28/11/2024 16:10

Baixa Definitiva
28/11/2024 16:10

Determinado o levantamento da suspensão ou do sobrestamento dos autos
28/11/2024 16:10

Transitado em Julgado em 28.11.2024
13/11/2024 07:00

Publicado despacho em 13.11.2024.
12/11/2024 19:00

Proferidas outras decisões não especificadas
25/10/2024 17:08

Conclusos para decisão
15/10/2024 10:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/09/2024 07:00

Publicado despacho em 26.09.2024.
25/09/2024 19:00

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
24/09/2024 14:07

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
02/09/2024 08:41

Conclusos para despacho
26/04/2024 09:59

Juntada de Petição de Contra-razões
18/04/2024 07:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/04/2024 19:00

Confirmada a intimação eletrônica
04/04/2024 10:34

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
14/03/2024 17:23

Juntada de Petição de Recurso extraordinário
08/03/2024 07:00

Publicado acórdão em 08.03.2024.
28/02/2024 09:00

Conhecido o recurso de PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS e não-provido
06/02/2024 19:00

Publicado pauta_de_julgamento em 06.02.2024.
06/12/2023 20:07

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
26/10/2023 15:29

Conclusos para julgamento
26/10/2023 15:20

Distribuído por sorteio
29/09/2023 18:55

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
29/09/2023 08:07

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
28/09/2023 09:53

Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/10/2023

Ultima Atualização
12/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Outros documentos • Arquivo