17/09/2025 16:37

Expedido(a) intimação a(o) PERFORMA ENGENHARIA LTDA - ME
17/09/2025 16:37

Expedido(a) intimação a(o) EDVALDO DA SILVA FILHO
17/09/2025 16:36

Homologada a liquidação
17/09/2025 11:54

Conclusos os autos para decisão (genérica) a ANA PAULA ALVARENGA MARTINS
28/06/2025 03:50

Decorrido o prazo de CONSTRUTORA NOGUEIRA FRANCO EIRELI - ME em 27/06/2025
25/06/2025 00:14

Decorrido o prazo de PERFORMA ENGENHARIA LTDA - ME em 24/06/2025
13/06/2025 00:11

Decorrido o prazo de PERFORMA ENGENHARIA LTDA - ME em 12/06/2025
09/06/2025 08:07

Publicado(a) o(a) intimação em 10/06/2025
09/06/2025 08:07

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/06/2025
06/06/2025 09:05

Expedido(a) intimação a(o) PERFORMA ENGENHARIA LTDA - ME
06/06/2025 09:05

Expedido(a) intimação a(o) CONSTRUTORA NOGUEIRA FRANCO EIRELI - ME
05/06/2025 16:54

Juntada a petição de Apresentação de Cálculos
04/06/2025 06:33

Publicado(a) o(a) intimação em 05/06/2025
04/06/2025 06:33

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/06/2025
04/06/2025 06:33

Publicado(a) o(a) intimação em 05/06/2025
04/06/2025 06:33

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/06/2025
03/06/2025 17:15

Expedido(a) intimação a(o) PERFORMA ENGENHARIA LTDA - ME
03/06/2025 17:15

Expedido(a) intimação a(o) EDVALDO DA SILVA FILHO
03/06/2025 17:14

Proferido despacho de mero expediente
03/06/2025 13:22

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANA PAULA ALVARENGA MARTINS
02/06/2025 16:23

Juntada a petição de Manifestação
29/05/2025 00:08

Decorrido o prazo de PERFORMA ENGENHARIA LTDA - ME em 28/05/2025
20/05/2025 07:59

Publicado(a) o(a) intimação em 21/05/2025
20/05/2025 07:59

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/05/2025
20/05/2025 07:59

Publicado(a) o(a) intimação em 21/05/2025
20/05/2025 07:59

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/05/2025
20/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID b0d86f9 proferido nos autos.

Vistos.

Recebidos os autos da instância superior que decidiu: "(...) Ante o exposto, CONHEÇO do Recurso Ordinário interposto pelo RECLAMANTE e, no mérito, NEGO-LHE PROVIMENTO, tudo nos termos da fundamentação.

A C O R D A M os Desembargadores da Sexta Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região, por unanimidade, CONHECER do Recurso Ordinário interposto pelo RECLAMANTE e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO.".

Portanto, prossiga-se com a liquidação do julgado: Registrado o trânsito em julgado em 13/05/2025.

Mantida a sentença conforme o acórdão.

Intimo a parte autora para que apresente a liquidação, em 08(oito) dias, informando os valores que entende devidos a título de IRRF e contribuição previdenciária, inclusive SAT, da seguinte forma:  • IPCA-E e juros equivalentes à TRD a partir do primeiro dia útil do mês subsequente à prestação de serviços (TST, Súmula 381), até a data do ajuizamento; e  • SELIC a partir do ajuizamento.

Com a apresentação dos cálculos, notifique-se a parte contrária, para impugnação em 08(oito) dias, que deverá vir com os cálculos que entender devidos e, posteriormente, intime-se a parte autora, em 05(cinco) dias, para manifestar-se sobre a impugnação.

Em seguida, remetam-se os autos ao Contador para verificação dos cálculos apresentados.

No caso de não apresentação dos cálculos pela parte autora, o Juízo procederá à extinção da fase de liquidação e arquivará os autos, hipótese na qual caso a parte queira prosseguir, deverá distribuir nova demanda, com a classe Cumprimento de Sentença – CumSen, anexando-se necessariamente as seguintes peças, além de outros que entender necessárias: documentos de qualificação, procuração, sentença e acórdão, caso tenha havido recurso, certidão de trânsito em julgado, decisão que extinguiu a fase de liquidação, cálculos que entende devidos.

Excluo a 3ª ré, União Federal, da presente ação. RIO DE JANEIRO/RJ, 19 de maio de 2025.

FELIPE BERNARDES RODRIGUES Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - EDVALDO DA SILVA FILHO
19/05/2025 09:00

Expedido(a) intimação a(o) PERFORMA ENGENHARIA LTDA - ME
19/05/2025 09:00

Expedido(a) intimação a(o) EDVALDO DA SILVA FILHO
19/05/2025 08:59

Proferido despacho de mero expediente
16/05/2025 15:25

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FELIPE BERNARDES RODRIGUES
16/05/2025 15:25

Iniciada a liquidação
16/05/2025 15:25

Transitado em julgado em 13/05/2025
15/05/2025 14:16

Recebidos os autos para prosseguir
30/04/2024 20:41

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
23/04/2024 00:10

Decorrido o prazo de UNIÃO FEDERAL (AGU) em 22/04/2024
10/04/2024 00:32

Decorrido o prazo de PERFORMA ENGENHARIA LTDA - ME em 09/04/2024
10/04/2024 00:32

Decorrido o prazo de EDVALDO DA SILVA FILHO em 09/04/2024
09/04/2024 20:27

Juntada a petição de Contrarrazões
06/04/2024 16:54

Juntada a petição de Contrarrazões (Contrarrazões da União ao Recurso Ordinário Obra)
02/04/2024 04:26

Publicado(a) o(a) intimação em 02/04/2024
02/04/2024 04:26

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/04/2024
02/04/2024 04:26

Publicado(a) o(a) intimação em 02/04/2024
02/04/2024 04:26

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/04/2024
28/03/2024 15:51

Expedido(a) intimação a(o) UNIÃO FEDERAL (AGU)
28/03/2024 15:51

Expedido(a) intimação a(o) PERFORMA ENGENHARIA LTDA - ME
28/03/2024 15:51

Expedido(a) intimação a(o) EDVALDO DA SILVA FILHO
28/03/2024 15:50

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de EDVALDO DA SILVA FILHO sem efeito suspensivo
26/03/2024 11:08

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a ALINE MARIA LEPORACI LOPES
26/03/2024 00:05

Decorrido o prazo de UNIÃO FEDERAL (AGU) em 25/03/2024
25/03/2024 20:44

Juntada a petição de Manifestação (União ciencia improcedencia do pedido em face desse ente )
14/03/2024 00:10

Decorrido o prazo de CONSTRUTORA NOGUEIRA FRANCO EIRELI - ME em 13/03/2024
06/03/2024 00:18

Decorrido o prazo de PERFORMA ENGENHARIA LTDA - ME em 05/03/2024
23/02/2024 12:00

Expedido(a) notificação a(o) CONSTRUTORA NOGUEIRA FRANCO EIRELI - ME
23/02/2024 09:26

Juntada a petição de Recurso Ordinário
22/02/2024 03:54

Publicado(a) o(a) intimação em 22/02/2024
22/02/2024 03:54

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/02/2024
22/02/2024 03:54

Publicado(a) o(a) intimação em 22/02/2024
22/02/2024 03:54

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/02/2024
20/02/2024 14:18

Expedido(a) intimação a(o) UNIÃO FEDERAL (AGU)
20/02/2024 14:18

Expedido(a) intimação a(o) PERFORMA ENGENHARIA LTDA - ME
20/02/2024 14:18

Expedido(a) intimação a(o) EDVALDO DA SILVA FILHO
20/02/2024 14:17

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 300,00
20/02/2024 14:17

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de EDVALDO DA SILVA FILHO
30/11/2023 17:55

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a ALINE MARIA LEPORACI LOPES
30/11/2023 17:55

Disponibilizado arquivo de ato realizado por videoconferência
29/11/2023 19:23

Audiência de instrução por videoconferência realizada (28/11/2023 10:00 Audiência Telepresencial 20VT/RJ - 20ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
28/11/2023 09:58

Juntada a petição de Contestação
27/11/2023 20:41

Juntada a petição de Contestação
27/11/2023 20:40

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
04/09/2022 19:03

Juntada a petição de Manifestação (UNIÃO ratifica sua contestação id 1c77afe e informação orgão ID 1C77AFE)
27/08/2022 00:07

Decorrido o prazo de UNIÃO FEDERAL (AGU) em 26/08/2022
09/08/2022 00:23

Decorrido o prazo de EDVALDO DA SILVA FILHO em 08/08/2022
30/07/2022 01:31

Publicado(a) o(a) intimação em 01/08/2022
30/07/2022 01:31

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
29/07/2022 14:28

Expedido(a) intimação a(o) CONSTRUTORA NOGUEIRA FRANCO EIRELI - ME
29/07/2022 14:28

Expedido(a) intimação a(o) EDVALDO DA SILVA FILHO
29/07/2022 14:28

Expedido(a) intimação a(o) UNIAO FEDERAL (AGU)
29/07/2022 14:28

Expedido(a) intimação a(o) EDVALDO DA SILVA FILHO
29/07/2022 14:28

Expedido(a) intimação a(o) PERFORMA ENGENHARIA LTDA - ME
29/07/2022 14:24

Audiência de instrução por videoconferência designada (28/11/2023 10:00 Sala de Audiência Telepresencial 20VT/RJ - 20ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
13/05/2022 16:11

Proferido despacho de mero expediente
13/05/2022 15:24

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LETICIA PRIMAVERA MARINHO CAVALCANTI
03/05/2022 00:07

Decorrido o prazo de UNIÃO FEDERAL (AGU) em 02/05/2022
28/04/2022 00:09

Decorrido o prazo de PERFORMA ENGENHARIA LTDA - ME em 27/04/2022
28/04/2022 00:09

Decorrido o prazo de CONSTRUTORA NOGUEIRA FRANCO EIRELI - ME em 27/04/2022
08/04/2022 00:19

Decorrido o prazo de EDVALDO DA SILVA FILHO em 07/04/2022
01/04/2022 16:23

Juntada a petição de Manifestação (PET RTE)
31/03/2022 15:06

Juntada a petição de Manifestação (União não tem outras provas.)
31/03/2022 12:54

Expedido(a) notificação a(o) CONSTRUTORA NOGUEIRA FRANCO EIRELI - ME
31/03/2022 12:54

Expedido(a) notificação a(o) PERFORMA ENGENHARIA LTDA - ME
31/03/2022 01:41

Publicado(a) o(a) intimação em 31/03/2022
31/03/2022 01:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
30/03/2022 12:49

Expedido(a) intimação a(o) EDVALDO DA SILVA FILHO
30/03/2022 12:49

Expedido(a) intimação a(o) UNIÃO FEDERAL (AGU)
30/03/2022 12:48

Proferido despacho de mero expediente
29/03/2022 20:03

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ALINE MARIA LEPORACI LOPES
26/03/2022 00:03

Decorrido o prazo de PERFORMA ENGENHARIA LTDA - ME em 25/03/2022
14/02/2022 12:17

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
14/02/2022 11:56

Expedido(a) Mandado de Citação a(o) PERFORMA ENGENHARIA LTDA - ME
14/02/2022 11:20

Proferido despacho de mero expediente
14/02/2022 10:46

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ALINE MARIA LEPORACI LOPES
11/02/2022 01:21

Decorrido o prazo de EDVALDO DA SILVA FILHO em 10/02/2022
09/02/2022 18:15

Juntada a petição de Manifestação (PET RTE)
08/02/2022 01:39

Publicado(a) o(a) intimação em 08/02/2022
08/02/2022 01:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
07/02/2022 15:44

Expedido(a) intimação a(o) EDVALDO DA SILVA FILHO
07/02/2022 15:43

Proferido despacho de mero expediente
07/02/2022 12:13

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ALINE MARIA LEPORACI LOPES
03/02/2022 00:25

Decorrido o prazo de EDVALDO DA SILVA FILHO em 02/02/2022
26/01/2022 18:50

Encerrada a conclusão
26/01/2022 18:48

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ALINE MARIA LEPORACI LOPES
25/01/2022 14:08

Juntada a petição de Manifestação (PET RTE)
22/01/2022 01:59

Publicado(a) o(a) intimação em 31/01/2022
22/01/2022 01:59

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
20/01/2022 20:51

Expedido(a) intimação a(o) EDVALDO DA SILVA FILHO
20/01/2022 20:50

Proferido despacho de mero expediente
20/01/2022 11:10

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ALINE MARIA LEPORACI LOPES
18/12/2021 00:03

Decorrido o prazo de UNIÃO FEDERAL (AGU) em 17/12/2021
10/12/2021 14:16

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
06/12/2021 11:46

Juntada a petição de Manifestação (União requer a juntada dos documentos em anexo)
03/12/2021 13:52

Juntada a petição de Contestação (Contestação da UNIÃO. OJ 191)
20/11/2021 00:08

Decorrido o prazo de UNIÃO FEDERAL (AGU) em 19/11/2021
06/11/2021 00:15

Decorrido o prazo de EDVALDO DA SILVA FILHO em 05/11/2021
06/11/2021 00:10

Decorrido o prazo de EDVALDO DA SILVA FILHO em 05/11/2021
28/10/2021 08:51

Expedido(a) Carta Precatória Notificatória a(o) CONSTRUTORA NOGUEIRA FRANCO EIRELI - ME
27/10/2021 22:24

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
27/10/2021 22:24

Expedido(a) mandado a(o) PERFORMA ENGENHARIA LTDA - ME
26/10/2021 03:04

Publicado(a) o(a) intimação em 26/10/2021
26/10/2021 03:04

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
26/10/2021 02:26

Publicado(a) o(a) intimação em 26/10/2021
26/10/2021 02:26

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
25/10/2021 14:34

Expedido(a) intimação a(o) EDVALDO DA SILVA FILHO
25/10/2021 14:34

Expedido(a) intimação a(o) UNIÃO FEDERAL (AGU)
25/10/2021 14:33

Proferido despacho de mero expediente
25/10/2021 11:31

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LETICIA PRIMAVERA MARINHO CAVALCANTI
22/10/2021 17:17

Expedido(a) intimação a(o) EDVALDO DA SILVA FILHO
22/10/2021 17:17

Expedido(a) intimação a(o) UNIÃO FEDERAL (AGU)
22/10/2021 17:16

Proferido despacho de mero expediente
22/10/2021 12:21

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LETICIA PRIMAVERA MARINHO CAVALCANTI
22/10/2021 12:21

Encerrada a conclusão
22/10/2021 12:18

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LETICIA PRIMAVERA MARINHO CAVALCANTI
02/10/2021 00:14

Decorrido o prazo de EDVALDO DA SILVA FILHO em 01/10/2021
24/09/2021 15:15

Juntada a petição de Manifestação (PET RTE RETIFICAÇÃO)
24/09/2021 01:38

Publicado(a) o(a) intimação em 24/09/2021
24/09/2021 01:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
23/09/2021 11:31

Expedido(a) intimação a(o) EDVALDO DA SILVA FILHO
23/09/2021 11:30

Proferido despacho de mero expediente
23/09/2021 11:06

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ALINE MARIA LEPORACI LOPES
23/09/2021 01:09

Decorrido o prazo de UNIÃO FEDERAL (PGF) em 22/09/2021
09/09/2021 00:04

Decorrido o prazo de PERFORMA ENGENHARIA LTDA - ME em 08/09/2021
09/09/2021 00:04

Decorrido o prazo de CONSTRUTORA NOGUEIRA FRANCO EIRELI - ME em 08/09/2021
15/08/2021 17:41

Juntada a petição de Manifestação (MANI INSS)
07/08/2021 00:14

Decorrido o prazo de EDVALDO DA SILVA FILHO em 06/08/2021
02/08/2021 13:37

Expedido(a) notificação a(o) PERFORMA ENGENHARIA LTDA - ME
02/08/2021 13:37

Expedido(a) notificação a(o) CONSTRUTORA NOGUEIRA FRANCO EIRELI - ME
30/07/2021 01:50

Publicado(a) o(a) intimação em 30/07/2021
30/07/2021 01:50

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
28/07/2021 22:09

Expedido(a) intimação a(o) EDVALDO DA SILVA FILHO
28/07/2021 22:09

Expedido(a) intimação a(o) UNIÃO FEDERAL (PGF)
28/07/2021 22:08

Proferido despacho de mero expediente
28/07/2021 02:32

Audiência una cancelada (28/09/2021 09:00 20 VTRJ - 20ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
28/07/2021 02:31

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ALINE MARIA LEPORACI LOPES
27/07/2021 12:00

Audiência una designada (28/09/2021 09:00 - 20ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
27/07/2021 12:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/07/2021

Ultima Atualização
17/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Certidão • Arquivo

Intimação • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo