.0057 4ª Turma Gabinete 30 Relator: ALVARO LUIZ CARVALHO MOREIRA AGRAVANTE: RAJA SOCIEDADE UNIPESSOAL LTDA., TIC BRISE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA, ATLANTIS RJ EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA, RICARDO RANAURO AGRAVADO: MARCOS ANTONIO MATOS DOS SANTOS, BRIGHTON RJ EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES S.A., METODO POTENCIAL ENGENHARIA S.A.

A C O R D A M os Desembargadores da Quarta Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região, por unanimidade, conhecer do agravo de petição interposto pela devedora principal e pelos suscitados, exceto quanto ao pedido de declaração de impenhorabilidade de bem imóvel, considerado bem de família, por ausência de interesse recursal, e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.

RIO DE JANEIRO/RJ, 07 de abril de 2025.

ALEXANDRE SOUZA FAIA Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - MARCOS ANTONIO MATOS DOS SANTOS
07/11/2022 10:33

Baixa Definitiva
07/11/2022 10:33

Transitado em Julgado em 07.11.2022
16/09/2022 11:40

Confirmada a intimação eletrônica
12/09/2022 11:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/09/2022 07:00

Publicado acórdão em 02.09.2022.
31/08/2022 13:30

Conhecido o recurso de UNIÃO (PGU) e provido
12/08/2022 10:01

Confirmada a intimação eletrônica
10/08/2022 07:10

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
09/08/2022 19:00

Publicado pauta_de_julgamento em 09.08.2022.
09/08/2022 14:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/08/2022 12:01

Mudança de Classe Processual - classe_nova: Recurso de Revista, classe_anterior: Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
03/08/2022 13:30

Conhecido o recurso de UNIÃO (PGU) e provido
24/06/2022 10:21

Confirmada a intimação eletrônica
24/06/2022 07:10

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
23/06/2022 19:00

Publicado pauta_de_julgamento em 23.06.2022.
23/06/2022 15:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/06/2022 09:00

Deliberado em Sessão - Retirado por solicitação de #{membro_do_colegiado}
13/05/2022 08:14

Confirmada a intimação eletrônica
12/05/2022 12:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/05/2022 19:00

Publicado pauta_de_julgamento em 11.05.2022.
10/05/2022 12:23

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
20/02/2022 09:26

Conclusos para julgamento
20/02/2022 09:06

Redistribuído por sorteio em razão de sucessão
02/10/2019 18:00

Confirmada a intimação eletrônica
23/09/2019 07:00

Publicado despacho em 23.09.2019.
20/09/2019 19:00

Determinado o levantamento da suspensão ou do sobrestamento dos autos
20/09/2019 19:00

Proferidas outras decisões não especificadas
18/09/2019 20:28

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
16/09/2019 14:45

Conclusos para despacho
19/03/2018 07:00

Publicado despacho em 19.03.2018.
16/03/2018 19:00

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral 246
14/03/2018 09:06

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
01/12/2017 14:45

Conclusos para decisão
01/12/2017 10:30

Mudança de Classe Processual - classe_anterior: Agravo de Instrumento em Recurso de Revista, classe_nova: Agravo
30/11/2017 08:06

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
29/11/2017 10:41

Conclusos para decisão
29/11/2017 10:34

Conclusos para decisão
21/11/2017 10:24

Conclusos para decisão
14/11/2017 14:47

Juntada de Petição de Agravo (inominado/ legal)
08/11/2017 18:00

Confirmada a intimação eletrônica
26/10/2017 07:00

Publicado despacho em 26.10.2017.
25/10/2017 19:00

Determinado o levantamento da suspensão ou do sobrestamento dos autos
25/10/2017 19:00

Recurso Extraordinário não admitido
23/10/2017 22:55

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
20/09/2017 15:38

Conclusos para despacho
04/03/2015 16:21

Conclusos para despacho
04/11/2013 18:00

Confirmada a intimação eletrônica
24/10/2013 07:00

Publicado despacho em 24.10.2013.
23/10/2013 19:00

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral 246
18/10/2013 10:55

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
11/10/2013 14:19

Conclusos para despacho
16/08/2013 07:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/08/2013 19:00

Confirmada a intimação eletrônica
09/08/2013 14:55

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
12/06/2013 18:20

Juntada de Petição de Recurso extraordinário
07/06/2013 10:00

Confirmada a intimação eletrônica
24/05/2013 07:00

Publicado acórdão em 24.05.2013.
22/05/2013 09:00

Conhecido o recurso de UNIÃO (PGU) e não-provido
16/05/2013 08:00

Confirmada a intimação eletrônica
16/05/2013 07:00

Inclusão em Pauta
15/05/2013 19:00

Publicado pauta_de_julgamento em 15.05.2013.
08/05/2013 22:47

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
26/04/2013 23:19

Conclusos para julgamento
16/04/2013 19:25

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
16/04/2013 19:15

Distribuído por sorteio
15/04/2013 13:37

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
09/04/2013 10:30

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
08/04/2013 21:46

Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/01/1900

Ultima Atualização
02/09/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Agravo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo