02/07/2025 13:10

Remetidos os autos para Tribunal Superior do Trabalho para processar recurso
24/06/2025 00:02

Decorrido o prazo de SIDNEY BRUNSTEIN em 23/06/2025
13/06/2025 00:03

Decorrido o prazo de ARION VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA - ME em 12/06/2025
13/06/2025 00:03

Decorrido o prazo de SB SERVICOS ADMINISTRATIVOS EIRELI em 12/06/2025
13/06/2025 00:03

Decorrido o prazo de GUSTAVO MONT ALEGRE PENHA em 12/06/2025
06/06/2025 10:57

Juntada a petição de Contraminuta
06/06/2025 10:55

Juntada a petição de Contrarrazões
30/05/2025 13:25

Expedido(a) intimação a(o) SIDNEY BRUNSTEIN
30/05/2025 04:57

Publicado(a) o(a) intimação em 02/06/2025
30/05/2025 04:57

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/05/2025
30/05/2025 03:47

Publicado(a) o(a) intimação em 02/06/2025
30/05/2025 03:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/05/2025
30/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID c67f335 proferido nos autos.

Despacho AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA I - Mantenho o despacho.

II - Intime(m)-se o(s) agravado(s) para cumprimento do item VI da IN 16 do Colendo Tribunal Superior do Trabalho.

III - Decorrido o prazo, remetam-se os autos ao Colendo Tribunal Superior do Trabalho. MDAIRR RIO DE JANEIRO/RJ, 29 de maio de 2025.

ALVARO LUIZ CARVALHO MOREIRA Desembargador do TrabalhoIntimado(s) / Citado(s) - GUSTAVO MONT ALEGRE PENHA
29/05/2025 15:28

Expedido(a) intimação a(o) ARION VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA - ME
29/05/2025 15:28

Expedido(a) intimação a(o) SB SERVICOS ADMINISTRATIVOS EIRELI
29/05/2025 15:28

Expedido(a) intimação a(o) JOSE LUIZ DA SILVA DE SOUZA
29/05/2025 15:28

Expedido(a) intimação a(o) GUSTAVO MONT ALEGRE PENHA
29/05/2025 15:27

Proferido despacho de mero expediente
19/05/2025 09:32

Conclusos os autos para despacho a ALVARO LUIZ CARVALHO MOREIRA
05/05/2025 22:49

Juntada a petição de Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
14/04/2025 04:53

Publicado(a) o(a) intimação em 15/04/2025
14/04/2025 04:53

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/04/2025
14/04/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 752bb09 proferida nos autos. Recurso de Revista Recorrente(s): 1. GUSTAVO MONT ALEGRE PENHA Recorrido(a)(s): 1. SIDNEY BRUNSTEIN 2. ARION VIGILÂNCIA E SEGURANÇA LTDA. - ME 3. SB SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS EIRELI 4. JOSÉ LUIZ DA SILVA DE SOUZA PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS Tempestivo o recurso.

Regular a representação processual .

Desnecessário o preparo.

PRESSUPOSTOS INTRÍNSECOS DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO / Liquidação/Cumprimento/Execução / Desconsideração da Personalidade Jurídica Alegação(ões): - violação do(s) artigo 5º, inciso II; artigo 5º, inciso XXII; artigo 5º, inciso LIV; artigo 5º, inciso LV, da Constituição Federal. - violação d(a,o)(s) Consolidação das Leis do Trabalho, artigo 10º-A; artigo 841, §1º; Código Civil, artigo 50; Código de Processo Civil, artigo 247. - divergência jurisprudencial .

Trata-se de recurso contra decisão proferida no julgamento de agravo de petição.

Esta peculiaridade exige o enquadramento do recurso nos estritos limites traçados pelo artigo 896, § 2º, da CLT.

No caso em apreço, não se verifica a referida adequação, isso porque inexiste ofensa direta e literal à Constituição da República, restando inviável o pretendido processamento.

CONCLUSÃO NEGO seguimento ao recurso de revista.

Publique-se e intime-se. /palz/55277 RIO DE JANEIRO/RJ, 11 de abril de 2025.

LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO Desembargador do TrabalhoIntimado(s) / Citado(s) - GUSTAVO MONT ALEGRE PENHA
11/04/2025 07:44

Expedido(a) intimação a(o) GUSTAVO MONT ALEGRE PENHA
11/04/2025 07:43

Não admitido o Recurso de Revista de GUSTAVO MONT ALEGRE PENHA
30/01/2025 14:57

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
29/01/2025 17:45

Remetidos os autos para Setor de Recursos para cumprir determinação judicial
29/01/2025 00:14

Decorrido o prazo de SIDNEY BRUNSTEIN em 28/01/2025
29/01/2025 00:14

Decorrido o prazo de ARION VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA - ME em 28/01/2025
29/01/2025 00:14

Decorrido o prazo de SB SERVICOS ADMINISTRATIVOS EIRELI em 28/01/2025
29/01/2025 00:14

Decorrido o prazo de JOSE LUIZ DA SILVA DE SOUZA em 28/01/2025
19/12/2024 10:08

Juntada a petição de Recurso de Revista
06/12/2024 01:50

Publicado(a) o(a) acórdão em 09/12/2024
06/12/2024 01:50

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/12/2024
06/12/2024 01:50

Publicado(a) o(a) acórdão em 09/12/2024
06/12/2024 01:50

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/12/2024
06/12/2024 01:50

Publicado(a) o(a) acórdão em 09/12/2024
06/12/2024 01:50

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/12/2024
06/12/2024 01:50

Publicado(a) o(a) acórdão em 09/12/2024
06/12/2024 01:50

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/12/2024
06/12/2024 01:50

Publicado(a) o(a) acórdão em 09/12/2024
06/12/2024 01:50

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/12/2024
05/12/2024 14:04

Expedido(a) intimação a(o) SIDNEY BRUNSTEIN
05/12/2024 14:04

Expedido(a) intimação a(o) ARION VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA - ME
05/12/2024 14:04

Expedido(a) intimação a(o) SB SERVICOS ADMINISTRATIVOS EIRELI
05/12/2024 14:04

Expedido(a) intimação a(o) JOSE LUIZ DA SILVA DE SOUZA
05/12/2024 14:04

Expedido(a) intimação a(o) GUSTAVO MONT ALEGRE PENHA
04/12/2024 14:56

Conhecido o recurso de GUSTAVO MONT ALEGRE PENHA - CPF: *29.***.*22-21 e não provido
14/11/2024 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 14/11/2024
13/11/2024 13:12

Expedido(a) intimação a(o) SIDNEY BRUNSTEIN
13/11/2024 12:33

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
13/11/2024 12:33

Incluído em pauta o processo para 03/12/2024 13:00 SALA ST6 - PRESENCIAL ()
07/10/2024 14:15

Recebidos os autos para incluir em pauta
07/10/2024 14:15

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a EVELYN CORREA DE GUAMA GUIMARAES
07/10/2024 10:06

Retirado de pauta o processo
14/09/2024 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 16/09/2024
13/09/2024 11:24

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
13/09/2024 11:24

Incluído em pauta o processo para 30/09/2024 10:30 ST6-VIRTUAL - ECGG ()
27/08/2024 09:43

Recebidos os autos para incluir em pauta
29/06/2024 06:21

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a EVELYN CORREA DE GUAMA GUIMARAES
29/06/2024 00:01

Decorrido o prazo de SIDNEY BRUNSTEIN em 28/06/2024
30/05/2024 13:04

Expedido(a) intimação a(o) SIDNEY BRUNSTEIN
29/05/2024 09:51

Convertido o julgamento em diligência
28/05/2024 12:47

Conclusos os autos para despacho a EVELYN CORREA DE GUAMA GUIMARAES
27/05/2024 18:21

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/05/2024

Ultima Atualização
29/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

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