27/06/2025 23:16

Arquivados os autos definitivamente
23/06/2025 09:17

Publicado(a) o(a) intimação em 24/06/2025
23/06/2025 09:17

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/06/2025
23/06/2025 09:17

Publicado(a) o(a) intimação em 24/06/2025
23/06/2025 09:17

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/06/2025
23/06/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 25ac5e2 proferido nos autos.

DESPACHO Considerando a quitação da execução pelo cumprimento do acordo, e o saldo existente id 995e31f, determino a transferência do saldo ao processo nº 0019500-82.2009.5.01.0002, em que a Ré mobilita licenciamentos de marcas e participacoes ltda também é executada. .

Após, ao arquivo.

RIO DE JANEIRO/RJ, 20 de junho de 2025.

LEONARDO ALMEIDA CAVALCANTI Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - ECIO DE OLIVEIRA LEAL
20/06/2025 14:30

Expedido(a) intimação a(o) MOBILITA LICENCIAMENTOS DE MARCAS E PARTICIPACOES LTDA
20/06/2025 14:30

Expedido(a) intimação a(o) ASSEMP ASSESSORIA DE EMPRESAS LTDA
20/06/2025 14:30

Expedido(a) intimação a(o) ECIO DE OLIVEIRA LEAL
20/06/2025 14:29

Proferido despacho de mero expediente
18/06/2025 20:02

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LEONARDO ALMEIDA CAVALCANTI
18/06/2025 20:02

Desarquivados os autos
18/06/2025 20:01

Arquivados os autos definitivamente
16/05/2025 14:20

Encerrada a conclusão
30/04/2025 06:47

Publicado(a) o(a) intimação em 02/05/2025
30/04/2025 06:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/04/2025
30/04/2025 06:47

Publicado(a) o(a) intimação em 02/05/2025
30/04/2025 06:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/04/2025
30/04/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID a737b00 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: SENTENÇA EXTINÇÃO Vistos, etc.

Diante do registro dos pagamentos efetuados para fins do e-gestão, julgo extinta a presente execução.

Intimem-se as partes para ciência da expedição de alvarás e da extinção da execução.

Liberem-se eventuais penhoras.

Voltem conclusos para apreciação acerca do saldo existente.

Após, ao arquivo definitivo.

LEONARDO ALMEIDA CAVALCANTI Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - ASSEMP ASSESSORIA DE EMPRESAS LTDA - MOBILITA LICENCIAMENTOS DE MARCAS E PARTICIPACOES LTDA
29/04/2025 12:34

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LEONARDO ALMEIDA CAVALCANTI
29/04/2025 08:58

Expedido(a) intimação a(o) MOBILITA LICENCIAMENTOS DE MARCAS E PARTICIPACOES LTDA
29/04/2025 08:58

Expedido(a) intimação a(o) ASSEMP ASSESSORIA DE EMPRESAS LTDA
29/04/2025 08:58

Expedido(a) intimação a(o) ECIO DE OLIVEIRA LEAL
29/04/2025 08:57

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença por extinção total da dívida obtida pelo executado
28/04/2025 17:18

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a LEONARDO ALMEIDA CAVALCANTI
09/04/2025 12:04

Efetuado o pagamento de Crédito do demandante por execução (R$ 10.815,84)
01/04/2025 07:34

Publicado(a) o(a) intimação em 02/04/2025
01/04/2025 07:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/04/2025
01/04/2025 07:34

Publicado(a) o(a) intimação em 02/04/2025
01/04/2025 07:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/04/2025
01/04/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID f0b0249 proferida nos autos.

Vistos, etc.

HOMOLOGO O ACORDO entre as partes, de #id:5cf51b7, para que surta seus efeitos jurídicos legais, extinguindo-se a execução.

Nos termos da avença, a MOBILITÁ LICENCIAMENTOS DE MARCAS E PARTICIPAÇÕES pagará ao autor a importância de R$ 10.815,84, valor que já foi transferido do REEF para os presentes autos (guia #id:1152123), que deverá ser liberado por meio de alvará para a conta do patrono do autor, cujos dados encontram-se discriminados em #id:5cf51b7; Não há incidência de cota previdenciária; Custas de R$ 216,31 pela parte autora, dispensado do recolhimento diante do deferimento da gratuidade de justiça neste ato; As partes arcarão com os honorários de seus patronos.

Cumprido o acordo, o autor dá a plena quitação para nada mais reclamar, pelo objeto do pedido.

Registre-se o acordo no sistema.

Cumprido, remetam-se os autos ao arquivo definitivo.

RIO DE JANEIRO/RJ, 31 de março de 2025.

CAROLINA ANDREOLI CHAIM BARRETO Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - ECIO DE OLIVEIRA LEAL
31/03/2025 19:06

Expedido(a) intimação a(o) MOBILITA LICENCIAMENTOS DE MARCAS E PARTICIPACOES LTDA
31/03/2025 19:06

Expedido(a) intimação a(o) ASSEMP ASSESSORIA DE EMPRESAS LTDA
31/03/2025 19:06

Expedido(a) intimação a(o) ECIO DE OLIVEIRA LEAL
31/03/2025 19:05

Arbitradas e dispensadas as custas processuais no valor de R$ 216,31
31/03/2025 19:05

Concedida a gratuidade da justiça a ECIO DE OLIVEIRA LEAL
31/03/2025 19:05

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença (valor do acordo: #Oculto#)
31/03/2025 18:12

Registrada a exclusão de dados de ASSEMP ASSESSORIA DE EMPRESAS LTDA no BNDT
31/03/2025 18:12

Registrada a exclusão de dados de PARAIBUNA HOLDING PARTICIPACOES LTDA no BNDT
31/03/2025 18:12

Registrada a exclusão de dados de LUIGI FERNANDO MILONE no BNDT
31/03/2025 18:12

Registrada a exclusão de dados de CARVALHO OLIVEIRA PARTICIPACOES LTDA no BNDT
31/03/2025 18:11

Registrada a exclusão de dados de MOBILITA LICENCIAMENTOS DE MARCAS E PARTICIPACOES LTDA no BNDT
31/03/2025 18:06

Conclusos os autos para decisão (genérica) a CAROLINA ANDREOLI CHAIM BARRETO
31/03/2025 18:06

Encerrada a conclusão
07/03/2025 11:51

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LEONARDO ALMEIDA CAVALCANTI
07/03/2025 11:51

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
07/03/2025 11:51

Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo por reunião de processos na fase de execução
19/02/2025 19:02

Juntada a petição de Acordo
19/02/2025 19:01

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
28/06/2023 00:11

Decorrido o prazo de MOBILITA LICENCIAMENTOS DE MARCAS E PARTICIPACOES LTDA em 27/06/2023
28/06/2023 00:11

Decorrido o prazo de ASSEMP ASSESSORIA DE EMPRESAS LTDA em 27/06/2023
28/06/2023 00:11

Decorrido o prazo de ECIO DE OLIVEIRA LEAL em 27/06/2023
17/06/2023 02:47

Publicado(a) o(a) intimação em 19/06/2023
17/06/2023 02:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
17/06/2023 02:47

Publicado(a) o(a) intimação em 19/06/2023
17/06/2023 02:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
15/06/2023 22:21

Expedido(a) intimação a(o) MOBILITA LICENCIAMENTOS DE MARCAS E PARTICIPACOES LTDA
15/06/2023 22:21

Expedido(a) intimação a(o) ASSEMP ASSESSORIA DE EMPRESAS LTDA
15/06/2023 22:21

Expedido(a) intimação a(o) ECIO DE OLIVEIRA LEAL
15/06/2023 22:20

Suspenso o processo por reunião de processos na fase de execução (Processo principal nº 0101148-36.2019.5.01.0034)
15/06/2023 13:47

Conclusos os autos para decisão da necessidade de suspensão ou sobrestamento do processo a LUCIANA MENDES ASSUMPCAO
19/08/2022 01:53

Publicado(a) o(a) intimação em 19/08/2022
19/08/2022 01:53

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
19/08/2022 01:53

Publicado(a) o(a) intimação em 19/08/2022
19/08/2022 01:53

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
17/08/2022 21:16

Expedido(a) intimação a(o) MOBILITA LICENCIAMENTOS DE MARCAS E PARTICIPACOES LTDA
17/08/2022 21:16

Expedido(a) intimação a(o) ASSEMP ASSESSORIA DE EMPRESAS LTDA
17/08/2022 21:16

Expedido(a) intimação a(o) ECIO DE OLIVEIRA LEAL
17/08/2022 21:15

Proferido despacho de mero expediente
17/08/2022 11:08

Registrada a inclusão de dados de PARAIBUNA HOLDING PARTICIPACOES LTDA no BNDT sem garantia ou suspensão da exigibilidade do débito
17/08/2022 11:08

Registrada a inclusão de dados de LUIGI FERNANDO MILONE no BNDT sem garantia ou suspensão da exigibilidade do débito
17/08/2022 11:08

Registrada a inclusão de dados de ASSEMP ASSESSORIA DE EMPRESAS LTDA no BNDT sem garantia ou suspensão da exigibilidade do débito
17/08/2022 11:08

Registrada a inclusão de dados de MOBILITA LICENCIAMENTOS DE MARCAS E PARTICIPACOES LTDA no BNDT sem garantia ou suspensão da exigibilidade do débito
17/08/2022 11:08

Registrada a inclusão de dados de CARVALHO OLIVEIRA PARTICIPACOES LTDA no BNDT sem garantia ou suspensão da exigibilidade do débito
17/08/2022 11:06

Conclusos os autos para despacho (genérica) a JOSE DANTAS DINIZ NETO
16/08/2022 13:38

Juntada a petição de Manifestação (requerimento)
11/08/2022 00:12

Decorrido o prazo de ECIO DE OLIVEIRA LEAL em 10/08/2022
27/07/2022 01:48

Publicado(a) o(a) intimação em 27/07/2022
27/07/2022 01:48

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
26/07/2022 11:28

Expedido(a) intimação a(o) ECIO DE OLIVEIRA LEAL
26/07/2022 11:27

Proferido despacho de mero expediente
20/07/2022 11:04

Conclusos os autos para despacho (genérica) a JOSE DANTAS DINIZ NETO
06/04/2022 08:00

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
15/03/2022 19:20

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
28/01/2022 17:30

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
28/01/2022 17:30

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
28/01/2022 17:15

Expedido(a) mandado a(o) MOBILITA LICENCIAMENTOS DE MARCAS E PARTICIPACOES LTDA
28/01/2022 17:15

Expedido(a) mandado a(o) LUIGI FERNANDO MILONE
08/12/2021 00:16

Decorrido o prazo de ECIO DE OLIVEIRA LEAL em 07/12/2021
30/11/2021 02:24

Publicado(a) o(a) intimação em 30/11/2021
30/11/2021 02:24

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
26/11/2021 20:39

Expedido(a) intimação a(o) ECIO DE OLIVEIRA LEAL
26/11/2021 20:38

Proferido despacho de mero expediente
26/11/2021 20:32

Conclusos os autos para despacho (genérica) a JOSE DANTAS DINIZ NETO
18/11/2021 00:05

Decorrido o prazo de ECIO DE OLIVEIRA LEAL em 17/11/2021
17/11/2021 16:13

Juntada a petição de Manifestação (requerimento)
28/10/2021 01:59

Publicado(a) o(a) intimação em 28/10/2021
28/10/2021 01:59

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
26/10/2021 20:50

Expedido(a) intimação a(o) ECIO DE OLIVEIRA LEAL
26/10/2021 20:49

Proferido despacho de mero expediente
04/10/2021 19:00

Conclusos os autos para despacho (genérica) a JOSE DANTAS DINIZ NETO
22/09/2021 08:44

Proferido despacho de mero expediente
15/09/2021 11:16

Conclusos os autos para despacho (genérica) a JOSE ALEXANDRE CID PINTO FILHO
15/09/2021 00:03

Decorrido o prazo de ECIO DE OLIVEIRA LEAL em 14/09/2021
14/09/2021 16:40

Juntada a petição de Manifestação (REQUERIMENTO)
30/07/2021 01:48

Publicado(a) o(a) intimação em 30/07/2021
30/07/2021 01:48

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
29/07/2021 08:09

Expedido(a) intimação a(o) ECIO DE OLIVEIRA LEAL
29/07/2021 08:08

Proferido despacho de mero expediente
28/07/2021 14:27

Conclusos os autos para despacho (genérica) a JOSE DANTAS DINIZ NETO
22/04/2021 00:04

Decorrido o prazo de ECIO DE OLIVEIRA LEAL em 21/04/2021
16/03/2021 01:56

Publicado(a) o(a) intimação em 16/03/2021
16/03/2021 01:56

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
13/03/2021 14:28

Expedido(a) intimação a(o) ECIO DE OLIVEIRA LEAL
13/03/2021 14:27

Proferido despacho de mero expediente
09/03/2021 00:10

Decorrido o prazo de ECIO DE OLIVEIRA LEAL em 08/03/2021
08/03/2021 14:11

Conclusos os autos para despacho (genérica) a JOSE DANTAS DINIZ NETO
02/03/2021 12:08

Juntada a petição de Manifestação (requerimento)
20/02/2021 01:49

Publicado(a) o(a) intimação em 22/02/2021
20/02/2021 01:49

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
19/02/2021 09:25

Expedido(a) intimação a(o) ECIO DE OLIVEIRA LEAL
19/02/2021 09:24

Proferido despacho de mero expediente
18/02/2021 19:28

Conclusos os autos para despacho (genérica) a JOSE DANTAS DINIZ NETO
05/08/2020 15:24

Juntada de Outros documentos
26/05/2020 15:23

Encerrada a conclusão
15/05/2020 19:17

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ADRIANA LEANDRO DE SOUSA FREITAS
12/05/2020 01:12

Decorrido o prazo de LUIGI FERNANDO MILONE em 11/05/2020
02/05/2020 03:53

Publicado(a) o(a) Edital em 04/05/2020
02/05/2020 03:53

Disponibilizado (a) o(a) Edital no Diário da Justiça Eletrônico
27/04/2020 20:23

Expedido(a) edital a(o) LUIGI FERNANDO MILONE
06/04/2020 17:06

Proferido despacho de mero expediente
28/03/2020 22:37

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ADRIANA LEANDRO DE SOUSA FREITAS
11/03/2020 14:36

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (habilitação advogado do autor)
05/12/2018 10:29

Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/09/2007

Ultima Atualização
23/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo