25/06/2025 04:10

Remetidos os autos para Tribunal Superior do Trabalho para processar recurso
12/06/2025 15:14

Juntada a petição de Contraminuta
12/06/2025 15:14

Juntada a petição de Contrarrazões
30/05/2025 03:44

Publicado(a) o(a) intimação em 02/06/2025
30/05/2025 03:44

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/05/2025
30/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 270e734 proferido nos autos.

Despacho AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA I - Mantenho o despacho.

II - Intime(m)-se o(s) agravado(s) para cumprimento do item VI da IN 16 do Colendo Tribunal Superior do Trabalho.

III - Decorrido o prazo, remetam-se os autos ao Colendo Tribunal Superior do Trabalho. MDAIRR RIO DE JANEIRO/RJ, 29 de maio de 2025.

ALVARO LUIZ CARVALHO MOREIRA Desembargador do TrabalhoIntimado(s) / Citado(s) - P.H.

TRANSPORTES E CONSTRUCOES LTDA
29/05/2025 15:40

Expedido(a) intimação a(o) P.H. TRANSPORTES E CONSTRUCOES LTDA
29/05/2025 15:39

Proferido despacho de mero expediente
19/05/2025 09:32

Conclusos os autos para despacho a ALVARO LUIZ CARVALHO MOREIRA
02/05/2025 19:51

Juntada a petição de Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
14/04/2025 04:01

Publicado(a) o(a) intimação em 15/04/2025
14/04/2025 04:01

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/04/2025
14/04/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID c183081 proferida nos autos. Recurso de Revista Recorrente(s): PAULO CÉSAR DA SILVA Recorrido(a)(s): P.H.

TRANSPORTES E CONSTRUÇÕES LTDA PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS Tempestivo o recurso.

Regular a representação processual (Id. 4d904f8 ).

Desnecessário o preparo.

PRESSUPOSTOS INTRÍNSECOS Responsabilidade Civil do Empregador/Empregado / Indenização por Dano Material / Acidente de Trabalho Responsabilidade Civil do Empregador/Empregado / Indenização por Dano Moral / Acidente de Trabalho Alegação(ões): - violação do(s) artigo 1º, inciso III; artigo 1º, inciso IV; artigo 5º, inciso V; artigo 5º, inciso X; artigo 7º, inciso XXVIII, da Constituição Federal. - violação d(a,o)(s) Código Civil, artigo 927; artigo 950. - divergência jurisprudencial.

O exame detalhado do processo revela que o v. acórdão regional está fundamentado no conjunto fático-probatório até então produzido.

Nesse aspecto, a análise das violações apontadas importaria o reexame de todo o referido conjunto, o que, na atual fase processual, encontra óbice inarredável na Súmula 126 do TST.

O aresto transcrito para o confronto de teses não se presta ao fim colimado, por se revelar inespecífico, vez que não se enquadra nos moldes estabelecidos pelas Súmulas 23 e 296 do TST.

CONCLUSÃO NEGO seguimento ao recurso de revista.

Publique-se e intime-se. jltv/8809 RIO DE JANEIRO/RJ, 11 de abril de 2025.

LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO Desembargador do TrabalhoIntimado(s) / Citado(s) - PAULO CESAR DA SILVA
11/04/2025 07:42

Expedido(a) intimação a(o) PAULO CESAR DA SILVA
11/04/2025 07:41

Não admitido o Recurso de Revista de PAULO CESAR DA SILVA
31/01/2025 12:06

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
31/01/2025 12:06

Encerrada a conclusão
06/12/2024 16:24

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a MARCELO AUGUSTO SOUTO DE OLIVEIRA
06/12/2024 13:46

Remetidos os autos para Setor de Recursos para cumprir determinação judicial
04/12/2024 00:01

Decorrido o prazo de P.H. TRANSPORTES E CONSTRUCOES LTDA em 03/12/2024
03/12/2024 18:59

Juntada a petição de Recurso de Revista
28/11/2024 19:19

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
14/11/2024 02:24

Publicado(a) o(a) acórdão em 21/11/2024
14/11/2024 02:24

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/11/2024
14/11/2024 02:24

Publicado(a) o(a) acórdão em 21/11/2024
14/11/2024 02:24

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/11/2024
13/11/2024 08:05

Expedido(a) intimação a(o) P.H. TRANSPORTES E CONSTRUCOES LTDA
13/11/2024 08:05

Expedido(a) intimação a(o) PAULO CESAR DA SILVA
06/11/2024 13:20

Conhecido o recurso de PAULO CESAR DA SILVA - CPF: *00.***.*71-21 e não provido
24/10/2024 13:37

Incluído em pauta o processo para 30/10/2024 13:00 Adiados 13h ()
13/06/2024 17:19

Deliberado em sessão (adiado o julgamento)
18/05/2024 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 20/05/2024
17/05/2024 08:54

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
17/05/2024 08:54

Incluído em pauta o processo para 12/06/2024 13:00 Principal 13hs ()
03/05/2024 14:02

Recebidos os autos para incluir em pauta
26/04/2024 13:01

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a ROGERIO LUCAS MARTINS
03/04/2024 15:31

Redistribuído por prevenção por recusa de prevenção/dependência
18/03/2024 14:28

Proferida decisão
18/03/2024 14:28

Declarada a incompetência
17/03/2024 11:24

Conclusos os autos para decisão (relatar) a SAYONARA GRILLO COUTINHO
13/03/2024 10:01

Redistribuído por sorteio por determinação judicial
13/03/2024 09:18

Redistribuído por prevenção por determinação judicial
12/03/2024 21:20

Proferido despacho de mero expediente
12/03/2024 12:45

Conclusos os autos para despacho a MARIA HELENA MOTTA
07/03/2024 16:24

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/04/2024

Ultima Atualização
29/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

CERTIDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DOCUMENTO DIVERSO • Arquivo