21/08/2025 10:40

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
21/08/2025 00:01

Decorrido o prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO em 20/08/2025
02/08/2025 00:02

Decorrido o prazo de ABBVIE FARMACEUTICA LTDA. em 01/08/2025
02/08/2025 00:02

Decorrido o prazo de SINDICATO DOS PROPAGANDISTA PROPAGANDISTAS VENDEDORES E VENDEDORES DE PRODUTOS FARMACEUTICOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 01/08/2025
21/07/2025 03:41

Publicado(a) o(a) acórdão em 22/07/2025
21/07/2025 03:41

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/07/2025
21/07/2025 03:41

Publicado(a) o(a) acórdão em 22/07/2025
21/07/2025 03:41

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/07/2025
18/07/2025 13:17

Expedido(a) intimação a(o) MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO
18/07/2025 13:17

Expedido(a) intimação a(o) ABBVIE FARMACEUTICA LTDA.
18/07/2025 13:17

Expedido(a) intimação a(o) SINDICATO DOS PROPAGANDISTA PROPAGANDISTAS VENDEDORES E VENDEDORES DE PRODUTOS FARMACEUTICOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
04/07/2025 11:04

Não acolhidos os Embargos de Declaração de ABBVIE FARMACEUTICA LTDA. - CNPJ: 15.***.***/0001-50
09/06/2025 11:32

Incluído em pauta o processo para 25/06/2025 10:00 Sala 5 em mesa 25-06-2025 ()
05/06/2025 13:29

Recebidos os autos para incluir em pauta
05/06/2025 12:41

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a JOSÉ NASCIMENTO ARAUJO NETTO
05/06/2025 12:40

Encerrada a conclusão
02/06/2025 11:10

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a RENATA JIQUIRICA
15/05/2025 00:01

Decorrido o prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO em 14/05/2025
26/04/2025 00:02

Decorrido o prazo de SINDICATO DOS PROPAGANDISTA PROPAGANDISTAS VENDEDORES E VENDEDORES DE PRODUTOS FARMACEUTICOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 25/04/2025
15/04/2025 10:42

Juntada a petição de Embargos de Declaração
07/04/2025 04:49

Publicado(a) o(a) acórdão em 08/04/2025
07/04/2025 04:49

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/04/2025
07/04/2025 04:02

Publicado(a) o(a) acórdão em 08/04/2025
07/04/2025 04:02

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/04/2025
07/04/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 0100304-76.2022.5.01.0068 1ª Turma Gabinete 03 Relator: JOSÉ NASCIMENTO ARAUJO NETTO RECORRENTE: SINDICATO DOS PROPAGANDISTA PROPAGANDISTAS VENDEDORES E VENDEDORES DE PRODUTOS FARMACEUTICOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, ABBVIE FARMACEUTICA LTDA.

RECORRIDO: ABBVIE FARMACEUTICA LTDA., SINDICATO DOS PROPAGANDISTA PROPAGANDISTAS VENDEDORES E VENDEDORES DE PRODUTOS FARMACEUTICOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO A C O R D A M os Desembargadores da 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região,por unanimidade, conhecer dos recursos ordinários.

No mérito, NEGAR PROVIMENTO ao recurso da reclamada e DAR PARCIAL PROVIMENTO ao recurso do Sindicato autor para, REFORMANDO a decisão de primeiro grau: DETERMINAR que a execução de presente ação coletiva possa ser levada a efeito nos próprios autos da ação ou de forma individualizada, a critério dos titulares do direito, tudo nos termos e limites da fundamentação.

Inalterado o valor arbitrado à condenação.

Id e26782c RIO DE JANEIRO/RJ, 04 de abril de 2025.

MARCIA TAVARES COIMBRA Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - SINDICATO DOS PROPAGANDISTA PROPAGANDISTAS VENDEDORES E VENDEDORES DE PRODUTOS FARMACEUTICOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
04/04/2025 13:14

Expedido(a) intimação a(o) ABBVIE FARMACEUTICA LTDA.
04/04/2025 13:14

Expedido(a) intimação a(o) SINDICATO DOS PROPAGANDISTA PROPAGANDISTAS VENDEDORES E VENDEDORES DE PRODUTOS FARMACEUTICOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
04/04/2025 13:14

Expedido(a) intimação a(o) MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO
26/03/2025 12:34

Conhecido o recurso de ABBVIE FARMACEUTICA LTDA. - CNPJ: 15.***.***/0001-50 e não provido
26/03/2025 12:34

Conhecido o recurso de SINDICATO DOS PROPAGANDISTA PROPAGANDISTAS VENDEDORES E VENDEDORES DE PRODUTOS FARMACEUTICOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CNPJ: 34.***.***/0001-28 e provido em parte
25/02/2025 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 25/02/2025
24/02/2025 11:11

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
24/02/2025 11:11

Incluído em pauta o processo para 25/03/2025 10:00 Sala 1 Des. Nascimento 25-03-2025 ()
14/02/2025 17:06

Recebidos os autos para incluir em pauta
14/02/2025 14:30

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a JOSÉ NASCIMENTO ARAUJO NETTO
09/07/2024 17:40

Juntada a petição de Manifestação
08/05/2024 16:00

Expedido(a) intimação a(o) MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO
08/05/2024 11:19

Determinada a requisição de informações
08/05/2024 11:18

Conclusos os autos para despacho a JOSÉ NASCIMENTO ARAUJO NETTO
06/05/2024 16:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/05/2024

Ultima Atualização
17/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

CERTIDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO (CÓPIA) • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

MANIFESTAÇÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo