22/09/2025 15:11

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
22/09/2025 14:03

Remetidos os autos para Setor de Recursos para cumprir determinação judicial
20/09/2025 00:06

Decorrido o prazo de SIND DOS EMPREG EM ESTAB BANCARIOS DO MUNICIPIO DO RJ em 19/09/2025
20/09/2025 00:06

Decorrido o prazo de FEDERACAO DOS/AS TRABALHADORES/AS DO RAMO FINANCEIRO DOS ESTADOS DO RIO DE JANEIRO E ESPIRITO SANTO em 19/09/2025
20/09/2025 00:06

Decorrido o prazo de SINDICATO DOS BANCOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 19/09/2025
20/09/2025 00:06

Decorrido o prazo de FEDERACAO NACIONAL DOS BANCOS em 19/09/2025
20/09/2025 00:06

Decorrido o prazo de ITAU UNIBANCO S.A. em 19/09/2025
19/09/2025 19:29

Juntada a petição de Manifestação
08/09/2025 03:01

Publicado(a) o(a) intimação em 09/09/2025
08/09/2025 03:01

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/09/2025
08/09/2025 03:01

Publicado(a) o(a) intimação em 09/09/2025
08/09/2025 03:01

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/09/2025
08/09/2025 03:01

Publicado(a) o(a) intimação em 09/09/2025
08/09/2025 03:01

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/09/2025
08/09/2025 03:01

Publicado(a) o(a) intimação em 09/09/2025
08/09/2025 03:01

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/09/2025
08/09/2025 03:00

Publicado(a) o(a) intimação em 09/09/2025
08/09/2025 03:00

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/09/2025
08/09/2025 03:00

Publicado(a) o(a) intimação em 09/09/2025
08/09/2025 03:00

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/09/2025
08/09/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO ROT 0101390-38.2019.5.01.0052 10ª Turma Gabinete 26 Relator: LEONARDO DIAS BORGES RECORRENTE: FLAVIO MARVILA FELIX, ITAU UNIBANCO S.A.

RECORRIDO: FLAVIO MARVILA FELIX, ITAU UNIBANCO S.A., FEDERACAO NACIONAL DOS BANCOS, SINDICATO DOS BANCOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, FEDERACAO DOS/AS TRABALHADORES/AS DO RAMO FINANCEIRO DOS ESTADOS DO RIO DE JANEIRO E ESPIRITO SANTO, SIND DOS EMPREG EM ESTAB BANCARIOS DO MUNICIPIO DO RJ ACORDAM os Desembargadores Federais que compõem a 10ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, por unanimidade, conhecer os Embargos de Declaração opostos pelo reclamado e, no mérito, negar-lhes provimento.

RIO DE JANEIRO/RJ, 05 de setembro de 2025.

FERNANDO DE ARAUJO MONASSA HEIDE Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - FLAVIO MARVILA FELIX
05/09/2025 14:57

Expedido(a) intimação a(o) SIND DOS EMPREG EM ESTAB BANCARIOS DO MUNICIPIO DO RJ
05/09/2025 14:57

Expedido(a) intimação a(o) FEDERACAO DOS/AS TRABALHADORES/AS DO RAMO FINANCEIRO DOS ESTADOS DO RIO DE JANEIRO E ESPIRITO SANTO
05/09/2025 14:57

Expedido(a) intimação a(o) SINDICATO DOS BANCOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
05/09/2025 14:57

Expedido(a) intimação a(o) FEDERACAO NACIONAL DOS BANCOS
05/09/2025 14:57

Expedido(a) intimação a(o) ITAU UNIBANCO S.A.
05/09/2025 14:57

Expedido(a) intimação a(o) FLAVIO MARVILA FELIX
26/08/2025 11:48

Não acolhidos os Embargos de Declaração de ITAU UNIBANCO S.A. - CNPJ: 60.***.***/0001-04
05/08/2025 12:31

Incluído em pauta o processo para 15/08/2025 08:00 15/08/2025 sessão virtual MESA II ()
30/07/2025 15:39

Recebidos os autos para incluir em pauta
30/07/2025 15:27

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a LEONARDO DIAS BORGES
26/04/2025 00:02

Decorrido o prazo de SIND DOS EMPREG EM ESTAB BANCARIOS DO MUNICIPIO DO RJ em 25/04/2025
26/04/2025 00:02

Decorrido o prazo de FEDERACAO DOS/AS TRABALHADORES/AS DO RAMO FINANCEIRO DOS ESTADOS DO RIO DE JANEIRO E ESPIRITO SANTO em 25/04/2025
26/04/2025 00:02

Decorrido o prazo de SINDICATO DOS BANCOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 25/04/2025
26/04/2025 00:02

Decorrido o prazo de FEDERACAO NACIONAL DOS BANCOS em 25/04/2025
25/04/2025 17:44

Juntada a petição de Recurso de Revista
15/04/2025 14:28

Juntada a petição de Embargos de Declaração
07/04/2025 04:49

Publicado(a) o(a) acórdão em 08/04/2025
07/04/2025 04:49

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/04/2025
07/04/2025 04:02

Publicado(a) o(a) acórdão em 08/04/2025
07/04/2025 04:02

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/04/2025
07/04/2025 04:02

Publicado(a) o(a) acórdão em 08/04/2025
07/04/2025 04:02

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/04/2025
07/04/2025 04:02

Publicado(a) o(a) acórdão em 08/04/2025
07/04/2025 04:02

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/04/2025
07/04/2025 04:02

Publicado(a) o(a) acórdão em 08/04/2025
07/04/2025 04:02

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/04/2025
07/04/2025 04:02

Publicado(a) o(a) acórdão em 08/04/2025
07/04/2025 04:02

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/04/2025
07/04/2025 04:02

Publicado(a) o(a) acórdão em 08/04/2025
07/04/2025 04:02

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/04/2025
07/04/2025 04:02

Publicado(a) o(a) acórdão em 08/04/2025
07/04/2025 04:02

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/04/2025
07/04/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 0101390-38.2019.5.01.0052 10ª Turma Gabinete 26 Relator: LEONARDO DIAS BORGES RECORRENTE: FLAVIO MARVILA FELIX, ITAU UNIBANCO S.A.

RECORRIDO: FLAVIO MARVILA FELIX, ITAU UNIBANCO S.A., FEDERACAO NACIONAL DOS BANCOS, SINDICATO DOS BANCOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, FEDERACAO DOS/AS TRABALHADORES/AS DO RAMO FINANCEIRO DOS ESTADOS DO RIO DE JANEIRO E ESPIRITO SANTO, SIND DOS EMPREG EM ESTAB BANCARIOS DO MUNICIPIO DO RJ ACORDAM os Desembargadores Federais que compõem a 10ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, por unanimidade, conhecer dos recursos interpostos, e, no mérito, dar parcial provimento ao recurso do primeiro reclamado, para condenar o reclamante em honorários sucumbenciais NO PERCENTUAL DE 10% , determinando que estes ficam sob condição suspensiva de exigibilidade enquanto perdurar a situação de hipossuficiência, nos termos da fundamentação, e negar provimento ao recurso do reclamante.

RIO DE JANEIRO/RJ, 04 de abril de 2025.

FERNANDA GIRAO BARROSO Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - FLAVIO MARVILA FELIX
04/04/2025 13:10

Expedido(a) intimação a(o) SIND DOS EMPREG EM ESTAB BANCARIOS DO MUNICIPIO DO RJ
04/04/2025 13:10

Expedido(a) intimação a(o) FEDERACAO DOS/AS TRABALHADORES/AS DO RAMO FINANCEIRO DOS ESTADOS DO RIO DE JANEIRO E ESPIRITO SANTO
04/04/2025 13:10

Expedido(a) intimação a(o) SINDICATO DOS BANCOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
04/04/2025 13:10

Expedido(a) intimação a(o) FEDERACAO NACIONAL DOS BANCOS
04/04/2025 13:10

Expedido(a) intimação a(o) ITAU UNIBANCO S.A.
04/04/2025 13:10

Expedido(a) intimação a(o) FLAVIO MARVILA FELIX
04/04/2025 13:10

Expedido(a) intimação a(o) ITAU UNIBANCO S.A.
04/04/2025 13:10

Expedido(a) intimação a(o) FLAVIO MARVILA FELIX
27/02/2025 09:26

Conhecido o recurso de ITAU UNIBANCO S.A. - CNPJ: 60.***.***/0001-04 e provido em parte
27/02/2025 09:26

Conhecido o recurso de FLAVIO MARVILA FELIX - CPF: *37.***.*29-24 e não provido
24/02/2025 12:09

Juntada a petição de Apresentação de Memoriais
13/02/2025 11:09

Incluído em pauta o processo para 26/02/2025 10:00 26/02/2025 SESSÃO PRESENCIAL ()
17/12/2024 10:27

Deliberado em sessão (adiado o julgamento)
22/11/2024 00:01

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 22/11/2024
21/11/2024 12:57

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
21/11/2024 12:57

Incluído em pauta o processo para 06/12/2024 08:00 06/12/24 sessão virtual - Des. LEONARDO ()
25/10/2024 14:10

Recebidos os autos para incluir em pauta
25/10/2024 14:10

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a LEONARDO DIAS BORGES
29/09/2024 11:06

Recebidos os autos para incluir em pauta
29/09/2024 11:06

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a LEONARDO DIAS BORGES
26/06/2024 15:57

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/06/2024

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DOCUMENTO DIVERSO • Arquivo